Política
De Dilma e Temer a Lula e Bolsonaro, nove momentos desconfortáveis da posse de Moraes no TSE
Cerimônia realizada na noite desta terça-feira foi marcada por encontros entre desafetos, situações incômodas e cenas constrangedoras
Empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia na noite desta terça-feira, Alexandre de Moraes foi o protagonista de um evento repleto de encontros inusitados. A solenidade, que em outros anos teve ares de mera formalidade, ganhou contornos mais dramáticos com o acirramento da tensão entre o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, e o ministro que assumiu a Corte, magistrado responsável, no Supremo Tribunal Federal (STF), por inquéritos sobre atos antidemocráticos e a disseminação de fakes news.
Dias antes da cerimônia, interlocutores das duas partes intermediaram uma espécie de “armistício” entre Moraes e Bolsonaro, que aceitou o convite para estar presente na solenidade. Além dele, porém, também foram chamados, entre outras autoridades, ex-presidentes da República, como Luiz Inácio Lula da Silva, principal adversário de Bolsonaro nas eleições deste ano. Também ficaram próximos, separados por apenas duas cadeiras, a ex-presidente Dilma Rousseff, apeada do cargo por um impeachment em 2016, e o emedebista Michel Temer, vice da petista, que assumiu o posto em seguida.
Veja fotos da posse do ministro Alexandre Moraes na presidência do TSE
Confira, abaixo, alguns dos momentos mais desconfortáveis do evento
A presença de Carlos Bolsonaro
Jair Bolsonaro decidiu comparecer acompanhado da esposa, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, e de um dos filhos, o vereador do Rio Carlos Bolsonaro. O parlamentar fluminense foi o responsável pela estratégia digital da vitoriosa campanha do pai em 2018, papel que está repetindo no pleito atual. Entre os principais alvos de Carlos nas redes, estão justamente o sistema eleitoral, o STF e o próprio Alexandre de Moraes.
Durante a solenidade, a conta oficial de Bolsonaro postou ataques aos governos do PT que foram escritos por assessores próximos ao filho, que sentou a apenas uma cadeira de distância de Geraldo Alckmin, vice de Lula. Os dois chegaram a se cumprimentar rapidamente, mas não conversaram.
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Bolsonaro e Lula na mesma sala
Ainda antes da cerimônia de posse, Bolsonaro e Lula ficaram na mesma sala, onde aguardaram juntos o início da solenidade. Em cantos opostos, em meio a outras autoridades no mesmo ambiente abarrotado, os dois presidenciáveis não se cumprimentaram.
Bolsonaro de frente para Lula e Dilma
Começado o evento, Bolsonaro sentou-se em local destacado, ao lado de outras autoridades em exercício de posto, como os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. A cadeira de Jair foi posicionada bem diante da primeira fileira, onde estavam, a poucos metros e a um olhar de distância, os ex-presidentes Dilma Rousseff, José Sarney, Lula e Michel Temer. Todos ficaram frente a frente durante o Hino Nacional.
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Dilma e Temer (quase) lado a lado
Há menos de um mês, enquanto o PT tentava conquistar o apoio do MDB ainda no primeiro turno da disputa presidencial, Dilma devolveu com contundência uma entrevista de Temer para o portal “UOL”, na qual ele afirmou que a ex-presidente era “honesta”, mas não possuía diálogo com o Congresso: “A História não perdoa a prática da traição. O senhor Michel Temer não engana mais ninguém”, disparou a petista em nota
Na noite desta terça-feira, os dois ficaram no mesmo ambiente pela primeira vez desde então, separados apenas pelas cadeiras de Sarney e Lula. A ex-presidente ligou para Moraes previamente e condicionou sua presença na cerimônia a não ficar sentada ao lado do desafeto. Temer e Lula, aliás, chegaram a trocar confidências ao pé do ouvido e posaram juntos para foto.
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O cumprimento de Paulo Guedes e Lula
Alvo constante de Lula na campanha, Paulo Guedes cruzou com o ex-presidente no evento — “ele nem sabe que tem pobre no Brasil”, disparou o petista há apenas quatro dias, referindo-se ao ministro da Economia durante uma transmissão ao vivo. Nesta terça-feira, o clima foi mais ameno: ainda que não tenham conversado, os dois trocaram um aperto de mão cortês.
O discurso do corregedor-geral eleitoral
Um dos primeiros a discursar, o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral eleitoral, fez referência direta ao impeachment de Dilma, na primeira fila da posse, chamado de “momento extremo” da nossa democracia. Pouco depois, a menção, ainda que não tão explícita, foi endereçada ao presidente Jair Bolsonaro: Campbell defendeu o sistema eleitoral, constantemente atacado pelo presidente, e frisou a “gestão transparente, auditável e proba” de todo o pleito.
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Os embaixadores e os sinais trocados
Menos de um mês depois de um encontro convocado por Jair Bolsonaro dedicado exclusivamente a levantar dúvidas sobre as urnas eletrônicas, dezenas de embaixadores presentes à posse no TSE ouviram repetidas e enfáticas defesas do sistema eleitoral brasileiro, na presença do próprio presidente. Ao todo, 45 representações internacionais enviaram quadros à cerimônia.
As palavras de Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes e Bolsonaro se cumprimentaram rapidamente ao início e ao fim da solenidade. Os dois chegaram até mesmo a trocar cochichos durante a fala de Mauro Campbell Marques, corregedor-geral eleitoral. Ainda assim, e mesmo que não tenha citado o presidente diretamente — e nem precisava —, o ministro não economizou nas críticas ao presidente ao discursar.
O novo presidente do TSE lembrou que o Brasil é a única democracia do mundo que apura e divulga resultados de eleições no mesmo dia, o que é “motivo de orgulho nacional”. Ele também mirou a desinformação e criticou a “propagação de discurso de ódio”. Moraes avisou: “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão ou de destruição da democracia”. As palavras são vistas como um recado claro para Bolsonaro.
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Os aplausos
O discurso de Moraes foi aplaudido várias vezes, algumas delas de pé, sobretudo nas passagens com referências mais claras à defesa do sistema eleitoral e do Estado Democrático de Direito. No momento em que o ministrou frisou que a apuração ágil era motivo de “orgulho nacional”, por exemplo, os únicos que não bateram palmas ou se levantaram foram Jair Bolsonaro, o filho Carlos e alguns dos ministros presentes, como Ciro Nogueira, da Casa Civil, e Paulo Guedes. Em outros momentos, até a primeira-dama Michelle Bolsonaro reuniu-se à comitiva no boicote minoritário aos aplausos.
Mas essas não foram as únicas palmas evitadas. Quando o próprio Bolsonaro chegou ao Salão, nenhum dos quatro ex-presidentes já presentes — Temer, Dilma, Lula e Sarney — diante dele aplaudiram a entrada. Neste caso, porém, os ministros bolsonaristas não economizaram nas loas.
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Fonte: O Globo
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Política
Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
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Política
Lira pede que Felipe Neto seja investigado por injúria após ser chamado de ‘excrementíssimo’
O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionou a Polícia Legislativa após o influenciador e youtuber Felipe Neto chamá-lo de “excrementíssimo” durante uma sessão da Casa realizada nesta terça-feira, 23. No ofício, enviado no mesmo dia, o alagoano determinou que Neto seja investigado por injúria. O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
O influenciador participou virtualmente do simpósio “Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda”. A reunião discutiu uma posição mais efetiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL 2630/2020, mais conhecido como PL das Fake News.
Em discurso, Felipe Neto defendeu que a regulação das redes sociais deve ser feita após uma discussão popular. Em seguida, ele atacou Lira, chamando-o de “excrementíssimo”.
“É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um projeto de lei como era o 2.630. Que foi, infelizmente, triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira. Se não tivermos o povo do nosso lado, os deputados não vão votar, a gente já sabe como funciona”, afirmou o influenciador.
A “trituração” citada por Felipe Neto faz referência à decisão de Lira de criar um grupo de trabalho para discutir fake news e regulação das redes sociais, mas sem a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que está à frente do texto do PL 2630/2020. O alagoano declarou, no último dia 9, que a proposta relatada por Orlando está “contaminada” e “não ia a canto nenhum”.
No ofício enviado por Lira à Polícia Legislativa, o presidente da Câmara afirma que Felipe Neto “proferiu expressões injuriosas” contra ele e pede que a corporação adote “providências cabíveis”.
“Nesse contexto, considerando que os fatos acima relatados podem configurar a prática de crimes contra a honra, ocorridos nas Dependências da Câmara dos Deputados, determino a adoção das providências cabíveis, no que tange à competência dessa Polícia Legislativa”, completou o presidente da Câmara.
Felipe Neto disse que não teve a intenção de ofender Lira
Felipe Neto usou as redes sociais nesta quinta-feira, 25, para responder à abertura do inquérito pela Polícia Legislativa. O influenciador disse que não conhece o presidente da Câmara pessoalmente, mas que considera que as “suas ações e inações são, em grande parte, nocivas e extremamente reprováveis”.
“Minha intenção, ao citar ‘excrementíssimo’, foi claramente fazer piada com a palavra “excelentíssimo”, uma opinião satírica, jocosa, evidentemente sem intenção de ofensa à honra”, afirmou o influenciador.
Foto Getty
Por Estadão
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