Brasil
Briga entre facções deixa ao menos 60 mortos no maior presídio do AM
Uma rebelião no maior presídio do Amazonas, que durou mais de 17 horas, registra, ao menos, 60 presos mortos, segundo a SSP (Segurança Pública do Estado). Entre as vítimas, segundo as primeiras informações, há decapitados.O motim começou na tarde deste domingo (1º), no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), localizado no km 8 da BR-174, em Manaus.
Dos reféns no Compaj, 74 eram detentos e outros 12 funcionários da Umanizzare, empresa de gestão privada que presta serviço no complexo. Os funcionários foram liberados, na manhã desta segunda (2), sem ferimentos. Ainda não foi informado quantos detentos ficaram feridos.
A prioridade do governo é retomar a ordem do sistema prisional e recapturar os presos que fugiram.
O Ministério da Justiça e Cidadania informou que o ministro Alexandre de Moraes manteve durante todo o tempo contato com o governador do Amazonas, José Melo de Oliveira durante a rebelião. O governador disse ainda que utilizará os R$ 44,7 milhões de repasse que o Fundo Penitenciário do Amazonas recebeu do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), na última quinta-feira (29), para colocar a unidade de pé.
BRIGA ENTRE FACÇÕES
A rebelião foi motivada por uma briga entre as facções Família do Norte e PCC, segundo Marluce da Costa Souza, coordenadora da Pastoral Carcerária do Estado. Ela afirma ainda que há problema de superlotação no presídio, mas não soube informar o número atual de presos e a capacidade do local.
Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o presídio contava em outubro do ano passado com um deficit de 131 vagas -a unidade tem capacidade para 454 homens, mas abrigava 585 presos.
A SSP também informou que os líderes das facções que atuam no presídio não fizeram exigências. O massacre é tratado apenas como uma guerra entre os grupos criminosos.
De acordo com as investigações, a rebelião foi comandada pela Família do Norte.
FUGA
Pouco antes da rebelião com mortos no Compaj, 87 presos fugiram do Ipat (Instituto Penal Antônio Trindade), um presídio penal a 5 km dali -o Ipat tem 229 internos, e o governo estadual ainda está fazendo contagem de preso. No início da tarde, entre 40 e 60 já tinham sido recapturados.
Também houve fuga de presos no Compaj, mas o governo não soube informar quantos.
Segundo Sérgio Fontes, secretário de Segurança Pública da capital, esta pode ter sido a maior fuga da história do Amazonas.
A Seap (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) pasta que administra o sistema penitenciário do Amazonas, isolou toda a área onde ficam as duas unidades prisionais. Nas vias que dão acesso à rodovia BR-174, foram montadas barreiras policiais para auxiliar na busca por fugitivos além de impedir que parentes se aproximem dos presídios.
(Com informações da Folhapress)
O desmatamento do bioma Cerrado, no Brasil, foi responsável pela emissão de mais de 135 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) entre janeiro de 2023 e julho de 2024. Este volume corresponde a 1,5 vez as emissões anuais do setor industrial do Brasil. Em área, houve o desflorestamento de 1,4 milhão de hectares, ou o equivalente a 1,97 milhão de campos de futebol.
As informações foram divulgadas nesta quarta-feira, 18, pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que desenvolveu o SAD Cerrado (Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado).
Conforme nota do Ipam, as savanas, que constituem 62% da vegetação remanescente do bioma, concentraram 65% do total de emissões associadas ao desmatamento do Cerrado desde o início de 2023. Esta vegetação foi a que mais concentrou emissões decorrentes do desmatamento, ou seja, 88 milhões de toneladas de CO2 no período analisado.
Este desmatamento, provavelmente, tem ocorrido em áreas particulares. Segundo o Ipam, “mais de 60% da vegetação remanescente do Cerrado está dentro de áreas privadas”. E, pelo Código Florestal, “essas propriedades podem legalmente desmatar até 80% da vegetação nativa em seus terrenos”.
“É um cenário sensível para a proteção do bioma, que expõe a lacuna de políticas de incentivo para evitar o desmatamento, ainda que legal, e demanda também, mais fiscalização para averiguar o desmate ilegal”, avalia a pesquisadora do Ipam responsável pelo SAD Cerrado, Fernanda Ribeiro. Ela defende, por isso, políticas de incentivo para conservar, “enquanto é tempo”, os remanescentes de vegetação nativa em áreas privadas para além do que exige o Código Florestal, “antes que essas ‘ilhas de Cerrado nativo’ sejam convertidas ou degradadas”, adverte, na nota.
O Ipam alerta que a maior parte das emissões decorrentes do desmatamento no Cerrado se concentram no Matopiba (sigla para Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia), considerada a nova fronteira agrícola do País. “Ao todo, 80% das emissões vieram da perda de vegetação na região, um total de 108 milhões de toneladas – o equivalente a 50% das emissões totais do setor de transportes, segundo dados da SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa)”, diz o Ipam.
Só no Maranhão, líder do desmatamento no bioma entre janeiro de 2023 e julho de 2024, foram emitidas 35 milhões de toneladas de CO2 como resultado dos mais de 301 mil hectares de vegetação nativa desmatada. “Além de líder nas emissões no bioma, o Estado também lidera as emissões em formações campestres, que corresponderam a 6 milhões de toneladas”, diz.
No Tocantins, segundo colocado no ranking, os 273 mil hectares desmatados resultaram em 39 milhões de toneladas de CO2 emitidos. “Tanto em 2023 quanto em 2024, o Estado liderou a lista de emissões decorrentes de formações savânicas e florestais, que totalizaram, juntas, 38 milhões de toneladas emitidas – 98% do total do Estado”, cita o Ipam na nota.
O desmate no Cerrado da Bahia, que ocupa a terceira posição na lista de maiores desmatadores do bioma no período, foi responsável pela emissão de 24 milhões de toneladas de CO2. O Piauí, por sua vez, completa a lista de Estados do Matopiba que ocupam as quatro primeiras posições do ranking de desmatamento e emissões, com 11 milhões de toneladas emitidas.
Foto Shutterstock
Por Estadão
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Mais da metade dos acordos de não persecução penal oferecidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para réus do 8 de Janeiro foram ignorados. Das 1,2 mil propostas, mais de 600 ficaram sem resposta.
O procurador-geral da República Paulo Gonet afirmou nesta quarta-feira, 18, que ele e a equipe ficaram surpresos ao constatar que os réus preferem responder aos processos criminais.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a opção por rejeitar o acordo parece “claramente uma manifestação ideológica”.
“Para deixar claro que é um mito que é um conjunto de pessoas inocentes que estavam lá sem saber bem o que estava acontecendo, estão recusando o acordo que envolve a devolução do passaporte e a retirada da tornozeleira. Portanto, parece claramente uma manifestação ideológica de permanecer preso, ser condenado, em lugar de aceitar uma proposta de acordo que me parece bastante moderada”, afirmou Barroso.
O acordo de não persecução penal é um instrumento jurídico em que o réu confessa o crime e se compromete a cumprir uma série de cláusulas, como o pagamento de multa e a prestação de serviços comunitários, para encerrar o processo criminal e revogar eventuais medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Esse benefício só está disponível para crimes de menor potencial ofensivo, cometidos sem violência, e com pena máxima previsa de quatro anos.
Veja as condições propostas pela PGR nos acordos do 8 de Janeiro:
– Cumprimento de 300 horas de serviços comunitários ou em entidades públicas;
– Pagamento de multa, calculada de acordo com a situação financeira de cada réu;
– Participação presencial em um curso sobre democracia com carga horária total de 12 horas. O uso de celular na sala será proibido;
– Não usar redes sociais abertas até terminar de cumprir as cláusulas.
Foto Getty
Por Estadão
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A defesa da advogada e influencer Deolane Bezerra e de sua mãe, Solange, que estão presas preventivamente desde a quarta-feira, 4 de setembro, foi substituída. Inicialmente, a ex-BBB Adélia Soares estava cuidando do caso, mas, foi trocada pelos advogados Rafael Adamek e Luiz Eduardo Monte, do Distrito Federal.
A nova equipe já protocolou um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, na terça-feira, 17 de setembro, para as duas presas por suposta integração em uma organização criminosa de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Deolane havia conseguido prisão para o regime domiciliar, mas assim que saiu, descumpriu uma medida cautelar, falou com jornalistas, e voltou para o cela.
“Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. […] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada”, disse Deolane ao sair da cadeia.
As medidas para a prisão domiciliar eram:
permanecer em prisão domiciliar, inclusive nos fins de semana e feriados;
usar tornozeleira eletrônica;
não entrar em contato com os demais investigados;
não se manifestar por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação.
“Ela foi presa no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, e a motivação foi o descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça para a concessão de sua prisão domiciliar”, informou a Polícia Civil de Pernambuco.
A mulher está presa em cela reservada na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB), na região do Agreste de Pernambuco. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) a medida foi tomada para “’resguardar a integridade física” dela.
Inicialmente, a influencer ficou detida na Colônia Penal Feminina do Recife, na capital, onde sua mãe está no momento.
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