Política
Bolsonaro vai a Montevidéu para posse de novo presidente uruguaio
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Além de Jair Bolsonaro, também participarão do evento o rei da Espanha, Felipe VI; o presidente do Chile, Sebastián Piñera; do Paraguai, Mario Abdo Benítez; e da Colômbia, Iván Duque
Opresidente Jair Bolsonaro embarcou hoje (1º) por volta das 9h para a capital uruguaia, Montevidéu. O presidente vai participar, durante a tarde, da cerimônia de posse de Luis Lacalle Pou, novo presidente do país.
Além de Jair Bolsonaro, também participarão do evento o rei da Espanha, Felipe VI; o presidente do Chile, Sebastián Piñera; do Paraguai, Mario Abdo Benítez; e da Colômbia, Iván Duque, entre outras autoridades.
A cerimônia de posse será em três locais distintos. Começará, às 14h, no Palácio Legislativo, com uma sessão solene de Compromisso de Honra e Declaração de Fidelidade.
Às 15h15, na Praça Independência, será feita a transmissão de mandato, com o presidente que passa o cargo, Tabaré Vázquez, passando a faixa presidencial para Lacalle Pou. Será realizada também a posse dos novos ministros.
E, finalmente, no Palácio Estevez, às 18h15, serão dados os cumprimentos protocolares dos chefes de delegações oficiais ao novo mandatário.
Na agenda de Bolsonaro, há ainda um jantar, às 19h, que será oferecido pelo embaixador do Brasil no Uruguai, na residência oficial. O presidente voará ainda hoje para Brasília, às 21h45.
Lacalle Pou, político de centro-direita (Partido Nacional), venceu as eleições presidenciais do ano passado, em segundo turno, em uma disputa acirrada contra Daniel Martínez, candidato da coalizão de esquerda, Frente Ampla.
A vitória de Lacalle Pou representa alternância de poder, após 15 anos de governos de esquerda no Uruguai.
No segundo turno, Lacalle Pou construiu uma coalizão “multicolorida”. Isso porque ele, que é do Partido Nacional, aliou-se aos candidatos Ernesto Talvi, do Partido Colorado, e Guido Manini Ríos, do Cabildo Aberto. Com a coalizão, conseguiu virar o jogo e vencer Daniel Martínez.
O dia amanheceu ensolarado em Montevidéu e a temperatura deve chegar aos 29º no início da tarde. Em diversos pontos da cidade, há vendedores ambulantes vendendo bandeiras e bandeirolas do Uruguai, do Partido Nacional e do Partido Colorado (que faz parte da coalizão multicolorida).
Lacalle Pou, que tem 46 anos, já exerceu os cargos de deputado e senador. De uma família de políticos, ele é filho da ex-senadora Julia Pou e de Luis Alberto Lacalle, ex-presidente do país, que governou de 1990 a 1995. É bisneto de Luis Alberto de Herrera, um dos políticos mais influentes da história do Partido Nacional.
A ida de Bolsonaro ao Uruguai pode representar uma nova etapa na relação com o país vizinho.A expectativa do governo brasileiro é que o novo governo uruguaio seja um aliado nas questões de comércio, em especial no Mercosul. O Brasil pretende reduzir a tarifa externa comum do bloco, além de impulsionar novos acordos comerciais. E o novo presidente do Uruguai já deu demonstrações de que também pretende avançar numa agenda mais liberalizante do bloco.
Vale ressaltar que o novo chanceler uruguaio, Ernesto Talvi, que também foi candidato nas últimas eleições, é economista liberal e doutor em economia pela Universidade de Chicago.
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Política
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
A escolha de Zanin para relatar o caso foi feita por prevenção, já que ministro já atua como relator em uma outra ação sobre a questão.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A escolha de Zanin para relatar o caso foi feita por prevenção. O ministro já atua como relator em uma outra ação sobre a questão. Não há previsão para a decisão do ministro.
No entendimento da AGU, a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso Nacional, sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União Jorge Messias.
A ação também contesta a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.
Foto Getty
Por Agência Brasil
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Política
Projeto que concede título de cidadão catarinense a Bolsonaro é aprovado na Alesc
O projeto segue para votação da Redação Final antes de ir para análise do governador do Estado e apoiador de Bolsonaro, Jorginho Mello (PL).
Um projeto de lei que concede o título de cidadão catarinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi aprovado, nesta quarta-feira, 24, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Agora, o projeto segue para votação da Redação Final antes de ir para análise do governador do Estado e apoiador de Bolsonaro, Jorginho Mello (PL).
O ex-presidente nasceu em Campinas, São Paulo, porém, segundo autor do projeto, deputado Oscar Gutz (PL), Bolsonaro teria prestado “relevantes serviços” a Santa Catarina. Na justificativa, Gutz ainda destaca que, durante a carreira política, o ex-presidente defendeu a redução da maioridade penal, o direito a legítima defesa e a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais. O texto detalha também o montante que o governo Bolsonaro teria destinado ao Estado durante enfrentamento da pandemia da covid-19.
O título foi concedido por maioria dos votos na Casa. Apenas dois deputados foram contra: Neodi Saretta e Padre Pedro Baldissera, os dois do PT. Durante sessão, políticos que apoiaram o projeto se referiram a Bolsonaro como “sempre presidente”. Para Jair Miotto (União), o ex-presidente teria deixado um legado para o povo que “compreendeu que não pode ficar refém de ideologias”, como mostra portal de notícias da Assembleia.
Nas redes sociais, Gutz e o deputado Jessé Lopes (PL) postaram um vídeo falando sobre a votação. “Infelizmente, só teve dois petistas que votaram contra, mas a população de Santa Catarina sabe o carinho que o Bolsonaro fez na época da pandemia para nós catarinenses”. “Cidadão catarinense vai para quem merece, não para petista ingrata como aquela que vamos revogar aqui o título de cidadã catarinense”, disse Lopes.
Em março, o filho “04” de Bolsonaro, Jair Renan, anunciou pré-candidatura a vereador por Balneário Camboriú nas eleições deste ano. No mesmo mês, Renan havia se filado ao Partido Liberal (PL). Natural do Rio, ele anunciou pré-candidatura referindo-se aos catarinenses como “compatriotas sulistas”.
Foto Andressa Anholete/Getty Images
Por Estadão
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Política
Haddad entrega projeto da tributária e diz que Lira demonstra resolutividade em ajudar País
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta quarta-feira, 24, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários o primeiro projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária promulgada no ano passado pelo Congresso Nacional.
Ao lado de Lira, Haddad fez elogios ao presidente da Câmara e ressaltou seu esforço em ajudar o País.
“Entrego mais este projeto sabendo que estou entregando nas mãos de uma pessoa que até agora, desde a transição até ontem, tem demonstrado uma resolutividade, uma determinação em ajudar o País a encontrar seu caminho de desenvolvimento e de justiça social”, disse o ministro.
O ministro afirmou que este projeto traz a solução para um dos “emaranhados” problemas brasileiros, que é o sistema tributário, hoje entre os 10 piores do mundo, disse ele. Haddad vai entregar o projeto ainda hoje ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na Residência Oficial.
Fonte:JC
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