Brasil
Aumenta número de indígenas contratados com carteira assinada
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A área de enfermagem foi a que mais contratou
O número de indígenas com ensino superior contratados com carteira assinada aumentou em 2019 em relação a 2018, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Ao todo, foram contratados 3.094 profissionais no ano passado. O número aumentou em relação aos 2.092 indígenas admitidos em 2018. A área de enfermagem foi a que mais contratou.
Em 2018, as contratações voltaram a crescer, após quedas sucessivas desde 2015. Em 2014, 2.246 profissionais foram contratados. Esse número caiu até 1.572 em 2017, atingindo a menor marca da década. Em 2019, a tendência de crescimento das contratações verificadas no ano anterior foi mantida.
“Temos uma tendência um pouco oscilante, mas crescente de contratações de indígenas”, diz o diretor de Inteligência Educacional da plataforma Quero Bolsa, Pedro Balerine. O levantamento foi feito pela Quero Bolsa. Segundo Balerine, a análise mostra que, embora haja uma concentração em determinadas profissões, os indígenas atuam nas mais diversas áreas e buscam formações diversificadas.
O aumento das contratações de indígenas, de acordo com o diretor, está relacionado à expansão do ensino superior. “A oferta de ensino superior no Brasil está aumentando muito e tem a expansão do Ead [Ensino a distância], que é um facilitador para esse público”, diz. Apesar de esbarrar em dificuldades tecnológicas, como acesso à internet e a computadores, segundo Balerine, os pólos presenciais, obrigatórios para a oferta de cursos a distância, podem ajudar a quem não tem esses equipamentos.
O levantamento mostra que, no ano passado, a área que mais contratou foi enfermagem, com 215 admissões. Em seguida, estão os professores de ensino superior, com 84 admissões na área de prática de ensino e 82 na área de didática. Foram contratados ainda 71 analistas de desenvolvimento de sistema, 69 administradores e 56 farmacêuticos, entre outras ocupações. A média salarial verificada foi R$ 3.409,28.
Mesmo sendo o mais alto da década, o número de contratações de indígenas ainda é pequeno no país, e os profissionais contam que ainda há ainda muita dificuldade para a formação. Em 2018, de acordo com o Censo da Educação Superior, havia 57.706 indígenas matriculados em todo o país, o que representava 0,7% do total de 8,4 milhões de estudantes.
“Para nós, indígenas da aldeia, é bem mais difícil. É difícil passar em vestibular. Tem faculdade particular mas, às vezes, não se tem condições de pagar o curso”, diz a enfermeira Letícia Monteiro, que é indígena do povo Taurepag, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima.
“Tem ainda essa questão da discriminação. Em pleno século 21, a gente ainda consegue ver essa discriminação e a dificuldade de fazer o curso em uma cidade onde não tem residência e nem apoio financeiro. Fica muito mais difícil”, diz a enfermeira, uma de dez indígenas do total de 51 enfermeiros que atuam na Divisão de Atenção à Saúde Indígena (Diasi) do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Leste Roraima, ligada à Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. Segundo Letícia, há muitos indígenas que desejam cursar enfermagem, por exemplo, mas que acabam não conseguindo devido a essas limitações.
De acordo com a secretária-geral do Movimento das Mulheres Indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Maria Betania Mota de Jesus, que é da etnia Macuxi, muitos dos indígenas que vivem nas aldeias e saem para estudar, retornam para atuar nas comunidades. Tendem também a permanecer nos postos de trabalho. “Eles conhecem a cultura, conhecem o trabalho. Há muitas pessoas não indígenas que acabam não se habituando e isso leva a uma rotatividade de profissionais”.
Nas instituições federais, os indígenas têm reserva de vagas por causa da chamada Lei de Cotas, Lei 12.711/2012. Desde 2016, 50% das vagas nessas instituições são reservadas a estudantes de escolas públicas. Dentro da lei, há a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, de acordo com o percentual dessas populações nas unidades federativas.
Apesar de não estarem submetidas a essa lei, as instituições privadas, que detêm a maior parte das matrículas do ensino superior, podem desenvolver ações para a formação desses estudantes. Com informações da Agência Brasil
Por Notícias ao Minuto
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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Brasil
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos
O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.
Foto iStock
Por Estadão
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