Brasil
Ataques são a ponta de um problema gigantesco, afirma morador do Rio
“O transporte público sendo queimado é só a ponta de um problema gigantesco que a gente vive na zona oeste”, diz um morador* desta região do Rio de Janeiro onde 35 ônibus e um trem foram queimados na segunda-feira (24) pela maior milícia do estado. Ele conta que, no dia a dia, paga mais caro por itens como galões de água e botijão de gás, além de não poder escolher serviços de internet ou de TV a cabo, sendo obrigado a contratar aqueles que são controlados pelas milícias. 
“Até a água que a gente bebe é determinada, às vezes, pela milícia. Eu posso comprar no raio da minha casa por um valor. Se eu trabalho em outro bairro mais distante, e lá for mais barato, eu não posso levar para onde eu moro por risco de sofrer alguma violência. Eles impactam muito o ir e vir das pessoas. É muito complicado, complicado até de falar. É um silêncio que parece calma, mas é medo”, afirma.
Na segunda-feira, os veículos foram queimados em reação à morte de Matheus da Silva Rezende, o Faustão, ligado à milícia e que foi morto pela polícia. A reação do crime organizado é considerada pela Rio Ônibus o maior ataque à frota da cidade já realizado em um único dia. A ação, classificada de terrorista pelo governo do estado, chamou a atenção para as milícias, cujo domínio cresce no Rio de Janeiro.
Atualmente, cerca de 20% da área da região metropolitana do Rio de Janeiro é controlada por algum grupo armado, e as milícias dominam metade dessas áreas, conforme o Mapa dos Grupos Armados, lançado nesta terça-feira (13), em uma parceria do Instituto Fogo Cruzado com o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos, da Universidade Federal Fluminense (GENI-UFF). Em 16 anos, as áreas dominadas pelas milícias cresceram 387%.
De forma geral, as milícias são grupos paramilitares formados tanto por servidores públicos da área de segurança quanto por civis da área de segurança. Segundo o professor José Claudio Sousa Alves, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, as milícias desenvolvem-se a partir dos grupos de extermínio, que se formaram a partir dos anos 1990. As relações foram se tornando mais complexas e, de acordo com Alves, há acordos de milícias inclusive com facções do tráfico. Não se trata de uma única milícia, são grupos que inclusive rivalizam entre si. Por terem surgido de dentro do estado, são organizações que guardam proteção e influência tanto dentro das forças de segurança quanto na política.
Para Alves, os ataques aos veículos mostram a amplitude das áreas sob domínio de tais organizações, que “vêm crescendo e aprofundando a capacidade de atuação e estão sendo capazes de alterar o cenário muito rapidamente, de fazer alianças e continuar com estrutura de poder”. “O poder miliciano está muito mais amplo e muito mais penetrado na estrutura social e geográfica de todo esse eixo da Zona Oeste, de Santa Cruz, Recreio, Barra, passando todos esses territórios, manifestando o seu poder agora, poder muito mais consolidado”, acrescenta o professor.
Aumento da violência
A tensão nos territórios controlados por esses grupos prosseguiu nesta terça-feira. “Enquanto a gente está falando, a polícia está passando. É tensão que não cessa. Estão mandando o comércio fechar. Os comerciantes, além de pagar sobretaxa, sofrem violências, e esse tensionamento agora interfere na vida econômica das famílias. Quem tem comércio, quem vende um lanche, quem tem sorveteria, uma coisa pequena, está fechado neste momento. Bem cruel a nossa vida nesse cenário”, diz o morador da zona oeste.
A apreensão permanece no dia a dia, quando as pessoas precisam pagar uma taxa mensal para que seja feita a segurança local. “As pessoas das casas pagam taxa mensal de segurança, que a gente não sabe que segurança que é, na verdade. É o inverso disso. Pagam uma taxa para não sofrer uma violência de quem lhes cobra.”
Dados do Instituto Fogo Cruzado mostram que o número de mortos a tiros na zona oeste mais do que dobrou, registrando aumento de 127% de 2022 para 2023. De janeiro a outubro deste ano, foram 248 mortes, contra 109 no mesmo período de 2022. O número de tiroteios aumentou 55%: foram 475 de janeiro a outubro de 2022, e 737 de janeiro a outubro de 2023.
De acordo com o instituto, as chacinas também dispararam. Foram quatro chacinas entre janeiro e outubro de 2022, que deixaram 12 mortos. No mesmo período deste ano, foram oito casos, com 50 mortos. Enquanto, em 2022, houve uma chacina policial, com três mortos, em 2023, foram oito chacinas policiais, com 28 mortos.
Segundo o coordenador do Instituto Fogo Cruzado no Rio de Janeiro, Carlos Nhanga, a relação entre a milícia e o Estado é o que mais dificulta o combate a esses grupos. “O fato dela estar intrinsecamente ligada ao Estado hoje é o maior problema do enfrentamento às milícias e ao crime organizado como um todo. Você tem agentes com informações privilegiadas do poder público cedendo essas informações para o crime organizado. É muito difícil imaginar que haja um combate de fato efetivo para frear a atuação da milícia”, diz Nhanga.
Combate às milícias
Após os ataques, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determinou que toda a força policial do estado esteja nas ruas, com o uso de viaturas, carros blindados, helicópteros e drones. Após os incêndios criminosos de segunda-feira, 12 pessoas foram detidas. Segundo Castro, seis foram liberadas por ausência de “indício de autoria e materialidade”.
De acordo com a polícia, o homem morto, que desencadeou os ataques, conhecido como Faustão, era o número 2 na hierarquia da milícia em Santa Cruz e Campo Grande, na zona este. O líder Zinho (Luis Antônio da Silva Braga), líder da mesma organização, Tandera (chefe de outra milícia) e Abelha (líder do Comando Vermelho) são procurados pela polícia, informou o governador.
Tanto Alves quanto Nhanga defendem ações estruturais para enfrentar o crime organizado.
A busca por líderes de determinadas organizações não vai, sozinha, solucionar a questão, afirma Nhanga. “Ano após ano, tanto o Estado quanto a imprensa elegem ali o bandido mais procurado e mais perigoso do Rio de Janeiro e, como consequência disso, temos várias operações, tiroteios, mortes, impactos nos serviços públicos durante essa caça a um título que se renova anualmente”, diz. “São diferentes nomes, mas sempre com o estado operando como mesmo método, individualizar, personificar toda uma estrutura criminosa numa mesma pessoa para dar uma sensação de combate ao crime organizado.”
Segundo o coordenador do Instituto Fogo Cruzado, dados como os levantados pela instituição podem ser úteis para desenhar políticas públicas voltadas para as áreas de maior crescimento do crime organizado e para traçar tendências que podem ajudar o estado.
O professor Alves diz que, para haver uma solução, primeiro, seria necessário reconfigurar a estrutura da segurança pública, indo além do conflito bélico, que, segundo ele, tem sido a política pública praticada. “Tem que mudar a raiz dos confrontos, tem que dialogar com a população de cada região. As pessoas têm que se transformar, elas próprias, em autoras de políticas públicas que vão ajudar a resolver seus problemas. Não podem ser meramente massa de manobra eleitoral. É preciso mudar a forma de lidar com a população, transformá-la em uma população ativa.”
Alves defende ainda políticas voltadas para a cultura, para atividades que deem perspectiva de vida e de renda aos jovens, especialmente nas regiões mais pobres. Isso fará com que eles sejam menos cooptados pelo crime organizado. “Se não caminha nessas direções, não vai resolver esse problema nunca. Pode matar quantos você quiser dizendo que está resolvendo o problema. Isso é uma balela, é uma mentira. Você está é empurrando o problema, ampliando o problema”, diz o professor.
*O morador da zona oeste entrevistado pela Agência Brasil não foi identificado por questão de segurança .
Fonte:Agência Brasil
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Brasil
Varejo nacional acusa Shopee, Shein e AliExpress de colocarem saúde do consumidor em risco
Produtos de comercialização restrita ou proibida no Brasil estão livremente disponíveis em diversos marketplaces no país.
Álcool 92,8º (uso restrito em ambiente hospitalar), formol puro 37% (cuja venda ao público é proibida desde 2009), kit para escova progressiva com formol (considerado uma infração sanitária), clareadores dentais (que dependem de receita médica para serem vendidos).
Todos esses produtos de comercialização restrita ou proibida no Brasil estão livremente disponíveis em diversos marketplaces no país, em especial nos estrangeiros Shopee, Shein e AliExpress.
Nas plataformas de origem asiática também é possível encontrar oferta de produtos cuja eficácia não foi comprovada e não foram regulamentados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). São exemplos a garrafada para engravidar, o remédio anti-alcoolismo, o spray para parar de fumar, o remédio para câncer de bexiga, a pomada anticâncer de mama, o creme de reparação de vitiligo, o gel contraceptivo, a garrafada para inflamações nas trompas, ovários e na vesícula e o anel regulador de açúcar no sangue.
Os dados fazem parte perícia técnica encomendada pelo IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) ao IBP/IBPTech (Instituto Brasileiro de Peritos) nas plataformas Shopee, Shein e AliExpress, à qual a reportagem teve acesso com exclusividade.
O objetivo é averiguar o quanto as asiáticas estão oferecendo produtos em conformidade com a legislação brasileira, respeitando as normas da Anvisa, do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Vale lembrar que varejistas brasileiros estão em pé de guerra com os asiáticos a quem acusam de concorrência desleal, por não pagarem os mesmos impostos. A situação se agravou desde o ano passado com a adoção do Remessa Conforme, programa do governo federal que isenta de imposto de importação compras internacionais de até US$ 50 (R$ 256) e prevê liberação mais rápida no despacho aduaneiro. A cobrança de ICMS sobre essas mercadorias é de 17%.
De acordo com a perícia promovida pelo IDV, as plataformas têm permitido o cadastro de revendedores (“sellers”) de modo nada criterioso, dando origem a um verdadeiro “camelódromo virtual”, com a venda de produtos que “prejudicam a vida, a saúde, a segurança e o patrimônio dos consumidores”, além de veicularem propagandas abusivas, enganosas e de oferecerem produtos falsificados.
Procuradas pela reportagem, as asiáticas responderam em nota que procuram orientar os sellers sobre a venda de produtos legalizados e, sempre que encontram algum desvio ou recebem uma denúncia, alertam o revendedor, podendo até retirá-lo da plataforma. Confira as respostas de cada uma ao final deste texto.
As denúncias foram encaminhadas no final de abril à PGR (Procuradoria Geral da República), com quem o IDV aguarda uma audiência. O instituto tomou a iniciativa de levar o problema até Brasília depois de acionar o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) no final de 2023, para que o órgão encaminhasse a perícia às agências reguladoras e ao Inmetro. Como não houve retorno, recorreram à PGR.
“Quando foi implantado o Remessa Conforme, no ano passado, a gente esperava que a Receita Federal tivesse um maior controle sobre a entrada dessas mercadorias, que já apresentavam uma série de irregularidades -produtos pirateados, sem certificação, em remessas fracionadas, para burlar imposto”, diz Jorge Gonçalves, presidente do IDV. “Mas nada disso aconteceu e decidimos documentar o descumprimento das leis brasileiras.”
O IBP/IBPTech realizou diversas compras nas três plataformas, tirou fotos dos anúncios e dos produtos, verificou o quanto estavam em desacordo com a legislação e registrou tudo em cartório.
Sergio Zimerman, conselheiro do IDV e presidente da Petz, diz que as empresas brasileiras já sabiam que a cobrança de impostos continuava sendo burlada pelas asiáticas com o Remessa Conforme. “Mas agora produzimos provas robustas que apontam algo ainda mais grave”, afirma. “Se a minha empresa vende algo que coloca em risco a vida do consumidor, sou responsabilizado juridicamente. E essas plataformas? Simplesmente jogam a culpa para o ‘seller’? As autoridades brasileiras vão esperar que alguém morra para puni-las?”, questiona.
A perícia apontou ainda a venda de produtos piratas, como óculos Ray-Ban por R$ 41 e tênis Nike por R$ 56, ambos muito abaixo do preço dos itens originais. Adereços com suástica, distintivos da Polícia Federal e da Polícia Civil também são oferecidos, o que é proibido por lei.
Procurada, a Shopee informou em nota que exige dos revendedores o cumprimento dos “regulamentos locais” e da sua política de “produtos proibidos e restritos, que expressa claramente a posição da empresa sobre a venda de produtos irregulares e falsificados”. O marketplace diz tomar “medidas severas contra os lojistas que não as cumprem.”
Já a Shein também informou, por meio de nota, que “leva a sério todas as alegações de infração e averigua todos os casos de denúncia”, tomando “as medidas necessárias” caso uma violação se confirme. A empresa afirma estar em “constante desenvolvimento do processo de revisão de produtos.”
Depois da publicação dessa reportagem, o AliExpress respondeu que “mantém um diálogo aberto e transparente com as autoridades reguladoras e trabalha em conformidade com as leis dos países onde atua, exigindo o mesmo de seus vendedores, conforme estabelecido nas regras do marketplace.”
MERCADO LIVRE E MAGALU TAMBÉM VENDEM PRODUTOS PROIBIDOS
A reportagem constatou, porém, que não são só as plataformas asiáticas que vendem produtos proibidos por lei. Também o argentino Mercado Livre, líder do comércio eletrônico no Brasil, oferece diversos produtos em desconformidade com a legislação, como álcool 92,8º, formol 27 e tênis falsificados. O mesmo acontece com o brasileiro Magalu, do Magazine Luiza -a varejista, inclusive, é filiada ao IDV.
Procurado, o Mercado Livre diz que, assim que identifica anúncios em desacordo com a legislação, o vendedor é notificado e pode ser banido da plataforma. A empresa diz trabalhar “de forma incansável para combater o mau uso da sua plataforma, a partir da adoção de tecnologia e de equipes que também realizam buscas manuais”.
O Magalu, por sua vez, informa que retira do ar os anúncios denunciados por inconformidade após checagem. “A companhia tem liderado, junto a diferentes organismos e entidades de classe, um forte movimento de combate à venda de produtos de origem irregular e/ou ilegal – sejam estes contrafeitos, contrabandeados, pirateados e/ou informais. Tais práticas são inegociáveis na relação com os parceiros de seu marketplace”, afirma a varejista, que diz ainda exigir dos parceiros a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal em 100% das transações.
Questionado sobre o porquê de o Mercado Livre, também estrangeiro, não ter sido considerado na perícia, o IDV afirmou que se trata de um site já nacionalizado, com sede e representantes oficiais no Brasil. Quanto à associada Magalu, o instituto afirmou que todos devem cumprir as leis, sejam empresas brasileiras ou estrangeiras.
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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Brasil
Azul e Latam anunciam operação de voos comerciais em Canoas (RS) a partir do final do mês
A previsão é que as viagens comecem entre o final de maio e o início de junho.
A Azul e a Latam anunciaram o início da operação de voos comerciais, com transporte de passageiros, para a base aérea de Canoas (Rio Grande do Sul). A previsão é que as viagens comecem entre o final de maio e o início de junho para mitigar os impactos do fechamento do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (Salgado Filho) por tempo indeterminado.
A operação da Azul partirá diariamente do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), às 8h15, chegando a Canoas às 10h. Os voos de retorno partirão às 11h30, com chegada prevista às 13h15, com aeronaves Embraer E1-195. A compra de passagens está disponível nos canais de venda da companhia.
Já a Latam informa que, em breve, estarão disponíveis as passagens aéreas da companhia para o seu voo diário na rota Guarulhos-Canoas-Guarulhos e os cinco voos semanais (exceto quartas e sábados) na rota Congonhas-Canoas-Congonhas. Os voos serão operados em aeronaves Airbus A320, com capacidade para até 176 passageiros.
Para as operações comerciais em Canoas, o local de embarque e desembarque será o ParkCanoas Shopping, que servirá como base para atendimento dos clientes.
Até a semana passada, a base aérea de Canoas estava autorizada apenas a receber voos de carga, sem o transporte de passageiros. No entanto, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a operação de transportes de passageiros para ampliar as operações aéreas no Rio Grande do Sul em meio aos impactos da tragédia climática no Estado.
Com o Salgado Filho fechado por tempo indeterminado, a agência determinou a suspensão da venda de passagens para o aeroporto da capital gaúcha.
Foto Shutterstock
Por Estadão
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O Banco do Nordeste (BNB) encerrou o primeiro trimestre de 2024 com resultado operacional de R$ 942,3 milhões. O valor representa acréscimo de 12,2% em relação ao resultado do mesmo período de 2023. O lucro líquido, de R$ 500,7 milhões, corresponde a 99,6% do resultado líquido do primeiro trimestre do ano anterior. O resultado operacional reflete o crescimento consistente das receitas de prestação de serviços e a elevação na margem de intermediação financeira, além de reversão de contingências jurídicas.
Fator relevante para o incremento no resultado operacional foi o expressivo aumento na carteira de crédito administrada pelo Banco, que cresceu 14,5% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, perfazendo o volume de R$ 137,6 bilhões.
“Os números traduzem o contínuo esforço do Banco do Nordeste em se fazer presente em toda sua área de atuação, mudando a vida das pessoas, ao ofertar crédito e serviços de qualidade, potencializando o desenvolvimento econômico e social da região. O resultado reflete a consistência da nossa operação, proveniente do forte crescimento da nossa carteira de crédito, somado à qualidade do nosso processo de concessão de crédito. Em suma, resultado financeiro e social em plena sintonia,” afirma o presidente do BNB, Paulo Câmara.
O executivo reforça que o BNB continua empenhado em diversificar as fontes de recursos para ampliar sua capacidade de negócios e de concessão de crédito.
“A região nordeste tem se apresentado como importante vetor de crescimento econômico para o país, por sua localização estratégica e potencial de produção no setor de energias renováveis. Dessa forma, a crescente demanda apresentada pelos agentes econômicos nos faz atuar na busca constante por fontes alternativas de recursos, que possam financiar investimentos sustentáveis e promovam o impacto social e ambiental, que são intrínsecos ao nosso propósito como banco de desenvolvimento”, explica Paulo Câmara.
Importante destacar a atuação do BNB no segmento de Micro e Pequenas Empresas (MPE), que apresentou evolução significativa no número de operações contratadas, com incremento em relação ao ano anterior de 26,4%, alcançando volume de R$ 1,3 bilhão no período. Adicionalmente, a contratação de operações de microcrédito, urbano e rural, cresceu 34,1% em volume nos primeiros três meses de 2024, quando comparado com o mesmo período de 2023, apresentando total de R$ 4,4 bilhões para esse segmento. O resultado reafirma o comprometimento da Instituição com os segmentos de maior impacto social.
TAXA DE INADIMPLÊNCIA
A inadimplência acima de 90 dias da carteira própria do BNB, de 2,6%, é destaque no primeiro trimestre do ano, apresentando redução de 0,9 ponto percentual em relação aos primeiros três meses de 2023. O número reforça a qualidade do crédito concedido.
A rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido Médio ao final do período ficou em 19,5% ao ano, o que representou retração (- 4,0 ponto percentual) em relação ao observado no mesmo período do ano passado, reflexo do cenário de elevação do Patrimônio Líquido, devido aos robustos crescimentos do lucro líquido ao longo do período. Ressalte-se que a rentabilidade está alinhada com as melhores da indústria bancária, reforçando a eficiência do BNB, inclusive comparado aos pares.
Fonte: JC
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