Destaque
Após suspensão por suspeita de bomba, OAB define local de provas
Frank Oliveira da Costa ameaçou explodir suposta bomba em prova da OAB (Foto: Alberto Maraux/Ascom SSP)
A prova do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Salvador, que ocorre no dia 14 de agosto, será realizada na Unijorge, mesmo local onde a avaliação foi suspensa em julho após um homem ameaçar explodir uma bomba no local. A informação foi divulgada pela OAB-BA na manhã desta terça-feira (9).
Em 31 de julho, a aplicação da prova foi suspensa somente na capital baiana após um candidato, identificado como Frank Oliveira Costa, 36 anos, ameaçar as pessoas que estavam na mesma sala que ele com supostas bombas presas ao corpo. Depois, foi descoberto pela polícia que o que ele carregava sob a camisa eram balas de gengibre.
Após a confusão, a OAB-BA decidiu eliminar o candidato do Exame da Ordem. Frank participou da prova em 14 oportunidades. Oito delas foram feitas na Bahia (duas vezes em 2007, três em 2008 e três em 2009). Em outras seis ocasiões, ele participou do exame no Rio Grande do Norte (três vezes em 2014 e três vezes em 2015).
Caso
O incidente foi no dia 31 de julho, quando seria aplicado o Exame da Ordem no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), em Salvador. Após ameaça de explodir o local com uma bomba pelo candidato Frank Oliveira da Costa, houve pânico e correria entre os 3.400 participantes da prova, que deixaram o local.
Por causa da ameaça, o Exame em Salvador foi cancelado. O Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (BOPE), o Esquadrão antibombas da Polícia Federal, dentre outras unidades policiais especializadas em situações de risco, foram deslocadas para a universidade. Após mais de quatro horas de negociação, o suspeito se entregou. Foi descoberto que a suposta bomba seria na verdade bala de gengibre.
Conforme a OAB do Rio Grande do Norte, o homem já tem histórico de tumulto na aplicação do Exame da Ordem em Natal. Há cerca de dois anos, Frank Oliveira da Costa criou confusão e chegou a rasgar as provas quando participava da avaliação na cidade.
(Do G1 BA)
A Prefeitura de Parnamirim convidada a população para participar da entrega do mais novo ônibus escolar adquirido pelo programa Juntos Pela Educação.
“Nossa missão é garantir um transporte seguro e de qualidade para os estudantes, promovendo o acesso à educação para todos”, escreveu à Prefeitura.
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Responsável pela organização do concurso público da Prefeitura de Salgueiro, o Instituto Igeduc publicou o resultado definitivo do certame nessa quarta-feira, 3. Na página do concurso já estão disponíveis os resultados para o cargo de Professor e demais funções, com os nomes dos aprovados.
A próxima etapa do concurso é a homologação, prevista para esta quinta-feira, 4, antes do prazo que a Justiça determina para que os candidatos aprovados sejam convocados e empossados ainda em 2024. Caso o concurso seja homologado depois do dia 6 de julho (três meses antes da eleição), os candidatos só podem ser convocados em 2025.
Apesar de ser marcado por muitas polêmicas, como denúncias de irregularidades no dia da aplicação das provas e atrasos no cronograma, o concurso está seguindo e pode ser homologado ainda hoje, mesmo com risco de ser judicializado posteriormente.
Por Alvinho Patriota
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Destaque
Deputados decidem repor imposto sobre herança em previdência privada
Cobrança estava prevista, mas foi retirada a pedido de Lula no texto entregue em junho.
O GT (Grupo de Trabalho) da Câmara responsável pela relatoria do projeto de lei sobre o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/2024) deve entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma versão de relatório prevendo a retomada do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, sobre planos de previdência privados repassados a herdeiros por doação do titular.
Em Sâo Paulo, o tributo é chamado de ITCMD, mas o seu nome pode variar em outros estados. Porém a sua aplicação é a mesma.
A Folha de S.Paulo apurou que, na versão que será discutida com Lira na manhã desta quarta-feira (3), os deputados incluíram um inciso definindo a cobrança do imposto sobre “aportes financeiros capitalizados sob a forma de planos previdência privada ou qualquer outra forma ou denominação de aplicação financeira ou investimento seja qual for o prazo e a modalidade de garantia”.
O texto é similar ao que havia sido incluído pelo Ministério da Fazenda na versão preliminar do projeto e que foi retirado do texto definitivo apresentado em junho, após decisão do presidente Lula.
Na ocasião, a incidência do ITCMD nos planos de previdência havia sido um pedido do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Mas Lula decidiu recuar da cobrança, após a repercussão negativa do tema. O Palácio do Planalto avaliou que não precisava assumir o ônus impopular de um imposto que ficará com os governos estaduais.
O ITCMD já é cobrado por alguns estados na doação de planos PGBL (Plano Gerador de Beneficio Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
O Senado definiu, em 1992, uma alíquota progressiva de 8% como limite para a cobrança de ITCMD, ou seja, deixou a critério dos governadores a decisão sobre o percentual. O estado de São Paulo, por exemplo, cobra 4%. Mas a incidência sobre planos de previdência e seguro de vida aguardam validação do STF.
Havia demanda no âmbito do Comsefaz para a reforma tributária uniformizar a cobrança do ITCMD sobre os planos de previdência. Os governadores optaram por dividir o ônus político com o Congresso.
A decisão final, contudo, caberá ao presidente da Câmara. Lira pretende discutir o relatório do PLP 108 com líderes das bancadas partidárias na tarde desta quarta, antes de divulgar o texto nesta quinta-feira (4). Depois, o relatório será colocado em debate público por uma semana para corrigir eventuais pontos de tensão antes de votação em plenário na próxima semana.
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