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Brasil

Auxílio emergencial não foi suficiente para manter pessoas em casa, diz pesquisa

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O auxílio emergencial, pago pelo governo federal , minimizou os impactos econômicos da pandemia na população vulnerável, mas não o suficiente para contribuir com o isolamento social. É o que aponta uma pesquisa feita com 1.654 pessoas de oito capitais brasileiras, conduzida por um grupo de mais de 70 pesquisadores de instituições públicas e privadas, entre as quais Oxford, Universidade de São Paulo (USP) e Fundação Getulio Vargas (FGV-SP).

A pesquisa foi realizada por telefone, entre os 6 e 27 de maio. Participaram moradores das cidades de São Paulo, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Rio de Janeiro, Recife, Salvador e Porto Alegre. Os pesquisadores compararam as práticas de distanciamento social dos beneficiários do auxílio e dos que não receberam a ajuda, mesmo que elegíveis para isso.

Foi concluído que o valor pago pelo programa não reduz a mobilidade dessas pessoas em comparação com as que não receberam o auxílio. Mais do que isso, a pesquisa revelou que os beneficiários do programa federal apresentaram risco ainda maior de infecção pela Covid-19 do que os não beneficiários.

Segundo o grupo de pesquisadores, a medida econômica precisa ser complementada por programas de informação que estimulem o isolamento social.

“A gente conseguiu verificar que quem recebeu o auxílio se comporta de forma diferente de quem não recebeu e foi mais para as ruas. A política emergencial conseguiu o que era esperado na questão econômica, mas não conseguiu fazer as pessoas ficarem em casa para se protegerem da doença”, comentou Lorena Barberia, professora da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora científica da pesquisa.

No dia 30 de junho, o governo anunciou que o programa será prorrogado por mais dois meses. No entanto, as parcelas de R$ 600,00 poderão ser pagas em várias vezes e em valores menores.

Segundo Lorena, esse parcelamento pode levar as pessoas a irem mais vezes para as ruas para sacar os valores.

“Quando você olha como foi o auxílio estendido, os novos pagamentos vão ser feito em parcelas, as pessoas mais vulneráveis precisam entender que deve ficar em casa. Então, para que fazer o pagamento em duas vezes? Isso faz as pessoas saírem duas vezes de casa, e isso é justamente o contrário do que a gente busca avisar para a proteção contra a Covid-19. Seria bem melhor que as políticas públicas mais coerentes para a gente conseguir atingir o objetivo de proteger os mais vulneráveis”, seguiu a pesquisadora.

Outras conclusões do estudo

– Nas duas semanas anteriores às entrevistas, os não beneficiados pelo programa deixaram suas casas em 3,43 dias, enquanto os que os que receberam o auxílio deixaram suas casas 3,51 dias.

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Brasil

Prova de vida para garantir benefício do INSS, saiba quem deve fazer

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu manter suspensa, até 30 de setembro, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionista, a chamada “prova de vida”, para evitar aglomeração nas agências.

Esse prazo, no entanto, não inclui segurados que estavam com o benefício suspenso antes do dia 30 de março.

Dessa maneira, essas pessoas precisam ir ao banco ou a uma agência do INSS para realizar a comprovação — caso contrário, o benefício poderá ser cancelado. É preciso levar um documento de identificação com foto.

A prova de vida é obrigatória para todos os segurados do INSS que recebem benefício por meio de conta corrente, conta-poupança ou cartão magnético.

Os beneficiários que não podem comparecer às agências bancárias por motivos de doença e dificuldades de locomoção podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.

Portaria publicada no último dia 27 de junho autoriza os bancos a realizarem a comprovação de vida por meio de procurador ou representante legal sem o prévio cadastramento no INSS. Essa exceção vale apenas para beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos.

O instituto aumentou o rol de serviços que podem ser realizados pelo INSS com utilização apenas de cópia simples fornecida pelo cidadão.

De acordo com a norma, a dispensa do cadastramento junto ao INSS não impede a rejeição do documento, desde que haja algum indício consistente de falsidade, cabendo ao servidor a análise dentro das possibilidades no caso concreto.

A qualquer tempo, o INSS poderá solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário, em especial após a cessação do atual estado de emergência epidêmico.

 

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Brasil

Senado aprova socorro financeiro para agricultores familiares

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (05) o Projeto de Lei 735/2020, que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou primeiro pela Câmara e foi aprovado pelo Senado sem alterações. Ele segue para sanção do presidente da República, que pode sancionar o projeto ou vetá-lo, todo ou em parte.

O projeto traz, entre seus principais dispositivos, a previsão do pagamento de cinco parcelas de R$ 600 a título de auxílio aos agricultores familiares. Além disso, o projeto também prevê um fomento emergencial de inclusão produtiva rural, um pagamento de R$ 2,5 mil, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência será de R$ 3 mil.

O auxílio de R$ 600 só será pago àqueles que não tenham sido beneficiados pelo auxílio emergencial do governo. O agricultor familiar não pode ter emprego formal, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e deve ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos.

Outro ponto do projeto concede o auxílio Garantia-Safra, automaticamente, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício durante o período de calamidade pública, condicionado à apresentação de laudo técnico de vistoria municipal comprovando a perda de safra. O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de seca ou excesso de chuvas.

O texto também institui linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Podem se beneficiar das medidas agricultores com renda familiar mensal de até três salários mínimos.

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Brasil

Suspensão de operações policiais no Rio reduz mortes em mais de 70%

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De acordo com o levantamento, do dia 5 de junho até 5 de julho, houve uma redução de 78% das operações policiais.

suspensão das operações policiais nas favelas do estado do Rio de Janeiro em junho reduziu em 72,5% o número de mortes e 50% o número de feridos em decorrência de ações ou tiroteios no período de um mês.

Os dados constam do levantamento do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI/UFF) divulgado hoje (3) em um evento online promovido pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Segundo estimativa dos pesquisadores, 30 vidas foram preservadas no período de 31 dias após a decisão liminar (provisória) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de suspender as operações policiais no estado, no dia 5 de junho, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

O estudo analisou os impactos da medida nos 31 dias que se seguiram à decisão em comparação com a média da série histórica produzida desde 2007, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

A pesquisa foi realizada com base em dados oficiais de ocorrências criminais divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ), dados sobre operações policiais produzidos pelo GENI/UFF e informações sobre tiroteios do Datalab Fogo Cruzado – RJ.

De acordo com o levantamento, do dia 5 de junho até 5 de julho, houve uma redução de 78% das operações policiais. A pesquisa indicou que essa redução não veio acompanhada do aumento de criminalidade.  Os pesquisadores identificaram uma redução de 48% nos crimes contra a vida e de 40% nos crimes contra o patrimônio no mesmo período.

Para o pesquisador do GENI/UFF Daniel Hirata, o cruzamento dos dados indica que as operações policiais não são eficientes em reduzir a ocorrência de crimes.

“Os efeitos da decisão cautelar do STF foram muitos positivos na segurança pública do estado”, avaliou o defensor público Daniel Lozoya, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria do Rio.

Outro levantamento, feito pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial, identificou a ocorrência de oito operações policiais e três pessoas feridas na Baixada Fluminense no período de 30 dias que se seguiram à decisão cautelar do ministro Edson Fachin.

Segundo a organização, isso representa uma diminuição de 77% no número de operações policiais realizadas na região.

De acordo com a organização, a análise dos registros de ocorrências de autos de resistências do Instituto de Segurança Pública durante todo o mês de junho mostrou dez mortes cometidas por policiais na Baixada Fluminense, o que corresponde a uma queda de 70% em relação ao mês de maio de 2020 e 75%, quando comparado a junho de 2019.

“Essa decisão trouxe um resultado muito rápido na diminuição das mortes nos autos de resistência na região e demonstra que essa política de confronto armado nas ruas, favelas e periferias resulta em mortes do povo negro”, disse a integrante da organização Giselle Florentino.

O STF retoma esta semana o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 que pede que sejam suspensas as operações policiais em comunidades durante a pandemia de covid-19.

No fim de maio, uma coalizão de entidades pediu ao Supremo a suspensão das ações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia salvo em hipóteses absolutamente excepcionais, devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente e com a comunicação imediata ao Ministério Público. Com informação: Agência Brasil

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