Destaque
Debate do impeachment: 62% se inscrevem contra Dilma
No primeiro dia de debate do relatório que recomenda a abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (8), 62% dos 115 deputados federais que se inscreveram para falar optaram pela lista favorável ao afastamento da presidente da República.
O índice não é suficiente para autorizar a abertura do processo –são necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados em plenário, ou seja, 66,7%–, mas mostra uma situação difícil para Dilma, embora hoje seja praticamente impossível antecipar um resultado.
Na lista de apoio a Dilma (45 nomes, mas com dois deputados que também se inscreveram na lista contrária), o PT era o partido com mais integrantes, 22.
Partidos que negociam nos bastidores ministérios, cargos e verbas com o Palácio do Planalto quase não registraram deputados para defender a petista. O PP não aparece na lista. O PSD tem apenas um deputado. O PR também registrou apenas um nome –o líder da bancada, Maurício Quintella Lessa (AL), o que representa um sinal positivo para o governo.
O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), também se inscreveu para defender Dilma. O partido do vice presidente Michel Temer rompeu com o Planalto, mas Picciani faz parte da ala minoritária que mantém fidelidade ao governo.
Nanicos a quem foram oferecidos cargos e verbas também se inscreveram contra o impeachment, como o PHS e o PTN.
No grupo dos 72 deputados que integram a lista contrária a Dilma (dois deles, Bebeto, do PSB da Bahia, e Aliel Machado, da Rede do Paraná, também colocaram seus nomes na lista favorável a ela), a oposição trouxe o maior número de nomes –16 do PSDB, 14 do DEM–, além do PMDB, com 8.
Os partidos de centro que negociam com Dilma também inscreveram nomes, mas em geral de deputados que há muito tempo são favoráveis ao impeachment –3 do PR, 4 do PSD e 4 do PP.
Folha de S.Paulo – Isabel Fleck, Rubens Valente e Ranier Bragon
Destaque
Concurso público da Prefeitura de Salgueiro é homologado sem divulgação do resultado final de Agente Administrativo e outros cargos
O concurso público da Prefeitura de Salgueiro regido pelo Edital n° 001/2024 foi homologado nessa quinta-feira, 4, sem a divulgação do resultado final para os cargos de Agente Administrativo, Agente de Saúde Ambiental, Agente de Trânsito, Auxiliar de Saúde Bucal e Intérprete de Libras.
Até a manhã desta sexta-feira, 5, os nomes dos classificados para as referidas funções ainda não constavam nas duas listas publicadas pela banca organizadora do certame. Estavam disponíveis apenas os nomes dos classificados nos cargos de nível Superior.
Acesse aqui a página do concurso
A seleção pública foi homologada pelo prefeito dois dias antes do término do prazo para que os candidatos aprovados sejam convocados ainda este ano, mas, quem fez as provas para os mencionados cargos ainda não sabem em que posição ficaram na lista de classificação. Muitos reclamaram nas redes sociais e estão levando o caso ao Ministério Público e autoridades judiciais.
Por Alvinho Patriota
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O Mercado Livre segue proibido de vender celulares sem o selo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Justiça Federal do Distrito Federal negou nesta quinta-feira (4/7) liminar da empresa argentina contra decisão da Anatel.
Em junho, o órgão regulador publicou uma resolução que proíbe a venda de celulares e smartphones não homologados pela agência. De acordo com o juiz da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, Marcelo Gentil Monteiro, a Anatel tem competência para fiscalizar e impedir a conexão de aparelhos telefônicos sem homologação.
Monteiro afirma que a Lei Geral de Telecomunicações permite que a Anatel edite normas e padrões de certificação dos produtos de telecomunicação e fiscalize operações de equipamentos.
Em julho, a Anatel publicou medidas, em despacho decisório, contra a venda de celulares não homologados pela agência em plataformas de e-commerce. A Anatel estabeleceu sanções, que vão de multas diárias a partir de R$ 200 mil, podendo chegar a R$ 6 milhões em caso de descumprimento, além do bloqueio das plataformas on-line.
De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), 25% dos celulares vendidos no Brasil são irregulares. No primeiro trimestre deste ano, foram comercializados 8,5 milhões de smartphones legais e 2,9 milhões sem homologação.
Por metropoles
Foto Divulgação
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Destaque
Pix por aproximação: veja detalhes da novidade anunciada pelo BC
A funcionalidade deve ser lançada em 28 de fevereiro de 2025, conforme estimativa das instituições.
O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) alteraram regras para simplificar o uso do pix, o que inclui nova função de pagamento por aproximação. A funcionalidade deve ser lançada em 28 de fevereiro de 2025, conforme estimativa das instituições.
Além da simplificação do uso do pix, as alterações ampliaram o escopo de instituições que são obrigadas a participar do Open Finance — estrutura criada pelo BC para permitir a troca de informações entre instituições financeiras —, bem como a criação de uma estrutura de governança definitiva do ecossistema.
As novas regras do Open Finance vão diminuir etapas nos pagamentos online e vão possibilitar a oferta de pix nas carteiras digitais (chamadas wallets). Dessa forma, o usuário poderá realizar a transação por aproximação, sem necessidade de acessar o aplicativo da instituição financeira.
“É uma nova regra que vai possibilitar uma iniciação de transação de pagamento por pix ainda mais simples, porque está reduzindo etapas do processo atual. Vai possibilitar tanto a ampliação de casos de uso das instituições financeiras, quanto vai facilitar a vida do cliente, que é o objetivo final”, disse a chefe de Subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, Janaína Pimenta Attie, ao O Globo.
As mudanças também permitirão pagamento facilitado pelo pix em compras online. Tanto para a modalidade por aproximação quanto pagamento pela internet, será necessário fazer um pré-cadastro nas carteiras digitais e nos sites das empresas.
Regras mais detalhadas serão publicadas no dia 31 de julho, tais quais a definição de responsabilidades no novo fluxo de pagamentos. As instituições financeiras devem estar aptas para ofertar as novas funções até 14 de novembro, para o lançamento previsto em 28 de fevereiro de 2025.
Segundo Attie, as novidades não alteram as novas funções em desenvolvimento no Pix, como débito automático. A ferramenta estava prevista para outubro deste ano, mas o calendário está atrasado e é possível que o lançamento aconteça no ano que vem.
foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasília
Por: Isabela Stanga – Correio Braziliense
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