Brasil
Combate às facções será prioridade, diz Lewandowski
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o combate às facções criminosas será uma de suas prioridades no comando da pasta. Ele assume o cargo em 1º de fevereiro, quando o atual gestor, Flávio Dino, deixa a função para retomar o mandato de senador, antes de ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski declarou que a segurança pública diz respeito “ao desenvolvimento harmônico do país”.
Aposentado do Supremo no ano passado, ele foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Dino e começou a montar sua equipe poucos dias após ser anunciado.
Nesta terça-feira (23/1), na sede do ministério, em Brasília, Dino e Lewandowski se reuniram para dar andamento ao processo de transição. Integrantes da atual equipe e da que assume no próximo mês estiveram presentes, assim como representantes de órgãos que estão sob responsabilidade da pasta, como a Polícia Federal, representada pelo diretor-geral, Andrei Rodrigues.
Lewandowski disse que vai dar continuidade ao trabalho de Dino, mesmo resolvendo trocar praticamente toda a equipe. “Temos um desafio, que é a preocupação do cidadão comum hoje, que é a segurança; a criminalidade e o crime organizado, que afetam não apenas as classes mais abastadas, mas também o cidadão mais simples, o trabalhador. E essa é uma pauta que precisa ser enfrentada, vem sendo enfrentada com muita competência e muito êxito”, declarou.
Ele convidou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, para comandar a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
O ministro aposentado do STF afirmou que está otimista quanto às futuras atribuições. “Estamos com as instituições consolidadas. Haveremos de resolver as dificuldades”, destacou.
Após o encontro, Dino frisou que a pasta tem mais de 400 anos de existência e desejou sorte ao novo gestor. “Já foi Ministério do Interior, alguns países ainda adotam essa nomenclatura. Hoje, cuida de legislação, segurança pública, direitos digitais, polícia penal, direito do consumidor, é uma pasta bastante ampla. Quero lhe desejar sorte, sucesso e proteção de Deus. Tenho certeza de que o senhor precisará das três”, sustentou.
Dino afirmou que a equipe dele, “os santos”, está em processo de remoção para o Supremo, mas disponível para auxiliar o novo ministro da Justiça. “Nossa equipe é extraordinária”, completou. De acordo com Dino, as secretarias que fazem parte do ministério apresentaram suas prioridades e programas que devem ter continuidade.
Uma das ações de destaque apresentadas pela Polícia Federal é o combate ao desmatamento na Amazônia, por meio de operações contra o garimpo ilegal, que acomete as terras de região.
Dino relatou ter enviado ao Planalto uma proposta de criação da Corregedoria Nacional de Polícias e do Conselho Nacional das Polícias — que teria poder hierárquico sobre as corporações, parecido com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atuante no âmbito do Poder Judiciário.
Emenda constitucional
A medida seria colocada em prática por meio de uma Emenda à Constituição, que deve ser votada pelo Congresso Nacional. “Quando foi que o Brasil começou a ter uma política judiciária nacional? Com a criação do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ, pela primeira vez, conferiu ao STF notoriedade que não tinha sobre o sistema judiciário. Então, por simetria, qual é o passo seguinte? Não é contratar uma consultoria nova para fazer um novo plano. O desafio é concretizar o plano que existe, foi nisso que trabalhamos”, disse.
Ele acrescentou: “E nisso, ou derivado disso, elaboramos proposta e enviamos à Casa Civil, em que sugerimos, por emenda constitucional, a criação de um Conselho Nacional das Polícias e da Corregedoria Nacional das Polícias. Para aí termos sistema nacional, normativo, mandatório, articulado, como existe no SUS (Sistema Único de Saúde) e no Judiciário. Esse é o passo certo. É o passo de tirar do papel o plano nacional que existe”.
O atual ministro da Justiça também ressaltou o que chamou de “crise energética” em razão de apagões que ocorrem nos estados, especialmente em localidades onde a distribuição de eletricidade foi privatizada. Citou os casos do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Brasília e do Rio Grande do Sul.
Cappelli
Questionado sobre o futuro do atual secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli, que foi interventor no Distrito Federal, Dino respondeu ter certeza de que, “em breve”, ele “estará trabalhando em outro lugar”.
As declarações de Dino acabam com rumores de que Cappelli poderia prosseguir na pasta. O ministro da Justiça disse que não fez nenhuma indicação para composição da nova equipe.
“Não foi um assunto tratado. Ele (Lewandowski) tem autonomia para tratar de sua equipe. Tenho certeza de que, em breve, ele (Cappelli) estará trabalhando em outro lugar. Creio que a passagem dele aqui no Ministério da Justiça está concluída”, comentou. “Ele é um secretário executivo de altíssima eficiência, 99% do nosso orçamento foi executado. Prestou grande serviço a mim e ao país. Já exerceu vários cargos e, em breve, estará exercendo em outro lugar”, reiterou.
Fonte: DP
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Um levantamento feito pela fundação holandesa IDH, com apoio do instituto de pesquisa WRI Brasil, mostra que há, pelo menos, meio milhão de hectares de caatinga com potencial de restauração. Segundo o estudo, divulgado nesta terça-feira (23), em São Paulo, as áreas ficam no Cariri Ocidental, na Paraíba; no Sertão do Pajeú, em Pernambuco; e no Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte.
A pesquisa destaca que a vegetação nativa restaurada poderá oferecer oportunidades econômicas sustentáveis, proporcionando renda e empregos para as populações locais. Entre outros benefícios, a restauração da mata local traria regulação hídrica, estabilização do solo e controle da erosão.
“A conservação e a restauração da paisagem na caatinga são cruciais para a resiliência climática, a segurança hídrica e a sobrevivência de suas comunidades”, diz a coordenadora de projetos do WRI Brasil e uma das autoras do trabalho, Luciana Alves.
Os arranjos de restauração mais indicados para os territórios analisados são o Sistema AgroFlorestal (SAF) forrageiro, tendo a palma forrageira (Opuntia fícus-indica) como espécie principal; o SAF Melífero, focado em espécies para apicultura e meliponicultura; o SAF Frutífero, combinando árvores com espécies frutíferas, forrageiras e agrícolas; a Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) de caprinocultura com produção de forragem e árvores; a Regeneração Natural Assistida (RNA); a Restauração Ativa, com plantio de mudas e sementes; e a Restauração Hidroambiental, baseada em intervenções para reverter a degradação e restaurar solo e vegetação, indica a pesquisa.
Recursos internacionais
“Pela forte intersecção com a agenda climática, a restauração da caatinga poderá se beneficiar significativamente de recursos internacionais e privados destinados ao fortalecimento dessa agenda”, destaca Luciana.
Dos seis biomas que ocupam o território nacional, a caatinga é o único exclusivamente brasileiro. Ocupando aproximadamente 850 mil quilômetros quadrados, é a região do semiárido mais densamente povoada do mundo porque aproximadamente 27 milhões de pessoas vivem nela.
Em junho deste ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas.
Fonte: Agência Brasil
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Os assassinatos de indígenas voltaram a crescer no primeiro ano do governo Lula (PT) e tiveram alta de 15,5% na comparação com 2022, o último de Jair Bolsonaro (PL). Foram 208 mortos no ano passado ante 180 em 2022.
Os dados são do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado nesta segunda-feira (22) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). As mortes por desassistência à saúde mais que dobraram, com 40 casos registrados em 2022 e 111 no ano passado, sendo 35 deles no Amazonas.
O indicador faz parte do grupo de omissão do poder público, que também aumentou na comparação entre o último ano de Bolsonaro e o primeiro de Lula. As mortes infantis, também nesse grupo, somam óbitos de crianças indígenas de 0 a 4 anos de idade e chegaram a 1.040 em 2023.
A maior parte das mortes infantis foi considerada evitável pelo Cimi, por estar relacionada a ações de saúde. O relatório destaca os óbitos por gripe e pneumonia (141), diarreia, gastroenterite e doenças infecciosas intestinais (88) e desnutrição (57).
Já os suicídios de indígenas foram 180 em 2023, com a repetição dos três estados com mais casos, Amazonas (66), Mato Grosso do Sul (37) e Roraima (19). O número foi 56% mais alto do que os 115 casos de 2022.
Em relação aos homicídios, pouco mais da metade das mortes de indígenas registradas em 2023 está distribuída entre Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43), Amazonas (36) e Rio Grande do Sul (16).
O número de assassinados em 2023 fica abaixo dos 216 mortos em 2020, durante o governo Bolsonaro. As mortes naquele ano foram o ápice de uma escalada de violência marcada pelo aumento, em 2019, de 45,2% das mortes ante 2018.
O aumento mais elevado dos anos recentes, porém, ocorreu no governo Michel Temer (MDB), que registrou 110 assassinatos de indígenas em 2017, na comparação com 2016 —o então mandatário assumiu o cargo definitivamente em 31 de maio daquele ano, após a conclusão do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
A publicação do relatório ocorre em meio ao agravamento de conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul e no Paraná, lembrados no evento de lançamento.
No oeste paranaense, 22 famílias que já habitavam a TI Guasu Guavirá, no município de Terra Roxa, iniciaram a retomada dos territórios Arakoé e Arapoty e, desde o início do mês, estão sendo alvos de ataques, de acordo com o Ministério dos Povos Indígenas.
Fonte: Folha de S. Paulo
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Brasil
Polícia investiga dupla que imitou macaco durante roda de samba no Rio
O caso foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância; testemunhas estão sendo ouvidas.
A Polícia Civil do RJ começou a investigar um homem e uma mulher que aparecem em um vídeo imitando macacos durante uma roda de samba na sexta-feira (19), no centro da capital.
O caso foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.
Testemunhas estão sendo ouvidas. Os policiais também tentam identificar e intimar os dois para prestarem esclarecimentos na delegacia.
Eles imitaram os animais durante a apresentação do grupo musical Pede Teresa, na Praça Tiradentes, região central do Rio de Janeiro. Nas imagens, o homem a mulher andam em círculos, fazem gestos de coçar a cabeça e imitam sons de macaco.
O músico Alex Oliveira dos Santos, dono do grupo, afirmou à reportagem no domingo (21) que registraria um boletim de ocorrência nesta segunda-feira (22). “Parece que eles são argentinos que estão aqui a passeio. Nós vamos tomar as providências para investigar esse crime que eles cometeram”.
Nas redes sociais, a vereadora Mônica Cunha (PSOL), presidente da Comissão de Combate ao Racismo da Câmara do Rio, cobrou respeito. “Porque quando for para frequentar os nossos espaços, nos respeite. Porque nós não vamos admitir o racismo sob as nossas vidas nunca mais”.
O grupo Pede Teresa disse que seguirá com denúncia “até as últimas consequências”. “Racismo é crime e não vamos tolerar”, afirmou o grupo musical, em post no Instagram.
Por Folhapress
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