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Telhado verde, bicicletários, uso de equipamentos para economia de água, lâmpadas LED e elevadores eficientes são algumas medidas que, agora, podem trazer abatimento no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Construtoras com prédios em construção ou donos de imóveis que querem realizar a regularização fundiária podem solicitar à Prefeitura de Caruaru desconto de 10% no imposto, desde que adotem atitudes sustentáveis indicadas pela gestão e atinjam a pontuação necessária. A iniciativa é chamada de IPTU Verde. O desconto entrará em vigor a partir de 2020 e pode durar até dez anos.
A prefeitura elencou quinze práticas distribuídas em três eixos: gestão sustentável da água; eficiência e alternativas energéticas; projeto sustentável. Para cada item, há uma pontuação. A Secretaria de Urbanismo da cidade vai realizar uma vistoria no imóvel para identificar se as exigências foram atendidas. Quem atingir 15 pontos, 35 pontos ou 55 pontos garante desconto de 10% por, respectivamente, três anos, seis anos e dez anos.
“A lei do IPTU verde funciona para observar o cuidado com o meio ambiente e a sustentabilidade. Quem atingir a pontuação receberá o benefício. No caso de um prédio residencial, todos os moradores vão ter acesso ao desconto de 10%. O IPTU verde também tem o objetivo de estimular a regularização fundiária”, comenta o diretor de cadastro imobiliário, Tiago Alves.
O benefício concedido poderá ser cancelado se houver descaracterização das medidas que justificaram a concessão do desconto ou se o dono do imóvel não pagar o tributo até o vencimento, por exemplo.
RECIFE
No Recife, embora não haja nenhuma proposta de desconto para imóveis que priorizem a sustentabilidade, 12.121 imóveis foram indicados para receber desconto no IPTU através da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e). Ao todo, estão sendo gerados R$ 3,6 milhões em créditos.
Este ano, 351.644 pessoas receberão o carnê do imposto, que já começou a ser distribuído pela secretaria de Finanças. O vencimento do tributo ocorre no dia 10 de fevereiro e quem está adimplente com o município pode quitar a cota única com 10% de desconto ou optar pelo parcelamento em até dez vezes, com desconto de 5%. (Por PE notícias)
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A Assembleia Legislativa de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (25) a convocação da secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, para prestar esclarecimentos em relação às cirurgias para crianças com microcefalia e outras síndromes associadas ao zika vírus, o que tem levado esses pacientes a fazer uso de medicamentos fortes, como morfina, que mesmo assim, não apresentam resultado.
O documento, que já foi recebido pelo gabinete da secretária, é assinado pela Comissão de Saúde da Alepe. No texto, os deputados reiteram a demanda que foi reforçada ao longo de todo o mês de abril, pela presidente da ONG União de Mães de Anjos (UMA), Germana Soares, que visitou gabinete por gabinete pedindo ajuda para as 138 famílias de crianças com microcefalia que enfrentam o mesmo problema.
“A representante se queixa da falta de assistência, por parte do Governo do Estado, no atendimento a esses pacientes, especialmente no que diz respeito à realização de cirurgias para aliviar as consequências de dores sentidas na região do quadril e que não sanadas mesmo com uso de remédios”, diz a comissão no texto da convocação.
Por se tratar de uma convocação, não um convite, Zilda será obrigada a participar presencialmente da audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (29), às 9h30, no Auditório Senador Sérgio Guerra.
Por Blog Cenário
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Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (24), foi aprovado o aumento salarial para os servidores da Casa Joaquim Nabuco, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Na Alepe os reajuste foi de 7% para os servidores efetivos, comissionados e aposentados da Casa Joaquim Nabuco.
Para os Chefes de Departamento o aumento aprovado foi de 10.91%.
Já os servidores do MPPE a adição foi 6%. Os funcionários do TJPE e TCE-PE foram contemplados com o acréscimo de 5%.
As propostas de aumentos salariais foram aprovadas em primeira e segunda votações.
De acordo o documento do projeto de lei (1871/2024), os acréscimos ocorrem “em conformidade com art. 20 da Constituição do Estado de Pernambuco, e Lei de Responsabilidade Fiscal, no intuito de repor o poder aquisitivo decorrente dos anos pretéritos para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco”.
Além disso, a assembleia afirma que o PL é de grande relevância para a Casa, “pois reafirma o compromisso de promover a valorização e o reconhecimento da importância dos servidores do Poder Legislativo Estadual”.
Fonte: JC
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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.
Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.
Confira o quadro de vagas completo clicando aqui
Agende atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.
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