Conecte-se Conosco

Política

Câmara aprova alteração no FNDE para permitir conclusão de obras

Publicado

em

A Câmara aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que permite que os entes federados repactuem com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termos de compromisso relativos a obras paralisadas, principalmente escolas e creches. Texto segue para análise do Senado.

O PL abrange obras paralisadas que entraram no sistema de controle do Ministério da Educação (Simec) no período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2020. Pelo texto, dentro de um prazo de dois anos, a partir da publicação da futura lei, e por uma vez, será possível uma repactuação e o ente federado terá 180 dias para publicar o edital de licitação para concluir a obra ou serviços de engenharia.

O novo termo de compromisso não exime os gestores de responsabilidades penal, civil e administrativa pela contratação e acompanhamento das obras paralisadas ou mesmo as empresas contratadas

Segundo o autor do projeto de lei, deputado Ricardo Barros (PP-PR), aproximadamente 2,5 mil obras de escolas, creches e outros equipamentos de educação conveniados com o FNDE a partir de 2009 foram paralisadas pelo não cumprimento do plano de trabalho original. “O valor destinado pelo órgão não condizia com a realidade dos preços operados pelo mercado e não foram autorizados aditivos, forçando os gestores a reduzir custos, alterar o projeto e os materiais utilizados na obra”.

Pelo texto aprovado, os recursos para a conclusão das obras sairá do Orçamento da União, que deverá direcionar os valores necessários, podendo vir inclusive de emendas parlamentares (individuais ou de bancada) e de relator.

Por:Diario de Pernambuco

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail [email protected] ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Política

Moro sobre Bolsonaro: ‘Esse governo é muito ruim. O presidente está com medo’

Publicado

em

O ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro Sergio Moro (Podemos) criticou a atual gestão do Planalto e disse que o “governo é muito ruim”. Em entrevista à Nova Brasil FM, na manhã desta terça-feira (7/12), Moro respondeu a uma provocação de Bolsonaro criticando o governo. Nesta segunda-feira (6/12), o presidente disse que o ex-ministro não aguenta 10 segundos de debate.
“Não quero ser ofensivo com ninguém. Esse governo é muito ruim. Esse governo é tão ruim porque, normalmente, é muito fácil um governo se reeleger. Você está na máquina. Se você faz um governo minimamente bom, você consegue se reeleger. O presidente está com medo. Com isso, quer ficar desviando o foco das pessoas. Por isso, fica lá ofendendo”, disse Moro.
O pré-candidato ao Planalto em 2022 também disse que quando aceitou ser ministro da Justiça no governo Bolsonaro não acreditava nas falas do presidente. “Tinha toda uma expectativa de que o governo poderia dar certo. Tudo bem, o presidente era uma pessoa controvertida. Mas aquelas declarações eram tão malucas que ninguém acreditava que aquilo poderia virar uma politica pública”, afirmou.
Ainda assim, Moro disse não se arrepender de ter feito parte do governo. “Tinha uma energia, uma visão de que estávamos caminhando para um país melhor. Tinha uma chance da dar certo”, disse. “Hoje, o país não tem projeto, não tem liderança, não tem princípios, nem valores, nem diálogo. A gente quer tudo isso de volta”, finalizou.
Bolsonaro x Lula 
Moro também comentou a declaração de que Bolsonaro teria comemorado a soltura do ex-presidente Lula. De acordo com o ex-ministro, Lula não está preso era benéfico para Bolsonaro. “Todo mundo em Brasília sabe disso. O presidente foi eleito com o discurso de ser contra a corrupção, mas todo mundo sabe que ele não fez nada. Quando foi revista a execução em segunda instância, a voz corrente no Planalto era de que a soltura beneficiava o presidente. Era interessante para ele”, afirmou.
Por:Diario de Pernambuco

 

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail [email protected] ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo

Política

Bolsonaro diz que, se reeleito, indicará mais dois evangélicos para o STF

Publicado

em

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou, nesta segunda-feira (6) que, se for reeleito em 2022 e, consequentemente, ganhar mais quatro anos de mandato, buscará emplacar mais dois ministros evangélicos para o STF (Supremo Tribunal Federal).

A fala aconteceu em conversa com apoiadores, em Brasília, e foi captada pelo canal Foco do Brasil, no YouTube.

“Se eu for candidato e for reeleito, a gente bota mais dois no início de 2023 lá [no Supremo]”, disse o presidente.

A promessa se deu após um apoiador, se referindo a Bolsonaro, dizer que sempre afirmava a outras pessoas que pressentia que, antes de morrer, veria uma pessoa evangélica no comando da República.

O presidente, então, o corrigiu, afirmando não ser evangélico, mas católico – quem é declaradamente protestante, no caso, é a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. “Evangélico é no Supremo agora”, pontuou, aos risos.

Ao completarem 75 anos, ministros do Supremo Tribunal Federal devem se aposentar de forma compulsória.

Com a saída, acaba-se abrindo espaço para indicações presidenciais para compor o colegiado da Corte.

Em 2022, não estão previstas mudanças por motivo de aposentadoria na composição do Supremo. Já em 2023, Ricardo Lewandowski (em maio) e Rosa Weber (em outubro) completarão 75 anos, abrindo espaço para duas indicações presidenciais.

Recentemente, Bolsonaro conseguiu emplacar o nome do presbiteriano André Mendonça, ex-advogado-geral da União, para ocupar um dos postos de ministro do Supremo, após validação no Senado.

Mendonça já era cotado para uma das 11 cadeiras do STF pelo menos desde julho de 2019, quando Bolsonaro afirmou, em um culto com a bancada evangélica na Câmara dos Deputados, que levaria um nome “terrivelmente evangélico” ao Supremo.

O ex-AGU acabou sendo a segunda indicação de Bolsonaro para o Supremo. Antes, em outubro do ano passado, o presidente já havia tido êxito em emplacar Kassio Nunes Marques, católico, para o posto de ministro.

Seguindo o critério de aposentadoria compulsória, André Mendonça só deverá deixar o posto no STF em 2047, assim como Nunes Marques. Ambos nasceram em 1972.

Fonte: Folha PE

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail [email protected] ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo

Política

Bolsonaro cogita Braga Netto como vice

Publicado

em

A vaga de vice do presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 tem sido disputada nos bastidores do Governo. De um lado, partidos do centrão defendem um nome político, como os dos ministros Fabio Faria, das Comunicações ou da ministra Tereza Cristina, da Agricultura, para compor a chapa presidencial. Mas o presidente Bolsonaro, segundo fontes do centrão disseram ao blog da Andréia Sadi, passou a cogitar o nome do ministro Braga Netto, da Defesa.

Assim como ocorreu com o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), Braga Netto agrada ao presidente menos por agregar votos junto ao eleitorado e mais por funcionar, nas palavras de um assessor de Bolsonaro, como um “seguro-impeachment”.

Na visão de Bolsonaro, um militar – como o caso de Mourão ou Braga Netto – não agradaria ao Congresso num eventual processo de impeachment. A diferença de Braga Netto para Mourão é que, hoje, Braga Netto é um nome de confiança do presidente.

Para partidos aliados, Bolsonaro deveria indicar um vice que amplie seu eleitorado, sendo um nome ou do Nordeste ou de Minas Gerais. Mas, por ora, auxiliares afirmam que o presidente ainda não se convenceu já que, nas palavras de um líder do centrão, “o presidente tem mania de teorias da conspiração”.

FOnte: Blog do Magno

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail [email protected] ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo
Propaganda

Trending