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Cuba faz concessões ao setor privado e ameniza regras para negócios

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Regime decidiu revogar limitação de licença comercial a uma por pessoa

governo de Cuba anunciou nesta quarta-feira (5) um afrouxamento das novas regulamentações sobre o incipiente setor privado da ilha comunista dois dias antes de as medidas entrarem em vigor. O recuo vem diante das críticas e questionamentos de empreendedores e especialistas.

O regime cubano anunciou, em julho, controles mais rígidos sobre o setor privado, que floresceu na esteira de reformas de mercado realizadas oito ano atrás. A ideia era combater o acúmulo de riqueza e a sonegação fiscal, entre outras irregularidades.

Parte das restrições anunciadas provocaram críticas de empreendedores e economistas, em especial as regras que limitam os cubanos a ter uma licença comercial por pessoa e os restaurantes a oferecer 50 lugares. As medidas incluem ainda novos impostos sobre negócios com alto faturamento.

A ministra do Trabalho, Margarita González Fernández, disse em uma mesa redonda transmitida na noite de quarta-feira que o governo decidiu suspender estas restrições.

“Os cubanos podem ter mais de uma licença, contanto que sejam razoáveis”, disse a ministra, que reconheceu o empreendedorismo como um complemento à atividade estatal e uma fonte de emprego, impostos e melhorias para a população.

Apesar das lentas reformas para ampliar o setor privado, os números de empreendedores sobe vertiginosamente em Cuba desde 2010, quando o regime começou a abrir novas categorias de atuação para o setor privado.

“Vejo um raio de luz agora”, disse Camilo Condis, 33, que mora em Havana e tem duas licenças comerciais, uma para alugar um apartamento e outra para trabalhar em um restaurante.

Ele tem planos de novos empreendimentos, como abrir um café. “Agora posso voltar a sonhar e ser criativo, porque agora sei que será legal ter mais de um empreendimento.”

Cubanos como Condis, que têm mais de uma licença, passaram meses angustiados para decidir de qual abrir mão, e proprietários de restaurantes particulares de Havana que são populares com os turistas disseram que teriam que reduzir as operações.

Analistas disseram que as regras limitavam o crescimento do setor em um momento no qual a economia estatal já enfrenta ventos contrários consideráveis, como a redução da ajuda da Venezuela, uma aliada crucial, e das exportações, e poderiam inibir investidores estrangeiros.

González disse que Havana ouviu a opinião de especialistas e de trabalhadores do setor privado em reuniões que organizaram para explicar as novas regras do setor privado.

“Recebemos opiniões, ideias e experiência que avaliamos rigorosamente”, afirmou. “Como resultado, decidimos aprovar a modificação de alguns aspectos aprovados originalmente.”

EVENTOS CULTURAIS

Também nesta quarta-feira, o regime cubano anunciou que amenizará o impacto de uma nova lei que garante a inspetores do governo o poder para fechar qualquer exibição de arte ou performance vista como uma violação dos valores revolucionários socialistas do país.

A lei, conhecida como Decreto 349, foi publicada em julho passado e permite a “inspetores supervisores” rever quaisquer eventos culturais, de exibições de quadros a concertos, e fechar imediatamente qualquer evento, além de revogar a licença de funcionamento de qualquer restaurante ou bar que sediar uma exibição fora das regras.

A lei causou protestos da comunidade artística cubana e levou os mais renomados nomes do mundo da arte cubano a procurar reuniões com membros do regime. Um pequeno grupo de artistas independentes lançou uma série de protestos de rua que levou à forte repressão policial.

O vice-ministro de Cultura cubano, Fernando Rojas, afirmou à agência de notícias Associated Press que os inspetores poderão fechar apenas exibições com violações extremas, como obscenidade, racismo ou conteúdo sexista.

Rojas disse ainda que os casos problemáticos serão levados a autoridades superiores no Ministério da Cultura. Os inspetores também ficarão limitados a espaços públicos, não podendo entrar na casa de artistas ou em seus estúdios.

A lei entra em vigor nesta sexta-feira (7), mas os inspetores só agirão a partir da publicação de uma série de regulamentações mais detalhadas, que devem ser finalizadas nas próximas semanas, disse Rojas.

INTERNET NO CELULAR

Na terça, Cuba anunciou que permitirá que seus cidadãos tenham acesso completo à internet nos celulares a partir de quinta (6). É um dos últimos países do mundo a permitir isso.

Mayra Arevich, presidente da companhia telefônica estatal de Cuba, anunciou a mudança na televisão cubana na noite de terça (4). Os cubanos poderão comprar pacotes de internet 3G pela primeira vez.

Até agora, os moradores da ilha tinham acesso via celular apenas a um serviço de e-mail, controlado pelo governo.

O país, comandado por um governo comunista, tem uma das menores taxas de uso da internet, mas as conexões têm aumentado rapidamente desde 2014, quando os presidentes Barack Obama e Raúl Castro retomaram as relações entre os países.

A expansão tecnológica não foi reduzida mesmo com a chegada de Donald Trump à presidência dos EUA.

Cuba autorizou o uso de internet nas casas em 2017 e abriu centenas de pontos de conexão wifi públicos em parques e praças ao redor do país.

Por Folhapress.

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EUA aconselham Ucrânia a baixar idade de recrutamento. “Mais mão de obra”

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Os Estados Unidos aconselharam, esta quarta-feira, a Ucrânia a considerar reduzir a idade de recrutamento para 18 anos, pressionando Kyiv a reforçar as forças de combate na guerra que trava com a Rússia.

Um alto responsável da presidência norte-americana afirmou à agência de notícias Associated Press (AP), sob anonimato, que a Ucrânia não está mobilizando nem treinando novos soldados suficientes para fazer face ao conflito.

“A necessidade neste momento é de mão de obra. Os russos estão, de fato, fazendo progressos, progressos constantes, no leste e estão começando a empurrar para trás as linhas ucranianas em Kursk. A mobilização e mais mão de obra podem fazer uma diferença significativa neste momento, enquanto olhamos para o campo de batalha de hoje”, afirmou o alto funcionário do governo norte-americano, citado pela agência noticiosa.

Em outubro, a Ucrânia recusou baixar a idade de recrutamento por razões demográficas. Apesar da necessidade do país de recrutar mais militares, a ideia não avançou por não encontrar apoio suficiente no país invadido pela Rússia.

Numa entrevista na época, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, sublinhou que não existiam quaisquer planos nesse sentido e que isso até “seria perigoso”.

Os soldados ucranianos ganham entre 500 euros e 3.000 euros (R$ 3.128 até R$ 18.700) por mês, enquanto os novos recrutas na Rússia recebem até 28.000 euros (R$ 175.200) só por assinarem um contrato.

A Casa Branca já concedeu mais de 56 bilhões de dólares em ajuda à segurança da Ucrânia desde o início da invasão russa, em fevereiro de 2022, e pretende continuar enviando contribuições financeiras para Kiev antes do Presidente em exercício, Joe Biden, deixar o cargo, no próximo janeiro.

Mas, com o tempo se esgotando, a Casa Branca de Biden está tambémse certificando de que a Ucrânia tem o armamento de que precisa e tem, agora, de aumentar drasticamente os seus efetivos, se quiser continuar repelindo a Rússia.

A mesma fonte indicou que os ucranianos acreditam precisar de cerca de mais 160.000 soldados, mas o Governo norte-americano crê que provavelmente precisarão de mais que isso.

Alguns ucranianos expressaram a preocupação de que reduzir ainda mais a idade mínima de alistamento e assim afastar mais jovens adultos da força de trabalho possa produzir o efeito contrário, prejudicando ainda mais a economia do país, devastada pela guerra.

Foto  Yulia Morozova/Reuters

Por Notícias ao Minuto

           

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Israel aprova acordo de cessar-fogo no Líbano

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O gabinete de Segurança de Israel aceitou o acordo do cessar-fogo com o Líbano, o qual deverá entrar em vigor na quarta-feira (27). O acordo de trégua irá vigorar durante 60 dias, conforme a proposta apresentada pelos Estados Unidos.

Dirigindo-se ao país, após uma reunião entre o Gabinete de Segurança de Israel, com autoridades libanesas, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, explicou que um dos motivos para aceitar o plano foi possibilitar o regresso de cidadãos israelenses do norte.

Netanyahu garantiu ainda que o Hezbollah “já não é o mesmo”. “Fizemos-os recuar dezenas de anos”, afirmou.

O primeiro-ministro disse ainda que, caso as milícias xiitas libanesas violem o acordo e tentem rearmar-se, Israel irá “responder” e atacá-las. “A nossa liberdade de ação permanece total” no Líbano, garantiu, à revelia das exigências de Beirute.  A duração da trégua irá depender do que se suceder “no terreno”.

O primeiro-ministro afirmou que irá “concentrar-se na ameaça iraniana” e no objetivo primordial de impedir que Teerã adquira ou desenvolva armas nucleares.

“Estamos mudando o Oriente Médio”, acrescentou Netanyahu, sublinhando que Israel permanece um Estado militarmente forte.

Referindo-se à guerra que eclodiu após o ataque sem precedentes do Hamas ao sul do país no dia 7 de outubro de 2023, o primeiro-ministro afirmou que “fomos atacados em sete frentes”.

Gaza não irá, entretanto, se beneficiar do acordo com o Líbano. Pelo contrário, Netanyahu prometeu que “a pressão irá se intensificar” sobre o Hamas.

O plano para o cessar-fogo vai ser adotado “esta noite” pelo Gabinete de Segurança, revelou ainda o primeiro-ministro israelense, e será depois apresentado ao Executivo. O discurso de Netanyahu coincidiu com um ataque ao bairro de Hamra, no centro de Beirute.

O que diz o cessar-fogo

Na proposta, Israel terá de retirar as suas forças de segurança das áreas que ocupou no sul do Líbano para combater as milícias xiitas libanesas do Hezbollah. Em troca, essas irão recuar para norte do Rio Litani, a cerca de 25 quilômetros da fronteira israelense.

A área intermediária ficará sob responsabilidade de 5 mil soldados das forças armadas libanesas e de contingentes da ONU integrados na UNIFIL.

Beirute já aprovou o plano. À Agência Reuters, o vice-presidente do parlamento do Líbano garantiu prontidão para o implementar o plano, assim que Israel aprovasse.

Após discurso de Netanyahu, o primeiro-ministro libanês em exercício deu ordem para a “implementação imediata” do cessar-fogo.

Na semana passada, em um discurso televisionado, o novo líder do Hezbollah, Naim Qassem, pareceu ter dado igualmente luz verde à proposta norte-americana.

Fonte: Agência Brasil

           

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Xi retorna à China em busca de ‘estabilidade social’ após episódios de violência

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Após dois atropelamentos e um ataque a faca, causando 43 mortes em três cidades chinesas, o líder do país, Xi Jinping, volta de um giro pela América do Sul em meio a ações do regime para garantir “estabilidade social”.

O primeiro atropelamento, em Zhuhai, na província de Guandong, aconteceu no dia 11, quando ele se preparava para embarcar para o Peru. Deixou orientação para “punição severa, de acordo com a lei”, ao motorista que matou 35 pessoas.

“Todas as regiões e departamentos devem aprender as lições, fortalecer a prevenção e o controle de fontes de risco, resolver prontamente contradições e disputas, prevenir a ocorrência de casos extremos e fazer todos os esforços para garantir a segurança da vida das pessoas e a estabilidade social”, declarou Xi.

Nos dias seguintes, houve um ataque a faca em Yixing, na província de Jiangsu, com oito mortos, e um novo atropelamento, na saída de uma escola em Changde, na província de Hunan. Nesse episódio não houve confirmação oficial de mortos, mas vídeos de crianças feridas circularam em redes sociais.
Na última terça (19), a Procuradoria-Geral chinesa anunciou ações para “implementar seriamente o espírito das instruções do secretário-geral Xi Jinping”, inclusive a implantação de uma Comissão Central de Assuntos Políticos e Legais, “colocando a proteção da vida e a estabilidade social em posição mais proeminente com atenção urgente”.

Não foram divulgados mais detalhes dos três incidentes. Sobre Zhuhai, a autoridade policial local havia afirmado que o suspeito do atropelamento tinha tentado se matar e estava em coma. Seu motivo teria sido a insatisfação com a divisão de bens num divórcio.

Sobre Yixing, segundo a polícia, o suspeito teria confessado sua ação e dado como motivo não ter conseguido passar nos exames finais da faculdade atacada. Ao menos sobre um deles, o terceiro, de Hunan, não há segurança de que a ação tenha sido intencional.

Autoridades de Zhuhai retiraram coroas de flores e velas deixadas por moradores em homenagem às vítimas do atropelamento, em um sinal de que o regime buscava evitar mais repercussão do episódio.

Imagens dos três incidentes também já não aparecem nas plataformas chinesas, assim como as hashtags das primeiras horas. Ao menos uma postagem na rede social Weibo, de Qu Weiguo, professor da Universidade Fudan, de Xangai, viu relação entre os três casos –descritos como de “vingança indiscriminada contra a sociedade”.

O texto, já fora do ar, mas registrado pela agência de notícias Reuters, não diverge muito das instruções de Xi quanto ao que fazer: “A maneira mais eficiente de minimizar esses casos é abrir canais públicos que possam monitorar”.

Tanto a Procuradoria como o Ministério da Segurança Pública, que anunciou ações logo após a orientação de Xi, sublinharam a necessidade de recorrer à chamada “Fengqiao Jingyan” ou Experiência de Fengqiao, cidade na província de Zhejiang.

No início dos anos 1960, segundo artigo publicado em janeiro último na Qiushi, revista teórica do Partido Comunista da China, a cidade desenvolveu um “modelo que se baseava nas pessoas para resolver problemas localmente, sem a necessidade de encaminhar a autoridades superiores”.

Há três anos, Xi defendeu a experiência como uma maneira de evitar que a China se torne “um país de litígios”, citando o tamanho da população. “Se tudo, grande ou pequeno, tiver que ser decidido por meio de um processo judicial, nosso sistema não seria capaz de suportar.”

Ainda não está claro pelos textos e discursos como essa resolução local de conflitos se daria na prática. O Renmin Ribao (Diário do Povo), principal jornal do PC chinês, anotou há cerca de um ano que hoje em dia ela combinaria “poder humano e tecnologia”.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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