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Cuba faz concessões ao setor privado e ameniza regras para negócios

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Regime decidiu revogar limitação de licença comercial a uma por pessoa

governo de Cuba anunciou nesta quarta-feira (5) um afrouxamento das novas regulamentações sobre o incipiente setor privado da ilha comunista dois dias antes de as medidas entrarem em vigor. O recuo vem diante das críticas e questionamentos de empreendedores e especialistas.

O regime cubano anunciou, em julho, controles mais rígidos sobre o setor privado, que floresceu na esteira de reformas de mercado realizadas oito ano atrás. A ideia era combater o acúmulo de riqueza e a sonegação fiscal, entre outras irregularidades.

Parte das restrições anunciadas provocaram críticas de empreendedores e economistas, em especial as regras que limitam os cubanos a ter uma licença comercial por pessoa e os restaurantes a oferecer 50 lugares. As medidas incluem ainda novos impostos sobre negócios com alto faturamento.

A ministra do Trabalho, Margarita González Fernández, disse em uma mesa redonda transmitida na noite de quarta-feira que o governo decidiu suspender estas restrições.

“Os cubanos podem ter mais de uma licença, contanto que sejam razoáveis”, disse a ministra, que reconheceu o empreendedorismo como um complemento à atividade estatal e uma fonte de emprego, impostos e melhorias para a população.

Apesar das lentas reformas para ampliar o setor privado, os números de empreendedores sobe vertiginosamente em Cuba desde 2010, quando o regime começou a abrir novas categorias de atuação para o setor privado.

“Vejo um raio de luz agora”, disse Camilo Condis, 33, que mora em Havana e tem duas licenças comerciais, uma para alugar um apartamento e outra para trabalhar em um restaurante.

Ele tem planos de novos empreendimentos, como abrir um café. “Agora posso voltar a sonhar e ser criativo, porque agora sei que será legal ter mais de um empreendimento.”

Cubanos como Condis, que têm mais de uma licença, passaram meses angustiados para decidir de qual abrir mão, e proprietários de restaurantes particulares de Havana que são populares com os turistas disseram que teriam que reduzir as operações.

Analistas disseram que as regras limitavam o crescimento do setor em um momento no qual a economia estatal já enfrenta ventos contrários consideráveis, como a redução da ajuda da Venezuela, uma aliada crucial, e das exportações, e poderiam inibir investidores estrangeiros.

González disse que Havana ouviu a opinião de especialistas e de trabalhadores do setor privado em reuniões que organizaram para explicar as novas regras do setor privado.

“Recebemos opiniões, ideias e experiência que avaliamos rigorosamente”, afirmou. “Como resultado, decidimos aprovar a modificação de alguns aspectos aprovados originalmente.”

EVENTOS CULTURAIS

Também nesta quarta-feira, o regime cubano anunciou que amenizará o impacto de uma nova lei que garante a inspetores do governo o poder para fechar qualquer exibição de arte ou performance vista como uma violação dos valores revolucionários socialistas do país.

A lei, conhecida como Decreto 349, foi publicada em julho passado e permite a “inspetores supervisores” rever quaisquer eventos culturais, de exibições de quadros a concertos, e fechar imediatamente qualquer evento, além de revogar a licença de funcionamento de qualquer restaurante ou bar que sediar uma exibição fora das regras.

A lei causou protestos da comunidade artística cubana e levou os mais renomados nomes do mundo da arte cubano a procurar reuniões com membros do regime. Um pequeno grupo de artistas independentes lançou uma série de protestos de rua que levou à forte repressão policial.

O vice-ministro de Cultura cubano, Fernando Rojas, afirmou à agência de notícias Associated Press que os inspetores poderão fechar apenas exibições com violações extremas, como obscenidade, racismo ou conteúdo sexista.

Rojas disse ainda que os casos problemáticos serão levados a autoridades superiores no Ministério da Cultura. Os inspetores também ficarão limitados a espaços públicos, não podendo entrar na casa de artistas ou em seus estúdios.

A lei entra em vigor nesta sexta-feira (7), mas os inspetores só agirão a partir da publicação de uma série de regulamentações mais detalhadas, que devem ser finalizadas nas próximas semanas, disse Rojas.

INTERNET NO CELULAR

Na terça, Cuba anunciou que permitirá que seus cidadãos tenham acesso completo à internet nos celulares a partir de quinta (6). É um dos últimos países do mundo a permitir isso.

Mayra Arevich, presidente da companhia telefônica estatal de Cuba, anunciou a mudança na televisão cubana na noite de terça (4). Os cubanos poderão comprar pacotes de internet 3G pela primeira vez.

Até agora, os moradores da ilha tinham acesso via celular apenas a um serviço de e-mail, controlado pelo governo.

O país, comandado por um governo comunista, tem uma das menores taxas de uso da internet, mas as conexões têm aumentado rapidamente desde 2014, quando os presidentes Barack Obama e Raúl Castro retomaram as relações entre os países.

A expansão tecnológica não foi reduzida mesmo com a chegada de Donald Trump à presidência dos EUA.

Cuba autorizou o uso de internet nas casas em 2017 e abriu centenas de pontos de conexão wifi públicos em parques e praças ao redor do país.

Por Folhapress.

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Mundo

Papa Francisco continua em estado crítico, diz Vaticano

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Em um curto comunicado, o Vaticano informou nesta segunda-feira (24) que o papa Francisco continua em estado crítico, mas passou uma boa noite.

No último comunicado divulgado pela Santa Sé, o pontífice havia parado de apresentar episódios de crise respiratória, mas demonstrava sinais de insuficiência renal.

“As condições do Santo Padre continuam críticas; no entanto, desde ontem à noite, ele não apresentou novas crises respiratórias”, dizia o comunicado, divulgado no domingo (23).

O texto afirmava que, em resposta às “duas unidades de concentrado de hemácias” que Francisco recebeu nas transfusões de sangue no sábado (22), houve aumento nos níveis de hemoglobina, a proteína do sangue responsável por transportar o oxigênio dos pulmões para o resto do corpo, amenizando a situação de anemia. A baixa contagem de plaquetas continuava estável.

“Contudo, alguns exames de sangue indicam um início leve de insuficiência renal, que, por ora, está sob controle”, continuava o informe de domingo, acrescentando que o pontífice recebia oxigênio por meio de cânulas nasais. “O Santo Padre segue alerta e bem orientado.

O papa não apresentava febre naquele momento. O texto também não fazia referência a uma situação de sepse, quando uma infecção atinge a corrente sanguínea e provoca uma resposta inflamatória exacerbada do organismo.

Segundo a equipe médica, “a complexidade do quadro clínico e o tempo necessário para que as terapias medicamentosas apresentem alguma resposta tornam necessária a manutenção do prognóstico reservado”. Ou seja, os médicos seguiam cautelosos, com previsão incerta sobre a recuperação.

O sábado foi o pior dia que Jorge Mario Bergoglio, 88, passou desde que foi internado no hospital Gemelli, em Roma, em 14 de fevereiro. No boletim da noite de sábado, foi revelado que as condições do papa tinham se agravado diante de uma crise respiratória asmática, que exigiu a aplicação de oxigênio suplementar. Ele também precisou de transfusões de sangue porque os testes mostraram que ele tinha uma baixa contagem de plaquetas.

O texto descreveu que, pela primeira vez, o prognóstico era reservado, confirmando que a evolução do estado de saúde do pontífice é imprevisível, como já havia indicado a equipe médica que trata do papa, em entrevista coletiva na sexta-feira (21).

Na ocasião, disseram que o argentino não estava fora de perigo, mas que não corria, naquele momento, risco de morrer. Afirmaram ainda que o papa é considerado um paciente bastante frágil pela idade, pela falta de mobilidade e devido à existência de doenças respiratórias crônicas.

No domingo, além dos turistas habituais, a movimentação na praça São Pedro ficou marcada pelo vaivém dos peregrinos que visitam a capital italiana para participar do Jubileu da Igreja, evento que ocorre a cada 25 anos. Neste fim de semana, mais de 3.000 pessoas participaram do Jubileu dos Diáconos.

Durante a missa matinal que deveria ter sido celebrada pelo papa Francisco na basílica São Pedro, o arcebispo Rino Fisichella pediu orações pelo pontífice argentino. “Na celebração eucarística, onde a comunhão assume a sua dimensão mais plena e significativa, sentimos o papa Francisco, mesmo num leito de hospital, próximo a nós e presente entre nós”, disse o italiano.

Foto Getty

Por Folhapress

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EUA podem usar Moraes no banco dos réus como símbolo global contra censura

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes virou alvo, na quarta-feira (19), de uma ação judicial nos Estados Unidos movida pelo Trump Media & Technology Group (TMTG), empresa ligada ao presidente americano Donald Trump, e pela plataforma de vídeos Rumble – que, nesta sexta-feira (21), foi suspensa no Brasil.

O caso tramita em um tribunal federal na Flórida e pode se tornar um símbolo global contra a onda de censura de usuários das redes sociais por autoridades estatais.

“As ações do ministro Moraes, se não forem contidas, poderiam criar um precedente perigoso, no qual tribunais estrangeiros poderiam rotineiramente impor suas leis sobre empresas americanas, caso escolham ignorar os canais legais estabelecidos, ameaçando os princípios fundamentais da soberania dos EUA, da liberdade de expressão e do discurso aberto”, afirmam os advogados das empresas.

O foco imediato da ação é um conjunto específico de “gag orders” – ordens de mordaça – expedidas por Alexandre de Moraes contra um usuário em particular das redes Rumble e Truth Social (que é do TMTG), identificado no texto como “Political Dissident A” (“dissidente político A”). É bastante provável que se trate do jornalista Allan dos Santos, que mora nos Estados Unidos.

Moraes mandou intimações aos Estados Unidos pedindo às duas redes a suspensão dos perfis dele, a proibição de que ele crie novas contas e o bloqueio de monetização ou de recebimento de doações.

Para o Rumble e o TMTG, as ordens judiciais emitidas pelo ministro são inconstitucionais sob a perspectiva norte-americana, já que seus atos buscam censurar conteúdo de plataformas sediadas nos Estados Unidos, violando proteções à liberdade de expressão da lei americana e burlando leis internacionais de diplomacia.

Por Gazeta do Povo

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Conservadores vencem eleição na Alemanha

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As eleições legislativas realizadas em 23 de fevereiro de 2025 na Alemanha confirmaram a vitória da União Democrata Cristã (CDU), liderada por Friedrich Merz, com cerca de 28,5% dos votos. Este resultado encerra o governo do social-democrata Olaf Scholz, que obteve apenas 16% dos votos, marcando o pior desempenho do Partido Social-Democrata (SPD) em mais de um século. AfD (Alternativa para a Alemanha), com 20% dos votos, também alcançou resultado histórico.

Friedrich Merz, conhecido por sua postura conservadora e crítica à política de imigração de Angela Merkel, deve liderar as negociações para formar uma coalizão governamental, já que a CDU/CSU não obteve maioria absoluta. A derrota do SPD reflete a insatisfação com o governo de Olaf Scholz, que enfrentou desafios econômicos e geopolíticos durante seu mandato. A CDU/CSU retorna ao poder após três anos, marcando uma guinada conservadora na política alemã.

Foto Reprodução: AFP

Por Jovem Pan

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