Brasil
Boate Kiss: STJ decide hoje se revalida condenação de acusados pela morte de 242
A Corte põe em pauta um recurso do Ministério Público Estadual contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que anulou o júri que havia imposto até 22 anos de prisão aos réus.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça discute na tarde desta terça-feira, 12, se restabelece a condenação de quatro investigados pela morte de 242 pessoas durante o incêndio da Boate Kiss, em 2013. A Corte põe em pauta um recurso do Ministério Público Estadual contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que anulou o júri que havia imposto até 22 anos de prisão aos réus.
De acordo com a Corte estadual, a decisão do Tribunal do Júri, que ocorreu em dezembro de 2021, teria sido contrária às provas dos autos e, assim, um novo julgamento deve ser realizado. O MP rechaça as alegações de nulidade do júri e pede que o STJ restabeleça a condenação dos réus.
No STJ, o caso está sob relatoria do ministro Rogério Schietti Cruz. Em maio, ele marcou a data para análise do recurso do MP. Na ocasião, ainda retirou o sigilo que havia sido imposto ao recurso ressaltando que o incêndio que marcou a cidade de Santa Maria é ‘fato amplamente divulgado, nacional e internacionalmente’.
O julgamento deve decidir os próximos passos dos quatro réus pelo incêndio da boate: os sócios Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o roadie do grupo musical, Luciano Bonilha. Os ministros podem discutir não só o restabelecimento das condenações, mas também o retorno dos presos ao cárcere.
Quando a sentença de condenação do caso saiu, os quatro réus não foram presos imediatamente, em razão de um habeas corpus preventivo, uma espécie de salvo-conduto. À época, a Promotoria recorreu da decisão e o então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, determinou o cumprimento da pena.
Após a decisão do TJ-RS, que anulou o júri, os réus voltaram a responder ao processo em liberdade.
A Procuradoria-Geral da República também defende o restabelecimento das penas impostas aos réus. Em maio, o órgão rebateu as ilegalidades que a defesa sustenta terem ocorrido durante o júri.
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O boletim InfoGripe da Fiocruz divulgado nesta quinta-feira (22) apontou que, nas últimas semanas, houve um aumento das hospitalizações por Srag (Síndrome Respiratória Aguda Grave) em estados como Goiás, Paraíba, Bahia, São Paulo e Sergipe –nos últimos três, concentrados especialmente em crianças e adolescentes e relacionados ao aumento de rinovírus.
De acordo com o documento, em Goiás, a Srag aumentou em todas as faixas etárias a partir dos 15 anos e na população idosa, as ocorrências estão associadas ao aumento dos casos de Covid. Já em SP, as notificações da síndrome por coronavírus nos mais velhos ultrapassa influenza A.
Os dados utilizados na análise foram obtidos pelo Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe e são referentes ao período de 11 a 17 de agosto.
A longo prazo, ou seja, últimas seis semanas, os casos apresentaram oscilações e indícios de aumento a curto prazo (três últimas semanas), de acordo com o levantamento.
Na maior parte do país, as ocorrências de Srag por vírus sincicial respiratório (VSR) e influenza A mantêm tendência de queda. A prevalência de casos positivos nas últimas quatro semanas epidemiológicas foi de 22,6% por VSR, 19,4% por Covid-19, 16,3% por influenza A e 1,8% por influenza B.
De acordo com a Fiocruz, neste ano, 115.152 casos de Srag foram notificados no Brasil, sendo 48,6% positivos para algum vírus respiratório. Dentre esses, 43,1% são de VSR, 19,1% de influenza A, 7,7% de Covid-19 e 5% de influenza B.
Em todo o país, no entanto, a tendência é de queda ou estabilização dos casos de Srag em todas as faixas etárias, de acordo com a Fiocruz, com exceção de crianças e adolescentes de até 14 anos. Segundo o levantamento, o crescimento para essa parcela pode estar relacionado ao rinovírus –que apresenta tendência de aumento em alguns estados.
Já os vírus influenza A e VSR apresentam diminuição dos números em parte do território brasileiro.
Nas últimas oito semanas epidemiológicas, segundo o levantamento, a incidência e mortalidade semanal média de Srag em crianças de até dois anos são causadas, principalmente, por VSR e rinovírus. Mas entre aqueles com mais de 65 anos, os vírus com mais incidência em mortalidade são influenza A e Covid-19.
A incidência de casos de Srag por Covid-19, segundo a Fiocruz, tem apresentado maior impacto nas crianças menores, enquanto a mortalidade é mais elevada entre os mais velhos.
Entre as crianças, no entanto, os impactos tanto em hospitalizações quanto em óbitos são inferiores aos observados atualmente para os vírus VSR e rinovírus. Já para os idosos, a incidência e a mortalidade de Srag por Covid-19 se aproxima dos mesmos índices por influenza A.
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou, na tarde desta quinta-feira (22), que houve interrupção no fornecimento de energia elétrica nos estados do Acre e de Rondônia. A ocorrência foi registrada às 16h47.
“Houve perda do sistema de transmissão em corrente contínua do Complexo Madeira, além do sistema de transmissão em 230 kV que interliga os estados do Acre e Rondônia ao SIN [Sistema Interligado Nacional]”, informou o órgão.
A recomposição da carga começou por volta das 17h10 e segue em andamento, devendo durar algumas horas. As causas do problema ainda não foram apontadas.
A Energisa, distribuidora de energia no Acre e em Rondônia, informou que a queda de energia afetou todo o estado do Acre, em razão de um evento externo no Sistema Interligado Nacional.
Sala de situação
Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o chefe da pasta, Alexandre Silveira, determinou a abertura imediata de sala de situação, com participação do ONS, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e do corpo técnico do ministério, “para garantir celeridade à recomposição do sistema e acompanhar as demais tratativas sobre a ocorrência”. As condições de atendimento do sistema elétrico brasileiro permanecem confiáveis, enfatizou o MME.
Na última reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizada no início de agosto, o ONS recomendou o acionamento de termelétricas a gás natural e a redução do uso de usinas hidrelétricas da Região Norte, para preservar os rios e os recursos hídricos, em decorrência da seca.
Fonte:Agência Brasil
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.765 da Mega-Sena, sorteadas nessa quinta-feira (22) em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (24), será de R$ 33 milhões.
Foram sorteadas as dezenas 08 – 12 – 34- 39 – 43 – 47
A quina teve 66 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 35.663,33. Os 3.707 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 907,07.
Por JC
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