Política
De Dilma e Temer a Lula e Bolsonaro, nove momentos desconfortáveis da posse de Moraes no TSE
Cerimônia realizada na noite desta terça-feira foi marcada por encontros entre desafetos, situações incômodas e cenas constrangedoras
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Empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia na noite desta terça-feira, Alexandre de Moraes foi o protagonista de um evento repleto de encontros inusitados. A solenidade, que em outros anos teve ares de mera formalidade, ganhou contornos mais dramáticos com o acirramento da tensão entre o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, e o ministro que assumiu a Corte, magistrado responsável, no Supremo Tribunal Federal (STF), por inquéritos sobre atos antidemocráticos e a disseminação de fakes news.
Dias antes da cerimônia, interlocutores das duas partes intermediaram uma espécie de “armistício” entre Moraes e Bolsonaro, que aceitou o convite para estar presente na solenidade. Além dele, porém, também foram chamados, entre outras autoridades, ex-presidentes da República, como Luiz Inácio Lula da Silva, principal adversário de Bolsonaro nas eleições deste ano. Também ficaram próximos, separados por apenas duas cadeiras, a ex-presidente Dilma Rousseff, apeada do cargo por um impeachment em 2016, e o emedebista Michel Temer, vice da petista, que assumiu o posto em seguida.
Veja fotos da posse do ministro Alexandre Moraes na presidência do TSE
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Confira, abaixo, alguns dos momentos mais desconfortáveis do evento
A presença de Carlos Bolsonaro
Jair Bolsonaro decidiu comparecer acompanhado da esposa, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, e de um dos filhos, o vereador do Rio Carlos Bolsonaro. O parlamentar fluminense foi o responsável pela estratégia digital da vitoriosa campanha do pai em 2018, papel que está repetindo no pleito atual. Entre os principais alvos de Carlos nas redes, estão justamente o sistema eleitoral, o STF e o próprio Alexandre de Moraes.
Durante a solenidade, a conta oficial de Bolsonaro postou ataques aos governos do PT que foram escritos por assessores próximos ao filho, que sentou a apenas uma cadeira de distância de Geraldo Alckmin, vice de Lula. Os dois chegaram a se cumprimentar rapidamente, mas não conversaram.
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Bolsonaro e Lula na mesma sala
Ainda antes da cerimônia de posse, Bolsonaro e Lula ficaram na mesma sala, onde aguardaram juntos o início da solenidade. Em cantos opostos, em meio a outras autoridades no mesmo ambiente abarrotado, os dois presidenciáveis não se cumprimentaram.
Bolsonaro de frente para Lula e Dilma
Começado o evento, Bolsonaro sentou-se em local destacado, ao lado de outras autoridades em exercício de posto, como os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. A cadeira de Jair foi posicionada bem diante da primeira fileira, onde estavam, a poucos metros e a um olhar de distância, os ex-presidentes Dilma Rousseff, José Sarney, Lula e Michel Temer. Todos ficaram frente a frente durante o Hino Nacional.
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Dilma e Temer (quase) lado a lado
Há menos de um mês, enquanto o PT tentava conquistar o apoio do MDB ainda no primeiro turno da disputa presidencial, Dilma devolveu com contundência uma entrevista de Temer para o portal “UOL”, na qual ele afirmou que a ex-presidente era “honesta”, mas não possuía diálogo com o Congresso: “A História não perdoa a prática da traição. O senhor Michel Temer não engana mais ninguém”, disparou a petista em nota
Na noite desta terça-feira, os dois ficaram no mesmo ambiente pela primeira vez desde então, separados apenas pelas cadeiras de Sarney e Lula. A ex-presidente ligou para Moraes previamente e condicionou sua presença na cerimônia a não ficar sentada ao lado do desafeto. Temer e Lula, aliás, chegaram a trocar confidências ao pé do ouvido e posaram juntos para foto.
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O cumprimento de Paulo Guedes e Lula
Alvo constante de Lula na campanha, Paulo Guedes cruzou com o ex-presidente no evento — “ele nem sabe que tem pobre no Brasil”, disparou o petista há apenas quatro dias, referindo-se ao ministro da Economia durante uma transmissão ao vivo. Nesta terça-feira, o clima foi mais ameno: ainda que não tenham conversado, os dois trocaram um aperto de mão cortês.
O discurso do corregedor-geral eleitoral
Um dos primeiros a discursar, o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral eleitoral, fez referência direta ao impeachment de Dilma, na primeira fila da posse, chamado de “momento extremo” da nossa democracia. Pouco depois, a menção, ainda que não tão explícita, foi endereçada ao presidente Jair Bolsonaro: Campbell defendeu o sistema eleitoral, constantemente atacado pelo presidente, e frisou a “gestão transparente, auditável e proba” de todo o pleito.
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Os embaixadores e os sinais trocados
Menos de um mês depois de um encontro convocado por Jair Bolsonaro dedicado exclusivamente a levantar dúvidas sobre as urnas eletrônicas, dezenas de embaixadores presentes à posse no TSE ouviram repetidas e enfáticas defesas do sistema eleitoral brasileiro, na presença do próprio presidente. Ao todo, 45 representações internacionais enviaram quadros à cerimônia.
As palavras de Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes e Bolsonaro se cumprimentaram rapidamente ao início e ao fim da solenidade. Os dois chegaram até mesmo a trocar cochichos durante a fala de Mauro Campbell Marques, corregedor-geral eleitoral. Ainda assim, e mesmo que não tenha citado o presidente diretamente — e nem precisava —, o ministro não economizou nas críticas ao presidente ao discursar.
O novo presidente do TSE lembrou que o Brasil é a única democracia do mundo que apura e divulga resultados de eleições no mesmo dia, o que é “motivo de orgulho nacional”. Ele também mirou a desinformação e criticou a “propagação de discurso de ódio”. Moraes avisou: “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão ou de destruição da democracia”. As palavras são vistas como um recado claro para Bolsonaro.
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Os aplausos
O discurso de Moraes foi aplaudido várias vezes, algumas delas de pé, sobretudo nas passagens com referências mais claras à defesa do sistema eleitoral e do Estado Democrático de Direito. No momento em que o ministrou frisou que a apuração ágil era motivo de “orgulho nacional”, por exemplo, os únicos que não bateram palmas ou se levantaram foram Jair Bolsonaro, o filho Carlos e alguns dos ministros presentes, como Ciro Nogueira, da Casa Civil, e Paulo Guedes. Em outros momentos, até a primeira-dama Michelle Bolsonaro reuniu-se à comitiva no boicote minoritário aos aplausos.
Mas essas não foram as únicas palmas evitadas. Quando o próprio Bolsonaro chegou ao Salão, nenhum dos quatro ex-presidentes já presentes — Temer, Dilma, Lula e Sarney — diante dele aplaudiram a entrada. Neste caso, porém, os ministros bolsonaristas não economizaram nas loas.
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Fonte: O Globo
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A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta sexta-feira (21) que a PEC da Segurança Pública será enviada ao Congresso em abril deste ano.
O texto, proposto pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já foi finalizado e debatido pelo governo Lula (PT), restando agora ser enviado para apreciação da Câmara dos Deputados e do Senado.
No início deste mês, Gleisi e Lewandowski anunciaram que o projeto seria encaminhado ao Legislativo após conversas com líderes da base. Na ocasião, a previsão dos ministros era de fazer reuniões ao longo desta semana.
Segundo Gleisi, o objetivo dela e do ministro Lewandowski é esperar o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Japão -para onde viaja na próxima semana, acompanhado dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)-, para apresentarem formalmente a proposta aos líderes partidários.
“É um debate importantíssimo essa questão de segurança pública e vai ter que ser uma construção conjunta. Governo federal, estaduais, os municípios e o Congresso Nacional numa saída, numa proposta de organização do sistema de segurança pública, para que fiquem claras as responsabilidade de cada ente e como a gente vai potencializar o papel dos governos no combate ao crime organizado”, disse durante entrevista à CNN.
A PEC, que estava sob análise da Casa Civil desde o ano passado, estabelece diretrizes a serem seguidas pelos órgãos de segurança de todo o país. A primeira versão do projeto sofreu alterações ao longo do tempo após diálogos com governadores e secretários de Segurança Pública.
Houve o reforço da autonomia dos estados, após reação negativa dos governadores. Antes, a proposta dizia que União tinha o direito de estabelecer as normas gerais quanto à política de segurança pública e defesa social.
Além dessa alteração, a proposta também passou a prever que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) passará a ser chamada de Polícia Viária Federal.
Foto Getty
Por Folhapress
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (21/3) o caso da mulher que pichou “perdeu, mané” em uma estátua em frente à Corte durante os atos extremistas de 8 de Janeiro de 2023.
Débora dos Santos está presa desde março de 2023 por conta de sua participação nos atos. Ela foi alvo da 8ª fase da operação Lesa Pátria, deflagrada pela PF (Polícia Federal) para investigar quem participou e financiou os atos.
O julgamento será no plenário virtual, modalidade em quem não há debate e os ministros apenas depositam seus votos na plataforma online. Terá início às 11h, com fim previsto para 28/3, na semana seguinte.
Débora foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em julho de 2024 por associação criminosa armada, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado, dentre outros crimes.
Em agosto do mesmo ano, a Primeira Turma aceitou a denúncia por unanimidade, capitaneada pelo voto do relator, Alexandre de Moraes. Agora, os ministros analisam se ela deve ser condenada ou não.
Durante os atos extremistas, Débora foi fotografada pichando a frase “Perdeu, mané” na estátua em frente ao prédio do Supremo, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Segundo a defesa, ela portava apenas batom para fazer a pichação.
Ao votar pelo recebimento da denúncia, e consequentemente tornar Débora ré no caso, Moraes afirmou que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias ao Estado Democrático, nem a realização de manifestações cujo objetivo são a ruptura da democracia, o que teria ficado caracterizado no caso de Débora.
Por Metrópoles
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A CMO (Comissão Mista de Orçamento) aprovou o relatório final do Orçamento de 2025, com a previsão de um superávit de R$ 15 bilhões nas contas públicas. O projeto segue agora para votação do Congresso Nacional, e deve ser avaliado ainda nesta quinta-feira (20). Apesar da previsão de “sobra” em valores, a versão deixou de fora custos para pagamento de precatórios — que são pagamentos determindos pela Justiça à União. As pendências dessa modalidade alcançam os R$ 44,1 bilhões, mas têm autorização para ficar de fora da meta de gastos.
Foto Reprodução: Roque de Sá/Agência Senado
Por Record
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