Brasil
Pagamento do 13º salário de aposentados começa nesta segunda
A primeira parcela corresponde a 50% do valor do 13º salário.
Os pagamentos da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a ser efetuados na próxima segunda-feira, 27 de agosto.
Terão direito a essa parcela do abono anual 30 milhões de beneficiados. O Governo Federal estima que a antecipação da chamada gratificação natalina injetará R$ 20,6 bilhões na economia do país nos meses de agosto e setembro.
A primeira parcela corresponde a 50% do valor do 13º salário e será depositada junto com o benefício mensal da folha de pagamento. O calendário de pagamentos começa no dia 27 e vai até o dia 10 de setembro. O decreto presidencial que garantiu esse direito anual de aposentados e pensionistas foi publicado no último dia 17 de julho no “Diário Oficial da União”.
O advogado Bruno Souza Dias, do escritório Stuchi, Dias & Andorfato Advogados, informa que têm direito ao 13º salário os segurados do INSS que durante o ano receberam benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
“Já aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), e o Renda Mensal Vitalícia (RMV), não têm direito ao 13º salário”, alerta o especialista.
A Constituição Federal prevê que o 13º dos segurados da Previdência Social deve ser pago com base no valor integral dos benefícios ou aposentadoria recebida durante o ano, considerando-se o valor dos proventos do mês de dezembro, e deverão ser depositados até o fim do ano.
Cálculo
O advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados afirma que gratificação natalina do INSS é dividida em duas parcelas. Para calcular quanto receberão os aposentados e pensionistas devem levar em consideração duas variáveis: total de mês de vigência do benefício no ano e total de dias de pagamento dentro de um mês. Só é considerado o mês quando o benefício foi pago por mais de 15 dias.
Segundo exemplo dos especialistas, um benefício pago de 20 de fevereiro de 2018 até 16 de dezembro de 2018 terá o 13º salário calculado levando em conta o mês de dezembro, pois este teve mais de 15 dias de pagamento, e desconsiderado o mês de fevereiro, por este ter tido menos de 15 dias de pagamento normal.
Assim, o 13º salário será calculado com base no salário integral do mês de dezembro, dividindo o valor por 12 (número de meses de um ano) e multiplicando o resultado por 10 (quantidade de meses de vigência do benefício).
Badari observa que na primeira parcela, 50% do valor antecipado entre agosto e setembro, não há incidência de Imposto de Renda. Entretanto, os segurados que recebem benefícios que ultrapassam o limite do teto do IR, há taxação sobre a segunda parcela – isso quando a renda ultrapassa R$ 28.559,70, o equivalente a renda mensal de mais de R$ 1.903,98.
Cuidados
Como existem regras específicas, o advogado João Badari aconselha que o segurado do INSS requisite um extrato detalhado de seu pagamento. “Assim, ele poderá calcular se o valor depositado corresponde aos 50% do valor pago no último mês nesta primeira parcela. Caso não concorde com o valor depositado, poderá se dirigir ao INSS e solicitar a análise pelo atendente da agência”, ensina.
O segurado deve tomar cuidado com os valores depositados, orienta o advogado Roberto Hadid, do escritório Yamazaki, Calazans e Vieira Dias. “Se ocorrer algum problema relacionado ao valor do abono ou não for depositado nenhuma quantia, o segurado deverá procurar a agência do INSS em sua cidade e reivindicar os corretos valores referentes à parcela do 13º salário. Caso o erro persista e não seja resolvido, ele poderá ingressar com uma ação judicial para receber seu direito”, recomenda. (Do Notícias ao minuto)
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.
Brasil
Pitbull mata o próprio tutor dentro de casa, no bairro da Sacramenta, em Belém
Um empresário morreu dentro de sua casa, no bairro da Sacramenta, em Belém, neste sábado. As primeiras informações indicam que ele foi atacado pelo próprio cachorro, um pitbull. A vítima foi identificada como Sérgio Renato Freitas, de 62 anos.
Sérgio estava sozinho em casa. Ao chegar na residência, na sexta-feira (24/1), sua esposa o encontrou caído no chão do jardim da casa, com as marcas do ataque pelo corpo, principalmente nos membros inferiores. De acordo com a Polícia Civil, a mulher não soube dizer como os ferimentos aconteceram.
Logo depois, o 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), que realiza o policiamento ostensivo na região, foi até o local e constatou a morte de Sérgio, na madrugada deste sábado (25/1). Conforme as autoridades, o corpo da vítima estava dilacerado. A polícia levantou a suspeita de que o cachorro do empresário, que é um pitbull, possa ter atacado-o.
Segundo os policiais que estiveram no endereço do empresário, havia vários cachorros na casa, entre os quais o pitbull, que morava com o casal há nove anos. Peritos criminais da Polícia Científica do Pará fizeram o levantamento de local.
Em nota, divulgada neste sábado (25/1), a Polícia Civil informou que o caso foi registrado na Divisão de Homicídio. Perícias foram solicitadas e testemunhas são ouvidas.
Fonte: O Liberal
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.
Brasil
Juazeiro do Norte-CE vai ganhar novo shopping com investimento de R$ 23,5 milhões
Uma das cidades mais importantes do interior do Ceará, Juazeiro do Norte terá em breve mais um shopping center. O terceiro centro de compras da cidade está sendo construído numa área de 1.579,3 metros quadrados, no cruzamento das avenidas Ailton Gomes e Plácido Aderaldo Castelo, no bairro Lagoa Seca, com investimento de R$ 23,5 milhões.
Segundo a empresa responsável pela comercialização do espaço, a D´Malls, o estabelecimento do tipo open mal (shopping aberto) deve ser inaugurado no início do segundo semestre deste ano, gerando cerca de 400 empregos.
A unidade comercial, que está sendo construída pela WR Engenharia, contará com 29 lojas, 29 salas corporativas e oito quiosques. O estacionamento terá 122 vagas, sendo 96 para carros, incluindo elétricos, e 26 para motos.
Cinco empresas já confirmaram operações no espaço: Óticas Diniz, Noélia Doces e Salgados, Puro Açaí, San Paolo e Fat Guys. Outras estão em processo de formalização.
Por Alvinho Patriota
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.
Brasil
Dnit conclui retirada de veículos da ponte Juscelino Kubitschek
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) concluiu, nesta quinta-feira (23), os trabalhos para a retirada dos veículos que permaneceram nos restos da estrutura remanescente da Ponte Juscelino Kubitschek, na BR-226, entre as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), que ruiu no dia 22 de dezembro de 2024.
Os trabalhos para a retirada dos veículos tiveram início na terça-feira (21). Segundo a autarquia, a retirada foi possível após a execução dos serviços preliminares na estrutura remanescente, como aterro do encabeçamento da ponte e uso de CBUQ para viabilizar a passagem veículos.
Com a remoção, o DNIT informou que começaram as primeiras ações para realizar a demolição da estrutura remanescente da ponte.
“O consórcio responsável pela construção da nova ponte no local já deu início à perfuração para a colocação dos explosivos para demolição da estrutura remanescente“, informou o DNIT.
Ponte condenada no Acre será interditada pelo Dnit
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai interditar uma ponte no trecho da BR-364, rodovia federal que interliga as cidades de Sena Madureira a Manoel Urbano, e por onde é transportada boa parte dos produtos que abastecem o interior do Acre.
A ponte sobre o rio Caeté, no quilômetro 282 da BR-364, será interditada a partir das 11 horas (horário de Brasília) desta sexta-feira (24), conforme informou à Agência Brasil o superintendente do Dnit no estado, Ricardo Augusto Mello de Araújo.
Inaugurada em 2008, a estrutura vinha sendo monitorada há tempos, pois começou a apresentar problemas estruturais com apenas cinco anos de uso. “Em 2013, surgiram os primeiros efeitos do deslocamento de um dos pilares. Foi feito todo um tratamento, um reforço da estrutura, mas em 2022, o pilar voltou a se deslocar”, disse o superintendente.
“O problema é do solo. A cerca de 80 metros de profundidade, surgiu uma fenda”, explicou Araújo, acrescentando que a existência das trincas no bloco de fundações foi confirmada por inspeções técnicas recentes que atestam que, desde a inauguração da ponte, o deslocamento horizontal da estrutura chega a quase três metros.
“A ideia agora é aproveitarmos a estrutura já existente e fazer uma ponte estaiada, tirando todos os pilares que estavam se movimentando e deixando um vão livre de cerca de 200 metros no lugar”, avaliou Araújo, estimando que a obra custará entre R$ 90 milhões e R$ 100 milhões, pagos pelo próprio Dnit.
Prazo
Araújo espera ter condições de licitar o projeto básico, contratar uma empresa para realizar os reparos e concluir a obra até meados de 2026. Durante a execução do serviço, a travessia do Rio Caeté será feita com o uso de balsas capazes de transportar todos os tipos de veículos.
Como as balsas foram contratadas pelo Dnit, por meio de licitação, os motoristas não pagarão nada para atravessar o rio. O superintendente, contudo, reconhece que haverá algum transtorno. Isso porque a travessia, que antes era feita em meio minuto, passará a consumir cerca de 30 minutos, dependendo das condições.
“Mas é melhor fecharmos [a ponte] e fazermos as mudanças que temos que fazer do que ela cair e virar notícia de jornal”, finalizou Araújo, citando a recente queda da Ponte Juscelino Kubitschek, que liga os estados do Tocantins e Maranhão.
Ocorrido em 22 de dezembro, o colapso da ponte sobre o rio Tocantins, na BR-226, matou ao menos 14 pessoas e deixou três desaparecidas. Só hoje (23), depois de mais de um mês, o Dnit concluiu a retirada de todos os veículos que estavam sobre a estrutura remanescente da ponte. De acordo com o departamento, as empresas encarregadas de construir uma nova ponte no local já iniciaram os preparativos para demolição do que sobrou da antiga ponte.
Fonte: Agência Brasil
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.
-
Brasil7 anos atrás
Atenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrás
Saúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrás
Salgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil9 anos atrás
Arte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrás
Amparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Entretenimento6 anos atrás
João Campos e Lara Santana, terminam o noivado
-
Sem categoria6 anos atrás
Ex-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrás
Belmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos