Destaque
Assembleia Nacional da Venezuela aprova iniciar julgamento de Maduro
É pequena, porém, a chance de êxito da medida.
A Assembleia Nacional da Venezuela, de maioria opositora, aprovou nesta terça-feira (25) iniciar um julgamento “político e penal” contra o presidente Nicolás Maduro para determinar sua responsabilidade na “ruptura da ordem constitucional” após a suspensão da convocação de um referendo contra seu mandato.
O Parlamento concordou em iniciar um procedimento contra Maduro e ordenou que uma comissão prepare um estudo “sobre a responsabilidade penal e política e abandono de cargo”, uma figura prevista na Constituição para quando o presidente deixa de exercer suas atribuições.
Classificando de “julgamento político” ainda que não esteja estipulado na Constituição, os deputados aprovaram ainda a convocação de Maduro para a sessão da próxima terça-feira (1º), para que ele “se submeta ao escrutínio do povo” e responda às acusações.
É pequena, porém, a chance de êxito da medida, porque mesmo se aprovada pela Assembleia, deve ser submetida ao Conselho Moral Republicano -formado pelo procurador-geral, o controlador-geral e o defensor do povo, todos cargos ligados ao chavismo- e depois ao TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) -também controlada pelo governo-, que decide se aceita a destituição ou não.
A proposta foi apresentada pelo líder da oposição na Casa, Julio Borges, justificando-a com a declaração feita pelo Parlamento no domingo (23) de que a suspensão do referendo consumou um “golpe de Estado” no país.
“Nós vamos mostrar à Venezuela e ao mundo que nesta crise a responsabilidade por violar a Constituição foi claramente de Nicolás Maduro”, disse Borges.Pouco antes da votação, o deputado chavista Diosdado Cabello classificou a iniciativa como “um absurdo” e lembrou que a Assembleia foi declarada “em desacato” pela Justiça e suas decisões consideradas nulas depois da posse de três deputados opositores acusados pelo chavismo de compra de votos.
O constitucionalista José Ignacio Hernández afirmou à AFP que ainda que um julgamento político não esteja expressamente previsto na Constituição, está contemplada sim a figura da “responsabilidade política”.
O jurista José Vicente Haro disse ao jornal venezuelano “El Nacional” que mesmo que o procedimento dos parlamentares possa ser qualificado como “julgamento político”, não se pode considerá-lo similar ao processo de impeachment movido contra a ex-presidente brasileira Dilma Rousseff.
Maduro acusou a oposição de dar um “golpe parlamentar” e afirmou que irá pessoalmente às negociações com a oposição no próximo domingo (30), anunciadas nesta segunda pelo Vaticano.
O presidente anunciou que convocou para a manhã desta quarta-feira (26) o Conselho de Defesa, que reúne as máximas autoridades de defesa do país, para “avaliar o golpe parlamentar”.
REFERENDO
O Parlamento denunciou um “golpe de Estado” depois que o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) suspendeu, na semana passada, a segunda fase de convocação de um referendo sobre o mandato de Maduro, que termina em 2019.
O órgão eleitoral -que a oposição acusa de estar a serviço do chavismo- tomou a decisão depois que tribunais penais de cinco Estados anularam as assinaturas coletadas pela coalizão opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática) em maio, na primeira fase do processo, alegando fraudes.
Na primeira rodada, era preciso recolher 200 mil firmas (a oposição conseguiu 1,9 milhão). Na segunda, que seria realizada nesta semana, era preciso coletar 4 milhões.
A oposição acusa o governo de manobrar para que a consulta seja realizada apenas em 2017. Se o referendo ocorrer depois de 10 de janeiro, e Maduro for derrotado nas urnas, assume o vice-presidente, Aristóbulo Istúriz.Mas se a votação acontecer antes dessa data, novas eleições são convocadas em caso de derrota do presidente.
Segundo o instituto Datanálisis, 60% dos venezuelanos votariam para destituir Maduro no referendo.
Com informações da Folhapress.
Destaque
Salgueiro e os outros 183 municípios pernambucanos recebem novos ônibus escolares do Governo do Estado
Por meio do programa Juntos pela Educação, o Governo de Pernambuco destinou um novo ônibus escolar para Salgueiro e os outros 183 municípios do Estado nessa sexta-feira, 7. Cada município receberá um veículo, que deve ser usado no transporte dos estudantes.
O governo investiu R$ 88,9 milhões nessa nova ação do programa, reforçando a acessibilidade e segurança aos alunos de escolas públicas em Pernambuco. Com esses 184 novos ônibus, o Estado soma 818 veículos entregues aos municípios na atual gestão estadual.
“Estamos fazendo o maior programa de investimento da história, o Juntos pela Educação, que faz a diferença na vida dos estudantes e servidores. Hoje entregamos 184 ônibus e essa já é a segunda rodada em que destinamos um para cada município”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, detalhando que cada ônibus possui acessibilidade, ar-condicionado e tração 4×4.
Por Alvinho Patriota
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Destaque
Prefeitura de Salgueiro alerta sobre Dengue, Zika e Chikungunya
A Prefeitura de Salgueiro, em Pernambuco, reforça a importância da prevenção contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. As três doenças podem apresentar sintomas semelhantes, mas possuem diferenças importantes:
- Dengue: febre alta, dores no corpo e atrás dos olhos, manchas vermelhas, cansaço e sangramentos.
- Zika: febre baixa, coceira, olhos vermelhos, manchas na pele e dor leve nas articulações.
- Chikungunya: febre alta, dor intensa nas articulações, inchaço nas mãos e pés, e manchas vermelhas.
A população deve ficar atenta aos sintomas e, caso necessário, procurar um posto de saúde. A melhor forma de proteção é a prevenção: elimine criadouros do mosquito, como água parada em pneus, garrafas e vasos de plantas.
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Pix tem instabilidade no início da tarde desta sexta-feira
Um problema na rede do Sistema Financeiro Nacional provocou instabilidades no Pix no início da tarde desta sexta-feira (7). O sistema de transferências instantâneas ficou fora do ar em alguns bancos e para alguns usuários. Segundo o Banco Central (BC), a situação está sendo normalizada ao longo da tarde.
Em nota, o BC – responsável por administrar o Pix – informou que o problema não atingiu os sistemas do órgão, mas afetou a rede do Sistema Financeiro Nacional, que interliga as instituições financeiras ao Banco Central.
“Os sistemas do BC funcionam normalmente. Alguns participantes enfrentaram dificuldades de acesso aos sistemas do BC por conta de problemas na Rede do Sistema Financeiro Nacional. Os planos de contingência de rede foram acionados. A situação já está retornando à normalidade”, informou o BC em nota.
Reclamações
Segundo o site Down Detector, que monitora em tempo real reclamações sobre empresas, as queixas sobre instabilidades no Pix começaram pouco depois das 12h30.
O pico foi registrado às 13h17, com 1.519 reclamações apenas naquele minuto.
Em seguida, o volume de queixas caiu e estava em 172 às 14h17. Normalmente, o Down Detector registra uma reclamação por minuto em relação ao Pix.
Ainda de acordo com o Down Detector, os clientes das seguintes instituições tiveram problemas com o Pix: Itaú, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Nubank, Bradesco, Inter, C6 Bank, Santander e Sicoob, entre outros.
Foto Shutterstock
Por Agência Brasil
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