![](http://blogdosilvalima.com.br/wp-content/uploads/2018/07/naom_5b201ebb858e7-1.jpg)
Corte deve voltar do período de férias com julgamentos polêmicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (2). Com o período de férias dos ministros, previsto em lei, não haverá sessões das duas turmas da Corte e do plenário, mas as questões urgentes que chegarem ao STF serão julgadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia, que atuará no plantão.
Em agosto, após o retorno dos trabalhos, já foram pautados diversos processos sobre temas polêmicos que aguardavam julgamento pela Corte.
No dia 30 de agosto, o STF deve julgar uma ação que trata da possibilidade de pais se recusarem a matricular seus filhos em escolas públicas ou privadas tradicionais e educá-los em casa. A prática, conhecida como homeschooling, não tem previsão na legislação.
O plenário também decidirá se referenda a liminar proferida nesta semana pelo ministro Ricardo Lewandowski, que impediu que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como a Petrobras e a Eletrobras, por exemplo.
O recurso no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende ganhar liberdade também pode ser julgado após o recesso, mas a data ainda não foi definida.
Na quinta-feira (28) à noite, o pedido foi liberado para julgamento em plenário pelo relator ministro Edson Fachin. A sessão de sexta-feira (29) foi a última antes de os ministros do STF iniciarem o recesso forense.
Eles só voltarão a se reunir em plenário em 8 de agosto. Durante a sessão, Cármen Lúcia disse que não pautaria o pedido de Lula por orientação de Fachin.
A partir do dia 12 de setembro, Cármen Lúcia deixará a presidência da Corte, após dois anos no cargo, que será ocupado pelo ministro Dias Toffoli. O mandato de presidente da Corte é improrrogável. Com informações da Agência Brasil.
Por Notícias ao Minuto
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.
![](https://i0.wp.com/blogdosilvalima.com.br/wp-content/uploads/2017/10/blsappps.jpg?zoom=0.8999999761581421&fit=169%2C190)
![](https://i2.wp.com/blogdosilvalima.com.br/wp-content/uploads/2018/06/farmSJ_olho_firminos_aformula_pub.gif?zoom=0.8999999761581421&resize=415%2C130)
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.
Relacionado