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Política

Bolsonaro terá que nos aturar por 2 anos e vice-versa, dizem Maia e Alcolumbre

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocaram-se contra o decreto que flexibiliza o porte de armas, as propostas para alteração das leis de trânsito e a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro. Os representantes do Congresso falaram sobre os temas em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada nesta segunda-feira (10).

Tanto o presidente da Câmara quanto do Senado concordam que não há possibilidade que o governo Bolsonaro caia. Esperam por reformas e planejam uma agenda de trabalho própria. Eis destaques da entrevista.

Interlocução

Rodrigo Maia afirmou que o Jair Bolsonaro começou a ter um “canal melhor com o Parlamento” nas últimas semanas. Defende que Bolsonaro é o presidente, mas que ele e Davi também foram eleitos, e por isso é necessário ter respeito.

Davi Alcolumbre afirmou que não é necessário que Bolsonaro goste dele, e vice-versa, mas que “ele vai ter que me aturar 2 anos na presidência do Senado. Eu vou ter que aturar ele 2 anos. Ele vai ter que me aturar o Rodrigo e o Rodrigo vai ter que aturar ele”. Alcolumbre também espera que o pensamento dos próximos dos 2 anos deve ser voltado para o Brasil.

Agenda

Os 2 líderes defendem que as propostas do governo devem ser apresentadas para o Congresso, para que se possa entender qual é o planejamento para o país e optar por apoiá-lo. “Se o presidente tem uma agenda de redução da pobreza, do desemprego, da burocracia, e bota no papel de forma concreta, os partidos podem dizer ‘apoiamos essa agenda’”, disse Maia.

O presidente da Câmara também afirmou que dizer que a reforma da Previdência é poupar na base da sociedade “é conhecer pouco o Brasil”.

Maia afirmou que ele e Davi estão preparando uma agenda para o que o Senado e a Câmara possam fazer em outros temas no Brasil.

Decretos

Maia afirmou que Bolsonaro tem defendido um governo tratando dos nichos que o elegeram: caminhoneiros, evangélicos e defensores do decretos de armas. E que ele faz bons gestos para os grupos, mas que a preocupação precisa ser de “organizar o Estado”. Afirmou que a redução do emprego e da renda e o aumento da pobreza “também vai afetar essas famílias”.

Colocou-se contra o decreto de armas, pontuando que a mudança não resolve o problema, e que “há dados que mostram que a arma pode gerar mais violência em casa, mais violência doméstica”. Sobre as mudanças no Código de Trânsito, Maia acredita que a apresentação não foi feita da melhor maneira, e que se as mudanças tivessem se restringido ao aumento da pontuação e validade da carteira, “a polêmica não seria tão grande”.

Alcolumbre afirmou que a campanha terminou há 7 meses, e que agora Bolsonaro “tem o Brasil para governar, que é gigante e com muitas desigualdades”. Apontou a necessidade de foco sobre a proposta do saneamento.

Também se colocou contra o decreto das armas, afirmando que será “trágico”. E que acha que as mudanças no uso da cadeirinha no transporte de crianças é um equívoco. Pediu um estudo sobre o tema para a consultoria do Senado.

Anticrime

Os 2 líderes afirmaram que a prioridade é a Previdência. E que a recomendação foi feita pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. Outros temas, como o projeto anticrime do ministro Sergio Moro, deverão ser orientados pelo presidente.

Meio Ambiente

Rodrigo Maia defende que o discurso de que o meio ambiente inviabiliza o agronegócio “não pode ser usado para flexibilizar a nossa legislação”. E que se deve ter regras mais claras para o licenciamento ambiental.

Maia também afirma que “Desmontar o que existe, como o ministro [Ricardo Salles, do Meio Ambiente] defende é um erro para a produção brasileira e para a imagem do Brasil”, no país e no exterior.

Alcolumbre aponta que há completa insegurança em relação aos licenciamentos. “É muita burocracia e as coisas não estão acontecendo”, diz. Também afirma que a logística no Brasil depende do tipo de licenciamento.

(Por PE notícias)

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Política

Mais uma derrota de Lula no STF, por 3×2 segunda turma decide que ele continue preso

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e adiou a análise sobre um habeas corpus em que sua defesa questiona a suspeição do juiz Sergio Moro.

Por 3 votos a 2, os ministros rejeitaram uma proposta do ministro Gilmar Mendes para que Lula ficasse em liberdade até a decisão final sobre o habeas corpus.

O caso começou a ser julgado em dezembro pelo colegiado, mas foi interrompido antes de ser concluído. Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido para conceder liberdade a Lula, e Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso).

O pedido de liberdade foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente questionou a atuação e a imparcialidade do atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, no julgamento do petista na primeira instância da Justiça Federal pelo caso do triplex do Guarujá (SP). À época, Moro era o juiz responsável pela Lava Jato no Paraná.

O atual ministro da Justiça do governo Bolsonaro condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Também na sessão, os ministros da Turma negaram, por 4 votos a 1, outro habeas corpus, que questionava decisão do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo — Brasília)

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Política

Deputado Ossesio Silva (PRB-PE) registra Projeto de Lei que altera o Estatuto do Idoso

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O Deputado Ossesio Silva (PRB-PE) registro o Projeto de Lei 3606/2019, que altera o Estatuto do Idoso para garantir o funcionamento de pelo menos um serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa em cada estado.

“Vamos cuidar melhor das pessoas da terceira idade e valorizá-las. Precisamos de um serviço médico melhor para atender a esse público”, afirma o parlamentar.

O Estatuto da Pessoa Idosa foi um significativo avanço na proteção dos direitos dos brasileiros que tem 60 anos de idade ou mais. Sendo assim, este projeto pretende determinar que cada estado tenha o serviço especializado para atender a essa faixa etária com promoção, prevenção e assistência à saúde. (Texto: Priscylla Máxima / Ascom do Dep. Ossesio Silva)

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Política

Bolsonaro encontrará Xi Jinping, da China, durante o G20

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