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Câmara aprova PEC que extingue coligações

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A Câmara dos Deputados aprovou, hoje, em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue as coligações partidárias e cria uma cláusula de barreira que tem como objetivo reduzir o número de partidos no país.

Como os deputados aprovaram o texto-base, ainda precisam votar os destaques (sugestões de mudanças ao projeto original) para concluir a análise da PEC. Segundo o presidente em exercício da Câmara, André Fufuca (PP-MA), a votação será na semana que vem.

Para ser enviada ao Senado, a proposta ainda terá ser aprovada em segundo turno na Câmara e analisada também em dois turnos pelos senadores.

O texto-base da PEC foi aprovado por 384 votos a 16. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, era necessário o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados.

O que diz a PEC

A PEC aprovada nesta terça tem origem no Senado e estipula as regras de desempenho nas urnas para os partidos terem direito a tempo de propaganda no rádio e na TV, além de acesso ao Fundo Partidário. Em 2017, esse fundo acumula R$ 819 milhões.

O texto prevê, contudo, uma fase de transição entre as regras atuais e a implementação total das exigências estabelecidas na PEC. Os critérios se ampliarão, gradativamente, nas eleições de 2018, de 2022 e de 2026. Em 2030, passará a valer o novo formato.

Pela proposta, a partir de 2018 estarão proibidas as coligações de partidos nas eleições que seguem o sistema proporcional, por meio do qual são escolhidos deputados estaduais, deputados distritais, deputados federais e vereadores.

Há entre os destaques apresentados uma sugestão para o fim das coligações valer somente a partir de 2020.

Federações

No lugar das coligações, os partidos com afinidade ideológica poderão se unir em federações. Desse modo, se juntos atingirem as exigências da cláusula de desempenho, não perderão o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.

A diferença do novo formato é que as legendas terão de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura. A ideia é garantir maior coesão entre os partidos, já que atualmente siglas com pouca afinidade formam coligações e as desfazem após as eleições.

O texto também prevê que um ou mais partidos da federação poderá compor subfederações nos estados. Depois da eleição, as legendas teriam de se juntar conforme a composição da federação, respeitando a exigência de atuarem juntos durante o mandato.

Cláusula de desempenho

O texto estabelece a chamada cláusula de desempenho nas urnas para a legenda ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Saiba abaixo os critérios:

Eleições de 2018

Os partidos terão de obter nas eleições para a Câmara o percentual mínimo de 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com mínimo de 1% dos votos válidos em cada um dos estados; ou

Ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

Eleições de 2022

Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou

Ter eleito pelo menos 11 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Eleições de 2026

Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 2,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma delas; ou

Ter eleito pelo menos 13 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Eleições de 2030

Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou

Ter eleito pelo menos 15 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

 

(Do G1)

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O duelo com data marcada em Serra Talhada

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Em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, as opiniões estão divididas para o grande clássico de outubro: Márcia Conrado (PT) contra Luciano Duque (SD). Criador e criatura vão se encontrar no ringue eleitoral. Podem comprar a pipoca, pois vai ser, no mínimo, emocionante.

O novo ingrediente foram as declarações de Marília Arraes sobre o deputado Luciano Duque na última sexta-feira (24). As críticas contundentes da vice-presidente nacional do Solidariedade foram recebidas com um misto de surpresa e indignação entre os apoiadores de Duque. A prefeita Márcia Conrado (PT), por sua vez, manteve a serenidade e seguiu com sua agenda, sem comentar publicamente o episódio.

No sábado (25), Márcia deu continuidade às suas atividades tanto na zona urbana quanto na zona rural, evidenciando uma postura, até o momento calada, frente às declarações de Marília. Entre seus aliados, o ataque foi interpretado como uma tentativa de desestabilizar Luciano Duque, mas que poderia ter o efeito contrário ao fortalecer sua base de apoio. Duque permaneceu focado em sua estratégia, enquanto seus aliados consideravam as críticas como exageradas e infundadas. O deputado não respondeu Marília, ao menos por enquanto.

Duque reafirmou sua intenção de concorrer à Prefeitura de Serra Talhada em entrevista coletiva, onde afirmou que as provocações apenas fortaleceram sua determinação. Ele subiu o tom contra a prefeita Márcia Conrado, acusando-a de tentar isolá-lo politicamente desde sua campanha para deputado estadual em 2022. Ele desafiou a gestora a um debate público, alegando que seria uma oportunidade para discutir abertamente os diferentes modelos de governança propostos para a cidade.

 

 

           

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Campanha de Vacinação contra a Poliomielite é iniciada em Salgueiro

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Nessa segunda-feira, 27, a Secretaria de Saúde de Salgueiro iniciou a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite no município. Devem ser imunizadas crianças de 1 a 4 anos e atualizadas as cadernetas das crianças menores de 1 ano.

Pais ou responsáveis precisam procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de sua comunidade para solicitar a vacinação. A campanha segue até o dia 14 de junho, devendo abranger todo o público-alvo.

 

           

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Polícia Militar recupera moto e objetos furtados em Salgueiro e prende acusado

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Um homem acusado de furtar uma moto Yamaha, além de um ventilador, um botijão de gás e alguns produtos alimentícios de um estabelecimento comercial, foi preso por policiais militares na noite dessa segunda-feira, 27, no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro.

Os policiais tomaram conhecimento dos delitos por meio do grupo do WhatsApp do 8° BPM, fizeram diligências e localizaram o acusado na Travessa Dantas Barreto, ainda em posse da moto e do capacete que furtou. O veículo foi devolvido à vítima e o indivíduo informou onde estava o ventilador do outro furto.

Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade, sendo submetido aos procedimentos cabíveis ao caso.

Fonte: Blog Alvinho Patriota

 

           

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