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Brasil

Candidatos são contra a MP do Saneamento

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Representantes dos presidenciáveis do PSDB, PT e Rede compareceram ao debate sobre as perspectivas do saneamento para o próximo Governo, promovido pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), ontem, em Brasília, que reuniu 220 profissionais ligados ao saneamento de todo o Brasil. Apesar de serem tratados muitos temas ligados ao setor, a unanimidade foi o posicionamento contrário à Medida Provisória editada pelo presidente Michel Temer – que, na visão dos participantes, pode desestruturar o setor.

Miriam Belchior (PT), representou Luis Inácio Lula da Silva, André Melo (Rede), Marina Silva, e Jerson Kelman (PSDB), Geraldo Alckmin, foram unânimes em condenar as mudanças do setor de saneamento por Medida Provisória e o momento inapropriado da decisão, em fim de governo, e sem o debate necessário para a importância do tema. O presidente da Aesbe e presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, considerou o debate bastante proveitoso e lamentou a ausência de representantes dos outros partidos convidados: Ciro Gomes (PDT), Henrique Meireles (MDB), Álvaro Dias (Podemos) e Jair Bolsonaro (PSL) para discutir um tema que afeta a vida de milhares de brasileiros.

O evento da Aesbe foi realizado nos dias 20, 21 e 22, em Brasília. “A Aesbe está atuando politicamente e juridicamente para barrar a MP 844, por entender que o Setor poderá ser desestruturado com essas medidas”, afirmou Tavares. Ele adiantou que a entidade vai acompanhar a decisão do PSB, o primeiro partido político a questionar a MP com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). “Na próxima semana, a Aesbe também entrará com uma ADI em defesa do saneamento“, complementou Roberto Tavares.

Diretrizes para avançar na universalização do saneamento, apoiando os estados e municípios na ampliação dos serviços de água e esgoto, e também para melhorar a gestão, com a redução de perdas, estão previstas no plano de governo apresentando por Miriam Belchior, representante do candidato do PT.

“A infraestrutura é um pilar fundamental das políticas de desenvolvimento econômico, pois melhora a produtividade, competitividade do sistema econômico, além de melhorar o bem-estar social. No Governo do Presidente Lula investimentos em saneamento não serão considerados no Superávit Fiscal, para que não sejam contingenciados”, explicou Miriam. Sobre o Marco Regulatório, a intenção é aperfeiçoar a Lei Nacional de Saneamento, “incentivando a participação privada no setor, sem desmontar o arcabouço existente”, complementou.

O representante da candidata Marina Silva, André Lima, informou que a Rede reconhece que o atual instrumento utilizado (Medida Provisória) para tratar do aprimoramento do marco regulatório do setor é inapropriado. “Não somos a favor do instrumento, embora tenha alguns avanços. É preciso discutir, sobretudo, como fazer de fato que haja a participação adequada do setor privado sem desestruturar o sistema que já existe”, afirmou.

Já o representante do candidato Geraldo Alckmin (PSDB), Jerson Kelman, que é ex-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e também foi presidente da ANA (Agência Nacional de Águas), reconhece o setor do Saneamento como um grande propulsor de geração de empregos. Kelman pontuou ainda que o candidato Alckmin é favorável à ampliação da participação privada no setor, no entanto, quando se trata do saneamento na esfera estadual, a competitividade não é positiva. “O candidato Alckmin é contra o Artigo 10-A da MP. Em princípio, a competição serve o interesse do consumidor, de quem está sendo servido. Somos contra o 10-A porque está na escala errada”, ponderou Jerson Kelman.

O presidente da Aesbe, Roberto Tavares, um dos mediadores do debate, reafirmou a sua preocupação com as mudanças propostas por Temer por considerar que a MP é muito nociva para o setor e para a população. Ele cita, por exemplo, o artigo 10A, que fará o setor perder a visão regional e aumentará a diferença entre municípios ricos e pobres. “Os municípios lucrativos passarão para o setor privado e os mais pobres ficarão sob a responsabilidade dos Estados”. De acordo com Tavares, a Aesbe, que representa 25 companhias de saneamento, é favorável à entrada do setor privado no saneamento, mas em grandes blocos, com economia de escala e misturando municípios ricos e pobres. “Esperamos que os candidatos a Presidência da República deem a importância devida ao Saneamento e se comprometam com a estruturação do setor para que possamos avançar na tão sonhada universalização”, finalizou o presidente da Aesbe. (Do Blog do Magno)

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Hospital em SP usa furadeira doméstica em cirurgias; prática é proibida pela Anvisa

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Profissionais de saúde do Hospital Nossa Senhora do Pari, localizado no bairro do Canindé, em São Paulo, foram flagrados utilizando furadeiras domésticas para operar pacientes, segundo imagens obtidas pela TV Globo e divulgadas nesta quarta-feira, 5. Cpela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os vídeos mostram a utilização de furadeiras comuns no centro cirúrgico. Algumas apresentam marcas de sangue e ao menos uma tem fios desencapados.

Procurado, o hospital afirmou que discute a situação internamente e, em breve, irá publicar um comunicado sobre o ocorrido. À Globo, a diretoria da instituição disse que os equipamentos utilizados no local são aprovados pela Anvisa e fiscalizados periodicamente pelos órgãos competentes.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo afirmou que a fiscalização sanitária do hospital é de responsabilidade do Governo do Estado, por meio do Grupo Estadual de Vigilância Sanitária, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde (SES), que também emite o alvará sanitário de funcionamento. No caso do Hospital Nossa Senhora do Pari, a licença está vigente até abril de 2025, segundo a pasta.

A SES foi questionada sobre a fiscalização no local e deve emitir um posicionamento nas próximas horas.

Proibidas pela Anvisa

De acordo com a nota técnica Nº 40/2017 da Anvisa, as furadeiras domésticas não apresentam controle de rotação, não podem ser esterilizadas e não estão protegidas do risco de descarga elétrica.

Além disso, elas podem superaquecer ossos e tecidos, e sua lubrificação a óleo pode contaminar o campo cirúrgico.

“(…) A utilização de ‘furadeiras domésticas’ em cirurgias constitui infração sanitária, sendo passível de apuração por meio de processo administrativo sanitário, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal cabível aos infratores, mediante legislação vigente”, diz a norma.

Foto reprodução

Por Estadão

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Câmara dos deputados aprova projeto para proteção de animais afetados por desastres

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A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul, em maio do ano passado, comoveu o país e foi um símbolo do sofrimento também dos animais em cenários de desastres. A cena foi lembrada na tarde desta quarta-feira (5), por deputados em plenário, antes de aprovarem o Projeto de Lei 2.950/19, que institui uma política de proteção e resgate de animais afetados por acidentes, emergências e desastres. 

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto será agora apreciado no Senado. Na prática, a ideia é promover acolhimento e manejo de animais resgatados em cenários críticos, como o das chuvas do ano passado no Rio Grande do Sul.

A legislação tem a finalidade de obrigar setores que desenvolvem atividades que podem degradar o meio ambiente a adotar medidas de proteção aos animais. 

O projeto também prevê a aplicação das penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais ao empreendedor que descumprir as medidas de proteção. A punição indicada é detenção de três meses a um ano, além de multa para quem pratica atos de abuso ou maus-tratos, fere ou mutila animais.

Proteção

No plenário, o relator da matéria, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), destacou que os desastres podem atingir espécies ameaçadas de extinção e até gerar perda de fontes de renda de comunidades que dependem de animais de produção. 

Além disso, Queiroz lembrou que a perda de um animal de estimação pode agravar o trauma psicológico causado pela tragédia ambiental.

Por isso, o deputado defendeu a tipificação do crime para os responsáveis pelos desastres. “As propostas merecem ser acolhidas tendo em vista que se coadunam com os princípios constitucionais que regem  proteção da fauna”, afirmou.

Consenso

A proposta ganhou apoio e discursos favoráveis de parlamentares de diferentes partidos. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), por exemplo, enfatizou que os desastres, chamados de “naturais”, são provocados, na verdade, pela ação humana “na forma de ocupação da terra, pela ambição e pela ganância”. 

Na mesma linha, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) lembrou que, no passado, não havia a devida consideração aos animais. “É fundamental esse apoio de segurança para a vida dos animais, que hoje convivem tanto na vida de todos nós”, afirmou. 

O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) recordou que há uma estimativa de que, em Brumadinho, Minas Gerais, pelo menos 20 mil animais morreram soterrados no rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Vale, em 2019. “A mesma situação, em 2020, no Pantanal, foram 17 milhões de animais mortos [durante as queimadas]”, acrescentou. 

Foto: CORPO BOMBEIROS RS

Por Agência Brasil

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Prefeitura de SP diz que tem ‘maior Carnaval de rua do Brasil’ e é ironizada por Recife, Olinda e Salvador

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Um post da Prefeitura de São Paulo dizendo que a capital paulista tem o “maior Carnaval de rua do Brasil” gerou provocações de seus pares de Olinda, Recife e Salvador. A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) também reagiu com críticas.

A publicação usa fotos de dançarinos de frevo se apresentando na região do Ibirapuera durante o cortejo do Galo da Madrugada, o mais tradicional bloco da capital pernambucana, que nos últimos anos também tem desfilado no Carnaval paulistano.

A postagem foi feita no sábado (1), no Instagram, mas só na terça (4) foi notada pelos pernambucanos. “Alguém me chamou aqui?”, respondeu o perfil oficial do Carnaval de Olinda.

A prefeitura da cidade pernambucana, que tem um dos carnavais mais tradicionais do país, comentou com um “Oi, São Paulo!” acompanhado de um olhar desconfiado, enquanto Salvador fez troça: ” A gente conta ou vocês contam?”. No X (ex-Twitter), em post semelhante, marcou Recife e Olinda.

Aproveitando a imagem de dançarinos de frevo, a Prefeitura do Recife brincou: ” Obrigada pela homenagem, Prefeitura de São Paulo, qualquer coisa vai avisando. Só lembrando… o maior Carnaval de rua em linha reta do universo começa dia 27 [data da abertura da folia na capital pernambucana]. Ah… e se for chorar manda áudio!”.

Recife diz que seu Carnaval é “o maior do mundo em linha reta” (ainda que não ocorra em linha reta) como uma brincadeira, uma referência ao orgulho da cidade por ter a dita maior avenida em linha reta do mundo, a Caxangá.

A Prefeitura de São Paulo tem dito que tem o maior Carnaval de rua do país por conta do público que frequenta o evento na maior cidade do país. Este ano, estão inscritos 767 blocos para mais de 800 desfiles entre o pré-Carnaval (em 22 e 23 de fevereiro), o Carnaval em si (1 a 4 de março) e o pós-Carnaval (8 a 9 de março).

Isso, porém, é pouco mais da metade dos cerca de 1.500 blocos que costumam desfilar durante a folia em Olinda.

No ano passado, a Prefeitura de São Paulo estimou que 15 milhões de pessoas participaram dos desfiles dos blocos, mais do que Olinda (4 milhões) e Recife (3,4 milhões) —Salvador estimou que teve um máximo de 3 milhões de pessoas em um dos dias, mas não anunciou o número total de foliões.

Fonte: Folha de S. Paulo

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