O governo federal anunciou nesta terça-feira (14) uma nova versão do programa Pé-de-Meia, destinada a universitários matriculados em cursos de licenciatura.

A iniciativa busca incentivar a formação de professores e fortalecer a educação pública no país, integrando o programa “Mais Professores”, uma política de valorização do magistério.

Apoio financeiro e incentivo à docência

Os participantes do Pé-de-Meia Licenciaturas receberão R$ 1.050 por mês durante todo o período regular do curso. Deste valor, R$ 700 serão liberados mensalmente para uso, enquanto os outros R$ 350 serão depositados em uma poupança vinculada.

O montante acumulado poderá ser sacado após o recém-formado começar a atuar na rede pública de ensino, dentro de um prazo de até cinco anos após a conclusão da graduação.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), essa estrutura visa não apenas apoiar os estudantes durante sua formação, mas também garantir uma reserva financeira como incentivo para que ingressem no magistério.

Inscrições e vagas

Nesta primeira etapa, o programa disponibilizará 12 mil vagas. Os interessados poderão se inscrever via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cuja próxima edição começa na sexta-feira (17). As vagas não preenchidas serão oferecidas em outras modalidades de acesso à educação superior, como Prouni e Fies.

Durante a cerimônia de lançamento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana, destacaram a importância do programa.

“É uma medida que não apenas valoriza o futuro professor, mas investe diretamente na qualidade da educação básica brasileira”, afirmou o ministro.

Histórico do Pé-de-Meia

Lançado no início de 2024, o programa Pé-de-Meia foi inicialmente voltado para estudantes de baixa renda do ensino médio. Ele oferece R$ 200 mensais durante o ano letivo e um bônus de R$ 1.000 ao final do período.

Além disso, incentiva a participação no Enem com um adicional de R$ 200. Com o novo formato voltado para licenciaturas, o governo expande sua estratégia de combate à evasão e valorização educacional.

Fonte: JC

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A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou nesta terça-feira (14) que o governo federal deve realizar uma nova edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), também conhecido como “Enem dos Concursos”.

“Temos muito interesse sim em fazer um novo concurso, na minha visão acontecerá. A perspectiva é boa. O CPNU 1 cumpriu aquilo que mais queríamos, que era a democratização do acesso à possibilidade de participar do governo federal”, disse a ministra em coletiva.

Segundo Dweck, a data ainda precisa ser definida, e deve ser divulgada apenas após a conclusão da primeira edição.

Outro fator que pode definir a realização ou não de uma segunda edição é o Orçamento de 2025, que está emperrado no Congresso Nacional. Como noticiado pela CNN, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) não foi votado em 2024. A expectativa é de que a apreciação ocorra após a volta do recesso parlamentar, no dia 2 de fevereiro.

“Esse valor (de verba liberada para novas contratações) vamos fechar com o relator do Orçamento, e a partir do valor final vamos conseguir fazer esse balanço de autorização de novos concursos”, disse a ministra.

Fonte: CNN

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O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentaram nesta segunda-feira (13) os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.

Com mais de 4,3 milhões de inscrições confirmadas, as provas foram realizadas nos dias 3 e 10 de novembro de 2024. A taxa de abstenção foi de 26,5%, representando uma redução em relação ao ano anterior, que registrou 28,1%.

Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o aumento significativo de inscritos provenientes da rede pública, atribuindo o avanço ao programa Pé-de-Meia, que oferta um incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

“Saímos de 58% dos alunos inscritos para 94%, e isso é resultado da política do Pé-de-Meia, que paga uma parcela extra para quem participa do exame. Além disso, houve um esforço conjunto das redes estaduais de educação”, afirmou Santana.

A partir dos avanços observados, o governo federal planeja lançar uma premiação por categorias — estados, municípios, redes de ensino e escolas — para reconhecer os esforços na melhoria da educação básica no país. Essa premiação também levará em consideração os resultados obtidos no Enem 2024.

“Essa é uma forma de reconhecer e dar ainda mais transparência aos resultados e reconhecer os esforços das redes de educação em todo o Brasil”, disse Camilo Santana. 

Outros avanços foram pontuados também foram pontuados pelo MEC, a exemplo da média geral de proficiência no exame subiu para 546 pontos, em comparação aos 543 pontos registrados na edição de 2023.

Resultados por áreas de conhecimento

Nos resultados por áreas de conhecimento, Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação foram os destaques, com crescimento significativo na proficiência média. A área de Linguagens passou de 516 pontos em 2023 para 528 pontos em 2024, enquanto a Redação aumentou de 645 pontos para 660 pontos.

Já nas demais áreas de conhecimento houve uma redução na média da proficiência. Em Matemática e suas Tecnologias, a média caiu de 535 pontos para 529 pontos.

A área de Ciências Humanas e suas Tecnologias também registrou queda, com a média de proficiência passando de 522 pontos para 517 pontos. Já em Ciências da Natureza e suas Tecnologias, a média diminuiu de 497 pontos para 495 pontos.

Para entender os fatores que contribuíram para as variações entre as áreas de conhecimento — com destaque para o aumento significativo em Linguagens e Redação — e o crescimento da média geral do Enem, impulsionado pela ampliação do número de candidatos inscritos, o Inep está iniciando estudos sobre o uso dos resultados do exame como ferramenta de avaliação da conclusão da Educação Básica no país.

“No contexto desses estudos, os dados estão sendo analisados de forma a possibilitar a avaliação do desempenho das redes de educação e a realização de projeções que, com o uso do Saeb e do Enem, permitam entender o desenvolvimento dos estudantes que concluem a educação básica. Temos até maio para apresentar uma proposta ao ministro”, explicou Manuel Palácios, presidente do Inep.

Os dados da edição de 2024 revelaram que mais de 33% dos participantes (1.080.096) do Enem estariam acima do ponto de corte de 20% dos cursos do Sisu em 2023. Isso significa que, com 569,62 pontos (nota de corte), o estudante teria acesso a 842 cursos.

Cai número de redações com pontuação máxima 

Mesmo com o aumento na média de proficiência no Enem 2024, houve uma queda no número de redações que alcançaram a nota máxima de mil. De acordo com o Inep, apenas 12 redações obtiveram a pontuação máxima.

Desse total, um único aluno, da rede pública de Minas Gerais, conquistou a nota mil. Os outros 11 participantes são de escolas particulares localizadas em Alagoas (1), Ceará (1), Distrito Federal (1), Goiás (1), Maranhão (1), Minas Gerais (1), Pernambuco (1), Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Norte (1) e São Paulo (2).

A redação foi realizada no primeiro dia de aplicação do Enem, em 3 de novembro, com o tema “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, bastante elogiado pelos candidatos e professores.

As notas do Enem 2024 foram disponibilizadas desde as 8h desta sexta-feira. Apesar dos relatos de dificuldade no acesso à Página do Participante, o Inep informou que as equipes técnicas já normalizaram a situação.

De acordo com Manuel Palácios, “não houve qualquer tipo de retirada de informação do ar. Apenas uma pequena instabilidade por volta das 9h, mas que já foi recuperada”. Para os “treineiros”, aqueles que não concluíram o ensino médio em 2024, o boletim individual será publicado em março de 2025. 

Fonte: JC

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