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Brasil

Centrais sindicais ameaçam promover greve geral contra reforma

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As principais centrais sindicais do Brasil se reuniram nesta manhã de quinta-feira, 8, para iniciar o processo de mobilização contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo. Os sindicalistas não concordam com os pontos mais importantes do projeto, como a idade mínima de 65 anos e a equiparação entre homens e mulheres, e alguns grupos já cogitam a possibilidade de greve geral.

Para Luiz Carlos Prates, o Mancha, do CSP-Conlutas, a proposta de reforma é um grande ataque ao trabalhador e visa acabar com as aposentadorias. “Não vemos margem para negociar com o governo, que deseja impor essa reforma sem uma ampla negociação. Estamos iniciando uma mobilização que, na nossa visão, deve culminar com uma greve geral”, afirmou. Segundo o diretor de comunicação social da Nova Central, Nailton Francisco de Souza, o governo não cumpriu o que foi combinado com as centrais quando Michel Temer ainda era presidente interino. “Foi criado um grupo de trabalho para debater o assunto. O grupo fez sugestões, mas o governo não respondeu e só nos comunicou que enviaria a proposta ao Congresso”.

O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, disse que as centrais em geral têm um posicionamento contrário à reforma, mas que ainda vão ser realizados novos debates e reuniões para definir os principais pontos a serem combatidos. “Esse projeto é complexo e afeta inúmeras dimensões da vida do trabalhador. O Dieese vai construir um diagnóstico detalhado para que tenhamos um posicionamento técnico conjunto e, lá para fevereiro, março, quando o assunto estiver sendo discutido no Congresso, vamos apresentar nossas propostas”, explicou.

O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, disse que amanhã já haverá uma grande mobilização dos metalúrgicos do ABC contra as mudanças na Previdência. “Essa reforma inviabiliza o acesso à Previdência. Estamos caminhando para um período pré-Getúlio Vargas, onde não existia absolutamente nada nessa área. Isso é muito danoso”, comentou.

O secretário-geral da UGT, Francisco Pegado, demonstrou certa abertura e disse que pretende debater questões pontuais do projeto de reforma que podem ser negociadas. Já o secretário de Previdência da CTB, Pascoal Carneiro, ressaltou que o governo está fugindo da obrigação constitucional de transferir recursos para a seguridade social. “Essa reforma é para privatizar o sistema público de Previdência Social”, comentou. “Esse governo tem uma visão financista e não social da Previdência”, acrescentou o presidente da CSB, Antonio Neto. “A reforma da Previdência e a PEC do Teto de Gastos visam transferir dinheiro do setor público para o setor financeiro”, reforçou o secretário-geral da CGTB, Carlos Pereira.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, afirmou que a proposta do governo penaliza os trabalhadores e que as centrais não aceitarão a idade mínima de 65 anos e o tempo de contribuição de 49 anos para poder receber 100% do benefício. “Provavelmente a grande maioria dos trabalhadores não chegará lá, vai morrer antes disso. Ou teremos que começar a trabalhar com 5 anos de idade?”, questionou.

(Do )

Brasil

Tribunal de Justiça abre processo disciplinar contra juiz que ofendeu vítimas de crime sexual em Juazeiro do Norte-CE

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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Francisco José Mazza Siqueira, que ofendeu mulheres vítimas de crime sexual durante uma audiência na 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte em julho de 2023. A decisão unânime foi proferida nessa quinta-feira (29) pelo Órgão Especial da Corte Estadual, e visa investigar a “acusação de tratamento desrespeitoso do magistrado”. O Diário do Nordeste divulgou o caso em agosto do ano passado, após obter as gravações e apurar informações com as vítimas.

Ainda durante a sessão, foi mantido afastamento do juiz até que o PAD seja concluído. Ele foi afastado Pelo Tribunal no dia 10 de agosto de 2023 por conta do início de uma sindicância para apuração de denúncias contra o magistrado.

“Quem acha que mulher é tudo boazinha, tão tudo enganado, viu. Eita bicho de mão pesada, bicho da língua grande e que chuta nas partes baixas, são as mulheres”, disse o juiz em uma de suas falas que foram alvo de denúncia.

Uma dos resultados da sindicância foi o processo disciplinar, que segundo a relatora Maria Edna Martins, desembargadora do TJCE, é fruto de uma conduta com “potencial violação” dos deveres da magistratura por parte de Francisco José Mazza.

Segundo a desembargadora Edna, o juiz “afrontou” o artigo 400 do Código de Processo Penal, que prevê zelo pela integridade física e psicológica das vítimas de crimes, em especial pelas que sofreram crimes sexuais.

A sessão desta quinta foi presidida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, que está no exercício da Presidência. Por sorteio, foi decidido que a relatoria do PAD sobre a conduta do juiz na audiência das mulheres fica a cargo do desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues.

Um segundo PAD foi aberto contra o mesmo juiz, com o intuito de apurar se um acordo homologado por Mazza em Juazeiro do Norte foi “realizada sem observância das formalidades legais, com possível infração ao Código de Ética da Magistratura”. A relatoria deste vai ser conduzida pela desembargadora Maria Naílde Pinheiro Nogueira.

JUIZ DIZ QUE QUIS ‘DESTACAR FORÇA’ DAS MULHERES 

Em defesa contra o processo disciplinar, o juiz Francisco José Mazza alegou que “pode ter sido infeliz” em suas falas, mas que as proferiu em um contexto de elogio às mulheres. Segundo ele, o objetivo era destacar a força e a dedicação feminina. O magistrado disse ainda que tem um histórico de compromisso com a Justiça e as leis.

Fonte: Diário do Nordeste

           

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Brasil

Médico é indiciado por fala xenofóbica contra enfermeira nordestina no RS

O delegado Felipe Borba disse, em nota enviada à reportagem, que “a palavra da vítima foi respaldada e complementada pelo testemunho de outras pessoas”.

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A Polícia Civil do Rio Grande do Sul concluiu o inquérito, nesta quinta-feira (29), e indiciou o médico que teria xingado uma enfermeira de “nordestina burra”, em Morro Reuter, no último dia 12.

O delegado Felipe Borba disse, em nota enviada à reportagem, que “a palavra da vítima foi respaldada e complementada pelo testemunho de outras pessoas”. O caso aconteceu em uma Unidade Básica de Saúde da cidade.

O médico, que não teve a identidade divulgada, também teria proferido outras ofensas a nordestinos. “Como, ‘nós gaúchos trabalhamos o dobro para sustentá-los’, ‘eles vão tomar conta do Rio Grande do Sul’ e ‘o Brasil não vai pra frente por causa dessa gente'”.

Em depoimento, o suspeito negou os ataques discriminatórios. “Alegando que manteve a conversa em nível profissional, sem qualquer ofensa. Entretanto, os demais elementos de convicção colhidos durante a instrução do procedimento indicam que houve a prática do crime, razão pela qual concluímos com o respectivo indiciamento”, disse o delegado.

Agora, o Ministério Público do Rio Grande do Sul irá decidir se denuncia ou não o médico à Justiça.

A reportagem tenta contato com a prefeitura de Morro Reuter sobre o indiciamento. Caso haja resposta, o texto será atualizado. Na época da prisão em flagrante, o município disse que investigaria o caso internamente e só iria se pronunciar quando estivesse “totalmente inteirada dos fatos”.

Foto iStock

Por Folhapress

           

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Brasil

Brasil tem mais de um milhão de casos de dengue este ano

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Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.017.278 casos prováveis de dengue e 214 mortes confirmadas pela doença. Outros 687 óbitos estão em investigação. 

O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 501 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta quinta-feira (29), em Brasília, pelo do Ministério da Saúde.

Entre os casos prováveis, 55,4% são de mulheres e 44,6% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (352.036) entre os estados. Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar: 3.612,7 casos por 100 mil habitantes.

O DF é uma das unidades federativas que decretaram situação de emergência em saúde pública por causa da explosão de casos de dengue. Segundo o governador Ibaneis Rocha, as redes de saúde da capital, tanto a pública quanto a privada, entraram em colapso no atendimento.

Um dos pacientes que tiveram dificuldade ao buscar assistência médica é Januário da Cruz Silva, de 61 anos. Ele trabalha com um caminhão de mudanças, mas há quase uma semana teve de parar com os serviços por conta da dengue. Silva recorreu à Unidade Básica de Saúde (UBS) 1, do Paranoá, região administrativa no DF, depois de procurar, sem sucesso, atendimento médico em um hospital.

“Fui sábado ao posto de saúde, fiz hemograma e constatei estar com dengue. Fui, então, encaminhado para o Hospital do Paranoá. Fiquei quase cinco horas lá, mas acabei não sendo atendido porque, como praticamente não havia médicos, eles só atendiam quem tinha pulseira vermelha de emergência”, disse à Agência Brasil.

A servidora Glaucilene Cardoso, de 44 anos, também levou a filha, Isabella Cardoso, de 9 anos, para ser atendida em uma UBS. A menina foi diagnosticada com dengue e com covid-19. “Por sorte, o caso da minha filha não foi grave, nem para a dengue nem para a covid. Mas, claro, a gente fica sempre preocupada.”

Isabella foi levada à tenda de atendimento montada na Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, e, na sequência, foi diagnosticada e encaminhada para a UBS 7.

“Foram seis dias de tosse, febre e dores nos olhos e no corpo”, descreveu Glaucilene ao citar a mistura de sintomas das duas doenças observada na filha. A servidora elogiou a dedicação das equipes de saúde. “Sempre prestam bom serviço por aqui”, afirmou.

Dia D será sábado

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil poderá ter neste ano o dobro de casos de dengue registrados em 2023, que chegou a 1.658.816 casos.

No próximo sábado (2), o Ministério da Saúde – em parceria com estados e municípios – vai realizar o Dia D de combate à doença. Com o tema Brasil Unido Contra a Dengue, serão promovidas ações de orientação para a população sobre os cuidados para evitar a disseminação da doença.

Os principais sintomas relacionados à dengue são febre alta de início repentino, dor atrás dos olhos, mal estar, prostração e dores no corpo. O vírus da dengue pode ser transmitido ao homem principalmente pela picada de fêmeas de Aedes aegypti infectadas.

Seis estados – Acre, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio de Janeiro – e o Distrito Federal), além de 154 municípios, já decretaram situação de emergência por causa da doença.

Fonte: Agência Brasil

 

           

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