Destaque
Cristiane e Jefferson: nova derrota levaTemer ao STF
Com mais uma derrota no TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, o presidente Michel Temer deve recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar garantir a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do Ministério do Trabalho.
Na decisão desta segunda-feira (15), o juiz federal Vladimir Vitovsky citou jurisprudência da corte superior para embasar a decisão de estabelecer a competência da 4ª Vara Federal de Niterói, que negou inicialmente a posse, para tratar do episódio.
O argumento, contudo, será contestado pela AGU (Advocacia-Geral da União), para quem, no caso de uma ação popular, o próprio tribunal superior definiu em mais de uma decisão que a competência cabe ao primeiro a receber o caso, ou seja, à 1ª Vara Federal de Teresópolis.
A avaliação do Palácio do Planalto é de que o episódio foi “politizado” pela Justiça do Rio de Janeiro e que o STJ poderá fazer uma análise “menos contaminada” sobre a posse da parlamentar.
Na semana passada, a equipe do presidente recebeu a avaliação de que, em caso de recurso, a tendência era de que a presidente do STJ, Laurita Vaz, mantivesse a suspensão da posse. A partir de quinta-feira (18), contudo, ela deixa o plantão judiciário e quem assume será o vice-presidente Humberto Martins.
O recurso ao STJ é também uma maneira de evitar que o caso seja analisado pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia. Na semana passada, Temer também recebeu sinais de que a tendência de Cármen é manter a suspensão da posse.
O Palácio do Planalto enviou um emissário para consultar auxiliares dela sobre a chance de sucesso de um recurso ao tribunal. Segundo a Folha apurou, a equipe da ministra indicou que ela poderia barrar a cerimônia ou remeter o caso ao plenário.
Como a Suprema Corte está em recesso até 1º de fevereiro, o impasse sobre a posse se estenderia e agravaria o desgaste do governo com o episódio. Para a equipe do presidente, a relação de Temer com Cármen se deteriorou com o episódio em que a ministra suspendeu parte do indulto natalino concedido pelo governo, no fim do ano passado. Folha de S.Paulo – Gustavo Uribe
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Destaque
Polícia prende homem por furto a estabelecimento comercial em Salgueiro
A Polícia Militar do 8° BPM prendeu nessa quarta-feira, 5, um homem acusado de furtar um estabelecimento comercial na Rua Alberto Soares, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro.
Os policiais faziam patrulhamento ostensivo quando foram solicitados pela vítima, a qual denunciou que o indivíduo entrou em seu comércio e subtraiu três camisas de ciclismo.
O efetivo fez buscas e encontrou o acusado com o material furtado. Ele foi levado à Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.
Por Alvinho Patriota
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Destaque
Resultado Final do Edital PNAB e Atualização de Cronograma
A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, anuncia a publicação do resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, referente à seleção de projetos culturais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. O resultado está disponível a partir de hoje, 5 de fevereiro, nas plataformas digitais da prefeitura.
Além disso, informamos uma retificação no cronograma do edital, confira as datas atualizadas:
Publicação do Resultado Final: 05 de fevereiro;
Convocação para Entrega de Documentos para Habilitação: 06 à 14 de fevereiro;
Pagamento das Propostas Habilitadas: 21 à 28 de fevereiro.
Os selecionados devem atentar para as novas datas e providenciar a documentação necessária dentro do período estipulado para a habilitação. A entrega dos documentos deverá ser realizada na Galeria de Dona Dilma Novaes, rua Augusto Zacarias, nº 2, Sala 03, Centro, das 09h às 12h.
A Prefeitura reforça seu compromisso com o desenvolvimento cultural do município e agradece a participação de todos os envolvidos no processo seletivo.
Fonte: Saojosedobelmonte.pe.gov.br
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Destaque
Saiba como verificar se vai receber o abono do PIS/Pasep 2025
Os trabalhadores podem checar a partir desta quarta-feira (5) se têm direito ao abono do PIS/Pasep 2025 referente ao ano-base 2023. O benefício é de até um salário mínimo para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base do pagamento, que é 2023, ganhando até dois salários mínimos, o que dá R$ 2.640.
É preciso ainda estar inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e que o empregador tenha informado os dados corretos na Rais (Relação de Anual de Informações Sociais) até maio de 2024.
Cerca de 26 milhões de trabalhadores vão receber o benefício neste ano. O pagamento começa em 17 de fevereiro de 2025 para beneficiários nascidos em janeiro, e o saque pode ser feito até 29 de dezembro.
O PIS é pago pela Caixa a trabalhadores da iniciativa privada e o Pasep é depositado pelo Banco do Brasil a servidores públicos. Clientes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil recebem direto na conta.
Segundo o Ministério do Trabalho, em 2025, serão disponibilizados R$ 30,7 bilhões para pagamento do PIS/Pasep, conforme definido em reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) realizada no final de junho do ano passado.
COMO SABER SE VOU RECEBER O ABONO DO PIS EM 2025?
A consulta para saber se terá direito ao benefício é feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br. É preciso ter senha do portal, utilizando o número do CPF, e fator de identificação de segurança como biometria.
O profissional precisa estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e o empregador deverá ter enviado os dados corretos na Rais ao governo federal, no máximo, até maio de 2024. Se essas regras não forem seguidas, o pagamento não é feito.
COMO FAZER A CONSULTA AO PIS/PASEP
PELA INTERNET
1 – Acesse o site https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login e clique em “Entrar com gov.br”
2 – Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site
3- Em seguida, clique em “Abono Salarial”
4 – Na próxima tela, aparecerá a informação se o trabalhador receberá ou não o benefício
PELO APLICATIVO
1 – No celular ou tablet, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, caso não o tenha.
2 – Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site.
3 – Na tela inicial, clique em “Abono Salarial – Consultar”. Caso a opção não apareça, clique no menu da parte de baixo da tela, depois, em “Benefícios e Abono Salarial”
5 – Na próxima página, aparecerá a informação sobre os valores a receber
QUAL É O VALOR DO ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP?
O abono é pago conforme o número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar a um salário mínimo, de R$ 1.518 em 2025. Isso significa que o pagamento é de 1/12 sobre o mínimo. Quem trabalha formalmente por um mês recebe 1/12. Quem trabalha os 12 meses recebe o valor cheio.
Por exemplo: o valor para quem trabalhou um mês é de R$ 126,50. No caso de quem trabalhou 12 meses no ano-base, é pago 100% do mínimo.
COMO É FEITO O PAGAMENTO DO PIS?
O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) é feito pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada que têm carteira assinada. O dinheiro é liberado automaticamente para quem é cliente do banco, conforme o mês de aniversário do trabalhador.
Os trabalhadores que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa é que têm o crédito automático. Os demais beneficiários recebem na poupança social digital movimentada pelo Caixa Tem.
No Caixa Tem, é possível pagar contas, fazer transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.
COMO É FEITO O PAGAMENTO DO PASEP?
Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil a servidores que trabalharam no ano-base de 2023.
Clientes do Banco do Brasil recebem direto na conta. Os demais devem procurar uma agência bancária da instituição para sacar o dinheiro. É preciso levar documento de identificação com foto.
VEJA O CALENDÁRIO DO ABONO DO PIS/PASEP 2025
Mês de nascimento – Data de pagamento
Janeiro – 17 de fevereiro
Fevereiro – 17 de março
Março e abril – 15 de abril
Maio e junho – 15 de maio
Julho e agosto – 16 de junho
Setembro e outubro – 15 de julho
Novembro e dezembro – 15 de agosto.
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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