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Pernambuco

Congresso da UVP debate cenário político

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Na manhã deste sábado (1), o deputado Aluísio Lessa palestrou no Congresso Estadual da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), em Pesqueira.

Sob o tema “A atuação parlamentar diante do atual cenário político”, Lessa pontuou os desafios que serão enfrentados pelos legisladores municipais e estaduais nos próximos quatro anos.

O deputado fez um sério alerta sobre as fake news. Ele frisou que os parlamentares devem combater as falsas notícias e falou sobre as consequências da propagação de boatos: “As fake news precisam ser encaradas com gravidade, pois os impactos são desastrosos. Graças a elas, o Brexit tirou a Inglaterra da União Europeia e Trump foi eleito nos Estados Unidos. Os legisladores têm de estar atento aos fatos para combater as falsas notícias”, declarou.

Diante da escassez de recursos em todas as esferas, Aluísio destacou a importância dos agentes públicos buscarem o caminho do diálogo com os prefeitos. O deputado ressaltou que a população só tem a ganhar quando as diferenças são deixadas de lado: “Não pode haver barreiras na lida entre vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais, governador, senadores, presidente. E os vereadores são os políticos que mais estão próximos dos anseios da população. Independentemente de partido ou grupo político, os agentes públicos devem atuar em conjunto, de maneira propositiva, em prol do município”, afirmou.

Com o governador Paulo Câmara reeleito, Aluísio Lessa salientou os esforços do gestor para manter o Estado em ordem: “O Governo de Pernambuco tem feito um esforço enorme para manter as contas em dia e manter firme as atividades que são tão necessárias para a população. A gestão recebeu o voto da maioria dos pernambucanos na última eleição e vai seguir honrando com os seus compromissos”, disse.

No âmbito nacional, Aluísio falou da expectativa de como será o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Lessa acredita que o futuro presidente irá encarar o Nordeste como um desafio positivo e espera que a região não seja desassistida:  “O Nordeste votou maciçamente em Haddad, mas isso não pode ser motivo para represálias por parte de Bolsonaro. Creio que ele precisa dedicar atenção à região, que está carente de recursos do Governo Federal, para se apresentar melhor ao nosso povo”, concluiu. (Do Nill Jr)

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Pernambuco

Silvio Filho e Raquel Lyra se reúnem para debater obras estratégicas em portos e aeroportos

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Encontro aconteceu em Brasília, na sede do ministério, nesta terça-feira

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e a governadora Raquel Lyra se reuniram, nesta terça-feira (11), em Brasília, para debater obras estratégicas para Pernambuco, a exemplo das intervenções de dragagem e requalificação nos portos de Suape e do Recife; estratégicas para o estado.

Com recursos federais, estaduais e da iniciativa privada, o Porto de Suape vai receber quase R$ 2 bilhões em investimentos. Investimentos esses que o governo do presidente Lula tem priorizado tendo em vista a importância de Suape para Pernambuco e o Nordeste.

Na pauta do encontro, também foram tratados investimentos no Porto do Recife. No último dia 31 de maio, o ministro anunciou os primeiros leilões para arrendamento, por dez anos, de três terminais do ancoradouro, marcado para a primeira quinzena de agosto. Os três leilões, que serão realizados na B3, em São Paulo, vão totalizar cerca de R$ 60 milhões. Os terminais são o REC08 (granel sólido vegetal), REC09 (carga geral e granel sólido – arroz) e o REC10 (carga geral e granel sólido – barrilha).

“O Nordeste é a locomotiva do Brasil e Pernambuco é um estado pujante naquela região. Recebi hoje a governadora Raquel Lyra para tratarmos desses investimentos que vão impulsionar a economia de Pernambuco, sobretudo, com geração de mais postos de trabalho. Agradeço à Raquel pela atuação conjunta que temos tido. Eu digo sempre que o emprego é o maior e melhor programa social do Brasil. E o governo do presidente Lula não tem medido esforços para levar obras e ações ao Nordeste e ao nosso estado”, pontuou Silvio Costa Filho, ao final do encontro.

“Tivemos  uma reunião proveitosa com atualização sobre andamento de projetos estruturadores para Pernambuco que estão sendo executados pelo Estado em parceria com o Governo Federal”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

AVIAÇÃO

Aviação também fez parte da reunião entre o ministro e governadora de Pernambuco. Silvio e Raquel anunciaram, em março, investimentos no valor de R$ 140 milhões para ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru. Localizado no maior polo de desenvolvimento do Agreste, o aeródromo, quando requalificado, se tornará um equipamento competitivo dentro da malha do país, ofertando mais voos diários para as principais capitais, entre elas São Paulo e Brasília. Na ocasião, os gestores assinaram um termo de cooperação para viabilizar o início das obras. O projeto está sendo feito pelo Governo do Estado.

Por fim, Silvio e Raquel também trataram de intervenções nos aeroportos de Serra Talhada, Garanhuns e Araripina.

Fonte: Nill Junior

           

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Pernambuco

Veja as vagas de emprego para esta quarta-feira, 12 de Junho de 2024

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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.

Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.

Confira o quadro de vagas completo clicando aqui

Agende atendimento através do  site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.

           

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Pernambuco

Acordo celebrado pela AGU dá solução a “prédios-caixão” em Pernambuco

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União irá indenizar proprietários e inserir famílias no Minha Casa, Minha Vida; Estado de Pernambuco destinará terrenos para utilização social.

Um acordo celebrado entre Advocacia-Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Estado de Pernambuco, Confederação Nacional das Seguradoras e Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) irá viabilizar a resolução dos problemas enfrentados por cerca de 14 mil famílias proprietárias ou ocupantes de apartamentos em 431 prédios interditados e com risco iminente de desabamento na região metropolitana do Recife (PE). O governo federal investirá R$ 1,7 bilhão em ressarcimento a proprietários, que receberão indenizações de até R$ 120 mil por apartamento.
A maioria dos imóveis estão em prédios do tipo “caixão”, como ficaram conhecidos os edifícios construídos nas décadas de 1980 e 1990 em alvenaria autoportante, técnica que utiliza blocos cerâmicos ou de concreto para reduzir o custo da obra e tornar mais rápida a sua execução. Os vícios de construção nesses prédios ocasionaram várias tragédias nas cidades do Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes.
Desde a década de 1990, ocorreram 20 desabamentos com dezenas de mortos. Somente no ano passado, foram mais de 20 mortes em desmoronamento de prédios no Grande Recife. No entanto, apesar do perigo, vários dos prédios interditados foram reocupados por pessoas que não têm onde morar, colocando em risco a vida dessas famílias.
Com o acordo, foram fixados parâmetros para que os proprietários recebam indenizações da União para adquirir novos imóveis; as famílias ocupantes sejam incluídas em programas governamentais de habitação; seja realizada a demolição dos prédios-caixão e, depois disso, seja dada destinação pública ou social às frações ideais de terreno correspondentes às unidades habitacionais demolidas. O texto será encaminhado para homologação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), encerrando um capítulo trágico da questão habitacional em Pernambuco.
Além de indenizar os proprietários, a União irá inserir as famílias no programa Minha Casa Minha Vida e transferir os imóveis ao Estado de Pernambuco, que realizará a desocupação dos prédios e, após a demolição ser executada pelas seguradoras, destinará os terrenos para utilização pública ou social, com auxílio do Ministério das Cidades.
A conciliação prevê, ainda, a realização de acordos judiciais em ações individuais relativas ao extinto Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH) no âmbito do Núcleo 4.0 – SH do TJPE e do TRF5. O Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), fundo público administrado pela Caixa Econômica Federal, garante a cobertura dos riscos da extinta apólice pública do SH/SFH. As indenizações seguirão as regras estabelecidas na Resolução nº 480 do Conselho Curador do FCVS de 4 de junho de 2024.
“Foram décadas de litígio, de brigas intermináveis na Justiça”, lembrou o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante reunião de assinatura do acordo realizada no Palácio do Planalto que contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “É uma ação federativa da maior importância que mostra o carinho e o cuidado com os estados e com os municípios. E é um primeiro passo. Outros tantos virão para que essas famílias tenham dignidade que elas precisam. Mas hoje nós damos um passo fundamental para resolver a vida de milhares de famílias pernambucanas”, completou.
Duas fases
A primeira fase de execução do acordo contempla 133 edificações, com investimento de R$ 500 milhões do governo federal. Já a segunda envolverá 298 prédios e deverá contar com investimento de R$ 1,2 bilhão. Serão elaborados planos de trabalho específicos para cada empreendimento com as atribuições das partes que celebraram o acordo.
No âmbito da AGU, participaram das tratativas para a celebração do acordo, além do gabinete do advogado-geral da União, a Procuradoria Nacional da União de Políticas Públicas e a Procuradoria-Regional da União da 5ª Região.

 

 

           

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