Apesar das inúmeras reclamações da população em relação ao que tange a parte da limpeza dos cemitérios públicos, hoje, quem cuida do serviço são os funcionários da prefeitura, que também fazem a limpeza de ruas do município. O problema é que o efetivo é pequeno e só foi iniciado o serviço de manutenção no cemitério Parque da Saudade, no bairro Cacimba Nova, sendo que num processo bastante lento, enquanto que o cemitério Parque das Flores, no bairro Vila Delmiro, encontra-se numa situação de completo abandono, tanto em relação ao mato, quanto em relação ao lixo, entulhos e falta de pintura na estrutura que aos poucos está se deteriorando.
O Blog constatou, na manhã deste sábado (20) no cemitério Parque da Saudade, que mais da metade do local ainda não foi limpo. Uma zeladora, 33 anos, que é responsável por cuidar de alguns túmulos, disse que o trabalho está muito lento. “Eles começaram a poucos dias, mesmo a nossa reclamação tendo registro de mais de um mês [veja aqui]. Na verdade, ainda existe muita coisa pra eles limpar. Acho uma falta de respeito da gestão municipal para com a população, aguardar o surgimento de denúncia ou reclamação na mídia para começar a agir”, destacou.
Já o cemitério Parque das Flores, no bairro Vila Delmiro, ainda não passou pelo serviço de limpeza. Uma senhora, 56 anos, que foi visitar e restaurar o túmulo da mãe, falou que a situação é péssima no lugar. “Está horrível, sujeira e mato para todos os lados. A gente faz a nossa parte e até a parte que não é nossa. Há meses que não vejo ninguém da prefeitura limpando por aqui”, afirmou.
Um pedreiro, 45 anos, que ajudava a senhora a restaurar o túmulo da mãe, disse que ela teve que desembolsar para fazer o serviço que era de responsabilidade da prefeitura. “Ela gastou para limpar o mato e retirar entulhos que estavam ao redor da cova da mãe. O pior é que ela tem quatro familiares enterrados aqui, já pensou se fosse fazer isso em todos os túmulos? Iria ficar muito caro”, finalizou.
Cadê o trabalho de limpeza nos cemitérios municipais que, em abril de 2017, há mais de um ano, fazia parte das ações da “Operação Belmonte Limpo”, que também visava o combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Febre Amarela, Zika e Chikungunya e também os escorpiões? Trabalho este, publicado no Site Oficial da prefeitura [relembre aqui]. Por falar em Aedes Aegypti, o município está numa situação bastante incômoda com surgimento de casos suspeitos de dengue em várias localidades. Brevemente, daremos mais informações.
Contudo, o que sabemos é que o serviço de manutenção, limpeza e conservação dos cemitérios Parque da Saudade e Parque das Flores, é de total e exclusiva responsabilidade da gestão municipal, que tem à frente o prefeito Romonilson Mariano (PHS), através da secretaria de Infraestrutura.
Além do descaso, uma total falta de respeito com a população que tem entes queridos sepultados naquele cemitério, como também com os belmontenses que já não se encontram entre nós.
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Cobrança estava prevista, mas foi retirada a pedido de Lula no texto entregue em junho.
O GT (Grupo de Trabalho) da Câmara responsável pela relatoria do projeto de lei sobre o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/2024) deve entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma versão de relatório prevendo a retomada do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, sobre planos de previdência privados repassados a herdeiros por doação do titular.
Em Sâo Paulo, o tributo é chamado de ITCMD, mas o seu nome pode variar em outros estados. Porém a sua aplicação é a mesma.
A Folha de S.Paulo apurou que, na versão que será discutida com Lira na manhã desta quarta-feira (3), os deputados incluíram um inciso definindo a cobrança do imposto sobre “aportes financeiros capitalizados sob a forma de planos previdência privada ou qualquer outra forma ou denominação de aplicação financeira ou investimento seja qual for o prazo e a modalidade de garantia”.
O texto é similar ao que havia sido incluído pelo Ministério da Fazenda na versão preliminar do projeto e que foi retirado do texto definitivo apresentado em junho, após decisão do presidente Lula.
Na ocasião, a incidência do ITCMD nos planos de previdência havia sido um pedido do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Mas Lula decidiu recuar da cobrança, após a repercussão negativa do tema. O Palácio do Planalto avaliou que não precisava assumir o ônus impopular de um imposto que ficará com os governos estaduais.
O ITCMD já é cobrado por alguns estados na doação de planos PGBL (Plano Gerador de Beneficio Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
O Senado definiu, em 1992, uma alíquota progressiva de 8% como limite para a cobrança de ITCMD, ou seja, deixou a critério dos governadores a decisão sobre o percentual. O estado de São Paulo, por exemplo, cobra 4%. Mas a incidência sobre planos de previdência e seguro de vida aguardam validação do STF.
Havia demanda no âmbito do Comsefaz para a reforma tributária uniformizar a cobrança do ITCMD sobre os planos de previdência. Os governadores optaram por dividir o ônus político com o Congresso.
A decisão final, contudo, caberá ao presidente da Câmara. Lira pretende discutir o relatório do PLP 108 com líderes das bancadas partidárias na tarde desta quarta, antes de divulgar o texto nesta quinta-feira (4). Depois, o relatório será colocado em debate público por uma semana para corrigir eventuais pontos de tensão antes de votação em plenário na próxima semana.
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Na noite dessa terça-feira (02), os pré-candidatos do Agir de Serra Talhada se reuniram com o deputado Luciano Duque para reafirmar o apoio ao seu grupo político e a pré-candidatura de Miguel Duque à prefeitura de Serra Talhada.
“Essa é mais uma tentativa da atual prefeita de prejudicar o nosso grupo, mas não vai conseguir. Estamos unidos, fortes e não temos medo de perseguição. Esse jogo baixo é típico de quem tem medo do debate político e de enfrentar as eleições”, ressaltou um integrante do grupo.
O Agir tem 18 pré-candidatos a vereadores e é presidido pelo advogado Dr. Renato Godoy.
Por Farol de Noticias
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Foi realizada nesta terça-feira (02/07) a 24ª Sessão Ordinária do ano de 2024, da Câmara de Vereadores de Cabrobó, sob presidência do Vereador Paulo Gonçalves que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais conduziu os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de todos os 13 vereadores.
Os vereadores que fizeram uso da palavra na tribuna, apresentaram demandas da sociedade para que as autoridades competentes possam está realizando ações e serviços afim de sanar problemas vivenciados nos mais diferentes bairros e comunidades rurais. Como também apresentaram requerimentos, moções e votaram suplementação orçamentária e demais pautas.
Requerimento nº 130 de 2024
Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto na Vila do Gás.
Autor: Virlane Saraiva
Moção nº 87 de 2024
Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, ao Diretor de Cultura, ao Secretário Especial de Cultura, Esporte e Lazer e ao Vereador Cris Beira Rio e equipe, pela realização do 5º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó.
Autor: Henriqueta Torres
Moção nº 88 de 2024
Moção de Aplausos, à Gestora da Escola LBA, Srª. Maria das Dores de Sousa, pelo trabalho que vem realizando, bem como pela inauguração do novo prédio da referida escola.
Autor: Daniel da Autoescola
Moção nº 89 de 2024
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Elízio Gonzaga.
Autor: Wagner de Sarapó
Moção nº 90 de 2024
Moção de Pesar, pelo falecimento da servidora aposentada da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó, Srª. Cremilda Virgínia do Nascimento.
Autor: Plenário – PLEN
Moção nº 91 de 2024
Moção de Aplausos, às Quadrilhas de Cabrobó, Constelação e Mista Quente, pelas belíssimas apresentações no 5º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó.
Autor: Henriqueta Torres
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 20 de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.170,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e setenta reais), para custeio dos serviços públicos de saúde na atenção primária e para adequação de estradas vicinais na zona rural, nas regiões Bananeira e Santana.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 23 de 2024
Denomina via pública municipal no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
Autor: Paulo Gonçalves
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 24 de 2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o “Dia da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Autor: Karla Amando
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. João Pedro Alves.
Autor: Karla Amando
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Atenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
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