Destaque
Belmonte: Saiba qual é a proposta do Prefeito Romonilson para salvar FUNPREMONT
Foi apresentada e discutida nesta quinta-feira (19), uma proposta para a Reforma do FUNPREMONT (Fundo de Previdência do Município de São José do Belmonte).
O FUNPREMONT foi criado em 2001 pela Lei municipal 897/2001 e é regido atualmente pela Lei 1022/2007, na qual foi citada a segregação de massa, que é a divisão dos servidores vinculados ao RPPS – (Regime Próprio de Previdência Social) – em dois grupos distintos, que integram também dois planos respectivos, denominados: Plano Financeiro e Plano Previdenciário:
O Plano Previdenciário é o sistema estruturado com a finalidade de acumulação de recursos para pagamento dos compromissos definidos no plano de benefícios do RPPS. Os servidores que foram admitidos a partir de 2010 contribuem para este plano, que é acumulativo e está com saldo positivo e estabilizado.
Já o Plano Financeiro é o sistema onde as contribuições a serem pagas pela prefeitura, pelos servidores ativos e inativos e pelos pensionistas vinculados são fixadas sem objetivo de acumulação, e as insuficiências precisam ser aportadas pela própria prefeitura. Os servidores municipais admitidos antes de 2010 contribuem para este plano. É dele que saem todas as despesas do FUNPREMONT, como: pagar aposentadorias, pensões e a administração da unidade.
Apesar da Lei 1022/2007 citar a segregação, a divisão que ocorre na prática, nunca foi oficializada por lei no município. Além disso, em decorrência da Lei nacional 9.717/98, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, e a Portaria 403/08, que disciplina as avaliações atuariais dos RPPS e define parâmetros para a segregação de massas, os servidores inativos que contribuíram a vida toda pelo INSS passaram a contribuir e receber seus benefícios pelo fundo municipal, deixando o Plano Financeiro inflado. A partir de novembro de 2017, os recursos deste plano estarão esgotados obrigando a prefeitura aportar à insuficiência. O aporte se aproxima aos R$ 300 mil reais e sairá do FPM, um grande desfalque para o cofre público que causará impacto negativo na prestação dos serviços públicos ao cidadão.
Proposta apresentada
Apesar do Plano Previdenciário está com saldo positivo e estabilizado, o prefeito Romonilson Mariano, através de estudos, larga experiência administrativa e consultorias, resolve que utilizar apenas o saldo desse plano estaria sendo negligente e aprofundando ainda mais o problema. “Foram meses procurando a solução e através de muito estudo, consultoria financeira, contábil e jurídica, estamos apresentando o que será a solução deste problema. Os vereadores aprovando, convoco para daqui um ano, outra audiência pública desta natureza para avaliarmos os resultados”, disse.
A Reforma do FUNPREMONT propõe unificar os planos e aumentar o percentual de contribuição do servidor em 2%, passando de 11 para 13%. Esse aumento será anual e gradual até atingir 22%, que é a alíquota nacional de Previdência Social, estabelecida para quem precisa se aposentar por tempo de contribuição. Por outro lado, o projeto do Poder Executivo propõe também o aumento simultâneo anual e gradual de 3% sob o salário do servidor para compensar os 2% de aumento da contribuição.
“Como servidora municipal e enquanto gerente da Previdência acredito ser um boa proposta, mas estamos abertos a outras propostas e sugestões que venham a surgir. O importante é que seja solucionado o nosso problema de forma legal e que a população do nosso município não seja penalizada”, disse Josedite Romão. (Da Ascom)
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Destaque
Morre turista argentino baleado ao errar caminho para o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro
Morreu nesta segunda-feira (13) o turista argentino baleado em dezembro, no Rio de Janeiro, ao errar o caminho para o Cristo Redentor. Gastón Fernando Burlón, 53, estava internado no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro da capital fluminense. A morte foi confirmada pela Câmara de Turismo de Bariloche.
Burlón foi secretário de Turismo de Bariloche e atualmente presidia a Câmara Argentina de Turismo Estudantil.
Em nota publicada nas redes sociais, a Câmara de Turismo de Bariloche afirmou que o ex-secretário foi “comprometido e visionário”.
“Seu trabalho como funcionário público até o fim de 2023, somado a sua trajetória como empresário, presidente da Agências de Turismo de Bariloche, dirigente do Clube Estudiante Unidos, e mais recentemente, da Câmara Argentina de Turismo Estudantil, reflete sua incansável dedicação ao crescimento do nosso setor”, diz a nota.
“Seu legado perdurará como inspiração para os que compartilham seu amor por Bariloche.”
Segundo policiais que atenderam a ocorrência no dia 12 de dezembro, Burlón dirigia pelo bairro do Rio Comprido, região central do Rio, quando entrou por engano na rua Cândido de Oliveira, na comunidade do Escondidinho, e foi atingido por disparos de suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas local.
Testemunhas contaram aos policiais que o GPS teria errado o caminho. A região onde fica a comunidade leva às estradas de acesso ao Cristo Redentor, mas o monumento fica a cerca de 7 km da rua onde houve o crime.
A parte alta do bairro do Rio Comprido é usada por alguns motoristas como atalho para chegar ao Cristo Redentor e ao Parque Nacional da Tijuca.
Ele foi atingido por pelo menos um tiro na cabeça e socorrido por militares do Corpo de Bombeiros. O argentino foi levado ao hospital, onde permaneceu internado em estado grave por um mês.
Nesta segunda-feira (13) policiais civis da Deat (Delegacia Especial de Apoio ao Turismo) voltaram às ruas para procurar o autor do disparo que atingiu o turista argentino. As buscas aconteceram nas comunidades dos Prazeres, Fallet e Fogueteiro, entre Rio Comprido e Santa Teresa.
A Deat conseguiu identificar o autor, que não teve o nome revelado. O suspeito segue com o mandado de prisão pendente.
Foto Shutterstock (foto ilustrativa)
Por Notícias ao Minuto
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Edilton e Fabinho unidos por Salgueiro
Em um cenário de especulações sobre um possível rompimento, Edilton Carvalho, ex-prefeito de Salgueiro, surpreendeu a todos nesta segunda-feira (13) ao publicar uma foto ao lado do atual gestor, Fabinho Lisandro, e do vice-prefeito Emmanuel.
A imagem, que mostra os três abraçados e sorrindo, acompanha uma legenda que destaca a confiança de Edilton nos novos líderes: “Fabinho e Emmanuel são jovens comprometidos com Salgueiro e podem contar comigo.”
A declaração de Edilton chega em um momento em que sua insatisfação em relação ao novo governo era evidente para pessoas próximas. Numa reviravolta inesperada, a união fortalece o apoio político e promete unir forças para enfrentar os desafios da cidade.
Com a reconciliação, a expectativa agora recai sobre como essa nova dinâmica influenciará a gestão e o futuro de Salgueiro.
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Destaque
Matrículas Abertas na Rede Municipal de Terra Nova
Atenção, comunidade estudantil de Terra Nova! Estão abertas as matrículas para as escolas da rede municipal de ensino.
Esta é a sua chance de garantir uma educação de qualidade, com profissionais dedicados, infraestrutura acolhedora e projetos inovadores que preparam nossos alunos para os desafios do futuro.
Com o objetivo de promover o aprendizado e a formação integral, as instituições oferecem um ambiente estimulante e inclusivo para todos os estudantes. A educação é a chave para transformar vidas e abrir portas, e a hora de investir no futuro das crianças e jovens de Terra Nova é agora!
Não perca essa oportunidade!
Visite a escola mais próxima e faça sua matrícula.
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