Destaque
Belmonte: Saiba qual é a proposta do Prefeito Romonilson para salvar FUNPREMONT
Foi apresentada e discutida nesta quinta-feira (19), uma proposta para a Reforma do FUNPREMONT (Fundo de Previdência do Município de São José do Belmonte).
O FUNPREMONT foi criado em 2001 pela Lei municipal 897/2001 e é regido atualmente pela Lei 1022/2007, na qual foi citada a segregação de massa, que é a divisão dos servidores vinculados ao RPPS – (Regime Próprio de Previdência Social) – em dois grupos distintos, que integram também dois planos respectivos, denominados: Plano Financeiro e Plano Previdenciário:
O Plano Previdenciário é o sistema estruturado com a finalidade de acumulação de recursos para pagamento dos compromissos definidos no plano de benefícios do RPPS. Os servidores que foram admitidos a partir de 2010 contribuem para este plano, que é acumulativo e está com saldo positivo e estabilizado.
Já o Plano Financeiro é o sistema onde as contribuições a serem pagas pela prefeitura, pelos servidores ativos e inativos e pelos pensionistas vinculados são fixadas sem objetivo de acumulação, e as insuficiências precisam ser aportadas pela própria prefeitura. Os servidores municipais admitidos antes de 2010 contribuem para este plano. É dele que saem todas as despesas do FUNPREMONT, como: pagar aposentadorias, pensões e a administração da unidade.
Apesar da Lei 1022/2007 citar a segregação, a divisão que ocorre na prática, nunca foi oficializada por lei no município. Além disso, em decorrência da Lei nacional 9.717/98, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, e a Portaria 403/08, que disciplina as avaliações atuariais dos RPPS e define parâmetros para a segregação de massas, os servidores inativos que contribuíram a vida toda pelo INSS passaram a contribuir e receber seus benefícios pelo fundo municipal, deixando o Plano Financeiro inflado. A partir de novembro de 2017, os recursos deste plano estarão esgotados obrigando a prefeitura aportar à insuficiência. O aporte se aproxima aos R$ 300 mil reais e sairá do FPM, um grande desfalque para o cofre público que causará impacto negativo na prestação dos serviços públicos ao cidadão.
Proposta apresentada
Apesar do Plano Previdenciário está com saldo positivo e estabilizado, o prefeito Romonilson Mariano, através de estudos, larga experiência administrativa e consultorias, resolve que utilizar apenas o saldo desse plano estaria sendo negligente e aprofundando ainda mais o problema. “Foram meses procurando a solução e através de muito estudo, consultoria financeira, contábil e jurídica, estamos apresentando o que será a solução deste problema. Os vereadores aprovando, convoco para daqui um ano, outra audiência pública desta natureza para avaliarmos os resultados”, disse.
A Reforma do FUNPREMONT propõe unificar os planos e aumentar o percentual de contribuição do servidor em 2%, passando de 11 para 13%. Esse aumento será anual e gradual até atingir 22%, que é a alíquota nacional de Previdência Social, estabelecida para quem precisa se aposentar por tempo de contribuição. Por outro lado, o projeto do Poder Executivo propõe também o aumento simultâneo anual e gradual de 3% sob o salário do servidor para compensar os 2% de aumento da contribuição.
“Como servidora municipal e enquanto gerente da Previdência acredito ser um boa proposta, mas estamos abertos a outras propostas e sugestões que venham a surgir. O importante é que seja solucionado o nosso problema de forma legal e que a população do nosso município não seja penalizada”, disse Josedite Romão. (Da Ascom)
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Destaque
Governo de Pernambuco realiza entrega de 24 vans para operações das Gerências Regionais de Saúde, incluindo Parnamirim
Através do Programa CuidaPE, o Governo do Estado realizou a entrega de 24 (vinte e quatro) Vans para compor as operações das Gerências Regionais de Saúde.
Foram 12 Gerências Regionais contempladas, sendo a 9ª Geres que atende Parnamirim, uma das selecionadas e recebendo 02 (dois) veículos que darão suporte aos usuários da rede estadual de saúde que precisam se deslocar para fazerem exames, consultas e cirurgias eletivas.
Esta ação irá assegurar mais cidadania e dignidade aos pacientes e visa reduzir as filas na rede estadual de saúde.
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Destaque
Vereadora Professora Williane do PT, denuncia falta de aulas nas escolas municipais e descaso na Educação de Ouricuri
A vereadora do PT, Professora Williane, levantou sérias denúncias sobre a situação precária da Educação no município de Ouricuri. Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, a parlamentar mostrou ter recebido diversas mensagens, incluindo via WhatsApp, relatando a falta de aulas em algumas escolas da região. O motivo apontado pelos denunciantes foi a falta de pagamento aos contratados da Educação desde o ano de 2023.
Além disso, a vereadora destacou que algumas gratificações para servidores municipais estavam sendo pagas em valores altos, enquanto os contratados da Educação sofriam com atrasos salariais e a falta de condições para exercer suas funções adequadamente.
Um ponto de destaque na denúncia da vereadora foi o repasse do Fundeb de 2024 ao município, que totalizou R$ 39.502.844,06. A vereadora Professora Williane ressaltou o descaso da gestão municipal com a situação, enfatizando que recursos significativos estão sendo destinados à Educação, mas não estão sendo aplicados de forma adequada para garantir o pleno funcionamento das escolas e o pagamento dos profissionais.
Em sua fala, a vereadora encerrou dizendo que continuará agindo como desde o início de seu mandato, fiscalizando e cobrando medidas efetivas para resolver os problemas enfrentados pela população de Ouricuri, especialmente na área da Educação.
Foto divulgação
Por Blog do Edy
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Hoje(27), encerram-se os eventos alusivos ao aniversário da Loja Maçônica Legionários da Fraternidade n° 35, incrustada nesta cidade de Salgueiro/PE.
Foi uma semana intensa e maravilhosa, iniciada com a realização do 1° Banquete Ritualístico Maçônico, um marco histórico para todos os Obreiros e que haverá de se repetir, tamanha foi a sua aceitação no seio da Oficina.
Em seguida, na quinta e sexta-feiras, foi feito um périplo pelas 3 emissoras de rádio locais, a saber: Salgueiro FM, Executiva FM e Rádio Vida FM, cujo valioso espaço de comunicação foi oportunamente utilizado por um grupo de abnegados e sapientes irmãos (capitaneados por Damião Dias, Antônio Ferreira e Geovane Cipriano), para contar um pouco da rica história da quase cinquentenária Loja Maçônica Legionários da Fraternidade nº 35, inclusive, reverenciando nominalmente os seus precursores e fundadores, mostrando para a sociedade e para nós mesmos que nenhuma história jamais será bem contada se a sua narrativa não fizer jus àqueles que foram os protagonistas dos fatos históricos.
Estes foram os baluartes, os idealizadores e fundadores desta Loja Maçônica: Cícero Pereira dos Santos, Renato Avelar Bergamini, José Tavares de Sá (“Sazinho”), Abdoral Pereira da Silva, José Teixeira Coelho, Erick Alves Ribeiro e Silva, Manoel Tobias da Cruz (“Professor Manoel Tobias”), Rosário Leopoldo, Isnard Soares Bezerra, Pedro Granja, José da Cunha Barros, Valdomiro Alves da Silva, Severino Pereira Gomes, Milton Moreira Romão, Valdomiro Alves da Silva e o protopatriarca Severino Alves Atayde.
Também na sexta a noite, no Salão de Eventos da Loja, fomos literalmente brindados com 2 palestras abençoadas, brilhantemente conduzidas por um Doutrinador Kardecista (Professor Ubirajara, do Centro Espírita) e por um Pastor Evangélico (Joldemir Oliveira, da Igreja Presbiteriana Renovada), os quais, cada um a seu tempo e modo, expuseram importantes ensinamentos extraídos das Escrituras Sagradas, reforçando em todos nós a crença perene e inabalável no Princípio Criador, no Deus Supremo, no Grande Arquiteto do Universo, que nos protege, nos guia e a todos ilumina diuturnamente. Merece especial registro outro presente que nos foi dado no exato dia da fundação da Loja Maçônica (26/04): A participação do Coral do Centro Espírita, que a todos encantou pela performance, sintonia e a escolha de um repertório belíssimo de canções e louvores.
Hoje, sábado (27/04), com os trajes que nos caracterizam maçonicamente (calça, paletó, gravata e sapatos pretos e camisa branca), findaremos a Semana de Comemorações no nosso Clube das Acácias, localizado no centro de Salgueiro/PE, em ato de congraçamento e regozijo da Família Maçônica, que ali estará reunida em reverência e gratidão pelo transcurso dos 49 anos de história da A.’.R.’.G.’.B.’.L.’.S.’. LEGIONÁRIOS DA FRATERNIDADE Nº 35, “Loja-Mãe” e “Loja-Avó” de tantas outras espraiadas pelo interior de Pernambuco. À oportunidade, alguns abnegados membros serão agraciados pelas suas explendorosas vidas Maçônicas e pelos relevantes e extensos serviços prestados à Loja e à Maçonaria regional e estadual, medida necessária e inadiável, porque, sem o justo reconhecimento a história nunca será verdadeiramente contada.
Alegremo-nos, pois, pelo aniversário da nossa Loja Maçônica; uma Casa Simbólica e Filosófica; uma Oficina de Construtores; de Pedreiros devotados à Arte-Real; lugar de estudos e de labores que não almeja outra coisa, senão, transformar a pedra bruta em pedra cúbica; levantar templos à virtudes e, por fim, cavar masmorras aos vícios, tudo fazendo com um único e desinteressado propósito: fazer feliz a humanidade!
Como bem sintetizou o saudoso irmão Luiz Gonzaga: “Aquela casa direita, que é tão justa e perfeita, onde eu me sinto tão bem…”
VIDA LONGA A LEGIONÁRIOS DA FRATERNIDADE!!!
Por GILSON ALVES,
Ven.’. M.’. da A.’.R.’.G.’.B.’.L.’.S.’. LEGIONÁRIOS DA FRATERNIDADE Nº 35.
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