Destaque
Belmonte: A desproporcionalidade entre os concursados e contratados na Câmara de Vereadores
A Câmara de Vereadores de São José do Belmonte, no Sertão Central do Estado, está com uma grande divergência no seu quadro de funcionários, se formos comparamos os servidores efetivos com os contratados, aliás falamos em efetivos por que não há servidores CONCURSADOS.
A Câmara de vereadores NUNCA realizou um concurso público, e a única funcionária efetiva, senhora Joana Marins, que começou seus serviços no dia 07 de maio de 1985, e já deu entrada no seu pedido de aposentadoria, desde o mês de fevereiro passado, se encontra à disposição da Escola José de Magalhães, no bairro da Cacimba Nova, enquanto aguarda sua aposentadoria.
A realização de concursos para preenchimento de vagas em órgãos públicos, é uma recomendação por partes dos órgãos de fiscalização como o TCE-PE, sem contar que é uma questão de transparência na administração pública.
No entanto todo órgão público e neste caso específico a Câmara Municipal, precisa-se de funcionários em cargos de confiança para atender os parlamentares. Cargos esses que são preenchidos na Câmara de vereadores de São José do Belmonte, mas que não significa que não haja necessidade de preenchimento de vagas por servidores concursados em determinados cargos.
Vejamos o cenário atual:
A Câmara é composta de 13 vereadores, na gestão atual o presidente da casa, vereador Kayson Lopes, o mesmo distribuiu uma vaga de assessor parlamentar para cada vereador, em uma atitude, segundo pessoas ligadas e que estudam a administração pública, muito correta e coerente. Desses 13 assessores, alguns deles fazem com que a Câmara funcione, pois eles cumprem expediente e exercem funções para atender as necessidades de todos os vereadores e público que comparecem a Câmara, damos como exemplo, recepcionista, pessoal da limpeza, dentre outras funções. Também tem assessores de vereadores que nem aparece na Câmara.
O que é um assessor?
Assessor é um substantivo masculino com origem no termo em latim assessore, e que significa ajudante,auxiliador,assistente,conselheiro, porque é alguém que assessora uma pessoa ou organização em uma determinada área ou tarefa.
Um assessor tem como função conceder o seu conhecimento, orientando e esclarecendo alguém em questões relacionadas com a sua área de especialização. Um assessor pode trabalhar em empresas com atividades muito distintas, em entidades governamentais ou ONGs.
Também se necessita na Câmara de funções especificas, tais como: Secretário Geral, Advogado, Tesoureiro, Contador, Chefe de Atas, Ouvidor, Vigilantes, Serviços Gerais, funções essas que deveriam serem ocupadas por servidores concursados.
É inadmissível que em tempos atuais, onde os gestores querem prezar por transparência e lisuras nos seus atos, não tenham servidores concursados em órgãos públicos.
A Câmara de Municipal de São José do Belmonte com seus 13 assessores de vereadores e outros servidores que deve chegar a um número mínimo de pelo menos 18 (dezoito) funcionários, onde pelo menos 09 (nove) deles deveriam ser concursados, é por isto que há uma desproporcionalidade, entre os servidores da Câmara Municipal de São José do Belmonte, onde se tem pelo menos 18 servidores todos contratados e apenas 01 (uma) efetiva, que não trabalha na Câmara e que já solicitou seu pedido de aposentadoria.
(Da redação do Blog do Silva Lima)
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Na manhã desta sexta-feira, 19 de julho, o prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá, recebeu o Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco, Bruno Lezan Bittencourt.
O encontro teve como pauta principal a discussão de soluções para melhorar o tráfego de veículos e pedestres em áreas estratégicas do município. Entre os pontos abordados, destacaram-se a rotatória da BR-116, que faz a divisa entre a rua João Veras de Siqueira e a avenida Central, a área onde está sendo construído um grande atacarejo, e o acesso ao Residencial Santo Antônio.
Além disso, foi discutida a situação do cruzamento entre as avenidas Major Antônio Rufino e Audísio Rocha, que representa uma reivindicação da comunidade.
Por Sertão Central
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Destaque
Confira os limites de gastos para campanha de prefeito e vereador nas cidades do Sertão do Pajeú
Primeira mão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (18) os limites de gastos para as campanhas de prefeito e vereador nos municípios brasileiros, válidos para o pleito municipal de outubro deste ano. Os valores, baseados nas eleições de 2016 e atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, têm como objetivo regular as despesas eleitorais e evitar o abuso de poder econômico.
De acordo com a determinação do TSE, os candidatos que ultrapassarem os limites estabelecidos estarão sujeitos a uma multa de 100% do valor excedido, além da possibilidade de serem enquadrados no crime de abuso de poder econômico.
O maior colégio eleitoral do Sertão do Pajeú é Serra Talhada, onde o limite de gastos para a campanha de prefeito é de R$ 400.088,84, enquanto para vereador é de R$ 45.401,32. Em Afogados da Ingazeira, o segundo maior colégio eleitoral, o limite estabelecido para prefeito é de R$ 363.338,01, e para vereador é de R$ 24.936,46. São José do Egito, o terceiro maior colégio eleitoral da região, tem limites de R$ 229.754,76 para prefeito e R$ 27.029,39 para vereador.
Para os outros municípios da região do Sertão do Pajeú, os limites de gastos para prefeito foram estabelecidos em R$ 159.850,76 e para vereador em R$ 15.985,08. Esses municípios incluem Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.
A divulgação dos limites de gastos pelo TSE é uma medida fundamental para garantir a equidade nas disputas eleitorais, evitando que candidatos com maior poder econômico dominem as campanhas.
Os valores estabelecidos refletem a realidade econômica atual e buscam proporcionar um ambiente mais justo para todos os participantes do pleito.
Os candidatos e suas equipes de campanha devem estar atentos aos limites de gastos para evitar sanções e garantir que suas campanhas estejam em conformidade com as regras eleitorais. A fiscalização rigorosa do TSE visa manter a integridade do processo eleitoral e assegurar que a vontade popular seja expressa de maneira livre e justa.
Fonte: Agência Brasil
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O prefeito João Campos (PSB), que vai disputar a reeleição à prefeitura do Recife em outubro, esteve em Brasília em reunião com líderes do Partido dos Trabalhadores e do PSB. No encontro, o PT abriu mão do posto de vice da chapa do atual gestor municipal.
A escolha, conforme o Blog Ponto de Vista havia dado em primeira mão, foi Victor Marques, ex-chefe de gabinete de Campos, que está filiado ao PCdob, ato aconteceu em abril. O anúncio oficial deve ser feito na segunda-feira (22).
A definição da chapa na capital pernambucana teve o aval do presidente Lula, que recebeu além de João Campos, Carlos Siqueira e Gleisi Hoffmann, presidentes do PSB e do PT, respectivamente, no Palácio do Planalto.
A ida do ex-chefe de gabinete para vice intensifica as especulações sobre a ida de João Campos em concorrer ao governo do estado no pleito de 2026. Para isso, caso haja a reeleição, teria que renunciar ao cargo, deixando o comando da prefeitura do Recife com Victor Marques, alguém ‘da cozinha’.
O PCdoB, de Marques, faz parte de uma federação com o PT e o PV.
Nas redes sociais, Gleisi, Campos e Siqueira celebraram: “Reunião realizada nesta quinta-feira, entre o presidente Lula e as direções nacionais do PT e do PSB, confirmou a aliança nacional entre os dois partidos em grandes colégios eleitorais do país, incluindo o Recife. Na próxima segunda, estaremos na capital pernambucana para um encontro com os partidos que compõe a aliança, para anúncio do nome que ocupará a vice na chapa encabeçada pelo prefeito João Campos. A unidade alcançada é um importante passo para a construção de um caminho que vai garantir ainda mais transformações que ajudam a melhorar a vida das pessoas do Recife e do Brasil.”
O vice de João Campos
O prefeito João Campos exonerou quatro nomes do secretariado e os filiou a partidos aliados, como União Brasil, MDB e Republicanos.
Por Ponto de Vista
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