Destaque
Câmara terá semana agitada com debates e votações de reformas
Em fase mais adiantada de apreciação está a reforma trabalhista, que teve o regime de urgência aprovado e deverá ser votada já quarta-feira (26) em plenário.
A Câmara dos Deputados terá uma semana bastante movimentada com discussões e o início das votações das reformas propostas pelo governo ao Congresso: a trabalhista e a previdenciária. Além das duas pautas, os deputados devem concluir a votação dos destaques apresentados ao projeto que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados, retomar a discussão da reforma política na comissão especial e também eleger os dirigentes da Comissão Mista de Orçamento para iniciar a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem.
No plenário, os trabalhos começam na segunda-feira (24), com sessão deliberativa às 15h para a discussão e votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. A MP está trancando a pauta da Casa e, com isso, impedindo a votação de outras matérias em sessões ordinárias da Câmara.
Já a votação dos destaques que visam modificar o projeto de recuperação fiscal dos estados em situação de calamidade financeira está prevista para terça-feira (25). O texto-base foi votado na última semana, quando também foram rejeitados alguns destaques que pretendiam retirar as contrapartidas dos estados para aderirem ao programa de recuperação. No entanto, ainda há dispositivos a serem apreciados que pretendem subtrair do texto principal a exigência de privatização de estatais e a proibição de realização de novas despesas com pessoal, como contratações, reajustes e auxílios, dentre outras.
Reformas
Na terça-feira (25), começa a fase final dos debates das reformas trabalhista e previdenciária nas comissões especiais criadas para analisar o mérito das duas propostas. Depois de muitas idas e vindas, na última quarta-feira (19), o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou o relatório final para ser discutido e votado na comissão e depois no plenário da Câmara. Ficou acertado entre a oposição e aliados do governo que os debates em torno do relatório serão realizados na terça (25), quarta (26) e quinta-feira (27), para que a votação do texto na comissão se inicie no dia 2 de maio.
Em fase mais adiantada de apreciação está a reforma trabalhista, que teve o regime de urgência aprovado e deverá ser votada já quarta-feira (26) em plenário. Mesmo não havendo necessidade de ser votada na comissão especial, uma vez que tramita em regime de urgência, a proposta deverá ser apreciada na terça-feira pelo colegiado. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) prometeu aceitar emendas ao texto que havia apresentado há duas semanas até o final da tarde de segunda-feira. Na sequência, ele deverá apresentar um novo substitutivo.
Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso tem reunião marcada para quarta-feira, às 14h30, destinada à eleição do presidente e dos três vices do colegiado. Já foram feitas várias tentativas de eleição dos dirigentes da mesa diretora da CMO. No entanto, a definição não foi possível porque o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ainda não indicou os senadores do partido que irão compor o grupo. Pelas regras da Casa, a presidência da comissão deverá ser ocupada por um senador do PMDB. Só depois da eleição é que serão escolhidos os relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento Geral da União.
Reforma política
A comissão especial que analisa a reforma política tem reuniões marcadas para quarta e quinta-feira para continuar a discussão da proposta. A ideia é debater e votar o relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP) que prevê a apresentação de um projeto de resolução para disciplinar a tramitação dos projetos de lei de iniciativa popular na Câmara. Outros relatórios apresentados pelo relator ainda estão sem data para apreciação. Eles tratam da unificação dos prazos de desincompatibilização eleitoral, registro de candidaturas, convenções partidárias e medidas para reduzir o custo das campanhas eleitorais.
(Agência Brasil)
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9200-1776.
Destaque
Adolescente morta a tiros morava com namorado de 56 anos, suspeito do crime, há cerca de um ano
Durante a audiência de custódia, Gilson Cruz de Oliveira ficou em silêncio e não deu detalhes sobre o feminicídio.
A adolescente de 15 anos, Maria Vitória dos Santos, que foi assassinada neste domingo (14), em Monteiro, na Paraíba, estava morando há cerca de um ano com o namorado de 56 anos, Gilson Cruz de Oliveira, preso suspeito do crime. A Justiça decidiu nesta nesta terça-feira (16) manter o homem preso.
De acordo com o delegado Sávio Siqueira, durante a audiência de custódia Gilson se reservou ao direito de ficar em silêncio e não deu detalhes sobre o crime. Ainda segundo o delegado, duas colegas da vítima já prestaram depoimento.
A mãe da adolescente, Maria Lúcia dos Santos Farias, disse que Maria Vitória conheceu o suspeito quando começou a trabalhar na padaria dele, há aproximadamente dois anos.
Na ocasião, a jovem tinha apenas 13 anos. A mãe ainda informou que descobriu, quando a filha já estava morando com o suspeito, que eles mantinham relações sexuais desde aquela época, o que pode configurar estupro de vulnerável, segundo o Código Penal.
O delegado Sávio Siqueira informou que, se for constatado que houve tal relação, ele deverá responder também por estupro de vulnerável, além do feminicídio. No entanto, ele explicou que ainda não ouviu da mãe da vítima, pois ela não está em condições de prestar depoimento.
Por G1
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O pré-candidato a vereador de Jaboatão dos Guararapes Marcos Antônio, conhecido como Marquinho dos sem-teto, de 45 anos, integrante do Movimento Popular Pela Moradia Digna (MPMD), foi assassinado nesta terça-feira (16).
O homicídio ocorreu na Muribequinha. Marcos Antônio foi atingido por disparos de arma de fogo em via pública e morreu no local.
Ele era filiado ao União Brasil. Em entrevista ao Blog Dantas Barreto, o presidente do partido em Jaboatão, Nerivalter Nascimento de Lima, lamentou a morte e pediu apuração.
“A gente perdeu uma grande liderança porque Marquinho realizava um grande trabalho social. O nosso partido ficou com um enorme sentimento de tristeza e se solidariza com a família e os amigos. Queremos que a polícia apure o que aconteceu e encontre quem cometeu esse crime”, disse.
Após a realização da perícia, o corpo foi encaminhado para o o Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, Centro do Recife, e um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias e identificar a autoria do crime.
Foto: Reprodução/redes sociais
Por Diário de Pernambuco
Destaque
MPPE emite recomendação em Serrita sobre lei que orienta casos de internação psiquiátrica sem necessidade de judicialização
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Serrita o cumprimento das exigências legais de internamento de pessoas com transtornos psiquiátricos e dependentes químicos. A promotoria local busca evitar o prolongamento da situação de risco pessoal e social nos casos em que a internação é necessária.
Conforme a recomendação, o procedimento deve ser adotado sob recomendação médica, através de pedido do usuário ou paciente, ou de terceiros, independentemente de ordem judicial. No documento são citadas medidas que visam ao cumprimento da legislação, como a necessidade de orientações aos familiares e o paciente sobre as modalidades de internação disponíveis.
A promotora de Justiça Gabriela Tavares destaca que a lei considera três tipos de internação psiquiátrica: a voluntária, que ocorre com o consentimento do paciente; a involuntária, que se dá sem o consentimento, a pedido de terceiro, sem ordem judicial; e a compulsória, que é determinada pela Justiça. Em todo caso, o MPPE destaca que a internação é uma medida extrema e excepcional, que só deve ser indicada quando os demais recursos terapêuticos se mostrarem insuficientes.
“Os modelos de internação citados, por não exigirem autorização judicial, seguem o crescente movimento de desjudicialização (solução dos conflitos fora do Poder Judiciário) e, também, são medidas mais céleres que, em regra, não necessitam de intervenção do Ministério Público para propor ações de internação”, ressalta a promotora.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda