Brasil
Coração de d. Pedro 1º chega ao Brasil sob críticas de uso político por Bolsonaro
O coração de d. Pedro 1º chega a Brasília nesta segunda (22)
Emprestado por Portugal para as celebrações dos 200 anos da independência do Brasil, o coração de d. Pedro 1º chega a Brasília nesta segunda (22) sob críticas de intelectuais de ambos os países.
Apesar da polêmica -ou devido a ela-, uma inédita exibição pública do órgão arrastou milhares de curiosos à igreja da Lapa, no Porto, neste fim de semana. Segundo a prefeitura da cidade, 3.000 pessoas passaram pelo local nas primeiras oito horas de exposição. Quando o coração voltar da temporada de 20 dias no Brasil, haverá uma nova oportunidade de visitação no mesmo espaço, em 10 e 11 de setembro.
Primeira cientista a conduzir uma análise detalhada dos restos mortais de Pedro 1º, a arqueóloga forense Valdirene Ambiel, pesquisadora da USP, é uma das principais vozes contrárias à viagem do coração.
“Vejo um contexto político, porque não há contexto histórico ou propósito educacional para trazer esse coração por pouquíssimo tempo”, afirma. “A partir do momento em que há o uso de órgãos humanos para uma simples exposição, sem o contexto de ensino, a exibição se torna algo simplesmente bizarro.”
Em artigo publicado no jornal luso Público, o sociólogo português João Teixeira Lopes não poupou críticas ao evento. “Um coração em formol será transportado para gáudio imenso do governo Bolsonaro, que aqui encontra a ocasião de um festim necrófago galvanizador da sua base de apoio, fazendo, em plena campanha eleitoral, como os ditadores romanos, a política de panem et circenses [pão e circo]”, afirmou.
Ambiel, que também é historiadora e antropóloga, considera que há paralelos com a instrumentalização, por parte da ditadura militar, do transporte do corpo do imperador ao Brasil em 1972. Apresentado como fundador da nacionalidade brasileira, d. Pedro 1º teve a imagem largamente explorada pelos militares.
Também sob regime ditatorial à época, Portugal enviou ao Brasil os restos mortais do imperador devido aos festejos dos 150 anos da independência. Durante cinco meses, a ossada passou por uma espécie de turnê em várias cidades brasileiras, com direito a cerimônias religiosas e desfiles pelas ruas.
Autor de vários livros sobre a história do Brasil, o escritor Laurentino Gomes também vê semelhanças entre o empréstimo do coração e a espetacularização dos restos mortais promovida pela ditadura.
“Bolsonaro, que cultiva a ditadura brasileira, é um adepto da ditadura, é um homem autoritário, um misógino, preconceituoso, racista, tentou mimetizar os generais [da ditadura militar]. Eles trouxeram o corpo, então, num gesto simbólico, vamos trazer o coração”, afirmou ele em entrevista à agência Lusa.
Apesar de toda a propaganda oficial, a pesquisadora da USP destaca que os restos mortais de d. Pedro foram tratados com negligência, da forma com que foram depositados às condições em que ficaram no mausoléu em São Paulo, onde havia excesso de umidade. “Houve uma festa linda, mas contrastou muito com o que me deparei quando houve a abertura da urna funerária dele em 2012”, afirma ela.
“Fiquei chocada, era como se todo o conteúdo da urna funerária original tivesse sido vertido para a que o trouxe ao Brasil. A face estava quase virada para o fundo da urna. O corpo estava completamente desarticulado. Para mim, até mesmo como ser humano, isso é uma falta de respeito.”
Não por acaso, a preocupação com a conservação do coração –preservado desde a morte de d. Pedro 1º, em 1834– tem sido crucial para as autoridades portuguesas. Antes de aprovar o empréstimo, a Câmara Municipal do Porto encomendou uma perícia técnica. Depois, montou um esquema de segurança.
O órgão será transportado em um avião da Força Aérea Brasileira, num dispositivo pressurizado. Além do prefeito do Porto, Rui Moreira, também viajará o comandante da polícia municipal, António Leitão da Silva.
Em Brasília, o coração deve ficar em visitação restrita no mesmo expositor especial utilizado agora no Porto. A vitrine foi projetada pelo arquiteto Luís Tavares Pereira para posicionar o coração na altura do órgão no corpo humano, tendo como referência a altura média das pessoas em Portugal e no Brasil.
Os portugueses também enviarão para o Brasil um kit especial com formol e outros utensílios a serem usados em caso de emergência, como a quebra da urna de vidro em que o órgão está depositado.
Conhecido em Portugal como d. Pedro 4º -devido ao breve período em que foi rei do país ibérico-, o monarca determinou que seu coração ficasse no Porto como forma de reconhecimento à importância da cidade na luta em que travou pelo trono contra as tropas absolutistas de seu irmão mais novo, d. Miguel.
Mesmo sob um cerco intenso por mais de um ano, a cidade resistiu e foi crucial para a vitória de Pedro 1º, que morreria de tuberculose meses após o fim do conflito, em setembro de 1834, aos 35 anos.
Por Folhapress
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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Brasil
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos
O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.
Foto iStock
Por Estadão
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