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Câmara terá semana agitada com debates e votações de reformas

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rodrigo_maia

 

vaquejada_nenzaoEm fase mais adiantada de apreciação está a reforma trabalhista, que teve o regime de urgência aprovado e deverá ser votada já quarta-feira (26) em plenário.

A Câmara dos Deputados terá uma semana bastante movimentada com discussões e o início das votações das reformas propostas pelo governo ao Congresso: a trabalhista e a previdenciária. Além das duas pautas, os deputados devem concluir a votação dos destaques apresentados ao projeto que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados, retomar a discussão da reforma política na comissão especial e também eleger os dirigentes da Comissão Mista de Orçamento para iniciar a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem.

No plenário, os trabalhos começam na segunda-feira (24), com sessão deliberativa às 15h para a discussão e votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. A MP está trancando a pauta da Casa e, com isso, impedindo a votação de outras matérias em sessões ordinárias da Câmara.

Já a votação dos destaques que visam modificar o projeto de recuperação fiscal dos estados em situação de calamidade financeira está prevista para terça-feira (25). O texto-base foi votado na última semana, quando também foram rejeitados alguns destaques que pretendiam retirar as contrapartidas dos estados para aderirem ao programa de recuperação. No entanto, ainda há dispositivos a serem apreciados que pretendem subtrair do texto principal a exigência de privatização de estatais e a proibição de realização de novas despesas com pessoal, como contratações, reajustes e auxílios, dentre outras.

Reformas

Na terça-feira (25), começa a fase final dos debates das reformas trabalhista e previdenciária nas comissões especiais criadas para analisar o mérito das duas propostas. Depois de muitas idas e vindas, na última quarta-feira (19), o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou o relatório final para ser discutido e votado na comissão e depois no plenário da Câmara. Ficou acertado entre a oposição e aliados do governo que os debates em torno do relatório serão realizados na terça (25), quarta (26) e quinta-feira (27), para que a votação do texto na comissão se inicie no dia 2 de maio.

Em fase mais adiantada de apreciação está a reforma trabalhista, que teve o regime de urgência aprovado e deverá ser votada já quarta-feira (26) em plenário. Mesmo não havendo necessidade de ser votada na comissão especial, uma vez que tramita em regime de urgência, a proposta deverá ser apreciada na terça-feira pelo colegiado. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) prometeu aceitar emendas ao texto que havia apresentado há duas semanas até o final da tarde de segunda-feira. Na sequência, ele deverá apresentar um novo substitutivo.

Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso tem reunião marcada para quarta-feira, às 14h30, destinada à eleição do presidente e dos três vices do colegiado. Já foram feitas várias tentativas de eleição dos dirigentes da mesa diretora da CMO. No entanto, a definição não foi possível porque o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ainda não indicou os senadores do partido que irão compor o grupo. Pelas regras da Casa, a presidência da comissão deverá ser ocupada por um senador do PMDB. Só depois da eleição é que serão escolhidos os relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento Geral da União.

Reforma política

A comissão especial que analisa a reforma política tem reuniões marcadas para quarta e quinta-feira para continuar a discussão da proposta. A ideia é debater e votar o relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP) que prevê a apresentação de um projeto de resolução para disciplinar a tramitação dos projetos de lei de iniciativa popular na Câmara. Outros relatórios apresentados pelo relator ainda estão sem data para apreciação. Eles tratam da unificação dos prazos de desincompatibilização eleitoral, registro de candidaturas, convenções partidárias e medidas para reduzir o custo das campanhas eleitorais.

(Agência Brasil)

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Recém-nascida é atingida por bala perdida quatro horas após nascer

O caso aconteceu no bairro da Iputinga, em Recife.

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Uma recém-nascida foi atingida na cabeça, de raspão, por uma bala perdida, apenas quatro horas após o seu nascimento, em Iputinga, no Recife, neste domingo (26).

O incidente aconteceu no Hospital Barão de Lucena e a bebê se encontrava internada na ala pediátrica, localizada no quinto andar do centro de saúde. 

O pai da menina contou que a bebê nasceu às 14h40 e foi atingida por volta das 19h00. O home disse que ele e a esposa ouviram um barulho, mas só notou algo estranho quando o choro da bebê ficou mais forte. O casal, então, tirou a bebê do berço e notou o ferimento na cabeça. 

“A gente ficou muito desesperado, sem saber o que fazer. Poderia ter causado a morte da minha filha. Ela tinha acabado de nascer e poderia ter morrido no próprio hospital”, contou o homem. 

A Polícia Militar isolou a área e acredita que o tiro teria sido disparado na rua. O caso está sendo investigado.

A recém-nascida foi atendida por uma médica neonatologista do hospital. Foi submetida a exames e está bem.

Foto  iStock

Por Rafael Damas

           

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Prefeitura de Sertânia lança edital de processo seletivo para a Secretaria de Saúde

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A Prefeitura de Sertânia lançou o edital de um processo seletivo simplificado para a Secretaria Municipal de Saúde. A seleção tem 14 vagas e será feita em etapa única, por meio da análise curricular de títulos e experiência profissional para níveis Médio e Superior.

As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de junho, de forma online, com o envio dos dados do candidato para o e-mail selecaosaude@sertania.pe.gov.br.

A divulgação do resultado final está prevista para o dia 19 de junho. O processo seletivo terá validade de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a depender das necessidades da secretaria. Clique aqui e veja o Edital.

Fonte: Nill Junior

 

           

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Homem morre carbonizado após colisão de moto com carro na BR-232, em Serra Talhada

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Aconteceu um acidente com vítima fatal na noite desse sábado, 25, na BR-232, em Serra Talhada. Um homem identificado como Neocivan de Jesus, 49 anos, que guiava uma moto, morreu carbonizado após colidir com um caminhão em frente ao Motel Malibu.

Segundo o site Farol de Notícias, a equipe do SAMU da cidade foi acionada, mas não conseguiu socorrer a vítima, que teve graves queimaduras por todo o corpo. A moto pegou fogo imediatamente quando se chocou com o caminhão.

Neocivan, que tinha completado 49 anos em fevereiro, residia com a mãe no bairro Borborema, em Serra Talhada. Ele é irmão do relojoeiro Neocides de Jesus, muito conhecido na cidade.

Por Alvinho Patriota

           

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