Trabalhando para atualizar o diagnóstico sobre a correta destinação dos resíduos sólidos de municípios do estado de Pernambuco, o auditor do núcleo de engenharia do Tribunal de Contas (TCE-PE), Pedro Teixeira, realizou uma visita técnica ao aterro municipal de Salgueiro na manhã desta quarta-feira (11), para verificar se o município permanece seguindo as medidas propostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) que se encontra em vigor desde 2010 e garante uma melhor saúde pública e qualidade de vida.
O aterro sanitário de Salgueiro é licenciado desde dezembro de 2017 pela Agencia Estadual de Meio Ambiente – CPRH, órgão vinculado ao Governo de Estado de Pernambuco.
Durante a visita, o auditor registrou imagens com o apoio de drones, que serão inseridas no relatório de conformidade que será produzido pelo TCE, ele foi acompanhado pelo Secretário de Serviços Públicos, Auremar Carvalho e pelo Diretor, Thyago Rocha.
Segundo o Pedro Teixeira, a visita faz parte dos trabalhos de atualização do diagnóstico sobre destinação final de resíduos sólidos do estado de Pernambuco.
“Existe um trabalho específico e direcionado no TCE/PE que incentiva a adequação, ou seja, a deposição adequada dos resíduos sólidos em todo o estado. As visitas aos aterros são apenas uma parte desse trabalho, que envolve também o acompanhamento individualizado de cada um dos municípios que permanecem depositando em lixões. A fase é para responsabilizar quem não deposita corretamente, ” afirmou o auditor.
Cumprimento de recomendações
O Secretário garante que todas as recomendações feitas pelo TCE são sempre atendidas imediatamente. “É grande a satisfação em receber a visita de membros para verem o que vem sendo feito no aterro de municipal.”
Na oportunidade, foi apresentado os benefícios alcançados após a regularização e evolução do Aterro Sanitário de Salgueiro. Atualmente 15 (quinze) cidades possuem convênios de cooperação técnico-financeira para destinação dos resíduos, são elas: Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Triunfo, Terra Nova, Orocó, Flores, Verdejante, Cedro, Moirelândia, Serrita, Serra Talhada, Itacuruba, Carnaubeira da Penha, Panamirim e Cabrobó. Desta forma, além de ser parte do fechamento de 15 lixões ao céu aberto, por ser regularizado, Salgueiro faz jus ao recebimento do ICSM SOCIOAMBIENTAL e gera renda para o município, tornando-o sustentável, sendo modelo no estado. (Por Mikael Sampaio)
