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Cheiro de impeachment na corte
Reunidos, ontem, em Brasília, para encaminhar ao Congresso a proposta formal de alongamento da dívida dos seus Estados por mais 20 anos, governadores de todo o País perceberam também que o Governo Dilma se fragilizou de tal forma nos últimos dias que dificilmente conseguirá reverter, na Comissão Especial da Câmara, a aprovação do pedido de impeachment.
Informalmente, em conversas ao longo de três encontros – o primeiro de manhã cedo, na casa do governador anfitrião Rodrigo Rollemberg (PSB), em Águas Claras, o segundo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e o último, por fim, com o presidente do Senado, Renan Calheiros – os chefes de Estado mapearam a votação de suas bancadas e concluíram que o impeachment passa.
O processo de impedimento da presidente está sendo analisado na Câmara dos Deputados por uma comissão composta de 65 integrantes, entre governistas e opositores. Em tese, os deputados avaliarão o pedido de impeachment por crime de responsabilidade apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.
Os deputados que integram a comissão lerão o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as pedaladas fiscais do Governo de Dilma, ouvirão a defesa da presidente e emitirão um parecer, favorável ou contrário ao impeachment. Esse parecer terá de ser redigido e entregue aos demais parlamentares para que formem suas posições pessoais.
Em seguida haverá votação em plenário. São necessários dois terços favoráveis ao impeachment, ou 342 deputados, para que o processo vá adiante. Neste caso, Dilma será afastada do cargo de presidente por 180 dias, e o julgamento prossegue para o Senado. A sessão entre senadores será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Nesta etapa também são necessários dois terços favoráveis ao impeachment, ou 51 senadores, para que a destituição da presidente seja efetivada. O presidente, então, passa a ser Michel Temer (PMDB-SP), atual vice-presidente. Na Comissão Especial da Câmara, a oposição tem maioria. O presidente Rogério Rosso (PSD-DF) e o relator Jovair Arantes (PTB-GO) são ligados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
A maioria dos que integram a Comissão vota pelo impeachment. Na Comissão é dada como certo a aprovação do impedimento e no plenário da Câmara, onde a oposição não teria hoje os 342 votos necessários, o reforço virá do PMDB, que deve anunciar, no próximo dia 30, o afastamento da base do Governo, entregando os ministérios.
É por isso que o ex-presidente Lula, que ainda não conseguiu reverter na justiça a anulação da sua posse no Ministério da Casa Civil, tenta emparedar o PMDB num encontro com o vice-presidente Michel Temer, sumido de Brasília propositadamente. Ontem, após um encontro com o ex-presidente Lula, Renan Calheiros deu a entender que vai trombar com Temer para segurar os votos da bancada. Para ele, o processo de impeachment pode ser “uma coisa normal”, mas que impedimento sem a comprovação de um crime de responsabilidade deve receber outro nome.
“Eu acho que o impeachment, em circunstância normal, é uma coisa normal. Mas é bom que as pessoas saibam e a democracia exige que nós façamos essa advertência, que para haver impeachment tem que haver a caracterização do crime de responsabilidade da presidente da República. Quando o impeachment acontece sem essa caracterização, o nome sinceramente não é impeachment, é outro nome”, disse Renan, sem classificar que tipo de crime seria.
(Coluna do Magno Martins desta 4ª feira 23)
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Promotoria processa cinco famílias que adotam ensino domiciliar no interior de MG
A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).
O Ministério Público de Minas Gerais moveu uma ação na Justiça para que cinco famílias de Manhuaçu, município da Zona da Mata mineira, matriculem seus filhos na rede de ensino formal.
A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).
O promotor Reinaldo Lara, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, afirmou que o órgão se reuniu com seis famílias da cidade para solucionar a questão de forma extrajudicial, mas apenas uma delas acatou a recomendação e matriculou os filhos na rede formal.
“As outras famílias alegaram que a escola pública não seria um lugar seguro para que os filhos pudessem estudar. Em relação à rede privada, afirmaram que o ensino domiciliar seria mais eficiente, que as crianças tinham um aproveitamento maior e estudavam até latim nas suas residências”, disse o promotor.
Lara também disse que algumas crianças nem sequer chegaram a frequentar as escolas, enquanto outras evadiram da rede de ensino no período da pandemia, quando as aulas foram transferidas para o ambiente online.
O nome dos pais não foi divulgado porque o caso corre em sigilo. Procurada, a Prefeitura de Manhuaçu disse que ainda não foi notificada para se manifestar sobre o caso em juízo, pois seu mérito ainda será julgado pelo juiz.
A Promotoria pediu à Justiça concessão da tutela de urgência para que seja determinado aos responsáveis a matrícula e a frequência obrigatórias das crianças e dos adolescentes em estabelecimento de ensino regular, no prazo de dez dias.
“A escola tem um papel crucial no desenvolvimento integral da criança. Além de providenciar aprendizado acadêmico, ela também oferece um ambiente para socialização, desenvolvimento de atividades interpessoais, construção de valores, identidades, além de proporcionar atividades culturais e esportivas”, disse o promotor.
Ele afirmou que espera uma decisão ainda nesta semana sobre o caso. Em caso de descumprimento da ordem judicial, as famílias podem ser multadas e responder pelo crime de desobediência à decisão da Justiça.
Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o ensino domiciliar não pode ser considerado um meio lícito para que pais garantam aos filhos o acesso à educação devido à falta de uma lei que o regulamente.
A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 um projeto que libera o homeschooling. A proposta foi encaminhada ao Senado e não foi ao plenário desde então.
O Ministério Público também solicitou à Justiça a concessão da tutela de urgência para que o município de Manhuaçu e o Estado de Minas Gerais, também em um prazo de dez dias, promovam a busca ativa dessas crianças e adolescentes, ou seja, facilitem os processos para suas matrículas na rede de ensino.
Foto Pixabay – klimkin
Por Folhapress
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Empresa Data Qualyt emite nota de esclarecimento sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE
Em virtude de matéria publicada recentemente pelo portal Sertão Central e repostada pelo Blog do Silva Lima sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE, a empresa Data Qualyt Inteligência em Pesquisa com sede em Campina Grande esclarece.
A Data Qualyt possui em seu histórico resultados assertivos e respaldados por técnicos com vasta experiência em pesquisas eleitorais e mercadológicas. Somos uma empresa ética e comprometida com a coleta precisa de dados e consolidação dos números sob critérios científicos. A Data Qualyt entrega aos parceiros, independentemente de cidade ou estado, resultados que expressam a intenção de voto no momento das entrevistas. Em hipótese alguma divulgaríamos números com propósito de ludibriar a população pesquisada. Seja em Salgueiro ou qualquer cidade onde atuamos.
| Alex Raia
CEO Data Qualyt Graduado e Especialista em Estatística MBA em Marketing Político MBA em Pesquisa de Mercado MBA em Ciência Política MBA em Ciência de Dados |
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UPAE Salgueiro realiza fóruns voltados ao Programa Pé Diabético em toda a área da VII GERES
Equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) de toda a área da VII Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (VII GERES) vêm sendo reunidas pela UPAE Salgueiro em Fóruns de Matriciamento – estratégia de gestão e organização do trabalho em saúde, que objetiva integrar e articular diferentes profissionais e especialidades na oferta de um atendimento mais eficaz e completo aos pacientes.
A ação, iniciada em junho, visa integrar e qualificar os profissionais de saúde de todos os municípios da VII GERES em torno do Programa Pé Diabético, implantado na UPAE Salgueiro há quase três anos. Compõem a Gerência Regional os seguintes municípios: Salgueiro, Belém do São Francisco, Cedro, Serrita, Terra Nova, Mirandiba e Verdejante.
Os fóruns foram realizados em Mirandiba e Verdejante em junho e já aconteceram em Serrita e Terra Nova em julho. Até o fim do mês deve chegar em Cedro, Belém do São Francisco e Salgueiro, onde serão encerrados.
A primeira etapa dos Fóruns de Matriciamento tem como foco o Programa Pé Diabético devido à necessidade de consolidação do plano terapêutico dos pacientes assistidos pela equipe multidisciplinar. Outros programas desenvolvidos na unidade serão abordados em outros fóruns.
Por Alvinho Patriota
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