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Brasil está próximo de enfrentar um apagão ainda em 2021, mostra estimativa

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O Brasil está próximo de enfrentar um blecaute ainda em 2021. É o que indica cálculo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE Advisory) com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O apagão deve acontecer se a MLT  (Média de Longo Termo) de chuva ficar abaixo dos 61,5% no ano. A média do 1º semestre fechou em 66%. Nota do ONS (íntegra) mostra que o percentual pode cair para 62%.

O percentual do MLT é utilizado pelo ONS para monitorar o histórico de chuva no país desde 1931. Se estiver abaixo dos 100%, significa que chove menos do que a média histórica no país. O índice de chuva de 2021 é o menor em 20 anos. Ao mesmo tempo, o consumo energético até abril alcançou 169 mil GW, o maior desde 2004, segundo o ONS.

O cálculo do CBIE considera um crescimento do PIB de 2,7%, menor do que a projeção mais recente do Banco Central (4,6%). Em nota, o Ministério de Minas e Energia afirmou que a análise do ONS leva em conta um crescimento de 3% da economia e não indica déficits de energia ou potência. Cita o plano do governo para redução de vazão das usinas.

Segundo Bruno Pascon, sócio-fundador e diretor da CBIE Advisory, um crescimento maior do PIB, como o esperado para 2021, significa que a margem para o risco de apagão é ainda menor, ou seja, precisaria chover ainda mais para evitar o blecaute.

“Apagões de potência, que são cortes pontuais de energia nos horários de pico de consumo, podem acontecer já a partir de agosto deste ano. A discussão que existe é se haverá necessidade de medidas de racionamento de consumo mandatórias e em qual magnitude“, disse.

Atualmente, o Brasil vive a maior crise hídrica em 91 anos. O Ministério de Minas e Energia acompanha a situação por meio de um comitê especial.

O ministro da Pasta, Bento Albuquerque, afirmou reiteradamente que o país não corre risco de ter racionamento de energia. No dia 28 de junho, chegou a fazer um pronunciamento em rede nacional para falar sobre a crise hídrica.

Para evitar o colapso das hidrelétricas, o governo precisou acionar as termelétricas a diesel, mais poluentes e com um custo maior de produção. Além disso, diminuiu a vazão de parte das hidrelétricas.

Como consequência, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu na terça-feira (29 de junho) reajustar a bandeira tarifária 2 –a mais cara do sistema de bandeiras– em 52,1%. Com o aumento, a cada 100 quilowatts-hora consumidos serão pagos R$ 9,49 extras. A alta vale para julho e pode subir novamente em agosto.

A Aneel também anunciou que pretende firmar parceria com o governo federal para deslocar o horário de consumo das indústrias para fora do horário de pico.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) também adotou uma série de medidas para preservar as principais bacias hidrográficas.

Consumo

O consumo energético até abril de 2021 alcançou 169 mil GW, o maior valor desde 2004, segundo o ONS. O país vinha em alta do consumo de energia desde 2015. Em 2019, alcançou 482 mil GW. Com a pandemia e a piora econômica, o valor diminuiu para 475 mil GW, antes da retomada do aumento em 2021.

Segundo Alexei Vivan, diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), o crescimento do consumo de energia e o baixo nível de chuva formam o “maior perigo de desabastecimento” também para 2022.

Para ele, o início do período úmido, no final de 2021, será essencial para retomar os reservatórios. Entretanto, ainda não é possível saber o nível de chuva no país.

“A sorte é que estamos com a economia ainda em aquecimento“, afirmou. Para ele, a retomada do consumo gera um risco de situação crítica no fim de 2021 ao ponto do governo precisar “desligar” usinas hidrelétricas para preservar alguns reservatórios.

Por:PE notícias

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Brasil

Texto da reforma tributária traz lista de profissões que terão imposto menor

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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.

O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.

A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.

Fonte: ESTADAO CONTEUDO

 

 

           

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Brasil

Cashback vai beneficiar cerca de 73 milhões de pessoas

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Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.

De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.

De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.

Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.

Imposto do pecado

Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.

O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.

O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.

Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.

Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.

Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.

Fonte: Correio Braziliense. 

 

 

           

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Brasil

Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos

O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.

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Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.

Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.

Foto iStock

Por Estadão

           

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