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Educação

Covid-19: Aulas retornam sem regras de passaporte da vacinação

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Apesar da aproximação do começo do ano letivo para as escolas de ensino médio e fundamental, não há um consenso entre o governo federal e as secretarias estaduais e municipais de saúde sobre a cobrança do passaporte vacinal. Se, de um lado, o Ministério da Educação (MEC) dá instruções genéricas de procedimento tanto dos responsáveis pelas instituições de ensino quanto para os pais e alunos, de outro os governos locais tentam estabelecer um protocolo mínimo para que o período letivo não se torne o ambiente propício para que o avanço da variante ômicron avance ainda mais.
Ontem, o MEC divulgou um vídeo no qual o secretário executivo da pasta, Victor Godoy, incentiva o retorno às aulas presenciais. Ele argumentou que o ministério preparou, desde o ano passado, um protocolo de biossegurança para o retorno às atividades nas instituições federais. No entanto, no documento do governo federal não há regras para a exigência do comprovante de imunização dos alunos.
“O MEC entende que as atividades educacionais presenciais são fundamentais e que se deve evitar, ao máximo, medidas como fechamento das escolas, universidades e institutos. O MEC solicita que os gestores avaliem com muita cautela tais medidas restritivas que afetarão, sobretudo, os estudantes mais vulneráveis que já foram muito afetados durante o período de lockdown imposto em 2020 e 2021”, disse o secretário.
Sem exigência
Entre os estados e municípios, não há uma regra sobre o passaporte. Segundo a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a entidade não estabeleceu uma orientação e deixou para os municípios decidirem sobre a cobrança do documento no retorno do ano letivo.
Mas pelo menos seis unidades da Federação descartaram a exigência do passaporte vacinal: Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Distrito Federal. O argumento comum de todos é que não podem obrigar os estudantes a se vacinar, pois a imunização contra a Covid-19 é “opcional”. Defendem, ainda, que não é da competência dos governos arbitrar sobre o assunto e que são contrários a qualquer barreira de acesso à educação.
Já a Bahia e a Paraíba decidiram que vão exigir o comprovante de vacinação contra o coronavírus para alunos com mais de 12 anos. Também estabeleceram que os estudantes que não se imunizaram devem assistir as aulas remotamente.
Nas instituições privadas, a recomendação da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) é de não exigir o documento de comprovação de aplicação das doses. A entidade afirmou que defende a vacinação de crianças e adolescentes, e aconselha os sindicatos associados a incentivarem pais e responsáveis a imunizarem — só que considera que não é papel das instituições de ensino cobrar o passaporte e ficará a critério de cada uma.
A decisão da Fenep veio depois que pais e responsáveis dos estudantes da Escola Americana do Rio de Janeiro divulgaram um abaixo-assinado contra a obrigatoriedade da imunização. “A vacinação das crianças deve ser uma atribuição dos pais, não cabendo ao diretor da escola ou à sua diretoria o direito moral ou a competência médica para compelir os pais a vacinarem suas crianças, sob pena de privá-las de frequentar presencialmente a escola”, diz um trecho do documento dos pais e responsáveis.Apesar da aproximação do começo do ano letivo para as escolas de ensino médio e fundamental, não há um consenso entre o governo federal e as secretarias estaduais e municipais de saúde sobre a cobrança do passaporte vacinal. Se, de um lado, o Ministério da Educação (MEC) dá instruções genéricas de procedimento tanto dos responsáveis pelas instituições de ensino quanto para os pais e alunos, de outro os governos locais tentam estabelecer um protocolo mínimo para que o período letivo não se torne o ambiente propício para que o avanço da variante ômicron avance ainda mais.
Ontem, o MEC divulgou um vídeo no qual o secretário executivo da pasta, Victor Godoy, incentiva o retorno às aulas presenciais. Ele argumentou que o ministério preparou, desde o ano passado, um protocolo de biossegurança para o retorno às atividades nas instituições federais. No entanto, no documento do governo federal não há regras para a exigência do comprovante de imunização dos alunos.
“O MEC entende que as atividades educacionais presenciais são fundamentais e que se deve evitar, ao máximo, medidas como fechamento das escolas, universidades e institutos. O MEC solicita que os gestores avaliem com muita cautela tais medidas restritivas que afetarão, sobretudo, os estudantes mais vulneráveis que já foram muito afetados durante o período de lockdown imposto em 2020 e 2021”, disse o secretário.
Sem exigência
Entre os estados e municípios, não há uma regra sobre o passaporte. Segundo a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a entidade não estabeleceu uma orientação e deixou para os municípios decidirem sobre a cobrança do documento no retorno do ano letivo.
Mas pelo menos seis unidades da Federação descartaram a exigência do passaporte vacinal: Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Distrito Federal. O argumento comum de todos é que não podem obrigar os estudantes a se vacinar, pois a imunização contra a Covid-19 é “opcional”. Defendem, ainda, que não é da competência dos governos arbitrar sobre o assunto e que são contrários a qualquer barreira de acesso à educação.
Já a Bahia e a Paraíba decidiram que vão exigir o comprovante de vacinação contra o coronavírus para alunos com mais de 12 anos. Também estabeleceram que os estudantes que não se imunizaram devem assistir as aulas remotamente.
Nas instituições privadas, a recomendação da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) é de não exigir o documento de comprovação de aplicação das doses. A entidade afirmou que defende a vacinação de crianças e adolescentes, e aconselha os sindicatos associados a incentivarem pais e responsáveis a imunizarem — só que considera que não é papel das instituições de ensino cobrar o passaporte e ficará a critério de cada uma.
A decisão da Fenep veio depois que pais e responsáveis dos estudantes da Escola Americana do Rio de Janeiro divulgaram um abaixo-assinado contra a obrigatoriedade da imunização. “A vacinação das crianças deve ser uma atribuição dos pais, não cabendo ao diretor da escola ou à sua diretoria o direito moral ou a competência médica para compelir os pais a vacinarem suas crianças, sob pena de privá-las de frequentar presencialmente a escola”, diz um trecho do documento dos pais e responsáveis.
Por:Diario de Pernambuco

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Educação

Serra Talhada: aumento de SRAG suspende aulas presenciais da educação infantil

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Medida passa a valer a partir desta terça-feira (24). Triunfo também seguiu recomendação

Em nota divulgada nas redes sociais da Prefeitura de Serra Talhada na noite desta segunda-feira (23), a Prefeitura informou que através da Secretaria Municipal de Educação, em comum acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, seguirá a recomendação Estadual para a suspensão temporária das atividades na educação infantil.

Segundo a nota, a decisão passa a valer a partir desta terça-feira (24) e segue pelas próximas duas semanas.

Ainda segundo a nota, medida se faz necessária pelo fato de que as crianças na faixa etária atingida são mais suscetíveis aos vírus causadores da Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG.

Serra Talhada é o segundo município da região do Pajeú a anunciar a suspensão das aulas presenciais para crianças de 0 a 5 anos. O primeiro foi Triunfo.

Nesta segunda-feira (23), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Doutor Sebastião Duque, revelou em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que está preocupado com o aumento de casos de crianças que estão dando entrada na unidade com problemas respiratórios, sendo, inclusive, necessário o internamento de muitas destas crianças. Leia abaixo a nota da Prefeitura de Serra Talhada na íntegra:

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Educação, informa que em comum acordo com a Secretaria Municipal de Saúde seguirá a recomendação Estadual para suspensão temporária das atividades na educação infantil.

Dessa forma, a partir desta terça-feira (24/05), pelas próximas duas semanas, ficam suspensas as aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino para as crianças de 0 a 5 anos, que são mais suscetíveis aos vírus causadores da Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG.

 

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Educação

3261 vagas são ofertadas pelo IFPE em Processo de Ingresso para o segundo período de 2022

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Inscrições começam hoje, vão até 12 de junho e são gratuitas. Vagas são ofertadas em 16 campi e 8 polos EaD

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) lançou, nesta sexta-feira (20), o edital do Processo de Ingresso 2022.2.

São ofertadas 3.261 vagas em cursos técnicos e superiores, presenciais e a distância, em 16 campi e em 8 polos de Educação a Distância (EaD).

Todas as etapas da seleção serão realizadas pela internet, por meio da análise do desempenho escolar do ensino fundamental ou médio ou da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com o nível do curso escolhido. Assim como nas edições mais recentes do processo de ingresso, a gratuidade das inscrições está mantida.As inscrições começam na próxima segunda-feira (23) pelo site ingresso.ifpe.edu.br e podem ser feitas até o dia 12 de junho. Entre as vagas oferecidas, 2065 são para cursos técnicos na modalidade Subsequente (voltada para quem já concluiu o ensino médio); 352 são para cursos técnicos na modalidade Integrada ao Ensino Médio (para quem já concluiu o ensino fundamental); 35 na modalidade Proeja – Qualificação Profissional, e 809 são para cursos superiores, sendo 449 destas ofertadas no modo presencial e outras 360 na modalidade (EaD).Serão reservadas 60% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou médio em escolas da rede pública. Dentro deste percentual haverá cotas para pessoas com deficiência, pretas, pardas e indígenas. Também haverá reserva de vagas nos cursos com vocação agrícola para estudantes oriundos do campo.Para os candidatos que se inscreverem nos cursos técnicos nas modalidades Integrado, Proeja e Subsequente, a seleção se dará por meio da análise do Desempenho Escolar em Língua Portuguesa ou Português e em Matemática, com base no histórico escolar ou certificação equivalente. Quem se inscrever nos cursos Subsequentes poderá optar por utilizar a pontuação obtida em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e em Matemática e suas Tecnologias de uma das últimas cinco edições do Enem. Já os candidatos às vagas nos cursos superiores deverão utilizar a nota geral do Enem de uma das cinco últimas edições do Exame (de 2017 a 2021).Inserção das notas – Durante o processo de inscrição, o candidato deverá inserir a pontuação obtida nas disciplinas e anexar a documentação comprobatória das notas, média ou pontuação de acordo com a modalidade de curso escolhida. Os arquivos deverão estar nos formatos PDF, JPEG, JPG, TIFF ou PNG e ter no máximo 5MB.Quem optar por utilizar o histórico escolar, certificado de conclusão ou documento equivalente deverá anexar a cópia digital da frente e do verso (quando houver). O documento deverá conter o nome completo do candidato, as notas ou médias obtidas, a identificação da escola e assinatura física ou eletrônica, do responsável pela emissão do documento (da escola/instituição de ensino). Os candidatos também terão que inserir manualmente as médias de Língua Portuguesa ou Português e Matemática, de acordo com a forma como cursou ou obteve a conclusão do ensino fundamental, se Integrado ou Proeja; e do ensino médio, se for para Subsequente. Nessa etapa os candidatos devem ficar atentos às exigências do edital, que estabelece regras distintas em relação às diferenças curriculares.O candidato que optar por utilizar a nota do Enem para cursos Subsequentes ou superiores deverá anexar o Resultado do Enem (Boletim individual). O documento precisa conter o nome completo do candidato, a edição do Exame (2017, 2018, 2019, 2020 ou 2021); o CPF do candidato, o número de inscrição no Exame e as pontuações obtidas. O boletim precisa ser digitalizado na íntegra e estar legível e sem rasuras. Quem se inscrever para os cursos Subsequentes utilizando a nota do Enem deverá ainda inserir manualmente a nota obtida  em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e a em Matemática e suas Tecnologias, e quem optar por curso superior deverá inserir as notas das 5 áreas de conhecimento descritas em edital.Retificação das inscrições – A Lista Preliminar das Inscrições será divulgada no dia 22 de junho, no site ingresso.ifpe.edu.br. Na ocasião, os candidatos que tiverem a inscrição indeferida poderão retificar os dados e, inclusive, anexar nova documentação. O prazo para retificação será de 27 a 28 de junho, e a Lista Final de Inscrições será publicada no dia 4 de julho.Resultados – Além da lista final das inscrições, no dia 4 de julho também será divulgado o resultado preliminar do Processo de Ingresso. As pessoas que tiverem interesse, poderão apresentar recursos ao resultado no dia 5 de julho. A previsão é que o resultado final do processo seja divulgado no dia 8 de julho, após a análise dos recursos ao resultado preliminar. Neste mesmo dia serão publicadas a relação dos candidatos classificados e a convocação para heteroidentificação e aferição da condição de indígena.Heteroidentificação e aferição da condição de indígena – Os candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas serão convocadas para o procedimento de heteroidentificação complementar e de aferição da condição de indígena, no dia 8 de julho. Os procedimentos terão início no dia 11 de julho, e serão realizados presencialmente no campus ou no polo para o qual o candidato concorre à vaga, por uma comissão nomeada para esta finalidade. As pessoas que se inscreverem  para vagas reservadas a pessoas pretas, pardas e indígenas  e não participarem desta etapa não poderão realizar a matrícula para este tipo de vagaTodas as exigências, procedimentos e prazo para esta e para todas as outras etapas do processo seletivo estão detalhadas no edital, por isso é fundamental que o candidato leia atentamente o documento, onde também estão disponíveis todos os formulários. Em caso de dúvidas, deve-se procurar um dos canais oficiais de atendimento.Canal Tira-Dúvidas – Para responder às dúvidas dos candidatos, a Comissão Central do Processo de Ingresso 2022.2 disponibiliza o canal atendimentoingresso.ifpe.edu.br, que ficará ativo durante todo o processo seletivo. Também serão realizados atendimentos presenciais nos campi, em dias e horários específicos, bem como atendimento por telefone

CRONOGRAMAInscrições: 23/05 a 12/06Lista preliminar de Inscrições: 22/06Retificação de inscrições: 27 e 28/06Lista final de inscrições e resultado preliminar: 04/07Interposição de recursos: 05/07Resultado final: 08/07Convocação para heteroidentificação: 08/07Procedimentos para heteroidentificação e aferição da condição de indígena: a partir de 11/07

 

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Educação

Triunfo suspende atividades da educação infantil devido ao aumento de doenças respiratórias em crianças

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Após a Secretaria Estadual de Saúde informar aumento de casos de doenças respiratórias em crianças abaixo de 5 anos, a Prefeitura de Triunfo resolveu suspender temporariamente as atividades da educação infantil. O governo municipal fez o anúncio nesse domingo, 22, em texto postado nas redes sociais.

“A Prefeitura de Triunfo, através da Secretaria Municipal de Educação, informa que em conjunto com as famílias, vai seguir a recomendação para suspensão temporária de atividades da educação infantil”, diz o comunicado, informando que as atividades da Creche e Lar Santa Elizabeth estão suspensas por duas semanas a partir desta segunda-feira, 23.

Nessa sexta-feira, 20, o Blog Alvinho Patriota publicou um alerta feito pelo pediatra e conselheiro do Cremepe, Eduardo Jorge Fonseca, recomendando que as crianças abaixo de 5 anos sejam preservadas de aglomerações pelos próximos 15 dias. Ele disse que está havendo uma alta transmissibilidade de doenças respiratórias em Pernambuco nesse período. Do Blog Alvinho Patriota

 

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