Destaque
Cristiane e Jefferson: nova derrota levaTemer ao STF

Com mais uma derrota no TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, o presidente Michel Temer deve recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar garantir a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do Ministério do Trabalho.
Na decisão desta segunda-feira (15), o juiz federal Vladimir Vitovsky citou jurisprudência da corte superior para embasar a decisão de estabelecer a competência da 4ª Vara Federal de Niterói, que negou inicialmente a posse, para tratar do episódio.
O argumento, contudo, será contestado pela AGU (Advocacia-Geral da União), para quem, no caso de uma ação popular, o próprio tribunal superior definiu em mais de uma decisão que a competência cabe ao primeiro a receber o caso, ou seja, à 1ª Vara Federal de Teresópolis.
A avaliação do Palácio do Planalto é de que o episódio foi “politizado” pela Justiça do Rio de Janeiro e que o STJ poderá fazer uma análise “menos contaminada” sobre a posse da parlamentar.
Na semana passada, a equipe do presidente recebeu a avaliação de que, em caso de recurso, a tendência era de que a presidente do STJ, Laurita Vaz, mantivesse a suspensão da posse. A partir de quinta-feira (18), contudo, ela deixa o plantão judiciário e quem assume será o vice-presidente Humberto Martins.
O recurso ao STJ é também uma maneira de evitar que o caso seja analisado pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia. Na semana passada, Temer também recebeu sinais de que a tendência de Cármen é manter a suspensão da posse.
O Palácio do Planalto enviou um emissário para consultar auxiliares dela sobre a chance de sucesso de um recurso ao tribunal. Segundo a Folha apurou, a equipe da ministra indicou que ela poderia barrar a cerimônia ou remeter o caso ao plenário.
Como a Suprema Corte está em recesso até 1º de fevereiro, o impasse sobre a posse se estenderia e agravaria o desgaste do governo com o episódio. Para a equipe do presidente, a relação de Temer com Cármen se deteriorou com o episódio em que a ministra suspendeu parte do indulto natalino concedido pelo governo, no fim do ano passado. Folha de S.Paulo – Gustavo Uribe
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Destaque
Cristiano Dantas defende a educação no Dia Internacional da Mulher

No Dia Internacional da Mulher, o vereador Cristiano Dantas destacou a importância da educação na luta por igualdade de direitos. “Uma sociedade evoluída começa com políticas públicas que garantam ensino de qualidade para todos”, afirmou. Dantas ressaltou que o papel dos legisladores é fundamental na criação de um futuro mais justo para as mulheres, com acesso igualitário à educação. “O que estamos fazendo hoje para garantir um amanhã mais justo?”, provocou, enfatizando a relevância de ações concretas para transformar a realidade das mulheres.


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Destaque
Acusado de estupros de crianças, pediatra diz que não vai ficar preso: “vou ficar só dois dias e saio”

O médico Fernando Cunha Lima, de 81 anos, afirmou que tinha certeza de que não continuaria preso. Ele foi preso na manhã desta sexta-feira (7), em Pernambuco. Quando chegou à Central de Polícia, em João Pessoa, o médico concedeu entrevista à imprensa.
“Agora, com a minha doença, eu não vou ficar preso”, afirma. O médico é questionado por um repórter se tinha certeza do que afirmava, e ele responde: “Tenho certeza. Eu vou ficar só dois dias e saio”.
O médico também afirmou que era inocente e disse que estava foragido porque não queria ser preso. Ele afirma que estava em Pernambuco porque a filha morava lá e que não se entregou antes porque os advogados não o orientaram a fazer isso. Ele também negou que abusou das vítimas.
Por Vila Bela FM


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Destaque
Governo zera impostos sobre café, carnes, azeite e outros alimentos importados

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou na noite desta quinta-feira, dia 6, a zeragem na alíquota do imposto de importação sobre diversos alimentos para garantir uma redução no preço de determinados itens, como carne, café, açúcar e milho. O anúncio foi feito após reunião de Ministros com empresários do setor.
A medida deverá passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrar em vigor.
Além de zerar as alíquotas, Alckmin disse que o Ministério da Agricultura vai acelerar a análise das questões fitossanitárias em relação a outros países que comercializam com o Brasil. O vice-presidente também anunciou outras medidas, como estímulo e prioridade para cesta básica no Plano Safra e fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
Veja abaixo como ficará a alíquota de imposto de importação sobre cada produto:
– Carne – alíquota passa de 10,8% para 0%
– Café – alíquota passa de 9% para 0%
– Açúcar – alíquota passa de 14% para 0%
– Milho – alíquota passa de 7,2% para 0%
– Óleo de girassol – alíquota passa de 9% para 0%
– Azeite – alíquota passa de 9% para 0%
– Óleo de palma – cota de importação era 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas
– Sardinha – alíquota passa de 32% para 0%
– Biscoito – alíquota passa de 16,2% para 0%
– Massas alimentícias – alíquota passa de 14,4% para 0%
Por Diário de Pernambuco
Foto Joédson Alves/Agência Brasil


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