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São José do Belmonte

Belmonte: Acompanhe como foi o pronunciamento do Vereador Zeca do Carmo na 1º Sessão de 2020

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A Câmara Municipal de São José do Belmonte, no sertão central do Estado, voltou aos trabalhos legislativos para 2020, após o recesso de final de ano (2019).

A Sessão contou com a presença de 12 dos 13 vereadores belmonetenses. O prefeito Romonilson Mariano se fez presente, para desejar felicitações aos poder legislativo e aproveitou para pedir o apoio dos mesmo na aprovação do PL 002/2020 de autoria do Executivo, onde pede autorização dos vereadores para criação de uma usina solar, para alimentação dos prédios públicos municipais.

Alguns vereadores fizeram uso da palavra na tribuna, dentre eles o vereador Zeca do Carmo. Assista abaixo o pronunciamento do parlamentar Zeca do Carmo.

Veja mais abaixo a paulo da primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2020 da Câmara Municipal de São José do Belmonte, como também o calendário das sessões ordinárias, deste período.

Assista o pronuncimento do Vereador Zeca do Carmo na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São José do Belmonte, realizada na noite desta Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020.

Publicado por Antonio Silva Lima em Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

 

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São José do Belmonte

Belmonte: 517 famílias foram beneficiadas com o auxílio Brasil no mês de janeiro

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O Auxílio Brasil integra em um só programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda.

Em nosso município, o Auxílio Brasil beneficiou 517 famílias no mês de Janeiro. A lista com o nome dos beneficiários está disponível na sede do Cadastro Único – CadÚni

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São José do Belmonte

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Trindade e mais dois por crime de responsabilidade

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Ex-gestor, servidor municipal e empresário foram condenados por desvio de recursos públicos do Fundeb e do FNDE

Em Pernambuco, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Trindade Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, bem como de servidor público municipal e empresário envolvidos em desvio de recursos públicos federais da área de educação.

A verba era proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.

Conforme consta na denúncia oferecida pelo MPF, a Prefeitura de Trindade firmou, em 2009, contrato para transporte escolar de estudantes com a empresa Transcol, de Cícero Wellington Calou, também alvo da ação e condenado pela Justiça Federal. O valor do contrato, após aditivo promovido em 2011, foi de aproximadamente R$ 840 mil.

No entanto, auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) constatou que o ex-gestor autorizou pagamentos indevidos de mais de R$ 230 mil à Transcol, ocorridos em virtude do superdimensionamento das rotas, que representaram 1.028 km por dia a mais do que o efetivamente executado.

As apurações também indicaram que a empresa subcontratava integralmente o serviço, o que não era previsto no contrato, não contando com veículos nem com funcionários.

O MPF também havia denunciado Delmiro Júnior Raimundo da Silva, fiscal do transporte escolar do município que, além da omissão na fiscalização do contrato, mantinha veículo de sua propriedade alugado pela Transcol para algumas rotas. O servidor agiu, segundo a denúncia, como legítimo representante dos interesses da empresa perante a administração municipal de Trindade.

A Justiça Federal acatou os pedidos do MPF e condenou Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, Cícero Wellington Calou e Delmiro Júnior Raimundo da Silva pela prática do crime de responsabilidade.

A pena aplicada foi de dois anos de reclusão em regime aberto, substituída por penas restritivas de direitos, correspondentes ao pagamento de prestação pecuniária de R$ 10 mil e à prestação de serviços a entidades públicas. O prejuízo causado aos cofres públicos poderá ser cobrado dos condenados após o trânsito em julgado da sentença. (Do Nill Jr)

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São José do Belmonte

Processo Seletivo do IBGE visando o Censo 2022 tem 54 vagas em Salgueiro

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Com inscrições prorrogadas até o dia 21 de janeiro, o Processo Seletivo do IBGE visando à realização do Censo 2022 tem 54 vagas disponíveis no município de Salgueiro. Destas, 47 são para a função de Recenseador e sete para Agente Censitário, sendo seis para Agente Censitário Supervisor (ACS) e uma para Agente Censitário Municipal (ACM).

Os aprovados na prova objetiva, prevista para o dia 10 de abril, serão contratados por tempo limitado para o levantamento do IBGE. Os ACS receberão remuneração mensal de R$ 1.700 e o ACM de R$ 2.100. Essas funções exigem Ensino Médio completo. Já para o cargo de Recenseador, que requer Ensino Fundamental, o pagamento é por produção – clique aqui para simular uma estimativa.

Interessados em concorrer podem se inscrever no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame. A taxa de inscrição é de R$ 57,50 para Recenseador e R$ 60,50 para Agente Censitário.

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