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Caciques do centrão são alvo de ao menos 13 inquéritos

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FOTO ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO

 

Citados por delatores, líderes de PP, PR, PRB, DEM e SD fecharam com Alckmin.

Para triplicar seu tempo de TV na campanha, o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) fechou acordo com líderes partidários que têm uma ficha de ao menos 13 inquéritos criminais por suposto envolvimento em corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a administração pública.

Os representantes do centrão que assumiram a dianteira das negociações com o tucano são investigados na Lava Jato, a maioria por por recebimento de propinas da Odebrecht. Os casos motivaram rumorosas operações da Polícia Federal e tramitam no Supremo Tribunal Federal. 

Presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República como integrante do chamado quadrilhão de seu partido. Conforme a acusação, ele e outros congressistas recebiam subornos em vários órgãos, entre eles a Petrobras.

O PP tem o maior número de parlamentares citados no petrolão. Tanto que, no capítulo de sua delação sobre os implicados no esquema, o doleiro Alberto Yousseff disse que, no partido, “só sobram dois”. 

Em outros três processos, Nogueira é apontado como beneficiário de até R$ 5,2 milhões em pagamentos de Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC. Neste último caso, foi denunciado por, supostamente, obter R$ 2 milhões para favorecer a empreiteira em obras. 

Nogueira também sofreu medidas de busca e apreensão da PF em abril e, em junho, foi denunciado por tentar obstruir investigações. É acusado de ameaçar um ex-assessor que diz ter testemunhado seus crimes. O Supremo ainda não decidiu sobre a eventual abertura de ações penais contra o senador. 

A PGR também pediu apuração sobre pagamento de propina a Nogueira pela JBS.

Presidente do Solidariedade, o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical, também ajudou no acerto com Alckmin. 

No Supremo, ele enfrenta duas investigações sobre fraude e corrupção para liberar cartas sindicais no Ministério do Trabalho. A mais recente veio à tona em maio, com a Operação Registro Espúrio. Paulinho e outros políticos estão proibidos de frequentar a pasta.

Quatro delatores da Odebrecht citaram repasses de caixa dois para o deputado, o que motivou mais dois inquéritos. Nas planilhas de propina do grupo, ele era identificado como Força ou Forte.

Num dos casos sob investigação, o deputado teria recebido R$ 1 milhão em 2014 em troca do “apoio político” dado à empreiteira numa greve. 

Outro inquérito, referente às eleições de 2010, apura recebimento de R$ 200 mil. O dinheiro, segundo os executivos, foi dado ao congressista para que ajudasse na solução de problemas em obras. 

Forte fiador da aliança com o PSDB, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), desistiu de sua candidatura ao Planalto por Alckmin e foi um dos que viajaram a São Paulo para celebrar a aliança com o tucano.

Associado ao codinome Botafogo nas planilhas da Odebrecht, ele é alvo de dois inquéritos. Um apura se recebeu R$ 100 mil pela aprovação de medidas provisórias de interesse do grupo. Outro investiga pagamentos de caixa dois a ele e ao pai, o ex-prefeito do Rio César Maia, em 2008 e 2010. 

O presidente nacional do PR, Valdemar Costa Neto, desembarcou da candidatura Bolsonaro para aderir a Alckmin. Condenado e preso no esquema do mensalão, voltou a figurar no noticiário policial em 2016, também por causa da delação da Odebrecht. 

Dois executivos o acusaram de receber propinas nas obras da Ferrovia Norte-Sul. Seu grupo político teria ficado com 4% do valor do contrato da empreiteira com a Valec. 

Chefe do PRB, o ex-ministro Marcos Pereira da Silva é investigado por, supostamente, receber R$ 7 milhões para que o partido aderisse à chapa de Dilma Rousseff em 2014. O episódio foi relatado por ex-dirigentes da Odebrecht.

O empresário Joesley Batista, dono da JBS, disse em delação ter negociado repasse de outros R$ 6 milhões ao ex-ministro, em troca da promessa de facilidades na Caixa.

OUTRO LADO

O advogado de Ciro Nogueira, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que havia uma tendência do ex-procurador-geral Rodrigo Janot de “criminalizar a política”. Ele explicou que, no caso sobre recursos da UTC, por exemplo, faltavam elementos até para abrir o inquérito. 

“O Ciro, como presidente do PP, reconhece que fazia os pedidos para doação em nome do partido. A partir daí, o Janot fez ilações irresponsáveis, absolutamente prematuras e sem outro indício que o comprometesse”, criticou Kakay.

A assessoria de Paulinho da Força não retornou a contatos da Folha

Maia disse que prestou os esclarecimentos solicitados e que espera ver tudo resolvido com brevidade. 

Costa Neto informou, também por escrito, que não comenta trabalho de investigação ou conteúdos que serão examinados pelo Judiciário. Marcos Pereira não atendeu telefonemas da reportagem. (Do Blog do Magno)

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Deputados decidem repor imposto sobre herança em previdência privada

Cobrança estava prevista, mas foi retirada a pedido de Lula no texto entregue em junho.

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O GT (Grupo de Trabalho) da Câmara responsável pela relatoria do projeto de lei sobre o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/2024) deve entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma versão de relatório prevendo a retomada do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, sobre planos de previdência privados repassados a herdeiros por doação do titular.

Em Sâo Paulo, o tributo é chamado de ITCMD, mas o seu nome pode variar em outros estados. Porém a sua aplicação é a mesma.

A Folha de S.Paulo apurou que, na versão que será discutida com Lira na manhã desta quarta-feira (3), os deputados incluíram um inciso definindo a cobrança do imposto sobre “aportes financeiros capitalizados sob a forma de planos previdência privada ou qualquer outra forma ou denominação de aplicação financeira ou investimento seja qual for o prazo e a modalidade de garantia”.

O texto é similar ao que havia sido incluído pelo Ministério da Fazenda na versão preliminar do projeto e que foi retirado do texto definitivo apresentado em junho, após decisão do presidente Lula.

Na ocasião, a incidência do ITCMD nos planos de previdência havia sido um pedido do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Mas Lula decidiu recuar da cobrança, após a repercussão negativa do tema. O Palácio do Planalto avaliou que não precisava assumir o ônus impopular de um imposto que ficará com os governos estaduais.

O ITCMD já é cobrado por alguns estados na doação de planos PGBL (Plano Gerador de Beneficio Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

O Senado definiu, em 1992, uma alíquota progressiva de 8% como limite para a cobrança de ITCMD, ou seja, deixou a critério dos governadores a decisão sobre o percentual. O estado de São Paulo, por exemplo, cobra 4%. Mas a incidência sobre planos de previdência e seguro de vida aguardam validação do STF.

Havia demanda no âmbito do Comsefaz para a reforma tributária uniformizar a cobrança do ITCMD sobre os planos de previdência. Os governadores optaram por dividir o ônus político com o Congresso.

A decisão final, contudo, caberá ao presidente da Câmara. Lira pretende discutir o relatório do PLP 108 com líderes das bancadas partidárias na tarde desta quarta, antes de divulgar o texto nesta quinta-feira (4). Depois, o relatório será colocado em debate público por uma semana para corrigir eventuais pontos de tensão antes de votação em plenário na próxima semana.

Foto Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Por Folhapress

           

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Pré-candidatos do Agir reafirmam apoio ao grupo de Luciano Duque

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Na noite dessa terça-feira (02), os pré-candidatos do Agir de Serra Talhada se reuniram com o deputado Luciano Duque para reafirmar o apoio ao seu grupo político e a pré-candidatura de Miguel Duque à prefeitura de Serra Talhada.

“Essa é mais uma tentativa da atual prefeita de prejudicar o nosso grupo, mas não vai conseguir. Estamos unidos, fortes e não temos medo de perseguição. Esse jogo baixo é típico de quem tem medo do debate político e de enfrentar as eleições”, ressaltou um integrante do grupo.

O Agir tem 18 pré-candidatos a vereadores e é presidido pelo advogado Dr. Renato Godoy.

Por Farol de Noticias

           

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Câmara de Vereadores de Cabrobó realiza 24ª sessão ordinária de 2024; confira o resumo

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Foi realizada nesta terça-feira (02/07) a 24ª Sessão Ordinária do ano de 2024, da Câmara de Vereadores de Cabrobó, sob presidência do Vereador Paulo Gonçalves que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais conduziu os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de todos os 13 vereadores.

Os vereadores que fizeram uso da palavra na tribuna, apresentaram demandas da sociedade para que as autoridades competentes possam está realizando ações e serviços afim de sanar problemas vivenciados nos mais diferentes bairros e comunidades rurais. Como também apresentaram requerimentos, moções e votaram suplementação orçamentária e demais pautas.

Matérias do Expediente

Requerimento nº 130 de 2024
Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto na Vila do Gás.
Autor: Virlane Saraiva

Moção nº 87 de 2024
Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, ao Diretor de Cultura, ao Secretário Especial de Cultura, Esporte e Lazer e ao Vereador Cris Beira Rio e equipe, pela realização do 5º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó.
Autor: Henriqueta Torres

Moção nº 88 de 2024
Moção de Aplausos, à Gestora da Escola LBA, Srª. Maria das Dores de Sousa, pelo trabalho que vem realizando, bem como pela inauguração do novo prédio da referida escola.
Autor: Daniel da Autoescola

Moção nº 89 de 2024
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Elízio Gonzaga.
Autor: Wagner de Sarapó

Moção nº 90 de 2024
Moção de Pesar, pelo falecimento da servidora aposentada da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó, Srª. Cremilda Virgínia do Nascimento.
Autor: Plenário – PLEN

Moção nº 91 de 2024
Moção de Aplausos, às Quadrilhas de Cabrobó, Constelação e Mista Quente, pelas belíssimas apresentações no 5º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó.
Autor: Henriqueta Torres

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 20 de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.170,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e setenta reais), para custeio dos serviços públicos de saúde na atenção primária e para adequação de estradas vicinais na zona rural, nas regiões Bananeira e Santana.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito

Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 23 de 2024
Denomina via pública municipal no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
Autor: Paulo Gonçalves

Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 24 de 2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o “Dia da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Autor: Karla Amando

Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. João Pedro Alves.
Autor: Karla Amando

           

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