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Política

Bolsonaro concede honraria ao comandante do Exército

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O decreto com a decisão está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 7.

O presidente Jair Bolsonaro condecorou o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, com o grau mais alto da Ordem do Mérito da Defesa, honraria concedida àqueles que prestam relevantes serviços ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas do Brasil. O decreto com a decisão está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 7.

Na semana passada, o comandante do Exército se alinhou ao desejo de Bolsonaro e livrou o general da ativa Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, de punição por ter participado de ato político em apoio ao presidente da República no Rio – o que é proibido pelas normas militares. O comandante concluiu que Pazuello não cometeu “transgressão disciplinar” ao subir em carro de som e discursar em defesa de Bolsonaro. O procedimento administrativo contra ele foi arquivado. Em comunicado oficial, o Exército informou que, no entendimento do comandante, “não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar por parte do general Pazuello”.

A condecoração da Ordem do Mérito da Defesa é concedida em quatro níveis em quadro ordinário e em quadro suplementar: grau de Grã-Cruz, grau de Grande-Oficial, grau de Comendador e grau de Oficial. O Diário Oficial de hoje traz cinco decretos concedendo a homenagem a várias autoridades, entre militares e civis. Assim como o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, foi promovido ao grau de Grã-Cruz no quadro ordinário da Ordem do Mérito da Defesa o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França.

Dentre os homenageados, está ainda o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que foi admitido e o presidente do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que foi promovido ao quadro suplementar da honraria. Ministros do governo Bolsonaro também foram homenageados nessas categorias. Todos no grau de Grã-Cruz.

A condecoração reconhece autoridades ou personalidades civis e militares – brasileiras ou estrangeiras – que prestarem relevantes serviços às Forças Armadas do Brasil, além de militares que se destacarem no exercício da profissão. A medalha é conferida também a bandeiras e estandartes de organizações militares e instituições civis.

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Política

PF encontra com Ramagem roteiro para Bolsonaro pôr sob suspeita urnas eletrônicas

A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes.

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A Polícia Federal encontrou com o ex-chefe da Agência de Inteligência Brasileira (Abin) Alexandre Ramagem e-mails contendo um roteiro de orientações para o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre ataques a urnas eletrônicas. A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes, relator no STF das investigações mais sensíveis ao ex-chefe do Executivo e seus aliados.

A informação foi divulgada pelo jornal O Globo nesta sexta, 26, e confirmada pela reportagem do Estadão junto à fontes na Polícia Federal. Esse dado foi usado para confrontar Ramagem durante o depoimento que ele prestou na semana passada, sobre os achados que levaram à quarta fase da Operação Última Milha – investigação sobre a ‘Abin paralela’, esquema de bisbilhotagem e monitoramento de políticos, ministros do Supremo e jornalistas no governo Bolsonaro.

Quando depôs, Ramagem tentou atribuir a responsabilidade da suposta arapongagem em dois ex-integrantes da ‘Abin paralela’, um policial federal e um sargento do Exército cedidos na época para ocuparem cargos estratégicos na Agência. Documentos encontrados com Ramagem já haviam sido citados na representação da PF pela abertura da mais recente fase da ‘Última Milha’.

Como mostrou o Estadão, os arquivos intitulados ‘presidente’ citavam a “família Bolsonaro” e detalhavam orientações sobre o caso Fabrício Queiroz – o inquérito das ‘rachadinhas’, que mirou o filho mais velho do ex-presidente, Flávio, quando este exercia o mandato de deputado estadual no Rio.

A PF diz que os documentos corroboram a premissa investigativa de que as informações da ‘Abin paralela’ abasteciam o “núcleo-político” da organização criminosa sob suspeita.

Os arquivos também são usados pelos investigadores para atribuir a Ramagem ‘domínio do fato’, ou seja, que ele tinha conhecimento da arapongagem.

‘Domínio do fato’ – usado pela PF para imputar envolvimento de Ramagem com os crimes supostamente praticados pelos ex-integrantes da Agência -, tem relação com uma teoria jurídica que foi utilizada cabalmente durante o julgamento do Mensalão.

Na ocasião, essa teoria foi citada pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para embasar a acusação e condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Depois, a tese também foi evocada na Operação Lava Jato.

A tese foi aprofundada pelo jurista alemão Claus Roxin, citado em meio ao julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, em 2012.

Roxin entendia que ocupantes de um ‘aparato organizado de poder’ que ordenassem a execução de crimes teriam de responder como ‘autores’ do delito. Ele admitiu que aprofundou a tese em razão da preocupação com a possível impunidade do alto escalão do nazismo, generais de Adolf Hitler que alegaram não ter ligação com atrocidades nos campos de concentração.

A teoria, importada da Alemanha, usada no Mensalão e na Operação Lava Jato – escândalos durante o governo Lula – agora é aplicada a Ramagem.

Foto Getty

Por Estadão

           

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Política

Chapa Nininho e Tácio será oficializada nesta sexta-feira (26), em Parnamirim

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A Coligação Avança Mais em Parnamirim, no Sertão, está se preparando para um importante evento político que marcará o início de sua campanha para as próximas eleições municipais. A convenção será realizada nesta sexta-feira (26), com concentração às 13h, na Quadra Municipal Carlos Cabral. Durante o evento serão oficializados os nomes dos pré-candidatos da coligação. Nininho (Ferdinando Lima de Carvalho), atual prefeito, é candidato à reeleição em Parnamirim. Já o ex-prefeito Tácio Pontes disputará o cargo como vice na chapa.

Em suas redes sociais, a coligação, que envolve quatro partidos (MDB, PSD, PT e Rede) convidou apoiadores e filiados a participarem da convenção.

Fonte: Fala PE

           

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Política

Petrolândia e Santa Cruz são os primeiros municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas para as Eleições Municipais de 2024

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Desde o dia 20 de julho, quando começou o prazo de realização das convenções partidárias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou sistema para solicitação do registro de candidaturas. A partir do registro, que segue até 15 de agosto, o postulante a prefeito ou vereador deixa de ser pré-candidato e passa a ser efetivamente candidato.

Até a manhã de hoje, 26, Petrolândia e Santa Cruz da Venerada eram os dois únicos municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas, tanto para prefeito quanto para vereador. Outros municípios do Estado com inscrições de candidaturas são Barreiros, Camaragibe, Feira Nova e Recife.

Segundo informações da plataforma DivulgaCand, do TSE, Petrolândia conta com o registro da candidatura de Fabiano Marques, que concorrerá à reeleição para prefeito, e de 38 candidatos à Câmara de Vereadores. Já Santa Cruz tem a candidatura de Cachoeira para prefeito, com apoio da atual prefeita Eliane Soares, e 17 candidatos ao legislativo. Todas aguardam julgamento da Justiça Eleitoral.

Fonte: Blog Alvinho Patriota

           

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