Política
Bolsonaro chama Collor para evento em Alagoas e diz que senador ‘luta pelo interesse do Brasil’
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve em Piranhas, no Sertão de Alagoas, nesta quinta-feira (05) para inauguração da obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA). O senador Fernando Collor (PROS) também participou do evento.
“Eu fiz um convite e ele aceitou. E com muita satisfação está integrando essa comitiva, o nosso senador Fernando Collor. Também, um homem que luta pelo interesse do Brasil e também, em especial, pelo seu estado”, disse Bolsonaro.
Uma ausência no evento sentida pelo presidente Jair Bolsonaro foi do deputado federal Arthur Lira (PP), que está com Covid-19 e cumpre recomendação médica para o isolamento social.
“Falta uma pessoa também da nossa articulação política na Câmara dos Deputados, que é um alagoano, é o prezado deputado Arthur Lira. Mais do que fazer articulação, é uma pessoa sempre pronta, sempre alerta a trabalhar pelo seu estado. Tenho certeza que na próxima vez, sem a Covid, ele estará presente entre nós”, afirmou o presidente.
Nos últimos meses, Bolsonaro tem se dedicado a construir uma base de apoio no Congresso Nacional. O presidente se aliou a deputados do Centrão da Câmara, bloco informal que envolve diversos partidos, e preencheu cargos no primeiro e segundo escalões do governo com indicações feitas pelo grupo. Bolsonaro também trocou de vice-líderes na Câmara para incluir os novos aliados.
Apesar dos elogios a Collor nesta quinta, Bolsonaro votou pela admissibilidade do pedido de impeachment do então presidente quando era deputado federal. Pouco tempo antes, em um discurso na Câmara, em abril de 1992, Bolsonaro chegou a chamar Collor de mentiroso.
“Aprendi, na caserna, que o Chefe que mente não merece credibilidade. E o Senhor Presidente da República, Chefe do Supremo das Forças Armadas, não deixa de ser um grande mentiroso”, disse na ocasião.
Réu na Lava Jato
O senador Collor é réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber mais de R$ 30 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele pediu e recebeu o dinheiro entre 2010 e 2014 em três negócios envolvendo a subsidiária, que tinha dois diretores indicados pelo senador.
A defesa de Collor afirma que a denúncia não traz provas concretas de que o senador recebeu o dinheiro de propina.
No mês passado, um endereço ligado ao senador em São Paulo foi alvo de mandado de busca e apreensão em uma investigação da PF que apura um esquema em 2014 e 2015 que envolvia o pagamento de propina para a liberação de licenças ambientais no Ibama, no Paraná. Na ocasião, Collor disse que “nada tem a temer”.
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Política
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
A escolha de Zanin para relatar o caso foi feita por prevenção, já que ministro já atua como relator em uma outra ação sobre a questão.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A escolha de Zanin para relatar o caso foi feita por prevenção. O ministro já atua como relator em uma outra ação sobre a questão. Não há previsão para a decisão do ministro.
No entendimento da AGU, a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso Nacional, sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União Jorge Messias.
A ação também contesta a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.
Foto Getty
Por Agência Brasil
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Política
Projeto que concede título de cidadão catarinense a Bolsonaro é aprovado na Alesc
O projeto segue para votação da Redação Final antes de ir para análise do governador do Estado e apoiador de Bolsonaro, Jorginho Mello (PL).
Um projeto de lei que concede o título de cidadão catarinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi aprovado, nesta quarta-feira, 24, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Agora, o projeto segue para votação da Redação Final antes de ir para análise do governador do Estado e apoiador de Bolsonaro, Jorginho Mello (PL).
O ex-presidente nasceu em Campinas, São Paulo, porém, segundo autor do projeto, deputado Oscar Gutz (PL), Bolsonaro teria prestado “relevantes serviços” a Santa Catarina. Na justificativa, Gutz ainda destaca que, durante a carreira política, o ex-presidente defendeu a redução da maioridade penal, o direito a legítima defesa e a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais. O texto detalha também o montante que o governo Bolsonaro teria destinado ao Estado durante enfrentamento da pandemia da covid-19.
O título foi concedido por maioria dos votos na Casa. Apenas dois deputados foram contra: Neodi Saretta e Padre Pedro Baldissera, os dois do PT. Durante sessão, políticos que apoiaram o projeto se referiram a Bolsonaro como “sempre presidente”. Para Jair Miotto (União), o ex-presidente teria deixado um legado para o povo que “compreendeu que não pode ficar refém de ideologias”, como mostra portal de notícias da Assembleia.
Nas redes sociais, Gutz e o deputado Jessé Lopes (PL) postaram um vídeo falando sobre a votação. “Infelizmente, só teve dois petistas que votaram contra, mas a população de Santa Catarina sabe o carinho que o Bolsonaro fez na época da pandemia para nós catarinenses”. “Cidadão catarinense vai para quem merece, não para petista ingrata como aquela que vamos revogar aqui o título de cidadã catarinense”, disse Lopes.
Em março, o filho “04” de Bolsonaro, Jair Renan, anunciou pré-candidatura a vereador por Balneário Camboriú nas eleições deste ano. No mesmo mês, Renan havia se filado ao Partido Liberal (PL). Natural do Rio, ele anunciou pré-candidatura referindo-se aos catarinenses como “compatriotas sulistas”.
Foto Andressa Anholete/Getty Images
Por Estadão
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Política
Haddad entrega projeto da tributária e diz que Lira demonstra resolutividade em ajudar País
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta quarta-feira, 24, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários o primeiro projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária promulgada no ano passado pelo Congresso Nacional.
Ao lado de Lira, Haddad fez elogios ao presidente da Câmara e ressaltou seu esforço em ajudar o País.
“Entrego mais este projeto sabendo que estou entregando nas mãos de uma pessoa que até agora, desde a transição até ontem, tem demonstrado uma resolutividade, uma determinação em ajudar o País a encontrar seu caminho de desenvolvimento e de justiça social”, disse o ministro.
O ministro afirmou que este projeto traz a solução para um dos “emaranhados” problemas brasileiros, que é o sistema tributário, hoje entre os 10 piores do mundo, disse ele. Haddad vai entregar o projeto ainda hoje ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na Residência Oficial.
Fonte:JC
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