Destaque
Belmonte: Saiba qual é a proposta do Prefeito Romonilson para salvar FUNPREMONT
Foi apresentada e discutida nesta quinta-feira (19), uma proposta para a Reforma do FUNPREMONT (Fundo de Previdência do Município de São José do Belmonte).
O FUNPREMONT foi criado em 2001 pela Lei municipal 897/2001 e é regido atualmente pela Lei 1022/2007, na qual foi citada a segregação de massa, que é a divisão dos servidores vinculados ao RPPS – (Regime Próprio de Previdência Social) – em dois grupos distintos, que integram também dois planos respectivos, denominados: Plano Financeiro e Plano Previdenciário:
O Plano Previdenciário é o sistema estruturado com a finalidade de acumulação de recursos para pagamento dos compromissos definidos no plano de benefícios do RPPS. Os servidores que foram admitidos a partir de 2010 contribuem para este plano, que é acumulativo e está com saldo positivo e estabilizado.
Já o Plano Financeiro é o sistema onde as contribuições a serem pagas pela prefeitura, pelos servidores ativos e inativos e pelos pensionistas vinculados são fixadas sem objetivo de acumulação, e as insuficiências precisam ser aportadas pela própria prefeitura. Os servidores municipais admitidos antes de 2010 contribuem para este plano. É dele que saem todas as despesas do FUNPREMONT, como: pagar aposentadorias, pensões e a administração da unidade.
Apesar da Lei 1022/2007 citar a segregação, a divisão que ocorre na prática, nunca foi oficializada por lei no município. Além disso, em decorrência da Lei nacional 9.717/98, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, e a Portaria 403/08, que disciplina as avaliações atuariais dos RPPS e define parâmetros para a segregação de massas, os servidores inativos que contribuíram a vida toda pelo INSS passaram a contribuir e receber seus benefícios pelo fundo municipal, deixando o Plano Financeiro inflado. A partir de novembro de 2017, os recursos deste plano estarão esgotados obrigando a prefeitura aportar à insuficiência. O aporte se aproxima aos R$ 300 mil reais e sairá do FPM, um grande desfalque para o cofre público que causará impacto negativo na prestação dos serviços públicos ao cidadão.
Proposta apresentada
Apesar do Plano Previdenciário está com saldo positivo e estabilizado, o prefeito Romonilson Mariano, através de estudos, larga experiência administrativa e consultorias, resolve que utilizar apenas o saldo desse plano estaria sendo negligente e aprofundando ainda mais o problema. “Foram meses procurando a solução e através de muito estudo, consultoria financeira, contábil e jurídica, estamos apresentando o que será a solução deste problema. Os vereadores aprovando, convoco para daqui um ano, outra audiência pública desta natureza para avaliarmos os resultados”, disse.
A Reforma do FUNPREMONT propõe unificar os planos e aumentar o percentual de contribuição do servidor em 2%, passando de 11 para 13%. Esse aumento será anual e gradual até atingir 22%, que é a alíquota nacional de Previdência Social, estabelecida para quem precisa se aposentar por tempo de contribuição. Por outro lado, o projeto do Poder Executivo propõe também o aumento simultâneo anual e gradual de 3% sob o salário do servidor para compensar os 2% de aumento da contribuição.
“Como servidora municipal e enquanto gerente da Previdência acredito ser um boa proposta, mas estamos abertos a outras propostas e sugestões que venham a surgir. O importante é que seja solucionado o nosso problema de forma legal e que a população do nosso município não seja penalizada”, disse Josedite Romão. (Da Ascom)
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A plataforma de vídeos Rumble e a empresa Trump Media & Technology entraram, no sábado, com uma nova ação na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro do Suprempo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
As empresas questionam a decisão de Moraes que, na sexta-feira, mandou bloquear o Rumble no Brasil, impôs multa diária de R$ 50 mil e determinou a indicação de um representante da plataforma no país.
No documento, Rumble e Trump Media pedem a concessão de medida cautelar para não serem obrigados cumprir as determinações de Moraes. A ação pede uma medida de cumprimento imediato.
Na quinta-feira, a plataforma e a empresa de Trump já havia apresentado à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes.
Por G1
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No dia 21 de fevereiro, o Parque Pedra do Reino, em São José do Belmonte, foi palco do Circuito do Banco Vermelho, um evento que reuniu vozes comprometidas na luta contra o feminicídio.
A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Fabiana da Saúde, participou ativamente do encontro, que se propôs a discutir a grave problemática da violência de gênero.
Comemorando a importância da conscientização, o evento propiciou um espaço para que participantes compartilhassem experiências, reflexões e estratégias para o combate ao feminicídio. “Estamos aqui para unir forças e protegermos as vidas das mulheres”, destacou Fabiana da Saúde, enfatizando a necessidade de um engajamento coletivo e contínuo na luta por mudanças efetivas na sociedade.
O Circuito do Banco Vermelho não apenas promoveu debates, mas também reforçou o compromisso de todos os presentes em erradicar essa violência que ceifa vidas e destrói famílias.
A vereadora pediu a colaboração da comunidade, ressaltando que a responsabilidade é de todos.
O evento se concluiu com um sentimento de esperança e determinação, reafirmando que, juntos, é possível transformar a luta contra o feminicídio em uma prioridade de todos os cidadãos.
A mobilização em São José do Belmonte marca um passo significativo rumo à proteção das mulheres e à promoção de uma cultura de respeito e igualdade.
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Destaque
Prefeito Xicão Tavares participa de evento voltado para a ovinocaprinocultura em Terra Nova
O prefeito de Verdejante, Xicão Tavares, e o secretário municipal de Agricultura, Valnir Bezerra, marcaram presença no Dia de Campo em Terra Nova, evento que reuniu agricultores da região e membros da ASCCO (Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Verdejante). A iniciativa, promovida pelo SEBRAE e pela Superberro, teve como foco a capacitação e aprimoramento das práticas da ovinocaprinocultura no Sertão pernambucano.
Durante o evento, os participantes tiveram acesso a palestras e treinamentos sobre temas essenciais para o desenvolvimento da atividade, como o cultivo da palma adensada, a alimentação animal, a qualidade da carne e a produção de silagem. As capacitações ofereceram informações valiosas para os produtores locais, contribuindo para a modernização do setor e o aumento da produtividade.
“Agradeço ao SEBRAE e à Superberro por promoverem esse momento de aprendizado, abordando temas fundamentais como cultivo da palma adensada, alimentação animal, qualidade da carne e produção de silagem”.
O Dia de Campo reforça a importância da troca de conhecimentos e do incentivo à capacitação dos produtores rurais, promovendo melhores condições para o crescimento econômico e a geração de renda no Sertão pernambucano.
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