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Assembleia Nacional da Venezuela aprova iniciar julgamento de Maduro
É pequena, porém, a chance de êxito da medida.
A Assembleia Nacional da Venezuela, de maioria opositora, aprovou nesta terça-feira (25) iniciar um julgamento “político e penal” contra o presidente Nicolás Maduro para determinar sua responsabilidade na “ruptura da ordem constitucional” após a suspensão da convocação de um referendo contra seu mandato.
O Parlamento concordou em iniciar um procedimento contra Maduro e ordenou que uma comissão prepare um estudo “sobre a responsabilidade penal e política e abandono de cargo”, uma figura prevista na Constituição para quando o presidente deixa de exercer suas atribuições.
Classificando de “julgamento político” ainda que não esteja estipulado na Constituição, os deputados aprovaram ainda a convocação de Maduro para a sessão da próxima terça-feira (1º), para que ele “se submeta ao escrutínio do povo” e responda às acusações.
É pequena, porém, a chance de êxito da medida, porque mesmo se aprovada pela Assembleia, deve ser submetida ao Conselho Moral Republicano -formado pelo procurador-geral, o controlador-geral e o defensor do povo, todos cargos ligados ao chavismo- e depois ao TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) -também controlada pelo governo-, que decide se aceita a destituição ou não.
A proposta foi apresentada pelo líder da oposição na Casa, Julio Borges, justificando-a com a declaração feita pelo Parlamento no domingo (23) de que a suspensão do referendo consumou um “golpe de Estado” no país.
“Nós vamos mostrar à Venezuela e ao mundo que nesta crise a responsabilidade por violar a Constituição foi claramente de Nicolás Maduro”, disse Borges.Pouco antes da votação, o deputado chavista Diosdado Cabello classificou a iniciativa como “um absurdo” e lembrou que a Assembleia foi declarada “em desacato” pela Justiça e suas decisões consideradas nulas depois da posse de três deputados opositores acusados pelo chavismo de compra de votos.
O constitucionalista José Ignacio Hernández afirmou à AFP que ainda que um julgamento político não esteja expressamente previsto na Constituição, está contemplada sim a figura da “responsabilidade política”.
O jurista José Vicente Haro disse ao jornal venezuelano “El Nacional” que mesmo que o procedimento dos parlamentares possa ser qualificado como “julgamento político”, não se pode considerá-lo similar ao processo de impeachment movido contra a ex-presidente brasileira Dilma Rousseff.
Maduro acusou a oposição de dar um “golpe parlamentar” e afirmou que irá pessoalmente às negociações com a oposição no próximo domingo (30), anunciadas nesta segunda pelo Vaticano.
O presidente anunciou que convocou para a manhã desta quarta-feira (26) o Conselho de Defesa, que reúne as máximas autoridades de defesa do país, para “avaliar o golpe parlamentar”.
REFERENDO
O Parlamento denunciou um “golpe de Estado” depois que o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) suspendeu, na semana passada, a segunda fase de convocação de um referendo sobre o mandato de Maduro, que termina em 2019.
O órgão eleitoral -que a oposição acusa de estar a serviço do chavismo- tomou a decisão depois que tribunais penais de cinco Estados anularam as assinaturas coletadas pela coalizão opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática) em maio, na primeira fase do processo, alegando fraudes.
Na primeira rodada, era preciso recolher 200 mil firmas (a oposição conseguiu 1,9 milhão). Na segunda, que seria realizada nesta semana, era preciso coletar 4 milhões.
A oposição acusa o governo de manobrar para que a consulta seja realizada apenas em 2017. Se o referendo ocorrer depois de 10 de janeiro, e Maduro for derrotado nas urnas, assume o vice-presidente, Aristóbulo Istúriz.Mas se a votação acontecer antes dessa data, novas eleições são convocadas em caso de derrota do presidente.
Segundo o instituto Datanálisis, 60% dos venezuelanos votariam para destituir Maduro no referendo.
Com informações da Folhapress.
O governo federal decidiu nesta sexta-feira (03/05) adiar em todo o país a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O certame, o maior a ser realizado no Brasil, estava marcado para domingo (05/05). Uma nova data ainda não foi anunciada.
Mais cedo, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, havia informado que o governo avaliava um possível adiamento das provas no Rio Grande do Sul. No estado, são 86 mil candidatos inscritos para fazerem a prova em dez cidades gaúchas.
O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais. As informações são da Agência Brasil.
Foto: Freepik
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Ao comentar os estragos causados por temporais que atingem o Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse, nesta sexta-feira (3), em Brasília, que o estado vive sua maior catástrofe meteorológica.
Ele lembrou um enchente histórica registrada no Rio Grande do Sul em 1941 e cravou: “Nunca vi nada parecido. Conheço bastante o nosso estado. Já enfrentei várias situações delicadas, dramáticas. Mas posso assegurar a vocês que nunca houve uma enchente como essa. Quem é gaúcho sempre ouviu falar na famosa enchente de 1941, histórica. Essa enchente que estamos enfrentando vai ultrapassar e muito o que aconteceu no nosso estado em 1941”, afirmou.
“Tivemos uma situação muito grave no estado em setembro do ano passado, mas, com certeza, esse fenômeno vai ultrapassar, em termos de gravidade – e muito. Continua chovendo. Há uma perspectiva de que essa chuva, em algumas regiões, permaneça até o próximo domingo. Neste momento, estamos com 141 pontos de rodovias interrompidas, entre rodovias estaduais e federais. Isso faz com que algumas cidades já estejam sem combustível. Máquinas da prefeitura que estavam trabalhando na limpeza e desobstrução não têm diesel. Há cidades com desabastecimento de água e alimentos. As ambulâncias não conseguem circular no estado e médicos plantonistas não conseguem chegar nas cidades,” acentuou o ministro.
Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Pimenta avaliou que todo o foco do governo federal, neste momento, está voltado para o resgate de vítimas das enchentes e inundações.
“Temos ainda centenas de pessoas ilhadas. Agora pela manhã, tão logo amanheceu o dia, deslocamos praticamente todo o efetivo de helicópteros que nós temos para a região do Vale do Taquari. Vamos trabalhar com algo em torno de oito a nove helicópteros durante todo o dia”, revelou.
“Infelizmente, as condições climáticas dificultam muito o trabalho. Estamos falando daqueles helicópteros pesados, em que o salvamento é feito com o helicóptero no ar. As equipes têm que descer por corda, rapel, para buscar as pessoas que estão sobre telhados, em áreas alagadas, onde o helicóptero não pode pousar. Portanto, não é uma operação simples. Alguns desses helicópteros não têm capacidade de voar à noite. [Eles] precisam de visibilidade para isso, não pode estar chovendo, não pode ter neblina. Há regiões que têm rede de alta tensão e isso dificulta muito a operação por conta do risco de acidente.”
Números
Boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul – divulgado na manhã desta sexta-feira (3) – contabiliza 31 mortes em decorrência das chuvas que assolam o estado.
Há, ainda, 74 pessoas desaparecidas e 56 feridas. Ao todo, 235 municípios gaúchos, até o momento, foram afetados por temporais, totalizando 351.639 pessoas atingidas. Dessas, 17.087 estão desalojadas e 7.165 em abrigos.
Em entrevista na última quinta-feira (2), o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, destacou que os números devem subir ao longo dos próximos dias. “Com a mais profunda dor no coração, eu sei dizer que será ainda mais que isso, porque não estamos conseguindo acessar determinadas localidades”, finalizou.
Fonte: Agência Brasil
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O Brasil tem dez municipios no ranking das 50 cidades mais violentas do mundo, segundo o levantamento elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal. Os dados se referem ao ano de 2023.
Feira de Santana, na Bahia, voltou ao primeiro lugar em 2023 após figurar na quarta posição entre os municípios brasileiros em 2022. A cidade baiana tem a pior taxa de homicídios por 100 mil habitantes do país (58.69) e ocupa a 19ª posição na lista mundial.
Das dez cidades brasileiras com mais mortes violentas, sete estão na região Nordeste e três estão no Norte. Na comparação com o levantamento de 2022, o Brasil melhorou os índices, uma vez que a cidade mais violenta ocupava a 11ª posição e agora está apenas na 19ª colocação.
Mossoró, que era a cidade mais violenta de 2022, deixou o ranking em 2023, assim como Natal e Vitória da Conquista. Caruaru, Macapá e Porto Velho, que não estavam no levantamento do ano anterior, entraram no ranking que indica as mais violentas
As cidades brasileiras mais violentas, de acordo com ranking mundial:
19ª – Feira de Santana
27ª – Manaus
31ª – Salvador
33ª – Recife
34ª – Macapá
37ª – Maceió
39ª – Fortaleza
41ª – Porto Velho
46ª – Teresina
47ª – Caruaru
Por Exame
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