O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família.

No caso dos trabalhadores autônomos, o Fisco esclarece que sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o lucro final, maior que a renda efetiva do profissional. O reforço na fiscalização, reiterou o órgão, não afetará o profissional que usa o Pix para comprar materiais e insumos, porque a Receita já monitora a diferença entre os custos e o faturamento desde 2003.

“Quem faz bicos e tem custos de produção não precisa se preocupar. Mesmo que movimentem mais de R$ 5 mil, a Receita já tem o hábito de monitorar essa diferença, como no caso de quem vende produtos ou serviços e usa o Pix para o pagamento”, explicou o Fisco.

Pedreiros

A mesma situação, ressaltou a Receita, ocorre com pedreiros e eletricistas, por exemplo, que recebem pagamento via Pix e que também usam essa ferramenta para comprar material. Isso porque o Fisco já cruza esse tipo de movimentação com as notas fiscais de lojas de materiais.

“Pedreiro e o Pix para material [de construção] também não geram problemas. A Receita já sabe que esse tipo de movimentação é comum e cruza dados com outras fontes, como notas fiscais”, esclareceu o Fisco.

A Receita deu o exemplo de um pedreiro que cobra R$ 1 mil pela mão de obra de um serviço, mas a pessoa que o contrata repassa R$ 4 mil para ele comprar material, como piso. Nesse caso hipotético, mesmo que as transações sejam feitas via Pix, o Fisco já tinha a informação de que os R$ 4 mil repassados foram para a loja de materiais e não ficaram como rendimento para o profissional. Isso porque o dinheiro é movimentado por instituições financeiras.

Além disso, após cruzar as movimentações com as notas fiscais eletrônicas das lojas de material de construção, a Receita sabe dos R$ 4 mil em compras realizadas. Nesse caso, a renda a ser considerada será apenas os R$ 1 mil que o pedreiro recebeu pelo serviço de fato.

“Ninguém cai na malha fina por isso! A Receita sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o rendimento, o ‘lucro’ tributável. Ignorar isso seria um erro primário que a Receita não comete”, esclareceu.

Cartões de crédito compartilhados

No caso de uma pessoa que compartilha o cartão de crédito com o restante da família e a fatura é maior que o salário, o Fisco esclarece que o contribuinte não cairá na malha fina. Isso porque esse tipo de fiscalização é feito há mais de duas décadas.

“Nada mudou! A Receita tem os dados do cartão de crédito desde 2003, há mais de 20 anos. Se você nunca passou por problemas, não passará agora”, enfatizou a Receita Federal.

Microempreendedores

A Receita reiterou que oferece diversas soluções para o profissional autônomo, como a abertura de um registro de microempreendedor individual (MEI), que permite a contribuição para a Previdência Social e o recolhimento dos tributos estaduais e municipais, conforme o caso. Essa solução existe desde 2008.

Combate ao crime

O Fisco destacou que as novas regras, que obrigam bancos digitais e carteiras de pagamento a informar as movimentações à Receita, buscam combater movimentação por fraudadores e criminosos e a lavagem de dinheiro, sem punir o trabalhador.

“O que a Receita quer é combater os golpes de Pix, quem usa essas ferramentas para enganar a população”

De acordo com a Receita, a fiscalização acompanha o avanço tecnológico das movimentações financeiras e simplifica a vida do contribuinte, em vez de complicá-la.

“A Receita Federal está cada vez mais automatizando o processo de coleta de informações, como os dados do Pix, para evitar que os cidadãos tenham que se preocupar com a fiscalização. A ideia é simplificar, não complicar a vida de ninguém!”, concluiu o Fisco.

Fonte: Agência Brasil

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A empresária Mireylle Fries, 41, que estava no avião que explodiu em Ubatuba, litoral norte de São Paulo, na última quinta-feira (9) está em estado mais grave, segundo apurou a Folha com pessoas próximas. Já o marido Bruno Almeida Souza e os dois filhos, de 6 e 4 anos, estão bem.

A família está internada no Hospital Sírio Libanês, que a pedido, não divulga boletim médico dos pacientes. Mireylle foi transferida para o hospital da capital paulista na manhã da última sexta-feira (10). Ela já estava em estado grave, enquanto os filhos e o marido estavam estáveis no quarto.

De acordo com uma reportagem do Fantástico, Mireylle foi considerada “uma leoa” por aqueles que testemunharam o acidente, uma vez que priorizou o socorro dos filhos e do marido.

Ela é filha de Milton Fries, considerado um dos pioneiros da produção de soja em Mineiros, no interior de Goiás. Milton também foi dono da empresa Real Máquinas, que vende maquinário agrícola. Ele morreu em 2012.

A família viajava de férias no avião de pequeno porte, que tentou pousar no Aeroporto Estadual de Ubatuba, mas ultrapassou a pista e explodiu na praia do Cruzeiro, na manhã da quinta-feira (9).

Segundo a Rede Voa, que administra o aeroporto, chovia no momento do acidente, e a pista estava molhada. Após o pouso, a aeronave ultrapassou a pista e atravessou o alambrado da cabeceira 9, disse a empresa.s

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Ao menos duas pessoas morreram e uma terceira ficou desaparecida após uma rodovia ceder na madrugada deste domingo, 12, em meio às fortes chuvas que atingem Capela, município no interior de Sergipe. Dois carros foram arrastados pela força da água após o desmoronamento do trecho, segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMSE).

As vítimas são duas mulheres, de idades ainda não reveladas.Segundo o governo estadual, as buscas continuam para localizar a terceira pessoa, ainda desaparecida.

Os mergulhadores do Corpo de Bombeiros fazem a procura subaquática, com auxílio do Grupamento Tático Aéreo (GTA).

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), se deslocou até a região e montou um Comitê de Gerenciamento de Crise por conta dos danos causados gerados pelas chuvas.

“Registramos mais de 180 milímetros de chuva em Capela na sexta e no sábado, que é um volume muito grande. Foi uma fatalidade da natureza, mas toda equipe está aqui preparada para atuar”, disse, em nota.

O governador disse, em vídeo publicado nas redes sociais, que as duas vítimas fatais, além da pessoa que está desaparecida, estavam em uma Volkswagen Saveiro, que acabou caindo de cima da rodovia durante o desmoronamento.

Um Chevrolet Onix também teria sido afetado, mas o motorista, que estava sozinho no carro, conseguiu se salvar.

• Conforme o governo estadual, a média de chuva considerada normal para a região varia de 40 a 50 milímetros (mm). Entre sexta, 10, e sábado, 11, porém, houve o acumulado de 187 milímetros em Capela, sendo mais de 120 mm no intervalo das últimas 24 horas.A rodovia afetada foi a SE-438, que liga a BR-101 ao município de Capela. A estrada é conhecida como Rodovia Santa Clara.O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi até o local.”Aqui é uma rodovia antiga, na qual havia manilhas que não suportaram a força da água”, disse o governador. “Substituiremos essas manilhas por uma ponte com maior suporte de trafegabilidade.”O prefeito de Capela, Júnior Tourinho, também se manifestou nas redes sociais. “As equipes das secretarias de Obras e Assistência Social estão nas ruas, verificando os estragos das chuvas, sinalizando vias e garantindo apoio às famílias atingidas”, escreveu,A Defesa Civil estadual afirmou que, na sexta-feira, foi emitido um alerta de probabilidade de chuvas moderadas a intensas, com raios, trovões e ventos fortes em todo o Estado, para as 72 horas seguintes.”No mesmo dia, equipes do órgão se reuniram com o governador, que determinou o monitoramento das chuvas”, disse a Defesa Civil “Desde 2023, o Estado conta com um plano de contingência, elaborado desde o início da gestão, em que os órgãos envolvidos já foram treinados para atuarem de acordo com as suas responsabilidades, em caso de necessidade.”
• Fonte:Estadão Conteúdo
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