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Carnaval: confira a ordem dos desfiles do Rio de Janeiro neste domingo

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Confira a ordem das escolas que vão desfilar no Rio de Janeiro.

Neste domingo (7), começam os desfile das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro a partir das 21h30, no Sambódromo, no Centro da cidade.

Na segunda-feira (8), outras seis escolas complementam os desfiles do grupo.

Estácio de Sá – Enredo “Salve Jorge! O guerreiro na fé”

União da Ilha do Governador –  Enredo “Olímpico por natureza. Todo mundo se encontra no Rio”

Beija-Flor de Nilópolis – Enredo “Mineirinho genial! Nova Lima – cidade natal. Marquês de Sapucaí – o poeta imortal”

Acadêmicos do Grande Rio – Enredo “Fui no Itororó beber água, não achei. Mas achei a bela Santos e por ela me apaixonei…”

Mocidade Independente de Padre Miguel – Enredo “O Brasil de La Mancha: sou Miguel, Padre Miguel. Sou Cervantes, sou Quixote cavaleiro, pixote brasileiro”

Unidos da Tijuca – Enredo “Semeando Sorriso, a Tijuca festeja o solo sagrado”

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Ex-deputados soltos por engano já retornaram à prisão

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Em razão de erro material, os alvarás de soltura referentes à decisão proferida na Operação Furna da Onça incluíram, indevidamente, o número do processo da Operação Cadeia Velha

Os ex-deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi já retornaram à prisão em Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, depois de se apresentarem espontaneamente à Polícia Federal. Os dois deixaram a prisão, por um erro da Justiça no número do alvará de soltura expedido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) .

Em razão de erro material, os alvarás de soltura referentes à decisão proferida na Operação Furna da Onça incluíram, indevidamente, o número do processo da Operação Cadeia Velha. Por conta disso, os ex-deputados Paulo Melo e Edson Albertassi acabaram sendo liberados da prisão, embora devessem permanecer custodiados.

Para solucionar o equívoco, o desembargador federal Paulo Espírito Santo, determinou no fim da tarde de ontem a expedição de alvarás retificados e ordenou o restabelecimento das prisões relativas à Operação Cadeia Velha.

De acordo com a PF, Paulo Melo se apresentou, por volta de 23h20, à sede da Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá e 30 minutos depois, Albertassi, às 23h50. De lá, os dois ex-parlamentares seguiram no início da madrugada de hoje para o Complexo de Gericinó.

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que os dois já voltaram para a cadeia. (POR NOTÍCIAS AO MINUTO)

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desembargador nega pedido da União para reconduzir o jornalista Sérgio Camargo ao posto de presidente da Fundação Cultural Palmares

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O desembargador Fernando Braga Damasceno negou pedido da União para reconduzir o jornalista Sérgio Camargo ao posto de presidente da Fundação Cultural Palmares. De acordo com o magistrado, o governo não justificou motivos suficientes que levariam à derrubada da liminar que suspendeu a nomeação de Camargo, decretada pela 18ª Vara Federal de Sobral (CE).
“A União sustenta que a manutenção da decisão agravada causaria “grave danos na prestação dos serviços públicos que serão paralisados, face à ausência de um comando de gestão na Fundação’”, aponta Damasceno.

“Entretanto, tal alegação, não parece caracterizar o dano qualificado, necessário à concessão da liminar recursal, notadamente porque a ausência de nomeação do Presidente da FCP não leva a uma situação de falta de comando, não sendo propriamente a decisão recorrida o motivo de eventual paralisação da máquina pública”, afirma o magistrado.

Camargo foi afastado do cargo no dia 04 de dezembro por ordem do juiz federal substituto Emanuel José Matias Guerra. Ele atendeu pedido impetrado por um advogado em ação civil pública que questionava os critérios de nomeação do jornalista ao cargo.

De acordo com o magistrado, a nomeação “contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação” da Fundação Palmares e põe a instituição “em sério risco”, visto que a gestão pode entrar em “rota de colisão com os princípios constitucional da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira”.

A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo, impetrou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) alegando que o magistrado não tinha competência para decidir sobre o caso, que a ação civil pública não apresenta quais ilegalidades teriam sido cometidas na nomeação e que a suspensão, via judiciário, configurava grave dano para a administração pública e ao princípio de separação dos três poderes.

O pedido foi distribuído ao desembargador Fernando Braga Damasceno, da 3ª Turma do TRF-5, que manteve a suspensão. Segundo ele, as justificativas do governo não apontam que a manutenção da liminar acarretaria grave e irreparável dano.

O magistrado também lembrou que a Casa Civil já suspendeu a nomeação de Sérgio Camargo por portaria publicada no Diário Oficial da União nesta semana. O órgão alegou que fez a suspensão para acatar a liminar que o próprio governo questionava.
Excessos

Ao suspender a nomeação, o juiz Emanuel Guerra afirma que o novo presidente da Fundação Palmares cometeu “excessos” nas redes sociais e, em virtude das declarações, a nomeação “contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação” da Fundação Palmares. O magistrado afirmou que a presidência de Camargo também coloca a instituição “em sério risco”, visto que a gestão pode entrar em “rota de colisão com os princípios constitucional da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira”.

“Menciono, a título ilustrativo, declarações do senhor Sérgio Nascimento de Camargo em que se refere a Angela Davis como “comunista e mocreia assustadora”, em que diz nada ter a ver com “a África, seus costumes e religião”, que sugere medalha a “branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo”, que diz que “é preciso que Mariele morra. Só assim ela deixará de encher o saco”, ou que entende que “Se você é africano e acha que o Brasil é racista, a porta da rua é serventia da casa”, anota o magistrado.

No perfil de Sérgio Camargo no Facebook, o jornalista e novo presidente da Fundação Palmares afirmou que o “Brasil tem racismo nutella”.

“Racismo real existe nos EUA. A negrada [sic] daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda”, escreveu. Em outra publicação, Camargo defende o fim do feriado do Dia da Consciência Negra, lembrado todo dia 20 de novembro.

“O Dia da Consciência Negra é uma vergonha e precisa ser combatido incansavelmente até que perca a pouca relevância que tem e desapareça do calendário”, declarou.

Nas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares se apresenta como “negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto”.

Com a palavra, a Advocacia-Geral da União

A reportagem entrou em contato, via e-mail, com a Advocacia-Geral da União e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações. (Do Estadão)

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Habeas corpus à viúva da Mega-Sena é negado pela Justiça

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Adriana Ferreira Almeida foi condenada a 20 anos de reclusão em regime inicial fechado como mandante do assassinato do marido

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou habeas corpus em favor da cabeleireira Adriana Ferreira Almeida, que ficou conhecida como “a viúva da Mega-Sena”. Ela foi condenada a 20 anos de reclusão em regime inicial fechado como mandante do assassinato, em janeiro de 2007, do marido, o lavrador Reneé Sena, que havia acertado sozinho na loteria um prêmio de R$ 52 milhões.

No pedido de soltura, a defesa alegou que Adriana Almeida sofre constrangimento ilegal em razão da execução provisória da pena e pediu que ela fosse beneficiada pelo recente entendimento de que a confirmação da condenação em segunda instância não autoriza a prisão, pois não foram esgotados todos os recursos (trânsito em julgado).

O relator ministro Alexandre de Moraes, no entanto, afastou a tese de desrespeito ao entendimento firmado pelo STF no julgamento das ações direta de constitucionalidade. Ele argumentou que isso somente ocorreria se tivesse sido concedido a Adriana, na sentença condenatória, o direito de recorrer em liberdade, e após o julgamento da apelação pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tivesse sido determinada a sua prisão.

Segundo o ministro, o julgado do Supremo é claro ao dispor que o entendimento não alcança prisões preventivas. “Em outras palavras, esta Corte, por maioria, apenas assentou a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, não permitindo a prisão em decorrência do acórdão de segunda instância. Entretanto, isso não impediu – nem poderia – a manutenção daqueles presos por força da prisão preventiva, caso dos autos”.

O lavrador Renné Senna ganhou R$ 52 milhões na Mega-Sena em julho de 2005, e foi assassinado quase dois anos depois, com quatro tiros, quando conversava com amigos na porta de um bar em Rio Bonito (RJ), onde morava. A viúva Adriana Almeida foi apontada pela polícia como a mandante do crime, supostamente motivada pela herança. Cabeleireira na cidade, ela conheceu Renné em uma festa de Natal na casa que ele havia comprado em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio.

Durante a festa, os dois se aproximaram e começaram a namorar. Ele decidiu voltar para Rio Bonito, onde nascera, e meses depois casou-se com Adriana. A vítima sofria de diabetes e teve de amputar as duas pernas, em consequência da doença. Ele andava em um quadriciclo pela cidade e tinha o hábito de, nos finais de semana, ir a um bar conversar e tomar cerveja com amigos, quando foi assassinado. Os matadores estavam em uma moto e fizeram diversos disparos contra Renné, que morreu na hora

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Adriana ofereceu recompensa a cinco comparsas para planejarem e executarem o crime, pois era beneficiária da fortuna do marido. (POR NOTÍCIAS AO MINUTO)

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