Brasil
Brasil tem a conta de luz que mais pesa no bolso entre 34 países
O Brasil está no topo de um ranking que mede o peso da conta de luz no bolso de consumidores locais, em comparação com 33 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
Na média, o brasileiro compromete 4,54% da sua geração de riqueza anual com o pagamento da tarifa residencial. É o maior valor, bem acima do apurado para nações europeus, como Espanha (2,85%), Alemanha (1,72%) e Luxemburgo (0,35%) –país em que a energia tem o menor peso sobre renda no grupo analisado.
O resultado brasileiro também fica distante do identificado em economias emergentes, como Chile (2,65%) e Costa Rica (2,76%).
O ranking foi elaborado pela Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres). A entidade considerou as tarifas residenciais de 2022, consolidadas no serviço de dados da Agência Internacional de Energia, e o PIB per capita (Produto Interno Bruto dividido pelo número de habitantes) calculado para o mesmo ano pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).
“O levantamento demonstra que precisamos rediscutir os custos no setor elétrico brasileiro, porque ele está distorcido para os consumidores locais em comparação aos de outros países quando consideramos a renda”, explica o diretor de Energia da Abrace, Victor Hugo iOcca, que coordenou a organização do ranking.
O brasileiro pagou US$ 34 (R$ 176,50), em média, por 200 kwh (kilowatt-hora) no ano passado, um valor parecido ao desembolsado pelo polonês, que foi de US$ 34,39 (R$ 178,50). Ocorre que a nossa renda per capita estava na faixa de US$ 9.000 (R$ 46,7 mil), enquanto no país do leste europeu ela era o dobro, US$ 18 mil (R$ 93,4 mil), comprometendo uma fatia menor da renda, 2,26%.
Na Turquia, cujo PIB per capita é próximo ao do Brasil, na casa de US$ 10 mil (R$ 51,9 mil), a energia custou praticamente metade da brasileira, US$ 17,9 (R$ 93) e compromete 2% da renda
A equipe da Abrace lembra que o custo da tarifa sofre variação de acordo com diferentes fontes de energia. As renováveis estão entre as mais competitivas atualmente, enquanto carvão, nuclear e gás natural passaram a custar mais, além de sofrerem com o risco geopolítico. A guerra da Rússia contra a Ucrânia, por exemplo, pressionou o preço do gás.
No entanto, o que pesa, e muito, é a calibragem da política pública. Existem países que nitidamente optaram por ter energia mais barata.
Assim como ocorre no Brasil, cerca de 60% da geração do Canadá vem de hidrelétricas, seguida de outras renováveis, como eólica. No entanto, aquele mesmo montante de energia custou US$ 10 (R$ 51,91) menos que no Brasil. Foi de US$ 24 (R$ 124,6). Como a renda média anual no país é de R$ 55 mil (R$ 285,5 mil), o consumidor saiu ganhando. Apenas 0,54% da renda vai para pagamento da tarifa residencial.
Os Estados Unidos tem feito investimentos pesados em renováveis, mas a estrutura energética ainda é o inverso –quase metade da geração de eletricidade vem de térmicas movidas a combustíveis fósseis, como gás e carvão. Ainda assim, o seu custo é inferior ao do Brasil, US$ 30,25 (R$ 157).
Como o PIB per capita americano é um dos maiores do mundo, US$ 76 mil (R$ 394.5 mil), apenas 0,48% é gasto com a conta de luz.
Muitos países têm optado por subsidiar novas fontes limpas de energia. É uma decisão de governo com apoio de contribuintes. A Dinamarca tem um forte programa de descarbonização e uma carga tributária elevada sob a tarifa de energia, de quase 70%. O custo tarifário é mais alto entre os países do ranking, US$ 103 (R$ 534,6).
Mas isso não é nem de longe um sacrifício financeiro num país cuja renda per capta é de US$ 66,5 mil (R$ 345.2 mil). Apenas 1,87% vai para custear a energia em casa.
“O Brasil já é destaque em energia limpa, renovável e barata, não faz sentido que tenha uma conta de luz tão alta para o nosso perfil de renda, mas ela está sendo sobrecarregada por tributos e subsídios, que já correspondem a 40% do preço final”, afirma Paulo Pedrosa, presidente da Abrace Energia.
“O ranking mostra como esse custo chega nas pessoas pela conta de luz, mas ele também está no preço de tudo que é fabricado no Brasil. O comprometimento da renda é muito maior.”
Segundo projeção da entidade, os brasileiros estão pagando a mais, neste ano, cerca de R$ 10 bilhões ao mês apenas para custear tributos e subsídios. No ano, serão R$ 119 bilhões para essas duas despesas (leia a lista abaixo).
Os subsídios ampliam espaço na conta de luz principalmente por iniciativa do Congresso, onde a política é mais sensível a lobbies, mas o governo federal tem utilizado a conta de luz como uma extensão do Orçamento. Na tentativa de reverter a tendência, há um movimento entre entidades do setor para transferir parte dos custos que estão na tarifa para o Tesouro Nacional.
O consumidor de energia elétrica no Brasil mantém fundos de pesquisa e desenvolvimento, paga por subsídios a setores que já são rentáveis, como as renováveis solar e eólica, e sustenta políticas públicas, que muitas vezes não têm relação com a área de energia elétrica, como água, esgoto e saneamento (leia lista abaixo).
Em levantamento similar, mas com outras fontes, realizado com dados de 2021, o Brasil aparecia como segundo no ranking da Abrace, atrás da Colômbia. Os preços da energia registraram forte alta, após o país ter ampliado o uso de térmicas, e funcionaram como munição adicional em recentes crises políticas.
Dependente de hidrelétricas, que sofrem com variações do clima, a Colômbia tem enfrentado dificuldades para implementar os projetos de renováveis. Há cerca de um ano, propôs um pacto nacional em busca do que chamou de “tarifa justa”. Mobilizou empresas e lançou um pacote de mudanças nas leis do setor e na estrutura técnica, com a promessa de reduzir os custos da energia.
Na prática, foi uma intervenção, e os resultados ainda são incertos, mas serve de exemplo sobre os riscos políticos, econômicos e regulatórios quando se perde o controle do preço da energia. O país ainda não divulgou seus indicadores de 2022 e, por isso, não consta do ranking neste ano.O QUE
TEM NA CONTA DE LUZ
Os principais itens da cobrança
32,48%
é custo de energia, que neste ano está estimado em R$ 111, 4 bi
27,38%
vai para transmissão e distribuição, R$ 93,9 bi
17,00%
são tributos, que somam R$ 58,4 bi neste ano
15,92%
equivalem a encargos, muito mascarados de subsídios, que totalizam R$ 54,6 bi
3,61%
vai para perdas técnicas, R$ 12,4 bi
1,98%
cobre furto de energia, R$ 6,8 bi
1,54%
custeia a iluminação pública, R$ 5,3 bi
O QUE PESA MAIS A CONTA DE LUZ
Entre os itens que deixam a energia mais onerosa em 2023 estão:
TRIBUTOS
R$ 58,44 bi
PRINCIPAIS SUBSÍDIOS
R$ 33,42 bi
para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), sendo R$ 12 bilhões para a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) do sistemas isolados; R$9,28 bilhões para descontos tarifários na distribuição; R$ 5,6 bilhões para Tarifa Social para consumidores de baixa renda; R$ 2,43 bilhões. para descontos na transmissão; R$ 1,12 bilhão para o subsídio para carvão mineral nacional
R$ 12,16 bi
para Conta de Reserva, que o consumidor paga para garantir a segurança do sistema
R$ 6,8 bi
para cobrir perdas não técnicas, como furtos de energia do sistema;
R$ 5,45 bi
para o Proinfa, programa de compra de energia renovável
R$ 5,34 bi
para garantir a iluminação pública das cidades
R$ 939 milhões
para o fundo com o objetivo de promover a eficiência do setor elétrico
R$ 939 milhões
para o fundo voltado ao desenvolvimento a pesquisa do setor
R$ 244 milhões
para ESS (Encargos do Serviço do Sistema)
Fonte:FOLHAPRESS
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.
A Corte vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Oo processos foram liberados para análise em agosto deste ano.
No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o tribunal julgará a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos.
No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial.
A ação relatada por Fachin analisa a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais.
No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet.
O objetivo foi ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão.
Fonte: Agência Brasil
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O aumento dos preços de alimentos e passagens aéreas acelerou a prévia da inflação oficial no País em novembro e vai pressionar o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que pode intensificar o ritmo de alta da taxa básica de juros, segundo projeções do mercado.
Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça, 26, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) passou de uma alta de 0,54%, em outubro, para 0,62% neste mês. O resultado ficou próximo das estimativas mais pessimistas dos analistas do mercado financeiro consultados pelo Projeções Broadcast, que previam uma inflação de 0,22% a 0,64%, com mediana de 0,49%.
A taxa acumulada pelo IPCA-15 em 12 meses acelerou pelo segundo mês consecutivo, subindo a 4,77% em novembro, superando a meta de inflação perseguida pelo Banco Central (BC), que é de 3% em 2024, com teto de tolerância até 4,5%.
Os dados de ontem colocam mais pressão sobre o BC na condução da política monetária, avaliou Luis Otávio Leal, economista-chefe da gestora de recursos G5 Partners, que elevou sua projeção tanto para o IPCA de novembro (de alta de 0,20% para 0,35%) quanto para o fechamento de 2024, de 4,6% para 4,7%.
“No Brasil, choques temporários se tornam permanentes e, por isso, acabam tendo de ser combatidos pela política monetária. Por enquanto, mantemos a nossa expectativa de que os juros fechem 2024 em 11,75% ao ano e cheguem a 13% ao ano em maio de 2025, mas ambas projeções têm um claro viés de alta”, disse Leal, em nota.
Com a inflação pressionada, o C6 Bank também prevê que o Copom aumente a taxa básica de juros em 0,5 ponto porcentual na reunião de dezembro, dos atuais 11,25% ao ano para 11,75% ao ano, com mais duas elevações de 0,25 ponto porcentual nos encontros de janeiro e de março de 2025. “Não descartamos, porém, o risco de o ajuste ser ainda mais elevado em função da piora das expectativas de inflação”, ponderou a economista Claudia Moreno, do C6 Bank, em comentário.
A XP Investimentos espera, por enquanto, uma inflação de 4,9% ao fim de 2024, seguida de alta de 4,7% em 2025. “Nossa projeção para a taxa Selic terminal (no fim do atual ciclo de alta) é de 13,25% em meados de 2025, mas a probabilidade de uma aceleração no ritmo do aperto, para 0,75 ponto porcentual, aumentou”, escreveu Alexandre Maluf, em comentário a clientes.
Itens voláteis
Em novembro, itens considerados voláteis, como alimentos e tarifas aéreas, foram os principais “vilões” da prévia da inflação oficial. O custo das famílias com alimentação e bebidas subiu 1,34% neste mês, respondendo por quase metade (0,29 ponto porcentual) da taxa de 0,62% registrada pelo IPCA-15. Os produtos alimentícios aumentaram pelo terceiro mês seguido.
A alimentação no domicílio encareceu em 1,65% em novembro. Houve aumentos no óleo de soja (8,38%), tomate (8,15%) e carnes (7,54%). Por outro lado, as famílias pagaram menos pela cebola (-11,86%), ovo de galinha (-1,64%) e frutas (-0,46%). Já a alimentação fora do domicílio aumentou 0,57%: a refeição fora de casa subiu 0,38%, e o lanche avançou 0,78%.
Em transportes, as passagens aéreas encareceram 22,56% em novembro, maior pressão individual sobre a inflação (0,14 ponto porcentual). O ônibus urbano subiu 1,34%. Nos combustíveis, houve aumentos no gás veicular (1,06%) e na gasolina (0,07%), mas quedas no etanol (-0,33%) e no óleo diesel (-0,17%).
Foto Shutterstock
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Consumidores lesados pela 123Milhas têm até a próxima terça-feira (26) para solicitar a inclusão na lista de quem tem valores a receber ou corrigir o valor a ser devolvido. Para isso, devem acessar o site da Administradora Judicial e verificar se seus dados foram devidamente incluídos na Lista de Credores e se os valores dos créditos estão corretos.
O edital publicado pela Justiça de Minas Gerais, responsável pelo processo, informa que todos os pedidos de ressarcimento devem, obrigatoriamente, ser feitos no site indicado pela Justiça.
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) explica que, a partir da consulta, podem surgir três casos diferentes, com procedimentos exclusivos para cada um. A explicação sobre como proceder em cada caso, pode ser vista na cartilha elaborada pela DPMG.
A cartilha também mostra o caminho para os consumidores, que ainda não foram inseridos na lista, realizem pedidos para que seus nomes e seus respectivos valores sejam incluídos na recuperação judicial e no plano de pagamento. Todos esses procedimentos podem ser realizados pelos próprios consumidores pela internet.
A orientação da DPMG é a de que o consumidor não deixe a habilitação de créditos ou a apresentação de divergências quanto aos seus dados pessoais e valores a receber, ou mesmo a leitura da cartilha, para a última hora, já que existem prazos previstos em lei para que os documentos ser reunidos e apresentados.
A assessora técnica do Procon-SP, Patrícia Dias, disse que a expectativa do órgão é a de que todos os prejudicados que fizerem a habilitação como credores no processo de recuperação judicial da empresa sejam ressarcidos. “É fato que a empresa tem patrimônio que a própria Justiça já separou. Este momento da recuperação é a identificação de todos os credores para depois fazer o balanço para saber qual o patrimônio e o montante da dívida”, explicou.
Ela alerta os consumidores que, mesmo que tenham procurado os órgãos de defesa do consumidor municipais ou estaduais, é fundamental também registrar seus dados e enviar a documentação pertinente no site mencionado, para que conste expressamente na Recuperação Judicial, e seja considerado credor da 123Milhas.
A crise na companhia começou em 18 de agosto de 2023, quando a 123milhas suspendeu a emissão de passagens e pacotes da linha Promo, mais barata por não ter datas definidas de ida e volta, e propôs ressarcir seus clientes por meio de vouchers (comprovantes de pagamento antecipado de serviços).
A empresa foi fundada em 2016, em Belo Horizonte, pelos irmãos Ramiro e Augusto Madureira. Cinco anos depois, em 2021, já era o maior anunciante do país, com investimento de R$ 2,37 bilhões na compra de espaço publicitário.
No dia 29 de agosto do ano passado, a 123milhas protocolou no Tribunal de Justiça de Minas Gerais um pedido de recuperação judicial. No documento, a empresa dizia que o objetivo da medida era assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos com clientes, ex-colaboradores e fornecedores.
No dia 31, o pedido de recuperação judicial foi aceito pela 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. Com dívidas de R$ 2,3 bilhões, a plataforma de turismo solicitou a suspensão, por 180 dias, das ações de credores e consumidores que foram à Justiça após a interrupção de serviços.
Em janeiro de 2024, a juíza Cláudia Helena Barbosa, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte determinou a suspensão da recuperação judicial da empresa 123Milhas. Segundo a juíza, a recuperação judicial da empresa ficaria suspensa até a nomeação de novos administradores judiciais. Além disso, a 123milhas também teria que detalhar as reais condições da Lance Hotéis e da MaxMilhas, que também foram incluídas na recuperação judicial em outubro do ano passado.
A recuperação judicial da 123Milhas já havia sido suspensa em setembro, processo que foi retomado mais uma vez em dezembro. Na época, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, questionou a agência de viagens on-line sobre os motivos que a levaram a cancelar pacotes e passagens.
Foto reprodução
Por Agência Brasil
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil9 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Entretenimento5 anos atrásJoão Campos e Lara Santana, terminam o noivado
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos