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São José do Belmonte

COMPESA foge da população e não responde queixas

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É muito grande o número de queixas de ouvintes da Rádio Pajeú por conta da falta de água. Mais uma vez, o bairro que mais sofre é o São Braz, mas há queixas contra a estatal em vários outros bairros como São Francisco, São Cristóvão, Planalto e áreas do centro.Tabira também tem problemas.

O drama da falta de regularidade na distribuição se arrasta desde setembro.  A população está revoltada com a dificuldade em fazer a água chegar em alguns pontos, mesmo com três fontes de distribuição: Adutora do Pajeú, Adutora Zé Dantas e Barragem de Brotas.

Até o Padre Josenildo Nunes, que atuou em Afogados, reforçou as queixas. “Só pode ser problema de gestão. Estive morando aqui quando havia menos fontes de água e não havia esse problema”. Não faltou quem cobrasse o governador Paulo Câmara, a Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista e a Presidenta da COMPESA,  Manuela Marinho.

O mais grave agora é que a COMPESA tem fugido da imprensa e condicionado qualquer explicação a uma consultoria que geralmente se limita a notas frias, quando tem se manifestado. A Rádio Pajeú procurou a COMPESA para uma resposta ao problema e ouviu de Gileno Gomes, Gerente Regional, que não poderia haver uma resposta. Que só falaria com autorização da Assessoria de Comunicação, modus operanti muito diferente de meses atrás, antes do pandemônio hídrico.

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São José do Belmonte

Flores: prefeitura emite esclarecimento sobre contratos na educação

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A Prefeitura de Flores através de sua Chefia de Comunicação informou em nota que assim como todos os municípios da federação está preocupada e empenhada em conter o avanço da pandemia do Coronavírus.

“Efeitos sucedem contra a municipalidade que precisam ser deliberados, e, o Decreto 16/2020 de 30 de março de 2020, disserta sobre suspender os contratos por excepcional interesse público e não rescindir”.

“É bom que se elucide, que o termo é suspender. Todos os contratos estão ativos, porém não houve rescisão de contratos”, diz.

“Esclarecemos ainda, que em face da redução do repasse no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, fazendo um comparativo entre fevereiro e março do corrente ano e a paralisação das atividades da educação, em cumprimento as medidas sanitárias de combate ao Coronavírus, recomendadas pelo o Governo do Estado de Pernambuco e Ministério Público de Pernambuco; o município suspendeu por decreto e não rescindiu contrato de quem quer que seja. Todos contratados permanecem com os seus contratos em vigor, porém suspensos”.

Nesse período de suspensão, enquanto perdurar a situação emergencial, será garantido, um pagamento de R$ 250 (duzentos e cinquenta) reais, para que os nossos colaboradores, que recebem seus salários, oriundos do FUNDEB, não possam sofrer um dano maior. Então, não é um benefício direcionado aquelas pessoas contratadas, e sim em decorrência da suspensão de suas atividades.

“Diante disto lamentamos e repudiamos o posicionamento dos que estão na torcida contra a vida; quando se posicionam contrários as recomendações das autoridades executivas, legislativas e do Ministério Público, ao incentivar e estimular o descumprimento das medidas sanitárias que tem como o único objetivo salvar vidas”, conclui.

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São José do Belmonte

Salgueiro: Prefeitura emite nota, sobre suspensão de reajuste dos servidores municipais

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Uma nota de esclarecimento foi enviada à nossa redação pela assessoria da Prefeitura de Salgueiro, em resposta à matéria SISEMSAL aciona Justiça contra a suspensão do reajuste dos servidores municipais de Salgueiro“. Confira:

“A Prefeitura de Salgueiro recebeu a recomendação n° 001/2020 do MPCO (Ministério Público de Contas) solicitando que os municípios não enviassem nenhum projeto de lei com pedido de reajuste salarial para câmara de vereadores e que, os municípios que já tivessem projetos aprovados, não sancionassem. Ocorre que, apesar de Salgueiro já ter enviado e sancionado o Projeto de Lei com o reajuste salarial, foi decidido pela não implantação no mês de março de 2020.

Importante salientar que o Projeto de Lei com o reajuste de 12,84% para os professores ativos e inativos e de 4.31% para os servidores foi enviado pelo próprio executivo, corroborando o interesse que há em oferecê-lo.

Entretanto, estamos passando por uma pandemia mundial, onde foi declarada situação de emergência em saúde pública no Município, o que nos impede que seja gasto qualquer valor que ultrapasse as obrigações que já vinham sendo cumpridas.

Mais um ponto que comprova que a Prefeitura de Salgueiro valoriza, em especial a categoria de servidores da educação, é que o município é um dos poucos que pagam um valor acima do piso salarial, ainda assim foi feito um pedido de reajuste integral.

Ex.: Um professor em estágio probatório, com graduação e carga horária de 150h em Salgueiro recebe um montante de R$ 2.340,33, enquanto o piso salarial no estado é de R$ 2.164,60. Com o reajuste de 12.84% esse valor perfaria R$ 2.640,82, aumento de pouco mais de R$ 300,00 PARA CADA professor em início de carreira.

Ratificamos novamente que o reajuste é um direito que foi alcançado pelo próprio executivo e será implantado e cumprido na integralidade, mas estamos vivenciando um momento econômico conturbado, onde há necessidade de cautela no aumento da despesa. Além disso, há uma necessidade especial de atenção e preocupação com os mais de 60 mil habitantes de Salgueiro (Censo 2017), portanto o que temos que prezar hoje é pela alocação dos poucos recursos públicos para a atuação na área da saúde, com a finalidade de minorar os drásticos efeitos da Covid-19 sobre a vida e a saúde das pessoas.

O próprio órgão estadual disse ser necessária a utilização do princípio da prudência, da razoabilidade e da reserva do possível, de modo a evitar despesas que possam ser adiadas e é essa indicação que o poder público municipal está seguindo.”

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São José do Belmonte

SISEMSAL aciona Justiça contra a suspensão do reajuste dos servidores municipais de Salgueiro

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A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Salgueiro (SISEMSAL), Edvane Morais, publicou uma nota oficial nesta quinta-feira, 2, informando que acionou a Justiça contra a decisão da prefeitura de suspender o reajuste de todas as categorias de profissionais da administração municipal. Em Ofício nᵒ 034/2020, enviado ao sindicato no dia 31 de março, a Secretaria de Administração alega que sustou o aumento salarial em decorrência da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.

O governo diz que segue recomendação do Ministério Público de Contas (MPCO), mas, o sindicato destaca que a referida orientação não surte efeito sobre projetos de lei já aprovados e sancionados. “O SISEMSAL junto ao seu corpo Jurídico já discutiu e decidiu acionar a Justiça contra decisão da Prefeitura de Salgueiro de suspender os reajustes para o já tão sofrido Servidor Público Municipal”, informa Edvane na nota.

O Projeto de Lei aprovado na Câmara de Vereadores e sancionado por Clebel Cordeiro reajusta o salário dos professores em 12,84%, define o piso salarial dos Agentes Comunitários em R$ 1.400 mais 4,31% e aumenta em 4,31% a remuneração das demais categorias. O reajuste passaria a valer em março, com efeito retroativo a janeiro.

(Da redação do Blog Alvinho Patriota)

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