Destaque
Cármen Lúcia no Planalto desapropria 11 imóveis para tribunais
Ministra assume interinamente a presidência da República por conta de viagens de Temer e dos presidentes da Câmara e do Senado Federal
A presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, assinou nesta segunda-feira, 23, a desapropriação de 11 imóveis – 10 no Estado do Pará e 1 em Minas Gerais -, que foram declarados de utilidade pública e deverão ser destinados respectivamente ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), segundo a reportagem apurou.
Cármen assumiu interinamente o comando do Palácio do Planalto com os deslocamentos ao exterior do presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE). Esta é a quarta vez que Cármen ocupa interinamente a presidência da República.
Nesta segunda-feira, ela assinou dois decretos que tratam da desapropriação de imóveis e se reuniu com os governadores do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (MDB), do Piauí, Wellington Dias (PT), e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), para tratar de processos que tramitam no STF. A presidente do Supremo despachou nesta segunda-feira ao lado de uma pequena comitiva de auxiliares e deve seguir no Planalto até esta sexta-feira, 27.
Sartori pediu à ministra Cármen Lúcia agilidade no julgamento no Supremo sobre a cobrança de ICMS na venda de produtos da cesta básica. Ainda não há previsão de quando o caso será discutido pelo plenário da Corte. O governo gaúcho estima que uma decisão favorável aos interesses do Estado pode garantir mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos.
Com Pimentel e Dias, a presidente interina da República discutiu a ofensiva jurídica de Estados por repasse de cerca de R$ 14 bilhões dos programas de refinanciamento de dívidas, o Refis. O argumento é que, dentro desses programas, há o pagamento de Imposto de Renda e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que têm de ser divididos com Estados e municípios.
Desapropriação
A presidente da República em exercício declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, 10 imóveis contíguos ao prédio do Fórum Trabalhista de Belém, localizados na Avenida Senador Lemos, na capital paraense. Eles serão destinados ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8).
Em outro decreto, Cármen declarou a utilidade pública de um imóvel localizado na Avenida Oliveira Rezende, no município de São Sebastião do Paraíso, em Minas Gerais, seu estado natal. Esse imóvel será destinado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que tem sede em Brasília e possui sob a sua jurisdição o DF e outros 13 Estados, como Minas.
Cármen também autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a promover a desapropriação dos imóveis e alegar urgência para a realização do processo.
Os dois decretos devem ser publicados na edição desta terça-feira, 24, do “Diário Oficial da União”.
Por Estadão Conteúdo.
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Destaque
Menina de 12 anos sufoca prima de 8 até à morte após discussão por iPhone
Uma câmera de segurança gravou o crime, no interior do quarto que compartilhavam. O caso aconteceu no Tennessee, EUA.
Uma menina de 12 anos do Tennessee, nos Estados Unidos, foi acusada de homicídio, por ter sufocado a sua prima de 8 anos enquanto esta dormia. Um familiar revelou que as duas tinham discutido por causa de um iPhone.
De acordo com o procurador do condado de Gibson, uma câmera de segurança gravou o crime, no interior do quarto que compartilhavam, a 15 de julho, em Humboldt, Tennessee.
A gravação mostra a criança mais velha usando a roupa de cama para sufocar a prima enquanto ela dormia no beliche de cima, afirmou o procurador Frederick Agee. Depois da morte da criança, “a menor limpou a vítima e reposicionou o seu corpo”, acrescentou.
Um familiar disse à WREG-TV, em Memphis, que as meninas haviam discutido por causa de um iPhone, depois de terem vindo de fora da cidade para ficar com a avó.
A adolescente foi acusada de homicídio em primeiro grau e de adulteração de provas depois de as autoridades terem obtido o vídeo na quarta-feira.
“Considero que este é um dos atos violentos mais perturbadores cometidos por um adulto ou por um jovem que o meu gabinete já processou”, salientou Agee.
Agee esclareceu que vai pedir a um juiz que processasse a menina, que faz 13 anos no final deste mês, no tribunal de adultos, o que permitiria “uma sentença mais longa, quer seja através de encarceramento ou supervisão com condições ordenadas pelo tribunal”.
Foto ShuterStock
Por Notícias ao minuto
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Em sentença assinada nesse fim de semana, o Juiz Eleitoral da 75a Zona Eleitoral, Jandercleison Pinheiro Jucá, multou o prefeito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB), por propaganda eleitoral antecipada. A denúncia foi apresentada pelo PRD e se refere a uma postagem de anúncio do pré-candidato a vice na chapa do gestor, que concorrerá a reeleição.
O juiz acatou o argumento de que a frase “o apoio fundamental é o de vocês, povo de Salgueiro”, publicada no texto do anúncio, representa pedido implícito de voto. O entendimento foi respaldado por parecer do Ministério Público.
Depois de ser notificado em liminar, o prefeito alterou a legenda retirando a mencionada frase, mas o juiz destacou que isso “não afasta o ilícito já praticado”. Por Isso aplicou multa no valor de R$ 5 mil, que deve ser paga após o trânsito em julgado.
Número do processo: 0600040-79.2024.6.17.0075
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Na manhã desta sexta-feira, 19 de julho, o prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá, recebeu o Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco, Bruno Lezan Bittencourt.
O encontro teve como pauta principal a discussão de soluções para melhorar o tráfego de veículos e pedestres em áreas estratégicas do município. Entre os pontos abordados, destacaram-se a rotatória da BR-116, que faz a divisa entre a rua João Veras de Siqueira e a avenida Central, a área onde está sendo construído um grande atacarejo, e o acesso ao Residencial Santo Antônio.
Além disso, foi discutida a situação do cruzamento entre as avenidas Major Antônio Rufino e Audísio Rocha, que representa uma reivindicação da comunidade.
Por Sertão Central
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