Brasil
São Paulo tem 44 cidades em alerta para poliomielite
“É uma situação gravíssima”, afirmou a coordenadora do Programa de Imunização
O Ministério da Saúde admite haver alto risco de retorno da poliomielite em pelo menos 312 cidades brasileiras – 44 no Estado de São Paulo. O alerta foi feito na quinta-feira (28), em uma reunião com secretários estaduais e municipais de saúde. “É uma situação gravíssima”, afirmou a coordenadora do Programa de Imunização, Carla Domingues.
Estão na lista de maior risco para pólio municípios que não conseguiram atingir nem 50% da cobertura vacinal. “Uma cidade com esses indicadores tem todas as condições de voltar a transmitir a doença em nosso País. Será um desastre para a saúde como um todo.” O último caso registrado no Brasil foi em 1990. Quatro anos depois, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a doença erradicada das Américas.
A recomendação é de que a cobertura vacinal contra pólio seja superior a 95%. A situação mais grave é na Bahia, onde 15% dos municípios imunizaram menos do que 50% das crianças, seguido do Maranhão, com 14,29%. Em todo o País, apenas Rondônia, Espírito Santo e Distrito Federal não têm cidades sob risco elevado.
O quadro geral é muito preocupante. Pelos dados do Ministério da Saúde, no ano passado 22
unidades da federação não atingiram a cobertura considerada ideal. Também em 2017 pelo menos 800 mil crianças estavam sem o esquema completo de vacinação – que compreende três doses do imunizante.
“Acendemos a luz vermelha”, resumiu Carla. A preocupação ganha corpo sobretudo em um momento em que voltou a ser discutida a entrada do poliovírus derivado. Na Venezuela, autoridades sanitárias cogitaram a possibilidade de que uma menina teria sido contaminada por essa mutação do vírus.
Quando a vacina em gotas é dada para a criança, o vírus atenuado contido no imunizante pode ficar presente no ambiente por quatro a seis semanas, criando o que se chama de efeito rebanho. De quebra, a população que tem contato com o vírus atenuado também fica protegida contra a doença.
O problema é que nesse período, em raríssimas ocasiões, o poliovírus pode ter contato com outros vírus, como o rotavírus, sofrer uma mutação e, com isso, criar uma nova onda de infecções. Essa hipótese foi descartada no caso da criança venezuelana, mas a preocupação persiste.
A presidente da Sociedade Brasileira de Imunização, Isabella Ballalai, observa que o risco aumenta nos casos em que a cobertura vacinal é menor. “Daí a necessidade de a imunização ser, sempre, mantida em 95%.”
Isabella classificou o indicador brasileiro como “inacreditável e inadmissível”. Carla observa que a queda mais expressiva ocorreu nos últimos dois anos. Para tentar reduzir o risco, o Ministério da Saúde deverá fazer entre os dias 6 e 31 de agosto uma campanha nacional de vacinação contra pólio.
Outras doenças. Carla reforça ainda que as taxas de cobertura vacinal no País caíram de forma expressiva. “Parece que estamos retomando à década de 80 com as cobertura vacinais.” Como exemplo, ela citou as vacinas tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, meningite por Haemophilus influenzae tipo b e poliomielite) e pneumococo. “Não houve desabastecimento em nenhum desses casos”, observou.
Para ela, os indicadores mostram a necessidade de se refletir sobre o que está sendo feito na ponta da assistência. Ela observa que o programa de imunização oferta 14 vacinas. “É preciso ter simultaneidade. Montar um calendário de forma a ofertar, numa só visita ao posto, mais de um imunizante.” No esquema ideal, afirma, os pais levam a criança nove vezes durante o ano ao posto de vacinação. “Se isso não é feito da forma adequada, esse número aumenta para 10, 11, 12”, observa.
A resistência em dar mais de uma vacina no mesmo dia pelos profissionais de saúde poderia ser resolvida com reforço na capacitação. O mesmo se aplica ao preenchimento das fichas de vacina. Poucos são os municípios que seguem a recomendação de fazer registro da vacinação nominal. “As anotações são feitas apenas por dose. Isso dificulta que seja realizada uma busca das crianças que estão com calendário atrasado”, diz Carla.
Horários. Para ela, é preciso também maior racionalidade na forma da oferta da vacina, como horários mais flexíveis, que se encaixem na rotina de trabalho dos pais. “Postos funcionam das 8h às 11 e das 14 às 17 horas. Não são todos pais que podem levar seus filhos nesses horários várias vezes ao ano.”
A abertura de muitas salas de vacina, por sua vez, seria contraproducente. “É preciso escala. As doses precisam ser abertas e usadas rapidamente. Caso contrário, há desperdício.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo.
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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Brasil
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos
O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.
Foto iStock
Por Estadão
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