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Bolsonaro chama manifestantes contra cortes na educação de ‘idiotas’

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O presidente classificou os protestos como algo “natural” e disse que “a maioria ali (na manifestação) é militante”

presidente Jair Bolsonaro chamou de “idiotas úteis” e “massa de manobra” manifestantes que organizam nesta quarta-feira, 15, uma série de protestos contra os cortes do governo na educação básica e no ensino superior. O presidente classificou os protestos como algo “natural” e disse que “a maioria ali (na manifestação) é militante”.

“Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais”, disse Bolsonaro ao chegar em Dallas, nos Estados Unidos. Ele foi recebido por apoiadores ao chegar no hotel onde se hospedará hoje na cidade americana.

Em capitais como São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, os atos contra os bloqueios do Ministério da Educação (MEC) começaram pela manhã, embora a maior parte esteja marcada para o período da tarde. Além das manifestações, algumas universidades e escolas cancelaram as aulas.

O presidente disse ainda que não gostaria que houvesse cortes na educação e disse que não teve saída. “Na verdade não existe corte, o que houve é um problema que a gente pegou o Brasil destruído economicamente, com baixa nas arrecadações, afetando a previsão de quem fez o orçamento e se não tiver esse contingenciamento eu simplesmente entro contra a lei de responsabilidade fiscal”, afirmou o presidente. “Mas eu gostaria que nada fosse contingenciado, em especial na educação”, disse Bolsonaro.

Ao menos 75 universidades e institutos federais do País convocaram protestos em resposta ao bloqueio de 30% dos orçamentos determinado pelo Ministério da Educação (MEC).

O presidente falou que a educação no Brasil “está deixando muito a desejar”. “A garotada, com 15 anos de idade, na oitava série, 70% não sabe uma regra de três simples. Qual o futuro dessas pessoas?”, disse o presidente, culpando o governo do PT por não ter dado “qualificação” a parte dos desempregados do País.

Bolsonaro visita Dallas em uma agenda improvisada e organizada às pressas pelo governo, depois de o presidente desistir de ir à cidade de Nova York. Ele participaria do prêmio de “personalidade do ano” concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos na noite desta terça, mas a homenagem foi alvo de boicotes e críticas do próprio prefeito da cidade, Bill de Blasio.

Por Estadão Conteúdo

 

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Porte de armas: votação de projeto será na próxima terça-feira

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Texto prevê, por exemplo, permissão para posse de arma em toda a propriedade urbana ou rural, além de locais de trabalho.

presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para a próxima terça-feira (24) a votação em plenário do projeto de lei que altera as regras para o porte e posse de arma.

A proposta em discussão na Câmara foi enviada pelo governo em junho, logo após a revogação de dois decretos que facilitavam o porte de armas de fogo, editados pelo presidente Jair Bolsonaro.

A data da votação do projeto foi definida por Maia durante reunião de líderes partidários na Câmara, realizada nesta terça (17).

Entre outros pontos, a proposta permite a posse da arma em toda a propriedade, além de locais de trabalho; a facilitação da compra de armas; e a inclusão de categorias que podem obter o porte de arma de fogo.

O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.

O texto que será colocado em votação no plenário na próxima terça é relatado pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que, em agosto, apresentou parecer com mudanças no texto apresentado pelo governo, entre as quais:

  • retirada do trecho que previa concessão do porte a categorias profissionais por regulamento (sem mudança na lei);
  • inclusão das regras para caçadores, atiradores e colecionadores que constava de um projeto do Senado.O texto é diferente de outro, já aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que amplia a posse de arma dentro de uma propriedade rural.

Pelas regras anteriores do Estatuto do Desarmamento, o dono de uma fazenda, por exemplo, só poderia manter uma arma dentro da sede da propriedade. Com a nova norma, que passou a valer como lei, ele poderá andar armado em toda a extensão do imóvel rural.

ParecerSaiba quais são os principais pontos do parecer do relator Alexandre Leite, que deve ser colocado em votação na próxima terça:

Compra de armas – Permitida para quem tiver mais de 21 anos e apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de endereço, comprovante de ocupação lícita e remunerada, certificado de capacidade técnica, laudo psicológico para manuseio de armas de fogo, comprovante de que não tem condenações pela prática de crimes dolosos contra a vida, contra a integridade física de terceiros ou hediondos.

Propriedade – Permite a posse da arma em toda a propriedade, além de locais de trabalho.

Categorias – Inclui na lista de categorias que podem obter o porte de arma de fogo: integrantes do Sistema Socioeducativo; integrantes das carreiras de peritos criminais dos estados e Distrito Federal; profissionais de segurança cuja atividade profissional seja exercida com arma de fogo.

Porte de arma – O interessado deve ter mais 25 anos e apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de endereço, comprovante de ocupação lícita e remunerada, certificado de capacidade técnica, laudo psicológico para manuseio de armas de fogo. Também deve comprovar não ter condenações pela prática de crimes dolosos contra a vida, contra a integridade física de terceiros, hediondos ou a esses equiparados.

Comprovação da efetiva necessidade – O texto retoma a redação do Estatuto do Desarmamento para deixar claro que, para obter a autorização, é preciso “demonstrar sua efetiva necessidade”. O projeto do governo retirava este trecho da lei. O texto do relator, além de retomar a redação da lei atual, acrescenta uma definição do que é “efetiva necessidade”: exercício de atividade profissional de transporte de valores e dinheiro, transporte de armas, munições e explosivos ou atuação no combate ao crime organizado (validade de 10 anos para o porte).

Corporações – Lista as corporações da área de segurança pública que podem adquirir armas de fogo de uso restrito, sem a necessidade de autorização do Comando do Exército: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Gabinete de Segurança Institucional, Departamento Penitenciário Nacional, Força Nacional de Segurança Pública, polícias legislativas da Câmara e do Senado, polícias civis e militares dos estados e do Distrito Federal.

Regularização de arma sem registro – Permite a regularização para quem tem arma de fogo sem registro. Os interessados precisam apresentar documento de identificação pessoal e comprovante de residência fixa, além de nota fiscal de compra ou comprovação da origem lícita da arma de fogo.

CACs – Inclui no Estatuto do Desarmamento um conjunto de regras específico para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Caberá ao Exército a autorização, controle e fiscalização das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. Clubes, federações, ligas esportivas ligadas à caça e ao tiro desportivo devem registrar seus instrutores e atividades no Exército. (Do Noticias ao minuto)

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Governo planeja mudar Constituição para congelar salário mínimo

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A equipe econômica estuda retirar da Constituição Federal a previsão de que o salário mínimo seja corrigido pela inflação, informa o jornal O Estado de São Paulo. A ideia é que, em momentos de grave desequilíbrio fiscal, como o atual, haja condições de congelar temporariamente os aumentos nominais da remuneração. O congelamento do salário mínimo poderia render uma economia entre R$ 35 bilhões e R$ 37 bilhões, segundo fontes da equipe econômica consultadas pelo jornal.

Hoje, a Constituição prevê que é direito do cidadão ter acesso a um salário mínimo “com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. Assim, o governo se vê obrigado a, todos os anos, recompor ao menos a inflação.

A proposta de orçamento para o ano de 2020 entregue pela equipe econômica ao Congresso no mês passado prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039 a partir de janeiro do ano que vem, levando em conta a variação da inflação.

A ideia de retirar a obrigatoriedade da correção inflacionária do salário mínimo tem sido costurada com os deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Rigoni (PSB-ES), respectivamente autor e relator de uma proposta que regulamenta a regra de ouro e tenta limitar o crescimento dos gastos obrigatórios.

Em abril deste ano, o governo Jair Bolsonaro anunciou que o salário mínimo seria reajustado apenas pela inflação, sem ganho real. A reposição continuaria a ser feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação da cesta básica de famílias com renda de até cinco salários mínimos, mas a conta não incluiria mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Era essa variação que, na maioria das vezes, garantiu algum aumento real ao piso salarial nos últimos anos.

O principal objetivo da equipe econômica ao estimar que o mínimo seria reajustado apenas pela inflação foi limitar os gastos públicos. Isso porque o salário mínimo é o piso de diversos benefícios e políticas públicas e qualquer reajuste real tem um impacto grande no orçamento, contribuindo ainda mais para o rombo nas contas públicas. Para este ano, o governo prevê um déficit de até R$ 139 bilhões.

O salário mínimo é, por exemplo, o piso do INSS, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do seguro-desemprego e do abono-salarial. Segundo cálculos feitos por técnicos da área no PLDO do ano passado, cada real a mais no salário mínimo aumenta em R$ 304 milhões por ano as despesas públicas federais. Fonte: Gazeta do Povo

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Petrobras vai manter preço da gasolina até valor do petróleo se acomodar no mercado externo

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A Petrobras decidiu manter o preço da gasolina, do diesel e dos demais derivados de petróleo até o preço do petróleo se acomodar no mercado internacional.

Desde o domingo (15), os preços internacionais do petróleo passaram a registrar forte alta após duas grandes instalações serem atacadas na Arábia Saudita.

A decisão da Petrobras é aguardar até que se tenha informações mais seguras sobre quanto tempo será necessário para normalizar a produção.

A expectativa é que os preços continuem voláteis nos próximos dias. A Petrobras vai segurar os preços sem que isso afete a rentabilidade.

A empresa pode fazer o chamado “hedge” ( proteção contra a variação de preços) para evitar que se repasse ao consumidor a variação toda vez que também houver variação das cotações no mercado internacional.

Por João Borges

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