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Política

Bolsonaro tem acordo com Moro para afastar alvos de denúncias robustas

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Declaração foi dada pelo presidente eleito após questionamento sobre inquérito aberto pela PF para investigar o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes

presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que tem um acordo com o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, para afastar qualquer integrante do seu governo quando uma denúncia for considerada robusta.

A afirmação foi feita neste sábado (1º) por Bolsonaro após ser questionado sobre o inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar o futuro ministro da Economia por supostas fraudes em negócios com fundos de pensão patrocinados por estatais.

A investigação decorre de pedido feito em outubro pelo Ministério Público Federal em Brasília, que também abriu procedimento preliminar a respeito, com base em irregularidades apontadas pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). O caso foi antecipado pela Folha de S.Paulo.

“Investigação do Paulo Guedes desconheço. Eu integro o Poder Legislativo no momento e integrarei o Executivo. Isso compete ao Judiciário. Eu sou réu e daí. Vão me questionar agora? Sou réu no Supremo Tribunal Federal. Todo mundo que converso diz que é uma coisa que beira ao absurdo por defender uma mulher vítima de estupro. Isso é justo?”, disse o presidente eleito.

Bolsonaro é réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Os crimes imputados a ele são de incitação ao crime, injúria e apologia ao crime.

Em 2003, Bolsonaro disse à deputada Maria do Rosário (PT-RS): “Jamais ia estuprar você, que você não merece”. E repetiu a frase em 2014: “Há poucos dias, você me chamou de estuprador no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você, porque você não merece”. O processo está em andamento.

No caso de Guedes, a PF vai apurar se o economista cometeu os crimes de gestão fraudulenta ou temerária ao captar, por meio de um fundo de investimentos, recursos de sete entidades de previdência complementar de empregados de empresas públicas.

Também será averiguada a hipótese de emissão e negociação de títulos sem lastros ou garantias suficientes.

“Nos demais casos, como conversado com o Sergio Moro, qualquer robustez em denúncia, nós afastaremos o respectivo ministro independente quem ele seja”, acrescentou Bolsonaro.

GRAZIANO NO MEIO AMBIENTE

Ex-deputado federal pelo PSDB, Xico Graziano foi citado por Bolsonaro para assumir o Ministério do Meio Ambiente.

Ele contou também que a advogada e pastora Damares Alves “está na frente” para comandar um novo ministério -o da Família, Direitos Humanos e das Mulheres. Ela trabalha no gabinete do senador Magno Malta (PR-ES).

O presidente contou que pretende anunciar os titulares das pastas na próxima semana.

Bolsonaro confirmou que já se reuniu com Xico Graziano e disse que o ex-parlamentar “está extremamente favorável aos problemas que propus”.

“Um deles é que chove denúncia que o Ibama multa de maneira industrial o homem do campo. Não podemos ter gente no governo maltratando quem produz”, disse o presidente eleito, logo após participar da formatura dos oficiais da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras).

Graziano deixou o PSDB neste ano e apoiou o candidato do PSL.

Ele é amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e também foi secretário de Meio Ambiente de José Serra no governo paulista. Em 2014, foi um dos coordenadores da área digital da campanha de Aécio Neves

Nesta tarde, Bolsonaro voltaria para a sua casa no Rio. Ele chegou na cidade na tarde de sexta após cumprir agenda no interior paulista.

Neste domingo (2), o presidente eleito vai entregar o troféu de campeão brasileiro ao Palmeiras. Ele assistirá do camarote do clube.

Por Folhapress.

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Política

STF tem maioria para cassar sete deputados em recurso sobre distribuição das sobras eleitorais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (21), para anular o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição das sobras eleitorais consideradas inconstitucionais.

Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kássio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

A ala considera que, ao manter os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional, o tribunal prejudicaria candidatos que deveriam estar no cargo.

Embora a maioria tenha sido formada, o ministro André Mendonça pediu destaque, o que significa que a votação, iniciada na modalidade virtual, será transferida ao plenário físico do STF e precisará ser retomada do zero.

Sete deputados eleitos em 2022 correm o risco de perder os cargos – Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).

Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular.

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Por JC

           

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Política

Lula confirma que o PT vai apoiar João Campos em Recife, mesmo sem o vice na chapa

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (21), em entrevista à Rádio Meio, no Piauí, que o PT vai apoiar candidatos a prefeito de partidos aliados onde sua legenda não tiver uma candidatura própria.

Onde eu não tiver candidato, eu vou apoiar o candidato aliado. O que eu não quero é que os adversários ganhem, porque os adversários são negacionistas”, disse.

Eduardo Paes (PSD), no Rio de Janeiro e João Campos, no Recife, são capitais sem candidato petista e tentam a reeleição. Já em São Paulo, Lula apoiará o deputado federal Guilherme Boulos, do PSOL.

Por Ponto de Vista

           

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Política

André Mendonça toma posse no TSE na próxima terça-feira

André Mendonça foi eleito para o cargo em maio.

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai tomar posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira, 25. Ele vai ocupar uma das vagas destinadas a magistrados do STF que foi aberta com o término do segundo biênio de Alexandre de Moraes na corte, no início deste mês.

Ele foi eleito para o cargo em maio. São os próprios ministros do STF que indicam, por votação, um membro para representar o tribunal na Justiça Eleitoral.

O rodízio das vagas obedece, historicamente, o critério da antiguidade. Por isso, a eleição é simbólica. André Mendonça já era ministro substituto no TSE e agora assume um mandato efetivo de dois anos.

O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do STF, dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas eleitos pelos advogados. Além dos titulares, há um juiz substituto para cada uma das cadeiras.

A presidência e vice do colegiado são ocupadas somente pelos egressos do Supremo. E, a exemplo do que ocorre no STF, os postos são ocupados de maneira rotativa. Em 2026, ano das próximas eleições gerais, é previsto que Kassio Nunes Marques assuma a presidência do órgão. O vice será Mendonça.

Foto Getty

Poe Estadão

           

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