Política
Bolsonaro privilegia bases eleitorais
Nos primeiros 200 dias de seu governo, Bolsonaro tentou agradar militares, policiais, evangélicos, ruralistas e caminhoneiros
Nos primeiros 200 dias do seu governo, o presidente Jair Bolsonaro tomou decisões que agradaram aos segmentos que mais deram apoio para sua eleição no ano passado: militares, policiais, evangélicos, ruralistas e caminhoneiros. A prioridade dada a esses grupos virou motivo para ataques de partidos da oposição, que veem no gesto do Planalto um fator que mantém a polarização política no País.
Como prometido, o presidente tratou prioritariamente da facilitação da posse e porte de armas de fogo, uma pauta dos armamentistas (caçadores, atiradores esportivos e colecionadores), mas que divide opiniões entre as polícias, as Forças Armadas e no meio evangélico.
Entre as benesses, Bolsonaro abriu crédito para caminhoneiros; negociou regras mais brandas de aposentadoria às polícias e carreiras federais da segurança pública; ampliou o financiamento de comunidades terapêuticas, em sua maioria ligadas a igrejas; e deu aval para manter isenta a contribuição previdenciária sobre a produção agropecuária exportada.
Na sexta-feira, Bolsonaro pressionou publicamente o Congresso para debelar uma nova ameaça de greve dos caminhoneiros, insatisfeitos com a atualização da tabela do piso mínimo do frete. Ele pediu apoio a deputados e senadores para aprovação de projeto de lei que, entre outras medidas, aumenta a validade da carteira de motorista de cinco para dez anos.
Os evangélicos receberam os últimos acenos do presidente, como o afrouxamento de regras fiscais e o compromisso público de indicar para uma vaga no Supremo Tribunal Federal um jurista “terrivelmente evangélico”. O nome mais cotado é o do advogado-geral da União, André Mendonça, um presbiteriano. Em negociações com a frente parlamentar evangélica, também reduziu exigências na prestação de contas de filiais de igrejas.
Popularidade
O presidente decidiu manter um tom de campanha eleitoral após assumir o governo e, diante da queda nos índices de popularidade, tem pedido a parlamentares desses segmentos sugestões de iniciativas de apelo popular. “Essas pequenas medidas têm um alcance enorme no Brasil e trazem a população para o nosso lado”, disse Bolsonaro, durante encontro com a bancada evangélica, na semana passada.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que Bolsonaro adotou um estilo de governar “sinalizando para suas bases eleitorais”.
A oposição critica a postura do presidente. “Bolsonaro fez a opção de governar para os identificados com o bolsonarismo propriamente dito. Governa para um núcleo duro ligado a ele, deixando vários segmentos da sociedade sem atenção e fazendo até o contrário da demanda desses setores, alguns que votaram nele”, diz o senador Humberto Costa (PE), líder do PT.
O líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE), diz que a desaprovação ao governo decorre de uma falta de respostas a quem não faz parte dos nichos de apoio. “Quem ganha eleição deseja um ambiente de governança de menos combustão para implementar sua pauta, mas ele faz o contrário: aposta numa tensão permanente.”
O cientista político Carlos Melo pondera que presidentes eleitos sempre privilegiaram suas bases e que o Estado é corporativo. Ele cita, por exemplo, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nomeou intelectuais para compor o governo e que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou ao poder sindicalistas, adotando parte de bandeiras do setor, como a política de valorização do salário mínimo.
“É uma praga no Brasil. Seja que governo for, você tem os amigos do rei apaniguados de alguma forma. Pode-se dizer que são as bases eleitorais, setores que fizeram campanha e elegeram o Bolsonaro, portanto, precisam ser recompensados. Mas isso não é republicano, não é impessoal, não é um governo de técnicos, sem privilégios, como se prometia fazer”, avalia Melo. Como exemplo, ele cita a pressão das carreiras de segurança pública para escaparem das mudanças propostas na reforma da Previdência.
Parte desses grupos ganhou ainda o direito de indicar ministro na equipe de Bolsonaro, caso dos ruralistas, responsáveis por emplacar a titular da Agricultura, Tereza Cristina. Apesar de não ter sido um nome levado ao presidente pela bancada, a ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, atendeu ao anseio da bancada evangélica. A bancada da bala encampou projetos do ministro da Justiça, Sérgio Moro. E os caminhoneiros, mesmo sem congressistas, ganharam atenção dedicada do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Os militares das Forças Armadas, berço político do presidente, compõem o maior segmento do governo, com cargos em toda a Esplanada e no Planalto.
(Por O Estado de S. Paulo)
Venda de Chácara no Sítio Aroeira – Cerca de 24 Km do Centro de São José do Belmonte:
Descrição: São 2 Hectares de área 150×150 metros – Casa com 3 quartos, Sala, Banheiro, Cozinha, Área de Serviço, e área de lazer com churrasqueara. Terreno com fruteiras e um poço com 40 metros de profundidade e com uma vazão de 25.000 mil litros por hora – Terreno escriturado em Cartório, pronto para transferência.
Proprietário Senhor Nivaldo, também conhecido como Padre da Aroeira.
Vendo e aceito veículo ou casa como parte do pagamento.
Ligue para Francisco (87) 9 9944-6695 e faça um bom negócio.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Política
Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Política
Lira pede que Felipe Neto seja investigado por injúria após ser chamado de ‘excrementíssimo’
O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionou a Polícia Legislativa após o influenciador e youtuber Felipe Neto chamá-lo de “excrementíssimo” durante uma sessão da Casa realizada nesta terça-feira, 23. No ofício, enviado no mesmo dia, o alagoano determinou que Neto seja investigado por injúria. O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
O influenciador participou virtualmente do simpósio “Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda”. A reunião discutiu uma posição mais efetiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL 2630/2020, mais conhecido como PL das Fake News.
Em discurso, Felipe Neto defendeu que a regulação das redes sociais deve ser feita após uma discussão popular. Em seguida, ele atacou Lira, chamando-o de “excrementíssimo”.
“É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um projeto de lei como era o 2.630. Que foi, infelizmente, triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira. Se não tivermos o povo do nosso lado, os deputados não vão votar, a gente já sabe como funciona”, afirmou o influenciador.
A “trituração” citada por Felipe Neto faz referência à decisão de Lira de criar um grupo de trabalho para discutir fake news e regulação das redes sociais, mas sem a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que está à frente do texto do PL 2630/2020. O alagoano declarou, no último dia 9, que a proposta relatada por Orlando está “contaminada” e “não ia a canto nenhum”.
No ofício enviado por Lira à Polícia Legislativa, o presidente da Câmara afirma que Felipe Neto “proferiu expressões injuriosas” contra ele e pede que a corporação adote “providências cabíveis”.
“Nesse contexto, considerando que os fatos acima relatados podem configurar a prática de crimes contra a honra, ocorridos nas Dependências da Câmara dos Deputados, determino a adoção das providências cabíveis, no que tange à competência dessa Polícia Legislativa”, completou o presidente da Câmara.
Felipe Neto disse que não teve a intenção de ofender Lira
Felipe Neto usou as redes sociais nesta quinta-feira, 25, para responder à abertura do inquérito pela Polícia Legislativa. O influenciador disse que não conhece o presidente da Câmara pessoalmente, mas que considera que as “suas ações e inações são, em grande parte, nocivas e extremamente reprováveis”.
“Minha intenção, ao citar ‘excrementíssimo’, foi claramente fazer piada com a palavra “excelentíssimo”, uma opinião satírica, jocosa, evidentemente sem intenção de ofensa à honra”, afirmou o influenciador.
Foto Getty
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde5 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda