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Brasil

Comissão aprova MP que muda regras do Minha Casa Minha Vida

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A comissão mista da Medida Provisória 698, que muda as regras para o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em financiamentos do programa Minha Casa Minha Vida, aprovou nesta quarta-feira, 9, o parecer do relator, deputado Arnon Bezerra (PTB-CE). O texto seguirá para a Câmara.

A medida garante que o FGTS seja compensado pelo Tesouro em caso de calotes das prestações das famílias.

Os prejuízos serão bancados por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), de onde saem os recursos do MCMV, abastecido pelo Tesouro Nacional.

O FGTS financia a fundo perdido 95% das moradias para as faixas do programa voltadas para população de baixa renda.

Os 5% restantes o morador tem que pagar. Se não ocorrer, o Tesouro arcará com o prejuízo. Essa exigência foi acordada com conselheiros que administram o fundo.

Ao todo, o relator acolheu quatro emendas. Entre elas, uma proposta pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) para assegurar um investimento mínimo do programa em cidades com menos de 50 mil habitantes.

O deputado propôs 20% dos recursos, mas o relator acatou apenas 10%. O relator também acolheu emenda semelhante apresentada pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Fonte: EXAME

Brasil

Suspeito por óleo, navio fantasma ‘dribla’ radares

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Os chamados navios fantasmas do século 21 não são embarcações mal-assombradas, mas aquelas que procuram navegar sem registro oficial

Apontada como uma hipótese para o derramamento de óleo nas praias do Nordeste, a circulação de navios fantasmas petroleiros pelo Atlântico pode ser motivada pelas sanções econômicas dos Estados Unidos à Venezuela, segundo especialistas. Análises sobre a mancha de poluição, que atinge 156 localidades de 71 municípios, já indicaram que a substância achada nas praias tem “assinatura” venezuelana, mas a origem do poluente ainda é desconhecida.

Os chamados navios fantasmas do século 21 não são embarcações mal-assombradas, mas aquelas que procuram navegar sem registro oficial. Para isso, trocam de nome e até desligam o transponder. O aparelho, obrigatório em todas as embarcações, registra a localização em tempo real de cada navio.

“Historicamente, parte do petróleo produzido sempre foi comercializado por canais não oficiais”, explica o economista Edmar Almeida, da Universidade Federal do Rio (UFRJ). “Tanto é que nas estatísticas do petróleo há diferença entre o que é declarado como produção e o que é declarado como consumo.” Segundo ele, isso pode ocorrer por várias razões, como roubo e tráfico de combustível, guerras e conflitos internacionais ou sanções econômicas.

Coordenador do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo (USP), Alberto Pfeifer diz que as sanções americanas à Venezuela e a países que comercializem com ela “podem estar estimulando a marginalidade”.

Os navios fantasmas costumam usar rotas menos conhecidas. Com isso, ficam mais vulneráveis a contratempos. Um eventual derramamento de óleo pode ocorrer por acidente ou pelo descarte de mercadoria irregular para evitar flagrantes. “O tráfico de combustível é uma das cinco atividades ilícitas mais lucrativas, atrás de drogas, armas, pessoas e animais”, diz o especialista venezuelano Rafael Villa, do Instituto de Relações Internacionais da USP. “E sabemos que na Venezuela um dos graves problemas é o contrabando de combustível.”

Patrulha

Em nota, a Marinha disse que realiza rotineiramente “patrulhas e inspeções navais”, incluindo ações contra delitos ambientais. E lembra ainda que o Brasil participa de grupos de trabalho internacionais que acompanham o tráfego marítimo. “Os pontos considerados mais sensíveis são as ‘novas ameaças’, como pirataria, terrorismo e acidentes ambientais.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Estadão Conteúdo

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Brasil

O Brasil tem uma Santa Mulher!

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Irmã Dulce é canonizada pelo Papa Francisco.

Milhares de fiéis e membros do clero lotam a Praça de São Pedro, onde o Papa Francisco , acaba de canonizar a beata baiana Maria Dulce Lopes, Irmã Dulce , que agora já é Santa Dulce dos Pobres . Também foram canonizados outros quatro beatos: John Henry Newman, Giuseppina Vannini, Mariam Thresia Chiramel Mankidiyan e Margherite Bays.

À exceção de Dulce, todos os canonizados morreram no século XIX ou nas primeiras três décadas do século XX, o que mostra a agilidade do processo que reconheceu a santidade da freira baiana.

O músico José Maurício Moreira, que recuperou a visão após intercessão da Irmã Dulce — um milagre reconhecido pelo Vaticano — afirmou este sábado que participaria da missa, mas que seu papel não havia sido divulgado detalhadamente.

No livreto sobre a cerimônia, a Irmã Dulce é assim descrita: “Dulce Lopes Pontes, no século Maria Rita, nasceu a 26 de maio de 1914 em São Salvador da Bahia, no seio de uma família abastada, marcada por fortes convicções cristãs e uma caridade operosa. Desde a infância, ela se destacou por uma grande sensibilidade para com os pobres e os necessitados.

Completados seus estudos superiores, abraçou a vida religiosa na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, ligada à Ordem dos Frades Menores, servindo como enfermeira e professora. Animada por intenso zelo missionário, Irmã Dulce também se dedicou seriamente à instrução dos trabalhadores, mas foi sobretudo na assistência e cuidado dos últimos e dos mais sofredores que exerceu seu generoso serviço.

Irmã Dulce concretizou plenamente a sua ação caritativa com a fundação de uma associação de obras sociais e a construção de uma casa de acolhimento, o “Albergue Santo Antônio”. Sua caridade era maternal, carinhosa. A sua dedicação aos pobres tinha uma raiz sobrenatural e do Alto recebia forças e recursos para dar vida a uma maravilhosa atividade de serviço aos últimos.

Os últimos meses da vida da Beata estiveram marcados pela doença, que enfrentou com serenidade e completo abandono nos braços do Senhor. Em 13 de março de 1992, Irmã Dulce faleceu em São Salvador da Bahia, nimbada de grande fama de santidade.  Em 3 de abril de 2009, o Papa Bento XVI reconheceu as heroicidades de suas virtudes e, em 22 de maio de 2011, celebrou-se o rito de sua Beatificação”.

A celebração eucarística com o rito da canonização é aberta com cânticos. Depois, o prefeito da Congregação da Causa de Todos os Santos, Angelo Becciu, solicitar ao Papa a canonização dos beatos. Becciu apresentará brevemente o perfil de cada um deles.

Em seguida vem a “fórmula da canonização”, uma oração feita pelo Papa em latim em que ele reconhecerá a canonização dos cinco beatos. O cardeal Becciu agradece ao Pontífice e pede permissão para escrever uma carta apostólica para preparar a canonização. Na última parte do rito, Francisco faz novas orações e a liturgia.   O Globo – Por Renato Grandelle*, enviado especial

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Brasil

Brasileiros receberão mensagens sobre cadastro positivo

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Birôs de crédito enviarão mensagem a milhões de consumidores sobre cadastro positivo. Antes de usarem informações dos bancos, empresas devem avisar clientes por SMS, email ou carta.

Depois que o Banco Central deu, nesta sexta (11), o último aval para o cadastro positivo, os quatro birôs de crédito do país agora se preparam para avisar 130 milhões de consumidores que seus dados bancários serão usados para compor as notas de crédito. A mensagem será feita em conjunto.

Foram escolhidas vias mais baratas, como SMS ou e-mail. Mas quando não localizarem o consumidor, vai pelo correio. O investimento é alto, diz Leila Martins, da Serasa.

Outro procedimento novo será o pedido de assinatura do consumidor para permitir o acesso a dados mais detalhados de sua movimentação financeira por quem concede crédito. SPC Brasil e Boa Vista dizem que devem ser adotados formulários em papel em primeiro momento e, com o tempo, também confirmações via smartphone. Folha de S. Paulo – Painel S.A. – Por Filipe Oliveira

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