Brasil
Câmara aprova recriação da cobrança do seguro DPVAT
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (09/04) projeto que reformula a cobrança do seguro obrigatório de veículos terrestres, o DPVAT, que tinha sido extinto em novembro de 2019, no governo Bolsonaro.
O seguro é pago por todo proprietário de veículo e a arrecadação é destinada a pagar indenizações às vítimas de acidentes de trânsito.
A Caixa Econômica será a gestora do fundo. A proposta é do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e agora segue para votação no Senado.
Se aprovada, e sancionada depois pelo presidente, a lei retomará o pagamento de despesas médicas da vítima dos acidentes com veículos e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.
Para aprovar o projeto, foi necessária uma mudança na lei do arcabouço fiscal para antecipar do segundo bimestre para o primeiro bimestre de 2024 a possibilidade de o Executivo abrir crédito suplementar permitido na lei em razão de crescimento adicional da receita deste ano em relação ao mesmo período de 2023. As informações são do Correio Braziliense.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Por Diário de Pernambuco
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Os preços médios do etanol hidratado caíram em 15 Estados e no Distrito Federal (DF), subiram em outros 6 e ficaram estáveis em 5 na semana passada. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas.
Nos postos pesquisados pela Agência em todo o País, o preço médio do etanol caiu 0,25% na comparação com a semana anterior, de R$ 4,05 para R$ 4,04 o litro.
Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média ficou estável, a R$ 3,86.
A maior queda porcentual na semana, de 6,79%, foi registrada no Rio Grande do Norte, onde o litro passou a custar R$ 4,39.
A maior alta, de 1,61%, foi registrada em Mato Grosso, a R$ 3,78.
O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,09 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 6,06, foi registrado em Santa Catarina.
Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,71, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado em Rondônia, de R$ 5,31 o litro.
Foto Shutterstock
Por Estadão
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Previsto para ser enviado ao Congresso Nacional nesta semana, o pacote de corte de gastos obrigatórios será apresentado a outros ministérios nesta terça-feira (5), informou nesta noite o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta disse que a reunião desta segunda-feira (4) à tarde serviu para a discussão do quadro fiscal do país e o detalhamento das propostas em discussão pelo governo.
“Nesta terça, outros ministérios serão chamados pela Casa Civil para que também possam opinar e contribuir no âmbito das mesmas informações”, informou a pasta.
Realizada no fim da tarde, a segunda reunião do dia entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durou cerca de três horas. Também compareceram ao encontro as ministras do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Pela manhã, Haddad e vários ministros reuniram-se com o presidente Lula para fazer o balanço das ações do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, presidido pelo Brasil neste ano. Além de Haddad e Lula, o encontro reuniu os ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).
Durante o fim de semana, informou Haddad, Lula pediu que técnicos da equipe econômica lhe apresentassem os detalhes das medidas de corte de gastos obrigatórios. Segundo o ministro, os pontos que cabem ao Ministério da Fazenda estão com as definições bastante adiantadas.
A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad cancelou a viagem à Europa prevista para esta semana. Oficialmente, a pasta informou que o ministro permanecerá em Brasília, “dedicado a temas domésticos”.
Fonte:Agência Brasil
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As seis dezenas do concurso 2.793 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 127 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Foto Shutterstock
Por Agência Brasil
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